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Câmara Municipal de Ilhéus

Bahia

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Última atualização: 31 março 2020 16:43:45

Diário Oficial

Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1022

Resumo: Decreto Nº 0000002/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: QCWYWD1MDS1CPYSOE5EMMG

31/03/2020 - Edição nº 1021

Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-• Errata do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-

Nº certificação: SSCCR/D0D8WGQPWHPCJWLA

30/03/2020 - Edição nº 1020

Resumo: Edital de Convocação – Convoca sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 03 de abril de 2020.
-Ato Nº030/2020 - Concede diária ao vereador.
-Ato Nº031/2020 - Concede diária ao vereador.
-
-

Nº certificação: 8ZOK+SCSFNPWVOKIE/FA1A

30/03/2020 - Edição nº 1019

Resumo: • Resumo de Contrato nº 021/2020. (Completa Engenharia LTDA).

Nº certificação: UVDDVGS4FLVQ6F1RJPJPVG

30/03/2020 - Edição nº 1018

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 013/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
-• Extrato da Dispensa de Licitação nº 013/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
-• Resumo de Contrato nº 020/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
-

Nº certificação: V/BNKOQZS3BV+OSDKDQ7UG

26/03/2020 - Edição nº 1017

Resumo: • Edital de Convocação - Cancelar a Sessão Extraordinária convocada para próxima sexta-feira 27 de março do corrente ano e Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 01 de abril de 2020, às 10 horas, a realizar-se no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Nº certificação: IGSK9EUNPSMLVDMIJWHY7Q

26/03/2020 - Edição nº 1016

Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2020.
-

Nº certificação: RUNFOTVJQQMMW947MBJRMA

24/03/2020 - Edição nº 1015

Resumo: - Aviso de Suspensão Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização nos gabinetes dos Vereadores e na manutenção das atividades da Câmara Municipal de Ilhéus.
-- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial nº. 003/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para uso dos Verdores e servidores em eventuais viagens a serviços do Poder Legislativo municipal.
-

Nº certificação: KYCU9IKIM6LDXTGWTKA0RW

24/03/2020 - Edição nº 1014

Resumo: • Edital de Convocação - Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: QSGAVB0QAYDGNISXDC6W3A

23/03/2020 - Edição nº 1013

Resumo: - Ato nº 013/2020- Concede diária ao vereador.

Nº certificação: 6KKTUOBTQZPXYUIEQ59XGW

20/03/2020 - Edição nº 1012

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos a esse edital virem ou dele, conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal de Ilhéus, relativas ao exercício financeiro de 2019, permanecerão em disponibilidade pública no endereço Eletrônico.

Nº certificação: C3OXMNZDLRSIVM8BGZM00A

19/03/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Errata do Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1004 em 11 de março de 2020, página 05.

Nº certificação: 8Y9NRGTU3VIZV/QFDCDKVA

19/03/2020 - Edição nº 1010

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Empresa: Completa Engenharia Ltda

Nº certificação: 9ZZ2W20WKXKFBIN7C+PX1Q

17/03/2020 - Edição nº 1009

Resumo: - Portaria nº 006, de 17 de março de 2020 .
-- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 001/2020 .
-- Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº. 001/2020.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2020.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 003/2020.
-- Ato nº027/2020.
-- Ato nº028/2020.
-- Ato nº029/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019.
-- Errata e Republicação do Ato nº 021/2020.
-- Republicação do Ato nº021/2020.
-

Nº certificação: P1RUAYDZYTB2UPMKTH70RA

16/03/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Decreto N.º 021/2020 de 01 de Março de 2020 - Nomear o assessor parlamentar, Paulo Roberto Cavalcante Bernardo.

Nº certificação: G3RTZH6/4TZJLTJTIARHXG

12/03/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Decreto N.º 017/2020 de 29 de Fevereiro de 2020.
-Decreto N.º 018/2020 de 29 de Fevereiro de 2020.
-Decreto N.º 019/2020 de 01 de Março de 2020.
-Decreto N.º 020/2020 de 01 de Março de 2020.
-

Nº certificação: BVU6X0PDBE0VF5YMLTHRIW

12/03/2020 - Edição nº 1006

Resumo: Edital de Consulta Pública N° 001/2020.

Nº certificação: MULGGHA10I5DEA7JOI1TAW

11/03/2020 - Edição nº 1005

Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-• Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-• Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-

Nº certificação: SIEZ8GZDVQ9KMBPONTZRPA

11/03/2020 - Edição nº 1004

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 008/2020 -Em Favor do Prestador de Serviços Reginaldo dos Santos de Melo.
-- Aviso do Resultado da Analise Da Proposta De Preços da Tomada de Preço 001/2020 -Empresa Completa Engenharia Ltda.
-- Extrato da Dispensa nº 008/2020 -Contratado: Reginaldo dos Santos de Melo .
-- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 008/2020- Contratado: Reginaldo dos Santos de Melo.
-

Nº certificação: ZEZYQAJWKDDQFQIYGJP2VW

10/03/2020 - Edição nº 1003

Resumo: • Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1001 em 09 de março de 2020, página 02 do Resumo de Contrato Vinculado à Tomada de Preços Nº 001/2019.
-• Errata edição Nº 1001 em 09 de março de 2020, página 02 do Resumo de Contrato Vinculado à Tomada de Preços Nº 001/2019.
-
-

Nº certificação: WGOOTAB1+LX05GFIPFAYCQ

09/03/2020 - Edição nº 1002

Resumo: • Republicação do Ato Nº018/2020.
-• Republicação com Correção do Ato Nº019/2020.
-• Republicação do Ato Nº020/2020.
-• Republicação do Ato Nº021/2020.
-• Republicação do Ato Nº022/2020.
-• Republicação do Ato Nº023/2020.
-• Republicação do Ato Nº024/2020.
-• Republicação do Ato Nº025/2020.
-• Republicação do Ato Nº026/2020.
-
-

Nº certificação: AGGEW230JMXG+NDJS7NI1G

09/03/2020 - Edição nº 1001

Resumo: • Resumo de Contrato Vinculado á Tomada de Preços Nº 001/2019 - Lorenna Caldas Carvalho Barbosa – Avoar Comunicação Criativa.

Nº certificação: KHBKL1R+P97BV3XEPAK2TQ

09/03/2020 - Edição nº 1000

Resumo: • Ato Nº 018/2020 - Concede Diária ao Vereador Abraão Oliveira dos Santos.
-• Ato Nº 019/2020 - Concede Diária ao Vereador Humberto Demetrio dos Reis Filho.
-• Ato Nº 020/2020 - Concede Diária a Servidora Tarliane Souza dos Santos.
-• Ato Nº 021/2020 - Concede Diária ao vereador Nervival Nascimento Reis.
-• Ato Nº 022/2020 - Concede Diária ao Vereador Gilvandro Gomes Dória.
-• Ato Nº 023/2020 - Concede Diária ao Vereador Luiz Carlos dos Santos.
-• Ato Nº 024/2020 - Concede Diária ao Servidor Wilson Ribeiro Santana.
-• Ato Nº 025/2020 - Concede Diária ao Vereador Augusto César Porto Ribeiro.
-• Ato Nº 026/2020 - Concede Diária ao Vereador Evilásio Lima Valverde Filho.
-

Nº certificação: IVEISPIT2W1JTD2T1WARKQ

06/03/2020 - Edição nº 999

Resumo: • Lei Orgânica N° 007/2017 da Nova Redação ao § 3º do Art. 272 e Suprime o Seu Inciso “II” da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Nº certificação: JTJCNMWQOA04E+TJ+2QDZA

06/03/2020 - Edição nº 998

Resumo: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária Data 03/03/2020.
-Expediente da 1ª Sessão Ordinária Data 03/03/2020.
-
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Nº certificação: N+XJCEV8CFPSRIC83VDSMA

04/03/2020 - Edição nº 997

Resumo: Decreto n.º 016/2020 de29 de fevereiro de 2020 - Exonerar servidor.

Nº certificação: 92EE5MY93X+YAEELDAFC9A

04/03/2020 - Edição nº 996

Resumo: Aviso Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do plenário e revitalização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina).
-

Nº certificação: 08HMET1IJDIANPPHRBKIZQ

02/03/2020 - Edição nº 995

Resumo: - Decreto N.º 015/2020 de 29 de fevereiro de 2020
-- Errata do Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 003/2020
-- Errata - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020
-- Errata - Extrato da Dispensa Nº 003/2020.
-- Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2020
-- Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020
-- Errata do Extrato da Dispensa Nº 003/2020
-- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2020
-- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 006/2020
-- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 007/2020
-- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2020
-- Ato Nº 014/2020 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 015/2020 - Concede diária a servidora
-- Ato Nº 016/2020 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº 017/2020 - Concede diária ao vereador
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Nº certificação: I0+4TZ6589XPZR5YLPWK+A
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 994

Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria N.º 005/2020, 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização das Sessões da Câmara nos Meses de Março e Abril de 2020.
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Nº certificação: OUCBIM2ZELVGBQRZBK5RLA

27/02/2020 - Edição nº 993

Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
-• Extrato da Inexigibilidade Nº 005/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
-

Nº certificação: ZW1/TEAIS8YUMRC3JYR2TG

21/02/2020 - Edição nº 992

Resumo: • Aviso do Resultado da Analise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do plenário e revitalização da fachada do prédio da câmara municipal de Ilhéus.

Nº certificação: VPPK5BOXWQZBCPHI4RAL9G

20/02/2020 - Edição nº 991

Resumo: Ato Nº011/2020 - Conceder diária ao Vereador Nerival Nascimento Reis.
-Ato Nº012/2020 - Conceder diária ao Vereador Makrisi Angeli de Sá.
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Nº certificação: CJEI4CNNXRG8OWPPY0IMNW

18/02/2020 - Edição nº 990

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.

Nº certificação: ZGBHC25ROAYX+IAXA2L3JW

17/02/2020 - Edição nº 989

Resumo: Portaria N.º 004/2020, 17 de Fevereiro de 2020 - Adia a realização da 1ª, 2ª e 3ª sessões ordinárias agendadas pela portaria n° 003 de 10 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: OCYRYKK8T88BC4I/Q9XYHW

17/02/2020 - Edição nº 988

Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 08 do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-• Errata do Extrato da Dispensa Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 09 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
-• Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 19 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
-
-

Nº certificação: KXTT59OSAMHVBZV3ZZTRXA

14/02/2020 - Edição nº 987

Resumo: Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Contrato Nº 015/2020 - Contratado: Uni Elevadores LTDA –ME.

Nº certificação: N8MPMKATZN+AAYMOXWIRQW

14/02/2020 - Edição nº 986

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Empresa Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
-• Extrato da Dispensa nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
-• Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
-

Nº certificação: QON15DR+PBFYYL0KQHEIEG

13/02/2020 - Edição nº 985

Resumo: Decreto N.º 011/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares listados.
-Decreto N.º 012/2020 31 de janeiro de 2020 - Exonerar o servidor listado.
-Decreto N.º 013/2020 de 01 de fevereiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares listados.
-Decreto N.º 014/2020 01 de fevereiro de 2020 - Nomear o servidor listado.
-

Nº certificação: FSRS/VJAP8RMSSIFYXWBQW

13/02/2020 - Edição nº 984

Resumo: • Ato Nº 010/2020 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 011/2020 - Concede Diária ao Servidor.
-

Nº certificação: 0KR9EUUNTNCIZ4C6NUE+IA

12/02/2020 - Edição nº 983

Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus BA.

Nº certificação: LKMLPYSDDYCQCXLB/WCRGG

12/02/2020 - Edição nº 982

Resumo: - Ato Nº 008/2020 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº 009/2020 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: JT/7SY500CS75TGRUGAYLA

10/02/2020 - Edição nº 981

Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Extrato da Inexigibilidade nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Resumo de Contrato nº 009/2020 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-

Nº certificação: PRE+PJFCIFXYUQKGZFWXXG

10/02/2020 - Edição nº 980

Resumo: Portaria N.º 003/2020, 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização das sessões da câmara nos meses de fevereiro e março de 2020.

Nº certificação: 8XUBP4HXMCY8W99XI8G7JW

07/02/2020 - Edição nº 979

Resumo: Errata do Decreto Nº 010/2020 01 de Fevereiro de 2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição nº 978 em 06 de fevereiro de 2020, página 05 da publicação.

Nº certificação: 1VAWQPHFCXYVS5I4N0/HXW

06/02/2020 - Edição nº 978

Resumo: Decreto N.º 007/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares.
-Decreto N.º 008/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares.
-Decreto N.º 009/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os servidores.
-Decreto N.º 010/2020 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os servidores.
-
-

Nº certificação: EM9TS9CN261FZVJNWCHXHQ

06/02/2020 - Edição nº 977

Resumo: Ato Nº 007/2020 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: FULVXLOLVGDWVFA+TDQXFQ

05/02/2020 - Edição nº 976

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2019 Empresa: Lorenna Caldas Carvalho Barbosa – AVOAR Comunicação Criativa

Nº certificação: H3YTPB13WL8DMPPY64YEIW

04/02/2020 - Edição nº 975

Resumo: Decreto N.º 003/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o servidor, a pedido:
-Decreto N.º 004/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar a servidora:
-Decreto N.º 005/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o assessor parlamentar, a pedido:
-Decreto N.º 006/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o servidor:
-

Nº certificação: YH2MNJ3QP9RTO3JXVLHTBA

04/02/2020 - Edição nº 974

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-

Nº certificação: PI1OPVV/UNYTSJ6ZRK4U/Q

03/02/2020 - Edição nº 973

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus – Bahia.

Nº certificação: PDPFV4REEGKQ0E8Y18TNRW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 972

Resumo: Ato Nº 003/2020 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 004/2020 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 005/2020 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 006/2020 - Concede Diária ao Vereador.
-Erratas da Câmara Municipal de Ilhéus BA.
-

Nº certificação: KCPUHEYEZFP6HSEOHVAMFG

29/01/2020 - Edição nº 971

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
-
-

Nº certificação: 404RLJEDGM5WRTZO11HATQ

29/01/2020 - Edição nº 970

Resumo: - Decreto Nº 0000027/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: CWOPFL4V7ZVCUV00N9JFEA

27/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: UKABMWWPOIAIKPII7KSLWA

24/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: - Ato nº 001/2020- Concede diária ao vereador .
-- Ato nº 002/2020- Concede diária ao vereador .
-

Nº certificação: DOUO1TFCMSRGOTPRPIQGIG

22/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
-• Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
-
-

Nº certificação: X/UJ06GNK0V5C9TORX1DSW

17/01/2020 - Edição nº 966

Resumo: - Portaria Nº 002, de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a adoção das descrições, números seriados e preços referenciais constantes do catálogo mantido pela secretaria de administração do estado da Bahia no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: XTS4AO1HZHCL8PLKL5FSDW

16/01/2020 - Edição nº 965

Resumo: Errata publicação do Diário Oficial do Município edição 960 em 08 de janeiro de 2020, página 01 da Ata da Sessão de Análise e Julgamento – Proposta Técnica Tomada de Preços N.º 001/2019 - Subcomissão Técnica Nomeada Pela Portaria N.º 034/2019.

Nº certificação: 25N98KK6UZKUO3DEEOODYA

15/01/2020 - Edição nº 964

Resumo: Portaria Nº 001, de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre os horários de funcionamento dos setores da Administração da Câmara Municipal de Ilhéus

Nº certificação: 0/IP6LHE4H3DX12PM6EAVG

14/01/2020 - Edição nº 963

Resumo: Decreto n.º 093/2019 de 31 de dezembro de 2019 - Exonerar os Assessores Parlamentares, Sra. Eleuzina Conceição Nery Santos.

Nº certificação: HVA6G3HEW6UP9EGUON/PJQ

13/01/2020 - Edição nº 962

Resumo: Decreto N.º 091/2019 de 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares:
-Decreto N.º 092/2019 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar os servidores:
-Decreto N.º 001/2020 01 de Janeiro de 2020 - Nomear os servidores:
-Decreto N.º 002/2020 de 01 de Janeiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares:
-

Nº certificação: LHRLR0UP/M7D23QIKLOUTG

09/01/2020 - Edição nº 961

Resumo: Decreto n.º 090/2019 de 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar a pedido.

Nº certificação: MLNPCSHXN7C13J/9ZN8XSQ

08/01/2020 - Edição nº 960

Resumo: - Ata da Sessão de Análise e Julgamento Proposta Técnica Tomada de Preços N.º 001/2019 Subcomissão Técnica Nomeada Pela Portaria N.º 034/2019.

Nº certificação: EAXUKJ3WNHBN47ZBAV3DDA

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