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Câmara Municipal de Ilhéus

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 14:48:53

Diário Oficial

Outubro - 2021

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15/10/2021 - Edição nº 1366

Resumo: Pauta da 61ª Sessão Ordinária Terça-Feira 19/10/2021.

Nº certificação: BF4BJBIHP92JD29ZALFQJQ

15/10/2021 - Edição nº 1365

Resumo: Republicação - Extrato do Contrato Nº 022.2021. (Missinho Mendes Equipamentos de Áudio, Video, Eventos e Produções Ltda).

Nº certificação: QSSX+MXZXD5KFGAVENOSYQ

15/10/2021 - Edição nº 1364

Resumo: Extrato Do Contrato N. 022.2021 – Pregão Presencial N. 002/2021 - Contratada: Missinho Mendes Equipamentos De Áudio, Video, Eventos E Produções Ltda.
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Nº certificação: 6YC902MDUOVKBFV/MTUVWW

14/10/2021 - Edição nº 1363

Resumo: Portaria nº 120, de 14 de Outubro de 2021 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria nº 121, de 14 de Outubro de 2021 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: F3DGV+I/G805FACKUMQZTG

14/10/2021 - Edição nº 1362

Resumo: Ato nº 042/2021 - Concede diária ao vereador.
-Ato nº 043/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 044/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 045/2021 - Concede diária ao servidor.
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Nº certificação: M8S0BB5PJJ+XZMVXUC5YBG

11/10/2021 - Edição nº 1361

Resumo: Portaria Nº 118, De 11 De Outubro De 2021 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 119, De 11 De Outubro De 2021 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: VFX6WWLP+8QVZQSASGEP8Q

11/10/2021 - Edição nº 1360

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001.2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021. (Missinho Mendes Equipamentos De Áudio, Video, Eventos E Produções Ltda.)

Nº certificação: HLSK1TENNP6G/BGUZRFPLG

09/10/2021 - Edição nº 1359

Resumo: Pregão Presencial n. 002/2021 Processo Administrativo n. 007/2021 - Resolve, homologar a licitação em epigrafe, mantendo a decisão da Pregoeira que adjudicou o objeto em favor da seguinte vencedora: Missinho Mendes Equipamentos De Áudio, Video, Eventos e Produções Ltda
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Nº certificação: EFBQJXTRAJOMZBWMJCKSNA

08/10/2021 - Edição nº 1358

Resumo: Portaria n. 114, de 04 de Outubro de 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: FW6DKFEQFDSNJZLSFLFJZG

08/10/2021 - Edição nº 1357

Resumo: Pauta da 60ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 13/10/2021.

Nº certificação: XY8YBE8MYOP7RVPYPCKUMG

08/10/2021 - Edição nº 1356

Resumo: Portaria Nº 116, De 08 De Outubro De 2021 - Exonera Servidor (ES) Ocupante(S) De Cargo(S) Em Comissão Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Ilhéus.
-Portaria Nº 117, De 08 De Outubro De 2021 - Nomeia Servidor (ES) Para Ocupar (EM) Cargo(S) Em Comissão Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Ilhéus.
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Nº certificação: M/HR1C9FAAP8OLBPHS2LKA

07/10/2021 - Edição nº 1355

Resumo: Edital de Convocação N° 005/2021 - Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n° 102/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2022-2025 e o Projeto de Lei 103/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2022.

Nº certificação: THMLB3LVE08REVXG2RVDSW

05/10/2021 - Edição nº 1354

Resumo: Ato Nº 040/2021 - Autoriza a Concessão de 02 (duas) diárias à vereadora Ivete Maria de Souza, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
-Ato Nº 041/2021 - Autoriza a concessão de 03 (Três) diárias ao vereador Evilásio Lima Valverde Filho, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
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Nº certificação: SMEHCRSJPWEGUYIAKNZJLW

04/10/2021 - Edição nº 1353

Resumo: Pauta da 59ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 06/10/2021

Nº certificação: QQLLKR6EKUQ+RRT50F3VGA

04/10/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Portaria Nº 113, De 04 De Outubro De 2021 - Nomeia Servidor (es) Para Ocupar (Em) Cargo(S) Em Comissão Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Ilhéus.
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Nº certificação: 5RUSHYBFQXCU78YCWQ4+FW

04/10/2021 - Edição nº 1351

Resumo: Portaria nº 111, de 04 de Outubro de 2021 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria nº 112, de 04 de Outubro de 2021 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: BVSG7ZFMOAFKKJZR+0HZKW

02/10/2021 - Edição nº 1350

Resumo: Pauta da 58ª Sessão Ordinaria - Terça-Feira 05/10/2021

Nº certificação: GN482SK5XCT/GBGSILTANQ

01/10/2021 - Edição nº 1349

Resumo: Aviso De Cotação De Preços N. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e impressões, sob demanda, para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.
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Nº certificação: KJ2SK6CCMZJLBHXABBDL8G

01/10/2021 - Edição nº 1348

Resumo: Portaria Nº 109, de 01 de Outubro de 2021 - Exonera Servidor (es) Ocupante (s) de Cargo (S) em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 110, de 01 de Outubro de 2021 - Nomeia Servidor (es) Para Ocupar (em) Cargo (s) em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: XVILOMKQIA4BDXYFIRAUEW
Setembro - 2021

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29/09/2021 - Edição nº 1347

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: OCPCJFJDR1HPQJHN4IF/KW

28/09/2021 - Edição nº 1346

Resumo: Acordo De Cooperação Nº 002/2021 – Acordo de cooperação que celebram entre a Câmara Municipal de Ilhéus e Delibera Brasil.
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Nº certificação: ZOYD/LXCSBWCS5AUNPNKBA

27/09/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Pauta da 57ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 29/09/2021.

Nº certificação: GKIGVKB8Y7SQOM/ZZAE9AG

24/09/2021 - Edição nº 1344

Resumo: Pauta da 56ª Sessão Ordinária Terça-Feira 28/09/2021.

Nº certificação: 6NU1PR0X+N0ON3VZ6OIBHG

24/09/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Republicação - Portaria Nº 103, de 10 de Setembro de 2021 - Nomear os Assessores:
-Republicação - Portaria Nº 104, de 10 de Setembro de 2021 - Nomear os Servidores:
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Nº certificação: DUBNCIF5SF/HPVN/T48HQW

23/09/2021 - Edição nº 1342

Resumo: Ato nº 034/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 035/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 036/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 037/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 038/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato nº 039/2021 - Concede diária ao servidor.
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Nº certificação: HN31LKM+NDUYMLN0Y7F41G

23/09/2021 - Edição nº 1341

Resumo: Portaria Nº 103, De 10 De Setembro De 2021 - Nomear os Assessores.
-Portaria Nº 104, De 10 De Setembro De 2021 - Nomear os Servidores.
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Nº certificação: CE5M53RBVYPZR1ZIIWQGLW

23/09/2021 - Edição nº 1340

Resumo: Resolução Nº 927, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para tratar acerca da situação dos altos e morros da cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Nº certificação: 8EGMWVCL/WL2ZRBRZTZZ3Q

22/09/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Edital de Convocação n° 001/2021

Nº certificação: HNAFWSGIEKENVLB63ZTROW

22/09/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Ato Nº 033/2021 - Concede diária ao servidor.

Nº certificação: Q8C7EHK/FJ0EBGFDVHEDJA

21/09/2021 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto Legislativo Nº 076/2021- Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 077/2021- Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
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Nº certificação: A7CZ2HBKXEZCVYPDBMVK6W

20/09/2021 - Edição nº 1336

Resumo: Pauta Da 55ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 22/09/2021.

Nº certificação: JWL3OADZKIQBDMDRBHP5FA

17/09/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Pauta da 54ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 21/09/2021.

Nº certificação: KHPMBQVGQRHVWEYQXJ6+BW

15/09/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Retificação Ao Extrato Do Contrato N. 020.2021 - Dispensa De Licitação N. 099/2021.
-Republicação Com Correção - Extrato Do Contrato N. 020.2021 - Dispensa De Licitação N. 009/2021 - Contratado: Flávio Matuchack Ortega Me.
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Nº certificação: JDVZWW/FKU4FQ4X++YHMUW

15/09/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Errata do Ato Nº 030/2021.

Nº certificação: 32W9BBOZ1V55+/V8K0J2BG

15/09/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Edital de Convocação n° 003/2021 - Audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021.

Nº certificação: RZW6IGSTWWILD6HNZG1IAQ

15/09/2021 - Edição nº 1331

Resumo: • Resolução Nº 926, de 08 de setembro de 2021 - Altera o Inciso IV §1° do Artigo 45 da Resolução N° 005/91 Que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus.
-• Ato Nº 030/2021 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 031/2021 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 032/2021 - Concede Diária ao Vereador.
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Nº certificação: V/PRCZM+A8CYB4FPNSJRXA

14/09/2021 - Edição nº 1330

Resumo: Portaria Nº 107, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 108, De 14 De Setembro De 2021.
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Nº certificação: LACJJ0HVD8FPW4JZF3D4FA

14/09/2021 - Edição nº 1329

Resumo: Republicação - Portaria Nº 098, de 03 de setembro de 2021 - Nomear o Servidor Bruno Silva Santos, Assessor de Transporte CC- IV.

Nº certificação: IIR5GCJGICVNAOZFDK6OUW

13/09/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Pauta da 53ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: 6VLBTHMZK3WMEMQB6ASVAQ

13/09/2021 - Edição nº 1327

Resumo: Portaria Nº 105, de 13 de setembro de 2021 – Exonerar o Servidor.
-Portaria Nº 106, de 13 de setembro de 2021 – Nomear o Servidor.
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Nº certificação: X+JNSRHPZLTW7FI7ITDV4W

10/09/2021 - Edição nº 1326

Resumo: Republicação da Portaria nº 097, de 03 de setembro de 2021 - Exonerar o Servidor Jailson Lima Santos
-Republicação da Portaria nº 098, de 03 de setembro de 2021 - Nomear os Servidores Jivanildo Lima de Oliveira e Bruno Silva Santos.
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Nº certificação: 6QXE0VSH4EIYHK92TT4O1Q

10/09/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Pauta da 52ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: HBAKPDWIXTESUY7WO2YBDA

10/09/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Lei 4.119, De 10 De Setembro De 2021 - Altera a lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015 e a lei n° 3.967, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no município de Ilhéus, da outorga onerosa do direito de construir, da regularização de obras construção executadas desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e da regularização em regime especial, das construções existentes antes da publicação da presente lei.

Nº certificação: E5OZMMMH1WYIT9IWMDARGQ

10/09/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Portaria Nº 103, de 10 de Setembro de 2021 - Nomear os Assessores:
-Portaria Nº 104, de 10 de Setembro de 2021 - Nomear os Servidores:
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Nº certificação: EHBH/ORBHQQGQ7KX/GPE0G

09/09/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação
-Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de Licitação n. 003/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de licitação n. 009/2021. Empresa Flávio Matuchack Ortega ME,
-Retificação ao Extrato do Contrato n. 019.2021 – Dispensa de licitação n. 003/2021
-Extrato do Contrato n. 019.2021 – Dispensa de Licitação n. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionada em vasilhame (botijão) de 13 kg – vasilhame a base de troca para atender as necessidades do Poder Legislativo pelo período de 12 meses. Contratado: Hozanar Cardoso da Silva
-Extrato do Contrato n. 020.2021 - Dispensa de licitação n. 099/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA. Contratado: Flávio Matuchack Ortega ME,
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Nº certificação: AK+UZTKQ6M2OBWGISKZ5PA

09/09/2021 - Edição nº 1321

Resumo: Portaria Nº 099, de 09 de Setembro de 2021 - Exonerar o Servidor Valternor Cruz dos Santos Secretário de Gabinete parlamentar Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019
-Portaria Nº 100, de 09 de Setembro de 2021 - Exonerar o Assessor Mateus dos Santos Sá Assessor Parlamentar Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
-Portaria Nº 101, de 09 de Setembro de 2021 - Nomear o Servidor Devidi Acionni da Silva Bispo Secretário de Gabinete Parlamentar CNP- III Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
-Portaria Nº 102, de 09 de Setembro de 2021 - Nomear o Assessor Ednilson José da Silva Junior Assessor Parlamentar Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
-

Nº certificação: TFVFQ/KAXAEHXIZKUAQKPA

08/09/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Decisão da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: QO5CK+SX6VZSHHGYTZW8YG

04/09/2021 - Edição nº 1319

Resumo: • Pauta da 51ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 08/09/2021.

Nº certificação: 80MXMGZ0PFWXTKT+VRNNIA

03/09/2021 - Edição nº 1318

Resumo: Republicação - Decisão - Câmara Municipal de Ilhéus - BA.

Nº certificação: 7TEQMX1JF68TCDNEM7S8YW

03/09/2021 - Edição nº 1317

Resumo:
-Portaria nº 097, de 03 de setembro de 2021 - Exonerar Servidores.
-Portaria nº 098, de 03 de setembro de 2021 - Nomear Servidores.
-Pauta da 51ª Sessão Ordinária.
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Nº certificação: 4BREFW1ZHBSYUVE3RWA+7A

03/09/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de licitação n° 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionada em vasilhame (botijão) de 13 kg – vasilhame a base de troca para atender as necessidades do Poder Legislativo pelo período de 12 meses.
-Extrato do Contrato n° 019.2021 – Dispensa de Licitação n° 002/2021 – Contratado (a): Hozanar Cardoso da Silva.
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Nº certificação: K+9OHYGEYFCBET2Y3X2WNG

03/09/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Parecer Jurídico Nº 033/2021- Direito Constitucional. Direito Eleitoral. Vereador Cassado. Suplente do Partido que não atingiu a votação nominal mínima. Impossibilidade de assunção do mandato com ares de definitividade. Interpretação Sistêmica. Matéria não sedimentada e de competência da Justiça Estadual.
-Decisão da Câmara Municipal de Ilhéus
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Nº certificação: 5JP9KUYVM/MYEFAE2ZV17G

01/09/2021 - Edição nº 1314

Resumo: Errata da Portaria de Nomeação nº 096/2021.

Nº certificação: 1UVR4U/O6NVESL8+EBS0LW

01/09/2021 - Edição nº 1313

Resumo: Portaria Nº 095, De 01 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 096, De 01 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: 1D7YQRJZ858TUL2ZWQMVQG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 1312

Resumo: Portaria Nº 093, de 31 de agosto de 2021 - Exonerar os Servidores.
-Portaria Nº 094, de 31 de agosto de 2021 - Exonerar os Assessores.
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Nº certificação: ZFYZHI+QOM/2W3DSX/DRIQ

30/08/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Pauta da 50ª Sessão Ordinaria - Quarta-Feira 01/09/2021.

Nº certificação: CO/GLW88ZG9E5CFI3KPFHQ

30/08/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Portaria Nº 092, de 30 de agosto de 2021 - Tornar sem efeito Portarias 090 e 091/2021, publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, Edição nº 1308 de 27 de agosto de 2021.

Nº certificação: ARAJHGJ4KCFU4PTST0MT1G

27/08/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Pauta da 49ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: N1M/6USSX1GCCHKMAOH0NA

27/08/2021 - Edição nº 1308

Resumo: Portaria nº 090, de 27 de agosto de 2021 - Exonerar Assessores.
-Portaria nº 091, de 27 de agosto de 2021 - Exonerar Servidores.
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Nº certificação: GPO6KW8RIPEAE4Q5H+3SHQ

27/08/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Portaria Nº 088, de 27 de agosto de 2021 - Exonerar os Servidores.
-Portaria Nº 089, de 27 de agosto de 2021 - Exonerar os Assessores.
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Nº certificação: WAITIE7ICJKJZNA9L4LKLQ

26/08/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Decreto Legislativo Nº 075/2021 - Dispõe sobre a Cassação do mandato do vereador Mauir Lucas De Freitas Lima do Poder Legislativo do município de Ilhéus e dá outras providências.

Nº certificação: CLAVIWIZ0ICXAA+7WPBN7W

23/08/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Pauta da 48ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 25/08/2021

Nº certificação: QKBYSINIHMRGFMFB344VIA

21/08/2021 - Edição nº 1304

Resumo: Pauta da 47ª Sessão Ordinaria - Terça-Feira 24/08/2021

Nº certificação: P1+/VX7ZSRBTDENHPRGAJQ

20/08/2021 - Edição nº 1303

Resumo: Pauta da 47ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: NX8XG1PSS70ONVR4ERLMCG

19/08/2021 - Edição nº 1302

Resumo: Decreto Legislativo Nº 069/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-Decreto Legislativo Nº 070/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-Decreto Legislativo Nº 071/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-Decreto Legislativo Nº 072/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-Decreto Legislativo Nº 073/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fábio Bomfim Galvão, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-Decreto Legislativo Nº 074/2021 – Fica concedido o título de Cidadão Ilheense ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e Município.
-

Nº certificação: VKTFI7K6RJEHAB01YDEQOG

17/08/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Instrução Normativa Nº 002, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para nomeação e exoneração de servidores comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 003, de 17 de Agosto de 2021 - Regulamenta o controle de frequência, a jornada de trabalho e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: INUT8VZYPV9C7R4B9HKBZA

16/08/2021 - Edição nº 1300

Resumo: Aviso de licitação do Pregão Presencial n° 002/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de organização, execução, ornamentação e buffet para a realização dos eventos institucionais e correlatos promovidos pela Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Nº certificação: X+ZIKREXLGZHBBPRUKIFQW

16/08/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Pauta da 46ª Sessão Ordinária quarta-feira 18/08/2021.

Nº certificação: NKD6Z3PEJI+LVBXD9CNWYW

13/08/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Pauta Da 45ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: ZVTFEOVQLSSCFOLEBWTXFA

12/08/2021 - Edição nº 1297

Resumo: Decreto Legislativo Nº 060/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 061/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 062/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 063/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 064/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 065/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 066/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 067/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 068/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-

Nº certificação: TP8SOY0C2ZUDJBYSNRU94Q

12/08/2021 - Edição nº 1296

Resumo: Portaria Nº 087, de 12 de Agosto de 2021 - Nomear o Assessor.

Nº certificação: Z8M6XLFWGVIB1AK7V0XHPQ

12/08/2021 - Edição nº 1295

Resumo: Portaria Nº 086, de 12 de agosto de 2021 - Tornar sem efeito a Nomeação da servidora Maria Lúcia Neres dos Santos, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, (Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de Junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de Outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de Dezembro de 2012), constante na Portaria nº 085, de 11 de agosto 2021.

Nº certificação: RHDASTYC9VEOVPK9UKG/7G

11/08/2021 - Edição nº 1294

Resumo: Portaria Nº 085, De 11 De Agosto De 2021 – Resolve Nomear o Assessor Maria Lúcia Neres Dos Santos, Assessor Parlamentar nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012

Nº certificação: TPTXAVCYMJNGFEHKYW86EA

10/08/2021 - Edição nº 1293

Resumo: Portaria Nº 083, de 10 de Agosto de 2021 - Exonerar os Servidores.
-Portaria Nº 084, de 10 de Agosto de 2021 - Nomear os Servidores.
-

Nº certificação: UGZ4CVL9LCKIAXWGQ5K21Q

09/08/2021 - Edição nº 1292

Resumo: Pauta Da 44ª Sessão Ordinária, Quarta-Feira 11/08/2021.

Nº certificação: QR5KAKJJQPZG7PJZOSOZLG

09/08/2021 - Edição nº 1291

Resumo: Pauta da 44ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 11/08/2021.

Nº certificação: 334UW1WY/9SUZTPBRTIJ1Q

07/08/2021 - Edição nº 1290

Resumo: Pauta da 43ª Sessão Ordinaria - Terça-Feira 10/08/2021

Nº certificação: SYXWPWOOUVWEFJXMEGKCPG

05/08/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Portaria Nº 081, De 05 De Agosto De 2021.
-Portaria Nº 082, De 05 De Agosto De 2021.
-
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Nº certificação: RXHWRAKPU9QZL0P2MQJRJA

04/08/2021 - Edição nº 1288

Resumo: Portaria Nº 077, De 04 De Agosto De 2021 – Exonerar os servidores.
-Portaria Nº 078, De 04 De Agosto De 2021 – Exonerar os assessores.
-Portaria Nº 079, De 04 De Agosto De 2021 – Nomear os servidores.
-Portaria Nº 080, De 04 De Agosto De 2021 – Nomear os assessores.
-
-
-

Nº certificação: LKUY5FNFTV9IFN3JK27JEW

04/08/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Resolução Nº 925, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para tratar acerca da Urbanização da Avenida Soares Lopes e dá outras providências.

Nº certificação: LIN4SRRWBFLOELMASU3NRG

02/08/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Pauta da 42ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 04/08/2021

Nº certificação: 64Q7S247HVKG49BVGHDASG

02/08/2021 - Edição nº 1285

Resumo: Portaria nº 076, de 02 de Agosto de 2021 - Nomear o servidor Ana Vanessa Soares Santos Silva coordenador de licitações e contratos nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
-
-

Nº certificação: 0VZ0YZ0XAXTSVG4I9OONMG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Pauta da 41ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: IJV3PPKB+FAQMBG+EPJAAG

30/07/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Portaria Nº 075, de 30 de julho de 2021 - Exonerar o Servidor: Fernando Reis da Silva.

Nº certificação: JOESIQTOUHR6VDADKT5Q0W

29/07/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Lei 4.114, de 27 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras Providências.

Nº certificação: 5QNNJQ+6OH+YHBAUF/EHXQ

28/07/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Extrato ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2021 - Pann Com. Var. e Atac. de Prod. Alimt. LTDA.

Nº certificação: NIFLKQOHIDMPD3VP13NC8G

27/07/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Pauta Da 40ª Sessão Ordinária, Quarta-Feira 28/07/2021.

Nº certificação: FOKVGURGH4FXPGYOKOA+HQ

26/07/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação.
-Republicação com Correção do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 008/2021 - Pann Com. Var. e Atac. de Prod. Alimt. Ltda.
-

Nº certificação: 2ZDR26OCDLDXMAG+LMMR+A

26/07/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Ato Nº 029/2021 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Evilásio Lima Valverde Filho, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
-
-
-

Nº certificação: PKYIKBQU12GEFJA+9TT7ZA

26/07/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Portaria Nº 074, de 26 de Julho de 2021 - Exonerar o Servidor.

Nº certificação: QI4WA31QSNOPA8VUPH8IVQ

23/07/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Pauta da 39ª Sessão Ordinaria Terça-Feira 27/07/2021.

Nº certificação: YZHFXQU246XXMQWOARYEGQ

21/07/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Edital de Convocação N° 004/2021 - Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n° 041/2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022.

Nº certificação: QQSJTMG/WCDKA0CPT6DRBW

20/07/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Extrato Do Contrato N. 018.2021 – Pregão Presencial N. 001/2021 - Contratada: LE Card Administradora De Cartões Ltda.
-
-

Nº certificação: LYNM8/37KYZG8W81IQGKCW

20/07/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Retificação ao Extrato do Contrato N. 016.2021 – Dispensa de Licitação N. 013/2021.

Nº certificação: LEC4EN8PDIBG2YTX+8YA2G

20/07/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 21/07/2021.

Nº certificação: KOUPHPUHOCZEEKDTUBFQWW

16/07/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Termo De Ratificação e Homologação - Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza, gêneros alimentícios e diversos) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.
-Extrato Do Contrato Nº 017.2021 – Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza, gêneros alimentícios e diversos) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.
-

Nº certificação: ZYKFVGUUBC0QNFFQ19SHJQ

16/07/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Pauta da 37ª Sessão Ordinária Terça-Feira 20/07/2021

Nº certificação: R1TE9BREMS/TUMCV8U95IQ

15/07/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Edital de Convocação n° 003/2021 - Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n° 041/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022.

Nº certificação: ZUOU4YBCXVFVX6Q+SFZPJW

14/07/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Portaria Nº 074, De 14 De Julho De 2021 - Designar a servidora Wilane de Freitas Santos Navarro a função gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício das atividades desenvolvidas neste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.

Nº certificação: QEEMIPMACS7HZWSU7SQ6AA

13/07/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Decisão ao recurso Administrativo Pregão Presencial N. 001/2021 Processo Administrativo N. 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, controle e crédito de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança com a finalidade de ser utilizado pelos servidores da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Pregão Presencial N. 001/2021 Processo Administrativo N. 010/2021 - LE Card Administradora de Cartões Ltda.
-

Nº certificação: YVCVM4NZXZSNQY1ME4KBVA

12/07/2021 - Edição nº 1266

Resumo: • Portaria Nº 070, De 12 De Julho De 2021 - Resolve Exonerar Os Assessores.
-• Portaria Nº 071, De 12 De Julho De 2021 - Resolve Exonerar Os Servidores.
-• Portaria Nº 072, De 12 De Julho De 2021 - Resolve Nomear Os Assessores.
-• Portaria Nº 073, De 12 De Julho De 2021 - Resolve Nomear Os Servidores.
-

Nº certificação: M0CDG2QOZNYI1UROR0JRZA

12/07/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Pauta da 36ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 14/07/2021

Nº certificação: SOBYA4GDVWGNY5EL9WHZWA

09/07/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Portaria Nº 069, de 09 de julho de 2021 - Nomear o Assessor: Adailton Bittencourt Cerqueira.

Nº certificação: UKV42HK3EOGB0UQA51IMNQ

08/07/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Ato Nº 026/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato Nº 027/2021 - Concede diária ao servidor.
-Ato Nº 028/2021 - Concede diária ao servidor.
-

Nº certificação: +EXIMRJ2S0EPW9YHFW+VQQ

07/07/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação Dispensa N. 020/2021

Nº certificação: LMOLC1YAWTIRMHORHA3YJA

07/07/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Portaria nº 065, de 06 de julho de 2021.
-Portaria nº 066, de 06 de julho de 2021.
-Portaria nº 067, de 06 de julho de 2021.
-Portaria nº 068, de 06 de julho de 2021.
-

Nº certificação: WTN/KS1DHZQSYLDR51VUFG

06/07/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Ato nº 023/2021 - Concede diária ao Vereador.
-Ato nº 024/2021 - Concede diária ao Servidor.
-Ato nº 025/2021 - Concede diária ao Vereador.
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-

Nº certificação: JHBHPUTA61H1J/PSUS9DAW

06/07/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Portaria Nº 063, De 05 De Julho De 2021 - Exonerar os Assessores.
-Portaria Nº 064, De 05 De Julho De 2021 - Exonerar os Servidores.
-Aviso De Recurso- Pregão Eletrônico N. 001/2021 – Licitante: BIQ Benefícios Ltda.
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Nº certificação: 4PB3LHSKZQV4BRSS8OZXYQ

05/07/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Portaria nº 062, de 05 de Julho de 2021 - Nomear os assessores Emille Conceição Nascimento e Romeu Xavier Santos Assessor Parlamentar.

Nº certificação: UATGQLIUZNOMSEVZD02EOA

05/07/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Portaria Nº 061, De 05 De Julho De 2021 - Torna Sem Efeito Nomeação De Servidores.
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Nº certificação: RA6GDEYEQJEM227IPZLQOW

01/07/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Portaria Nº 057, De 30 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 058, De 30 De Junho De 2021.
-Portaria Nº 059, De 01 De Julho De 2021.
-Portaria Nº 060, De 01 De Julho De 2021.
-

Nº certificação: 4D6GUNAJJYE0U7TQCCHV4Q

01/07/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Ato Nº 020/2021 - Concede Diária Ao Vereador Ivo Evangelista Dos Santos.
-Ato Nº 021/2021 - Concede Diária À Vereadora Enilda Mendonça De Oliveira.
-Ato Nº 022/2021 - Concede Diária Ao Vereador Alzimário Belmonte Vieira.
-

Nº certificação: CLV150M3/S/PRRO/UX+TDA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N.° 013/2021.
-Retificação Ao Extrato Do Contrato N. 015.2021
-Republicação - Extrato Do Contrato N. 015.2021 – Dispensa De Licitação N° 020/2021.
-Extrato Do Contrato N.° 016.2021 – Dispensa De Licitação N°. 013/2021.
-
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Nº certificação: QMTOB3TXSBLGFTISC4P7WG

30/06/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Decreto Legislativo Nº 055/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 056/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 057/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 058/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-Decreto Legislativo Nº 059/2021 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
-

Nº certificação: WAE3I20URVCCVJGCYPHRSA

30/06/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Portaria Nº 056, de 30 de Junho de 2021 - Exonerar o Assessor:

Nº certificação: YLVRZW5B5HAYT8FQDEJ6NQ

25/06/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Resposta À Impugnação À Edital De Licitação Do Pregão Presencial N. 001/2021 – Empresa: UP Brasil Administração E Serviços Ltda.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos À Edital De Licitação Pregão Presencial N. 001/2021.
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Nº certificação: TCDSZ24EWGEHHTLTZ9ABMG

23/06/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Resposta à Impugnação à Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada na administração, controle e crédito de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança com a finalidade de ser utilizado pelos servidores da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Resposta Aos Pedidos De Esclarecimentos Referente ao Edital Do Pregão Presencial 001/2021nda Câmara Municipal De Ilhéus.
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Nº certificação: SAQB6OHJL25EVUFWX6RUWW

18/06/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 007.2021 – Contratado: Eric Conrado Batista Soares.

Nº certificação: QAMJRPKZZWQD5JAO1QTGAQ

18/06/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Notificação Extrajudicial nº 001/2021 - Contrato Administrativo nº 006/2021 - Notificada: SM7 Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: OXTJX32N/HA8+RCAE7UOUQ

16/06/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Extrato ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2021 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Ilhéus e a Empresa L Rocha Silva.

Nº certificação: 2MSGDFW0TJ9UEGF5GU5SHA

16/06/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Ato Nº 19/2021 - Autoriza a concessão de 03 (Duas) diárias ao vereador Augusto Cesar Porto, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).

Nº certificação: NZXMB94FLN9W2C5HHIPOEA

15/06/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Lei 4.112, de 15 de junho de 2021.
-Decreto nº 055/2021, de 14 de junho de 2021.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2021 - Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: 9GRZJ9WCNKALMA8L+XOLYQ

15/06/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança (vale alimentação) com a finalidade de ser utilizado pelos servidores da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Nº certificação: LVG2GXMIUNPISURYF6EBRA

15/06/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Ato Nº 017/2021 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 018/2021 - Concede Diária ao Servidor.
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Nº certificação: VM+DTHHUF7GJZV/SAZT+LQ

14/06/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Pauta da 34ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 16/06/2021.

Nº certificação: CTSALMIEO3MGRNVTLYB0AQ

14/06/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Portaria N. 056 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia.

Nº certificação: QD5UWLR8IBXEJLF9MCBRIQ

11/06/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Portaria Nº 055/2021, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o recesso parlamentar e fixa outras providências.
-Pauta Da 33ª Sessão Ordinária Terça-Feira 15/06/2021.
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Nº certificação: PJZSCKSRRH7CXMMTXGZ8FG

10/06/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Ato Nº 16/2021 - Concede diária ao servidor.

Nº certificação: OHIIJJN5AMYAP3IMN0T3KA

10/06/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Portaria nº 054, de 10 de junho de 2021 - Exonerar Vitor Santos da Silva Assessor Parlamentar.

Nº certificação: OVWT7WDAC7KSHYOKN0EJRG

09/06/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação 006.2021
-Extrato Do Contrato 013.2021 - Inexigibilidade De Licitação 006.2021
-Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação 019.2021
-Extrato Do Contrato 014.2021 - Dispensa De Licitação 019.2021
-Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação 020.2021
-Extrato Do Contrato 015.2021 - Dispensa De Licitação 020.2021
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Nº certificação: AD3YDZMBKYSLDYLXBQ4/PG

09/06/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Ato Nº 14/2021 - Concede diária ao vereador.
-Ato Nº 15/2021 - Concede diária ao vereador.
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Nº certificação: QR/VN+SBPWDEZICJRGCI3G

08/06/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo interposto pelos Nobres Vereadores Alzimário Belmonte Vieira, Nerival Nascimento Reis, Kaique Santos dos Anjos, Luna Souza e Evilásio Lima Valverde Filho.

Nº certificação: +TFYT64GYDJKLZ4EYGBZTA

07/06/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Portaria Nº 052, de 07 de junho de 2021 - Exonerar o Assessor: Edilene Oliveira Alves Goldmann.
-Portaria Nº 053, de 07 de junho de 2021 - Nomear o Assessor: Maria Aparecida Santos Nascimento.
-Pauta da 32ª Sessão Ordinaria - Quarta-feira 09/06/2021
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Nº certificação: 0JI7KG4PCOTDVK9WLUTICG

07/06/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Decreto Legislativo Nº 0049/2021.
-Decreto Legislativo Nº 0050/2021.
-Decreto Legislativo Nº 0051/2021.
-Decreto Legislativo Nº 0052/2021.
-Decreto Legislativo Nº 0053/2021.
-Decreto Legislativo Nº 0054/2021.
-

Nº certificação: 12X/JITZJSBUBURHUBAGAW

04/06/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Portaria nº 051, de 04 de Junho de 2021 - Nomear o servidor Gabriel Silva Sá Magalhães coordenador de apoio às sessões nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.

Nº certificação: FZ1FCA+NS/G/CJ0CJSI2KQ

04/06/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Portaria Nº 050, de 04 de Junho de 2021 - Exonerar o Servidor:

Nº certificação: U2K+RP8IAL0ZUNO1BOPS+Q

01/06/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Portaria Nº 048, De 01 De Junho De 2021 - Nomear os assessores
-Portaria Nº 049, De 01 De Junho De 2021 - Nomear os servidores
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Nº certificação: O2XY9KAML0MC4YQPNECLJQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1229

Resumo: Ato Nº 13/2021 - Autoriza A Concessão De 03 (Três) Diárias Ao Vereador Jerbson Almeida Moraes, No Valor De R$ 600,00 (Seiscentos Reais), Perfazendo Um Valor Total De R$ 1.800,00 (Hum Mil E Oitocentos Reais).

Nº certificação: C2SLPN9KIGPCMGHD6JL4MW

31/05/2021 - Edição nº 1228

Resumo: Pauta da 30ª Sessão Ordinária, Quarta-Feira 02/06/2021.

Nº certificação: 4XFRQ7SFN4KZP9G1FEAKKQ

31/05/2021 - Edição nº 1227

Resumo: Portaria Nº 046, de 31 de Maio de 2021 - Exonerar os Assessores.
-Portaria Nº 047, de 31 de Maio de 2021 - Exonerar os Servidores.
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Nº certificação: N+UIXQKNDHHCXJSKPWPZOW

28/05/2021 - Edição nº 1226

Resumo: Pauta da 29ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 01/06/2021.

Nº certificação: GNSDN3/QNMSDZOCY62F7YW

28/05/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: G3/ZQQMPC3HITSEDTIJVAA

28/05/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Ato Nº 12/2021 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Nerival Nascimento Reis, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

Nº certificação: HVJR/ZV3FKFQWXWEBXJP7Q

27/05/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Ato Nº 11/2021- Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: 9DPZYN9CZ68DPNELB7JMNQ

26/05/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Ato nº 08/2021 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Alzimário Belmonte Vieira, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
-Ato nº 09/2021 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Ederjúnior Santos dos Anjos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
-Ato nº 10/2021 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Claudio Antonio Carilo de Magalhães, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
-

Nº certificação: SITKNSMUANUMJMKNP4MUZG

24/05/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Pauta da 28ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: +X2KTF1S4XKE3WNXQFRVCW

21/05/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Pauta da 27ª Sessão Ordinária, Terça-Feira 25/05/2021

Nº certificação: RSWOBZLGNFSZ7TYDL0DG9A

19/05/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Portaria Nº 045, De 19 De Maio De 2021 - Torna Sem Efeito Portarias Nº 043 E 044/2021.

Nº certificação: NKHFWOJBGHDUR0NM7NZN8G

18/05/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus - BA.
-Retificação ao Extrato do Contrato N. 008.2021 – Dispensa de Licitação N. 015/2021.
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato N. 008.2021 – Dispensa de Licitação N. 015/2021.
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Nº certificação: XMZHHBTHGFMAZ9+WV+K2IA

18/05/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Portaria Nº 043, de 17 de Maio de 2021 - Exonerar a Servidora Gisleide Dantas Freitas Assessor de Libras Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
-Portaria Nº 044, de 17 de Maio de 2021 - Nomear a Servidora Arilma Silva de Jesus Assessor de Libras CC- III Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
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Nº certificação: R6CR+YMQVTKMTHGGUVE8DQ

17/05/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Ato Nº 007/2021- Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: XAB6SF6RVXN7QJW/1BBLAW

14/05/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Pauta da 25ª Sessão Ordinária.

Nº certificação: MYV326LQM1LSWU8HZDAMKQ

14/05/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Ato Nº 006/2021 - Concede diária ao Vereador

Nº certificação: WY3GXKJ/L2QK0BLSU5ZELQ

14/05/2021 - Edição nº 1213

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 0048/2021 - Dispõe Acerca Da Concessão Do Título De Cidadão Honorário.

Nº certificação: LI0G11OZB+FKHSDST+VSIG

13/05/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Edital de Convocação N° 002/2021 - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Nº certificação: +MI/CBLLAS/WHPO6J+2ZZQ

12/05/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Portaria N° 041, De 12 De Maio De 2021 - Dispõe sobre recebimento de denúncia, apresentada em desfavor do Vereador Mauir Lucas De Freitas Lima, por suposta quebra de ética e decoro parlamentar e atuação incompatível com dignidade da Câmara Municipal de Ilhéus; e sobre a constituição de Comissão Processante, referente ao Processo de Cassação do Mandato de Vereador nº 01/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 4KOT3MDV9MR8IB7GGWLQSW

12/05/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Republicação - Portaria Nº 039, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Nº certificação: O7HBQDKOYFWSULW+MVPZXW

11/05/2021 - Edição nº 1209

Resumo: Portaria Nº 039, De 30 De Abril De 2021 - Exonerar O Assessor Paulo Henrique Silva Santos.
-Portaria Nº 040, De 01 De Maio De 2021 - Nomear O Assessor Maíne Santos De Jesus Moraes.
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Nº certificação: DW9+SL7YYD3S+ZB04B37DW

11/05/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Portaria n° 39, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Nº certificação: YXTYYCW9KDEK8AQHTA7+WW

10/05/2021 - Edição nº 1207

Resumo: • Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 12/05/2021.

Nº certificação: KFH7WYMVDAU8YU2ZA/QBTW

07/05/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Resolução Nº 924, De 05 De Maio De 2021 - Fica criada a "Galeria Das Ex-Vereadoras", na Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, constituída de um quadro com a foto de cada mulher que tenha figurado como vereadora titular junto a este Poder Legislativo Municipal.
-Edital De Disponibilidade Pública Nº 002/2021.
-Pauta Da 23ª Sessão Ordinária - Terça-feira 11/05/2021.
-Estatuto Da Frente Parlamentar Em Defesa Das Mulheres.
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Nº certificação: 2JAGPYP1XXJUJULI0LRRYG

07/05/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Extrato do Contrato 012.2021 – Dispensa de Licitação 018/2021 - Luck Comércio de Papelaria e Confecções- EIRELI

Nº certificação: UVM1I8XWEDCD+SBQBBE3TG

07/05/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Portaria Nº 037, de 30 de Abril de 2021 - Exonerar a Assessora Sra. Naiara Ramos de Lira Assessor Parlamentar.
-Portaria Nº 038, de 01 de Maio de 2021 - Nomear a Assessora Sra. Janine Oliveira Figueiredo assessor parlamentar.
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Nº certificação: S6QDTZ+TS9YD+E74OP/EWW

07/05/2021 - Edição nº 1203

Resumo: • Ato Nº 003/2021 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: AGYWH9FAJ1TXAY85T+RJAQ

05/05/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Portaria Nº 034, De 30 De Abril De 2021- Exonerar O Servidor: Tarliane Souza Dos Santos.
-Portaria Nº 035, De 01 De Maio De 2021- Nomear O Servidor: Marcos Antonio De Oliveira Sacramento.
-Portaria Nº 036, De 01 De Maio De 2021- Nomear O Assessor: Tarliane Souza Dos Santos.
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Nº certificação: Q06FLOYKIWTNGJAVA78NCG

03/05/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Pauta Da 22ª Sessão Ordinária 05/05/2021.

Nº certificação: PL44U/HOVZRXJOJC2SYFYQ

03/05/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Portaria Nº 032, De 30 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 033, De 01 De Maio De 2021.
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Nº certificação: IOMLBKPPFS9H+Y1FLINH6Q

03/05/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Ato da Mesa n° 006, de 29 De Abril de 2021- Fica Registrada a Frente Parlamentar Mista em Defesa Dos Direitos Dos Povos Tradicionais Indigenas e de Matrizes Africanas.

Nº certificação: QPURQLFG2YECVSYCZCSPMG
Abril - 2021

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28/04/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Resolução Nº 922, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
-Resolução Nº 923, de 20 de abril de 2021 - Institui programa de Câmara itinerante no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências.
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Nº certificação: NA4MGHPFT0QFXQUF5GM6KW

27/04/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Portaria nº 031, de 27 de Abril de 2021- Tornar sem efeito Errata do Decreto de Nomeação 009/2021, publicado no Diário Oficial do Legislativo na Edição nº 1138 de 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: ZE0XKB1DBAR7QYXJY1RRKW

27/04/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021.

Nº certificação: VZOHIZI6VQJYHJJFOKXEGW

26/04/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Pauta da 21ª Sessão Ordinária 28/04/2021

Nº certificação: DLI7A0/TA0A3T6RA3CUUZQ

26/04/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Errata do Decreto de Nomeação 009/2021- Por motivo de erro de digitação no Decreto de Nomeação 009/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de Janeiro 2021, com efeitos retroativos ao dia 1º do mesmo mês e ano.
-
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Nº certificação: TJBENMAK8EQWHZL/Z3CWBQ

23/04/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Pauta da 20ª Sessão 27/04/2021.

Nº certificação: UURWX7SR12HMDLUB8BWIFQ

22/04/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 015/2021.
-Extrato do Contrato n. 008.2021 Dispensa de Licitação n. 015/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 016/2021.
-Extrato do Contrato n. 009.2021 Dispensa de Licitação n. 016/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa n. 014/2021.
-Extrato do Contrato n. 010.2021 Dispensa de Licitação n. 014/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa n. 017/2021.
-Extrato do Contrato n. 011.2021 Dispensa de Licitação n. 017/2021.
-Torna Sem Efeito a Publicação da Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 012.2021.
-Torna Sem Efeito a Publicação de Extrato do Contrato Dispensa de Licitação n. 012/2021.
-Retificação ao Extrato do Contrato n. 006.2021 Dispensa de Licitação n. 011/2021.
-Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 006.2021 Dispensa de Licitação n. 011/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 012/2021.
-Extrato do Contrato n. 007.2021 Dispensa de Licitação n. 012/2021.
-

Nº certificação: U4HY5+MLONIRQE1X5HE71W

20/04/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Ato Nº 005/2021 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: R9HG8SKROLNUH/ZAVNOGKA

16/04/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Pauta da 19ª Sessão do dia 20 Abril de 2021.

Nº certificação: PJLQTO9QLJN8T0Z1CUVEDQ

13/04/2021 - Edição nº 1189

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação
-Republicação com Correção - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 011/2021. (Marco Paulo Gama de Andrade Júnior ME).
-Retificação ao Extrato do Contrato n. 005.2021
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato nº 005.2021 Dispensa de Licitação nº 005/2021. (Marco Paulo Gama de Andrade Júnior ME).
-Ato Nº 004/2021 - Concede diária ao Vereador.
-

Nº certificação: LWCFC426MWOJBAPCC6TI7A

12/04/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Pauta da 18ª Sessão - 14/04/2021

Nº certificação: RRFLLAM6AEEUVM3BDT+NTW

09/04/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Portaria Nº 030, de 31 de março de 2021 - Exonerar o Servidor.
-Portaria Nº 031, de 01 de abril de 2021 - Nomear o Servidor.
-

Nº certificação: MBAG0JHUVJUFMEVJDDCZAW

09/04/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Pauta Da 17ª Sessão Ordinária 13/04/2021.
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Nº certificação: 1FP6P8UVEZJJQBBUMFOJTW

08/04/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Portaria Nº 024, de 31 de março de 2021.
-Portaria Nº 025, de 01 de abril de 2021.
-Portaria Nº 026, de 31 de março de 2021.
-Portaria Nº 027, de 31 de março de 2021.
-Portaria Nº 028, de 01 de abril de 2021.
-Portaria Nº 029, de 01 de abril de 2021.
-

Nº certificação: 0RVICLHTHQ2KRJIIUVUZPA

08/04/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Decreto Legislativo Nº 047/2021, de 08 de Abril de 2021 - Ementa: Torna-se sem efeito o Decreto nº 23/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: Q8GKJZDZYALQLXJGQLMRWQ

08/04/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Portaria Nº 023, De 01 De Abril De 2021 - Nomear os Assessores.

Nº certificação: UFMX+ZRXG1C82K+EN1DOLW

07/04/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Portaria Nº 022, de 31 de março de 2021 - Exonerar o Assessor: Edson Santos Reis Assessor Parlamentar

Nº certificação: 45XUTDSHYTWWIBEIOYOZQA

07/04/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2021.
-Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2021.
-Portaria Nº 020, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 021, de 01 de Abril de 2021.
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Nº certificação: WEK9T3HSCTQQXWG1T0TFKQ

01/04/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus, Relativas Ao Exercício Financeiro de 2020.

Nº certificação: BAPBSJGOOTFGCZMPVOVRZQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1179

Resumo: Ato da Mesa N° 004, de 30 de março de 2021.

Nº certificação: NKLEC3RRIZV/APGVT6Q9YA

29/03/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Pauta Da 14ª Sessão Ordinária 31/03/2021.

Nº certificação: 3B8IHQJYNKIAKJM7WMEDYG

26/03/2021 - Edição nº 1177

Resumo: Extrato do Contrato N. 005.2021 – Dispensa de Licitação N. 011/2021 - Contratado: Marcos Paulo Gama de Andrade Júnior ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de licitação N. 011/2021.
-Retificação ao Extrato do Contrato N. 002.2021, Disponibilizado no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 03.
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato N. 002.2021 - Dispensa de Licitação N. 012/2021.
-Errata ao Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação n. 005/2021, disponibilizada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 08.
-Republicação com Correção - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N. 005/2021.
-Errata ao Extrato do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade de licitação N. 005/2021, disponibilizada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 06.
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade de licitação N. 005/2021.
-Retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 010.2020 – Tomada de Preços N. 001/2019, disponibilizado no Diário Oficial do Legislativo em 22 de março de 2021, edição 1175. p. 02.
-Republicação com Correção - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 010.2020 – Tomada de Preços n. 001/2019.
-

Nº certificação: 7FRQ5FIBIBJWO4W4+3LBDG

26/03/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Pauta da 13ª Sessão Ordinária 30/03/2021.

Nº certificação: JWF2YOGRS1E5RDWCQYSKUW

22/03/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010.2020 – Tomada de Preços n. 001/2019

Nº certificação: H/D1D9IFYB/62GVWTHJ/XG

15/03/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Portaria Nº 016 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 017 De 01 De Março De 2021.
-

Nº certificação: HDXQXYRMBW3S5G6F74HHOQ

12/03/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Portaria Nº 014 De 28 De Fevereiro De 2021 – Exonera o Servidor Ueldis De Souza Viana, Assessor de Transporte.
-Portaria Nº 015 De 01 De Março De 2021 – Nomear o Servidor Daniel Cerqueira De Freitas, Assessor de Transporte - CC-IV.
-

Nº certificação: TYHFGO+CLPRTC7KAHAZVDG

12/03/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Pauta da 10ª Sessão Ordinária 16/03/2021

Nº certificação: ZD/2ZXKEYTK5GDY66GOHCG

11/03/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Portaria n° 011 de 28 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito exoneração de servidor.
-Portaria n° 012 de 01 de Março de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidores.
-Portaria n° 013 de 01 de Março de 2021 - Nomear o servidor Ailton Pereira de Oliveira diretor de gabinete parlamentar.
-

Nº certificação: HQ+E219PXVZ+E5B0O7SSAW

11/03/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Portaria Nº 010 de 01 de Março de 2021 - Nomear o Servidor.

Nº certificação: RF04MQLEKTHRWDXBFCZYRA

11/03/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Portaria Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar a Assessora Tatiane de Jesus Ribeiro Brasileiro Assessor Parlamentar.
-Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar a Assessora Brenda Silva Marçal Coordenador de Relações Institucionais.
-Portaria Nº 009 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Asse
-

Nº certificação: DT+MSQW8IIBOICRXEEVWAQ

10/03/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Portaria Nº 003 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar os Servidores.
-Portaria Nº 004 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar os Assessores.
-Portaria Nº 005 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Servidores.
-Portaria Nº 006 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Assessores.
-

Nº certificação: VSTU85C9HVN5FFKW82ISGW

08/03/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Ato Da Mesa N° 003, De 08 De Março De 2021.

Nº certificação: VA7ENWQWJDG/IBOR68UPSA

08/03/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Pauta da 9ª Sessão Ordinária 10/03/2021.

Nº certificação: WBTA57F1T+X9YGBTHFUMQQ

05/03/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Decreto nº 042 de 28 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito exoneração de servidores.
-Decreto nº 043 de 01 de Março de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
-

Nº certificação: XMKBGPX/RNISQLWEB0YQAQ

05/03/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 024.2020 – Dispensa De Licitação N. 017/2020 - Contratado: IMAP – Instituto De Administração Pública.
-Extrato Do Contrato N. 003.2021 – Dispensa De Licitação N. 003/2021 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Ref.: Dispensa De Licitação N. 003/2021
-Extrato Do Contrato N. 003.2021 – Inexigibilidade De Licitação N. 004/2021 - Contratado: Costa, Vieira & Niella Advocacia E Consultoria Pública.
-Extrato Do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade De Licitação N. 005/2021 - Contratado: G Tavares Neto Consultoria.
-Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 004/2021
-Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 005/2021
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Nº certificação: /SDYV4QNW94YHVQ1RUD7CA

04/03/2021 - Edição nº 1163

Resumo:
-Termo De Ratificação E Homologação Ref.: Dispensa De Licitação N. 012/2021 - Contratado: Eric Conrado Batista Soares.
-Extrato Do Contrato N. 006.2021 – Dispensa De Licitação N. 012/2021 - Contratado: Eric Conrado Batista Soares.
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Nº certificação: QYB58TG3ZYJNQLYHVGGTVW

04/03/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de licitação N. 011/2021 Objeto: Contratação de serviços especializado de Engenharia para elaboração do Projeto Básico contemplando o Levantamento Cadastral, Arquitetônico, Elétrico, Paginação e revestimento de pisos, Forros e Divisórias, Mobiliário, Layout e Combate a Incêndio e Pânico para obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Extrato do Contrato N. 008.2021 – Dispensa de licitação N. 011/2021 - Contratado: SM7 Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: MZSEQY71MS9S/YMKA3BWSQ

04/03/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Resolução nº 920, de 02 de Março de 2021 - Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: RDLSM9H5V41XCOIFKQSATG

04/03/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Decreto Nº 037, de 28 de fevereiro de 2021 – Exonerar os assessores.
-Decreto Nº 038, de 28 de fevereiro de 2021 – Exonerar os servidores.
-Decreto Nº 039, de 01 de março de 2021 – Nomear os assessores.
-Decreto Nº 040, de 01 de março de 2021 – Nomear os servidores.
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Nº certificação: 4LA9ZMVZC2XW+2NL93X5/A

03/03/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Resolução Nº 919, de 02 de março de 2021 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
-Resolução Nº 920, de 02 de março de 2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução Nº 921, de 02 de março de 2021 - Disciplina o funcionamento das Frentes Parlamentares Suprapartidárias, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: QNO6JH9Z4I6YMUYHNWSHIG

01/03/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Portaria Nº 13, De 1º De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.
-Pauta Da 8ª Sessão Ordinária 03/03/2021.
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Nº certificação: RJBXAM1X4XUIWD5ENB4RFA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 02/03/2021.

Nº certificação: W5TQQLLMDGQO/KLFTJFQ7Q

24/02/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Ato Nº 001 /2021 - Concede diária ao vereador.
-Ato Nº 002 /2021 - Concede diária ao vereador.
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Nº certificação: CYJDU71AAIYCYY7MZZ9DRG

24/02/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.

Nº certificação: HCBVKZJ9CZKLIMIKLY1UAA

22/02/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Instrução Normativa Nº 001, de 22 de fevereiro de 2021 - Regulamenta o procedimento para solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias para permitir o deslocamento de agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LI+JLEYOOCW7JH8GISNVCQ

22/02/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Portaria Nº 012, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/BA no período de 22 a 26 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: L9YWJOW5UVQOVQZJJHS3AA

19/02/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 23/02/2021.

Nº certificação: 8WTQZMOYADA6YDXQ9+W7QW

17/02/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Resolução Administrativa Nº 001/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Administrativas Para a Adequação das Despesas Com Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus aos Limites Fixados No §1º, do Art. 29-A da Constituição Federal.
-Parecer Jurídico Nº 005/2021 - Direito Constitucional. Subsídio de Vereador. Redução. Obediência aos Limites de Gastos Com Pessoal Fixados Pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Recomendação. Adoção de Medidas Previstas Para Adequação das Despesas dos Entes Públicos.
-Relatório Técnico SCI Nº 001/2021 - Análise Técnica Sobre a Projeção dos Gastos Com Pessoal e Folha de Pagamento Para o Exercício Financeiro de 2021.
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Nº certificação: Z38AX9LTVG07JJH710KWWQ

15/02/2021 - Edição nº 1150

Resumo: Portaria N° 011, de 15 de fevereiro de 2021 - Adota providências de proteção e enfretamento à Covid-19 durante a realização das sessões ordinárias.

Nº certificação: CYMTFHFPDO78TPJ5LQSC1Q

15/02/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Portaria N. 008, de 08 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a publicação da Portaria n. 007/2021 no Diário Oficial Legislativo de 05/02/2021.
-Portaria N. 009 de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus Estado da Bahia.
-Portaria N. 010, 10 de fevereiro de 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
-Torna sem Efeito a Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 031/2019.
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Nº certificação: 5EZLJHNPKXCF/EPSLQWHGW

15/02/2021 - Edição nº 1148

Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária 17/02/2021.

Nº certificação: 6MCKBHDTGMXDPHT6UCXCLG

15/02/2021 - Edição nº 1147

Resumo: Ato da Mesa Diretora N.º 001, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o arquivamento das proposições que não receberam parecer definitivo, não foram apreciadas pelo Plenário, e as que cujo procedimento legislativo não tenha se findado antes do término das Legislaturas anteriores.

Nº certificação: GIIWDWQDBHOZXJSSXKZMCQ

12/02/2021 - Edição nº 1146

Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 16/02/2021.

Nº certificação: VXXXRJMYUKWDBREX/KGLQG

12/02/2021 - Edição nº 1145

Resumo: Edital De Convocação - Audiência Pública Para Demonstração e Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2020.

Nº certificação: 6CEVBEGWRSFBYDIAG0OFFG

11/02/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Decreto N.º 024 De 31 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 025 De 31 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 026 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto N.º 027 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: V4SMCM5/NUNVKK8L4ZSOFA

09/02/2021 - Edição nº 1143

Resumo: Decreto Nº 23/2021 Lei 4.074/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto nº 007 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas da Câmara Municipal diretamente subordinados ao Presidente.

Nº certificação: PMVDAQZNA2RMNATUWHE0WQ

05/02/2021 - Edição nº 1142

Resumo: Portaria n. 007, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - CONTÁBIL-Contabilidade e Informações Ltda
-Extrato do Contrato 001.2021 – Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - CONTÁBIL-Contabilidade e Informações Ltda
-

Nº certificação: J+3PLNDTKGP2L6VFKSUZ8Q

04/02/2021 - Edição nº 1141

Resumo: Decisão Presidência - Indeferimento Bloco Parlamentar DEM-PTB-PSDB.
-Parecer Jurídico 11.2021 - Sobre pedido de formação de bloco parlamentar.
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Nº certificação: WMKOQHWKLOLH+IT4KTJZWA

04/02/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Portaria N° 005, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Legislativa da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
-Portaria N° 006, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
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Nº certificação: 0VFCC1ACT4OISKI1PE4JVG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-Portaria N° 004, de 28 de Janeiro de 2021 - Adota providências de proteção e enfretamento à covid-19 durante a realização das sessões ordinárias.
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Nº certificação: AUJGGNBGUSYX5WV9M01Z7A

22/01/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Errata do Decreto de Nomeação 009/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 12 de Janeiro 2021.

Nº certificação: NMDPP0BYICY4HDUAQSNUHG

21/01/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Decreto Nº 021 de 01 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
-Decreto N.º 022 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
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Nº certificação: UGWECKFNTY2N+H+FHU/KHQ

21/01/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Portaria n.º 003, de 18 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise dos Levantamentos e Demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.

Nº certificação: 9DQCRGLT670FXCH6HJAQ/G

20/01/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Portaria n. 002, 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Nº certificação: KWUZF8ZXNEWII8DWDLABYA

20/01/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Decreto Nº 020 De 01 De Janeiro De 2021- Torna Sem Efeito Nomeação De Servidor.
-Decreto N.º 021 De 01 De Janeiro De 2021 - Nomear O Assessor Em Virtude De Nova Gestão .
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Nº certificação: NSWRXE46UKIY/NTJ1W6AYG

15/01/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ilhéus Posse Dos Excelentissimos Senhores Vereadores Eleição da Mesa Diretora e Posse dos Excelentissimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ilhéus.

Nº certificação: C6KEAJC/INR2MQXG8U8DKG

15/01/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Decreto Nº 018 De 01 De Janeiro De 2021- Torna Sem Efeito Nomeação De Servidor.
-Decreto N.º 019 De 01 De Janeiro De 2021 - Nomear O Servidor Em Virtude De Nova Gestão .
-

Nº certificação: MNEGG3NS+NDQBQBP7JGHVA

14/01/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Decreto Nº 016, de 01 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
-Decreto Nº 017, de 01 de janeiro de 2021 – Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
-

Nº certificação: RHJTI1A+SCTSWBNIFQYIKQ

14/01/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Errata dos Decretos de Nomeação 009 e 010/2021.
-Decreto N.º 015 de 01 de Janeiro de 2021.
-
-

Nº certificação: UJVINAD31KEQBTPTOQKUSW

13/01/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Decreto Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonerar o servidor:
-Parecer Jurídico Nº 001/2021 Ilhéus-BA, 12 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: BDLKMJLGW/QKU01VC6JOZA

12/01/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto N.º 008 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os assessores em virtude de nova gestão.
-Decreto N.º 009 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os servidores em virtude de nova gestão.
-Decreto N.º 010 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os assessores em virtude de nova gestão.
-Decreto N.º 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
-Decreto N.º 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
-Decreto N.º 013 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os servidores em virtude de nova gestão.
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Nº certificação: XY/CJSFTMQWRF7ZH4TGFMW

07/01/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Decreto Nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Poder Legislativo do Município de Ilhéus e dá outras providências.
-Portaria N° 033/2020, de 14 de Dezembro de 2020 - Constitui Comissão para Analise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e da Outras providencias.
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Nº certificação: FFTPKTDZNZRPI74HPDUWMQ

05/01/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Decreto n.º 001 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os servidores em virtude de nova gestão.
-Decreto n.º 002 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
-Decreto n.º 003 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
-Decreto n.º 004 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
-Decreto n.º 005 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os servidores em virtude de nova gestão.
-Decreto n.º 006 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar o servidor em virtude de nova gestão.
-Portaria n.º 001, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre devolução de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, à disposição da Câmara de Vereadores.
-

Nº certificação: WTR/J9U56Z/AMLDQOKRRCQ

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