Câmara Municipal de Ilhéus

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  21/06/2022 - Edição nº 1621

  Resumo: Pregão Presencial n. 001/2022 Processo Administrativo n. 018/2022
  -Portaria n. 235 de 20 de junho de 2022

  Nº certificação: PM2HCIYL/WVMHLACH5BBJA

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  21/06/2022 - Edição nº 1620

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA N.º 234/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: B/OZ/SYVNVEOK7COSDSKPA

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  20/06/2022 - Edição nº 1619

  Resumo: ATO Nº 055/2022 - CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR
  -PORTARIA N.º 234/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -

  Nº certificação: 9MMH8ODLVFYQW+XP3WQAEQ

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  15/06/2022 - Edição nº 1618

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 016.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2022.
  -

  Nº certificação: AK7E7YML8549DUSGXV5OTQ

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  14/06/2022 - Edição nº 1617

  Resumo: Pauta Da 36ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: PRHYVG6HBA7YF3NB/VJOQA

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  13/06/2022 - Edição nº 1616

  Resumo: PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2022
  -PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2022
  -PORTARIA N. 232, DE 13 DE JUNHO DE 2022

  Nº certificação: EGIGD2ABGYS+DFAKYRJIEG

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  11/06/2022 - Edição nº 1615

  Resumo: PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.06.2022

  Nº certificação: GEHXKTMKHJC0UGWG99K+CA

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  09/06/2022 - Edição nº 1614

  Resumo: Portaria Nº 227, de 09 de junho de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 228, de 09 de junho de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 229, de 09 de junho de 2022 - Torna sem efeito ato publicado.
  -Extrato ao Contrato Nº 015.2022 – Inexigibilidade Nº 005.2022 - Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL).
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  Nº certificação: WJZ7AYI/ZNY/YTFY3NSN5W

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  09/06/2022 - Edição nº 1613

  Resumo: Ato nº 055/2022 - Concede diária ao vereador.
  -Ato nº 056/2022 - Concede diária ao vereador.
  -Ato nº 057/2022 - Concede diária ao vereador.
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  Nº certificação: JNTM3QP1FR5FRVQOIUBHDA

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  08/06/2022 - Edição nº 1612

  Resumo: Ato Nº 052/2022 - Concede diária ao vereador.
  -Ato Nº 053/2022 - Concede diária ao vereador.
  -Ato Nº 054/2022 - Concede diária ao vereador.
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  Nº certificação: PEX++009UCSAAA3F+XORSW

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  07/06/2022 - Edição nº 1611

  Resumo:
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 014.2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2022
  -PORTARIA Nº 224, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 225, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA N.º 226, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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  -

  Nº certificação: UCRLU+KEAGYTJ7GSH4JBWG

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  07/06/2022 - Edição nº 1610

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.

  Nº certificação: 8X5VLJJQVWG39DNISKKRZG

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  06/06/2022 - Edição nº 1609

  Resumo: PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.05.2022

  Nº certificação: ZQ1ULRA39OBKVFASO3GPLA

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  03/06/2022 - Edição nº 1608

  Resumo: Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021-2024) Legislatura.

  Nº certificação: EMEDPBBCDJHTXJ1CW1MPBG

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  03/06/2022 - Edição nº 1607

  Resumo: Ato Nº 050/2022 - Concede diária a servidora.
  -Ato Nº 051/2022 - Concede diária a vereadora.
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  Nº certificação: PTFRWURCVMNIJM1E4RHFPG

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  02/06/2022 - Edição nº 1606

  Resumo: Decreto Legislativo n° 009/2022

  Nº certificação: TKCDXHX0Z0JEFQ+Z9/R+QA

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  02/06/2022 - Edição nº 1605

  Resumo: PORTARIA Nº 223, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: GDYYPD05A5BLEV3YW7B7RG

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  02/06/2022 - Edição nº 1604

  Resumo: PORTARIA Nº 221, DE 02 DE JUNHO DE 2022
  -PORTARIA Nº 222, DE 02 DE JUNHO DE 2022
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  Nº certificação: JYZ8403PT9GFNUDFYGGZDG

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  02/06/2022 - Edição nº 1603

  Resumo: ATO Nº 050/2022 - CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA
  -ATO Nº 051/2022 - CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA

  Nº certificação: YJXS1OLD7OBKHEQRPZVDHG

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  01/06/2022 - Edição nº 1602

  Resumo: Retificação por incompletude - Edital n. 001/2022

  Nº certificação: GHSZDHESVINYKCTJA4CRPW

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  01/06/2022 - Edição nº 1601

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 008/2022 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
  -Termo de Posse de Vereador Suplente - Sergio Luiz Santos da Silva.
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  Nº certificação: +BUR2PEJBWZFJT+XAJKXJQ

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  01/06/2022 - Edição nº 1600

  Resumo: Portaria Nº 220 de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo de Estágio e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio/Técnico e Superior.
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  Nº certificação: MXHVPO4Y5S3TQBK5B3RBSG

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  01/06/2022 - Edição nº 1599

  Resumo: Decreto Legislativo n° 007/2022 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.
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  Nº certificação: VEB5DEZYV+VTVTSDBZOJVQ

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 1598

  Resumo: Termo de Posse do Vereador Suplente Nery Santana da Silva.
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  Nº certificação: TJCLIDASESQPZY5QIM5QLW

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  30/05/2022 - Edição nº 1597

  Resumo: Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: Y2USSHIPXT0N5Y4OOMM5TW

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  30/05/2022 - Edição nº 1596

  Resumo: 2ª Republicação do Aviso de Cotação de Preços n. 014/2022 – Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia para execução dos serviços de reforma do telhado, como também, do forro do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: WKSCU3MMIBKARSXPJH6BKW

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  27/05/2022 - Edição nº 1595

  Resumo: Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo Nº 016.2022 - Ronaldo Pereira da Silva.
  -Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo Nº 025.2022 - Maria Georgina Souza Oliveira.
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  Nº certificação: UPVVAVDHCHQH4WSAUBSF8A

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  27/05/2022 - Edição nº 1594

  Resumo: Errata do Ato Nº 030/2022.
  -Errata do Ato Nº 031/2022.
  -Errata do Ato Nº 032/2022.
  -Errata do Ato Nº 033/2022.
  -Errata do Ato Nº 034/2022.
  -Errata do Ato Nº 035/2022.
  -Errata do Ato Nº 036/2022.
  -Errata do Ato Nº 037/2022.
  -Errata do Ato Nº 038/2022.
  -Errata do Ato Nº 039/2022.
  -Errata do Ato Nº 040/2022.
  -Errata do Ato Nº 041/2022.
  -Errata do Ato Nº 042/2022.
  -Errata do Ato Nº 043/2022.
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  Nº certificação: MM8SVCU1II0MDYIWLNALOG

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  27/05/2022 - Edição nº 1593

  Resumo: Aviso de licitação Pregão Presencial N° 002/2022.
  -Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021-2024) Legislatura.
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  Nº certificação: 3TJVGECKGVU+WMOR6JYDCG

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  27/05/2022 - Edição nº 1592

  Resumo: Republicação – Decreto Legislativo Nº 006/2022 – Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.

  Nº certificação: LKSACGGEJT94NPDZLICNEQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1591

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação n. 005/2022
  -Retificação ao Termo de Inexigibilidade de licitação n. 005/2022.
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  Nº certificação: ASP/OU9RF8ODZY8LBFCWBA

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  26/05/2022 - Edição nº 1590

  Resumo: Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário.

  Nº certificação: 38F7RART3FBOPIWBUIWQKG

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  26/05/2022 - Edição nº 1589

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Inexigibilidade de Licitação n. 005/2022
  -Termo de Inexigibilidade de licitação n. 005/2022 - Objeto: Pagamento de Inscrição para participação no Encontro de Gestores e Operadores de Turismo do Estado da Bahia (GESTUR), que acontecerá de 26 a 28 de maio de 2022 na cidade de Ilhéus/BA, conforme solicitação dos Gabinetes. Contratado: Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL),
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  Nº certificação: NUXQPFSYN67/N71HK50TZQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1588

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: OLAN4CPIVFEDZ5XRWFLZWA

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  25/05/2022 - Edição nº 1587

  Resumo: • Decisão ao recurso administrativo do Pregão Presencial n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 018/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

  Nº certificação: D8O6OZJBVWCZMO7+C6RKHA

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  24/05/2022 - Edição nº 1586

  Resumo: Aviso de Revogação Resultado de levantamento de preços do Processo Administrativo 001.2022.

  Nº certificação: EBBZGWE7KS2UOUFKZSN8LA

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  24/05/2022 - Edição nº 1585

  Resumo: Ato Nº 047/2022 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Nerival Nascimento Reis no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.900,00(mil e novecentos reais).
  -Ato Nº 048/2022 - Autoriza a concessão de 03 (três) diárias ao vereador Paulo Kaique Santos Souza no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um valor total de R$2.850,00(dois mil oitocentos e cinquenta reais).
  -Ato Nº 049/2022 - Autoriza a concessão de 03 (três) diárias ao servidor Jorge Lima Magalhães Filho no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.800,00(mil e oitocentos reais).
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  Nº certificação: GXCA/F3UNHTNLBGRLFZJCG

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  23/05/2022 - Edição nº 1584

  Resumo: Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: U0KTTFJYH+WH0TRWRD6B3W

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  23/05/2022 - Edição nº 1583

  Resumo: Ato Nº 46/2022 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Edvaldo Neto Gomes no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.900,00 (mil e novecentos reais).

  Nº certificação: LZ2RCSA0O0II76VLCDBKUQ

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  20/05/2022 - Edição nº 1582

  Resumo: Pauta da 29ª sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: CBYQYQFGWZEXFYHL7TSW4Q

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  18/05/2022 - Edição nº 1581

  Resumo: Ato Nº 45/2022 - Concede diária ao vereador.

  Nº certificação: 834FTYDK8HSVS4SREVSAJA

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  17/05/2022 - Edição nº 1580

  Resumo: Retificação ao Resultado de Levantamento de Preços - Processo Administrativo 005.2022
  -Retificação ao Extrato do Contrato Múltiplo nº 9912571701/2022-Inexigibilidade de Licitação 003/2022
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  Nº certificação: EKY+XEZWNJLW+OJSQKIFVG

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  16/05/2022 - Edição nº 1579

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus – BA.

  Nº certificação: O9QCMNO1WZE7UQADHYAIIG

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  16/05/2022 - Edição nº 1578

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N. 001/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

  Nº certificação: TV1WGGJ9BCBFLPM7DHDJWW

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  16/05/2022 - Edição nº 1577

  Resumo: Pauta da 28ª Sessão Ordinária 18.05.2022

  Nº certificação: TZR3NM9UHLNNA8UD5ZNUOW

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  16/05/2022 - Edição nº 1576

  Resumo: Portaria Nº 218, de 16 de maio de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 219, de 16 de maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: DO3MKQUBSEFR9TPSJQL4+Q

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  13/05/2022 - Edição nº 1575

  Resumo: Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: 7UW9O2QK3ZV/FFDL33LPIA

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  11/05/2022 - Edição nº 1574

  Resumo: Portaria Nº 217, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: GVJ9XS3W3MLOYC88BDWAWQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1573

  Resumo: Portaria Nº 215, de 10 de Maio de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 216, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: KIXHSJKLSSKHALCRX7BIOQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1572

  Resumo: Extrato do Contrato Múltiplo n. 9912571701/2022– Inexigibilidade de licitação n. 003/2022 - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação, de forma contínua, dos serviços exclusivos de postagens de cartas, documentos e demais itens constantes do pacote Bronze 01, a fim de atender a demanda de diversos departamentos desta Casa Legislativa.
  -Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação n. 008/2022 - Processo administrativo n. 020/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e componentes, no elevador instalado nas dependências da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA
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  Nº certificação: U8DC8TWQHHEGCBOMQHM99Q

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  09/05/2022 - Edição nº 1571

  Resumo: Pauta Da 26ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: BW2HV1+5XUYURS5INPE5VG

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  09/05/2022 - Edição nº 1570

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 003/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 005/2022.
  -Extrato Do Contrato N. 009.2022 – Dispensa De Licitação N. 005/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 006/2022.
  -Extrato Do Contrato N. 010.2022 – Dispensa De Licitação N. 006/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 007/2022.
  -Extrato Do Contrato N. 012.2022 - Dispensa De Licitação N. 007/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 008/2022.
  -Extrato Do Contrato N. 008.2022 – Dispensa De Licitação N. 008/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 010/2022.
  -Extrato Do Contrato N. 013.2022 – Dispensa De Licitação N. 010/2022.
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  Nº certificação: QSVBT18YSUP5B7H/EPJMSW

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  06/05/2022 - Edição nº 1569

  Resumo: Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: NEWJYOLSVOUSYW7GLFBDCA

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  06/05/2022 - Edição nº 1568

  Resumo: Portaria N°. 214de 04 De Maio De 2022 - Designa Servidores Para Exercerem A Função De Fiscal E Gestor Dos Contratos Firmados Pela Câmara Municipal De Ilhéus E Para Liquidação Das Despesas, Na Forma Que Indica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4WSE3WRHEEYBQL6NMGGVAW

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  04/05/2022 - Edição nº 1567

  Resumo: Portaria nº 212, de 04 de maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante (s) de cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria nº 213, de 04 de maio de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar (em) cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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  Nº certificação: OBVMW1WPZSBX61QQ1DXV/Q

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  04/05/2022 - Edição nº 1566

  Resumo: Portaria N.º 210, de 03 de maio de 2022 - Designar a servidora Gledes Soares da Silva a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio referente à parte de limpeza deste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.
  -Portaria N.º 211, de 03 de maio de 2022 - Designar a servidora Ivanildes Souza Santos a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio referente à parte de limpeza deste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.
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  Nº certificação: GCZPIYY31AL6RVWAEPDACA

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  03/05/2022 - Edição nº 1565

  Resumo: Republicação da Pauta da 24ª Sessão Ordinária por inconsistência material.

  Nº certificação: QS+FYB1YQHV9R7Z3TFZAZG

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  03/05/2022 - Edição nº 1564

  Resumo: Portaria Nº 209, de 03 de Maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: ZVGSEG51O040WPVD2IR4CA

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  03/05/2022 - Edição nº 1563

  Resumo: Pauta Da 24ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.
  -Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Ilhéus.
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  Nº certificação: CPYC0MDM9DA2HWWG2HPORA

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  02/05/2022 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria nº 207, de 02 de maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante (s) de cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria nº 208, de 02 de maio de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar (em) cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: H9YJWWF3MX60MV9/PM47+W

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• Abril - 2022

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  30/04/2022 - Edição nº 1561

  Resumo: Pauta da 23ª Sessão Ordinária 03.05.2022

  Nº certificação: A2/FJXABESXSTJY6PDTALG

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  27/04/2022 - Edição nº 1560

  Resumo: Republicação por erro formal - Resultado de levantamento de preços - Processo Administrativo 005.2022.

  Nº certificação: DHSX+RRV0O9/BCPBJIYPTA

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  26/04/2022 - Edição nº 1559

  Resumo: Retificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação
  -Republicação Com Correção - Termo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Confederação Nacional de Municípios – CNM
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  Nº certificação: NFGG3CRH6PZ9TTALOCDCGW

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  25/04/2022 - Edição nº 1558

  Resumo: Ato Nº 44/2022 - Concede Diária ao Vereador.

  Nº certificação: Q2VX0TABOTMDKSJ5BK3R1Q

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  25/04/2022 - Edição nº 1557

  Resumo: Ato Nº 027/2022 - Concede diária ao Vereador
  -Ato Nº 029/2022 - Concede diária ao Servidor
  -

  Nº certificação: LGBU6ZS9VBU9NUHEELKZQA

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  20/04/2022 - Edição nº 1556

  Resumo: Portaria nº 205, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Ilhéus nas datas que indica e dá outras disposições.

  Nº certificação: CAYNIBGN8JW6PZKVCBJI9W

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  20/04/2022 - Edição nº 1555

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 20 De Abril De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: G6/XMVXXB06WX0Y8T1Y0DQ

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  18/04/2022 - Edição nº 1554

  Resumo: Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: 1LAGDTHWXD9GVZL0AZKDOA

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  14/04/2022 - Edição nº 1553

  Resumo: Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo n. 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da demanda do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.

  Nº certificação: C/3BRXTLVA3X4H1QBUKOIQ

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  14/04/2022 - Edição nº 1552

  Resumo: Pauta da 21ª Sessão Ordinária 19.04.2022
  -

  Nº certificação: JDFJL6XOQ97+YCAOWOUD+A

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  14/04/2022 - Edição nº 1551

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação.
  -Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de licitação N° 011/2022.
  -Retificação ao Extrato do Contrato N° 007.2022 – Inexigibilidade de licitação N° 002/2022.
  -Extrato do Contrato N° 007.2022 – Inexigibilidade de licitação N° 002/2022.
  -Retificação ao Extrato do Contrato N° 011.2022 – Dispensa de licitação N° 011/2022.
  -Extrato do Contrato N° 011.2022 – Dispensa de licitação N° 011/2022.
  -

  Nº certificação: WMJUBJV+RVSNGHAOELJ/MA

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  14/04/2022 - Edição nº 1550

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Auge Viagens e Turismo LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 011.2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Auge Viagens e Turismo LTDA.
  -

  Nº certificação: DLTQO1SXW2C0DUJR/WWEOW

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  11/04/2022 - Edição nº 1549

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 11 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 205, de 11 de Abril de 2022 – Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 206, de 11 de Abril de 2022 – Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Ato Nº 028/2022 - Concede diária ao vereador.
  -

  Nº certificação: NUVEJETE6I+Y++PRW7WV+A

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  11/04/2022 - Edição nº 1548

  Resumo: Pauta da 20ª Sessão Ordinária 13.04.2022.

  Nº certificação: K266C03MXALK9TWCOEFCVA

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  11/04/2022 - Edição nº 1547

  Resumo: Portaria Nº 204, De 11 De Abril De 2022 - Nomeia Servidor (es) Para Ocupar (em) Cargo(s) Em Comissão Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Ilhéus.
  -
  -

  Nº certificação: /7QTJRH3M3MASE4G+TAKLG

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  11/04/2022 - Edição nº 1546

  Resumo: Ato Nº 025/2022 - Concede diária ao Vereador
  -Ato Nº 026/2022 - Concede diária ao Vereador
  -

  Nº certificação: 3IVBSMSY4O2QOXMCYLS3PA

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  08/04/2022 - Edição nº 1545

  Resumo: Portaria Nº 203, de 08 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: Q9NVBY7S/CWZUDE9XKOXTQ

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  08/04/2022 - Edição nº 1544

  Resumo: Pauta da 19ª Sessão Ordinária 12.04.2022.

  Nº certificação: 9VSEDRLRAYO6IMPWHKRLVQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1543

  Resumo:
  -Ato Nº 22/2022 - Concede Diária ao Servidor.
  -Ato Nº 023/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 024/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -
  -
  -

  Nº certificação: J3AJ+CF8ZXKDUEFU9NQ2SG

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  07/04/2022 - Edição nº 1542

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 004/2022 – Objeto: Pagamento de Inscrição para participação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 25 a 28 de abril de 2022 na cidade de Brasília/DF.
  -Termo de Inexigibilidade de licitação N. 002/2022 - Contratado: Confederação Nacional de Municípios – CNM.
  -

  Nº certificação: FQ9VM+89VZJDKIZRW6FQ/G

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  07/04/2022 - Edição nº 1541

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022.
  -Aviso de cotação de preços n° 016/2022.
  -2ª Republicação - Aviso de cotação de preços n° 010/2022.
  -3ª Republicação - Aviso de cotação de preços n° 011/2022.
  -Extrato do Contrato n° 007.2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022.
  -Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n° 011.2021 - Dispensa de Licitação n° 017/2021.
  -

  Nº certificação: JOXGQFELRHIXEGGSVYVEJG

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  06/04/2022 - Edição nº 1540

  Resumo: Resultado de levantamento de preços – Processo administrativo 001.2022 - Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para execução dos serviços de reforma do telhado, como também, do forro do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: EVOH2ZGNDODHAJ8NX1C17G

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  06/04/2022 - Edição nº 1539

  Resumo: Portaria Nº 202, de 06 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: ET27RPBKYZC6RCLV/Z5FIW

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  06/04/2022 - Edição nº 1538

  Resumo: Errata do Ato Nº 20/2022, Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 06 de Abril de 2022, nº 1536, página 3.

  Nº certificação: HNUOFYV4TJWHEZJOGLMKDG

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  06/04/2022 - Edição nº 1537

  Resumo: Portaria nº 201, de 06 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: G3IOCR1+IZLBMP5KZIOSKQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1536

  Resumo: • Ato Nº 19/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -• Ato Nº 20/2022 - Concede Diária ao Servidor.
  -• Ato Nº 21/2022 - Concede Diária a Servidora.
  -

  Nº certificação: AOPCRFEVVBGZ7TJ59UNJSA

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  05/04/2022 - Edição nº 1535

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços n. 015/2022 - Processo n. 023.2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas para emissão do trecho IlhéusxBrasília, ida/volta, considerando a necessidade da participação dos vereadores na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 25 e 28 de abril de 2022, de acordo com as especificações contidas no Memorial descritivo e planilha de quantitativos.

  Nº certificação: QXFHAZKYRRARFLBRMN2GVG

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  05/04/2022 - Edição nº 1534

  Resumo: Republicação do Resultado de levantamento de preços por inconsistência material – Processo administrativo 013.2022.
  -

  Nº certificação: ZI2NWDJ7KD3XJ/3JSN37PA

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  04/04/2022 - Edição nº 1533

  Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo 013.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.

  Nº certificação: IDMWKC8BIONGLSLKQLX/BW

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  04/04/2022 - Edição nº 1532

  Resumo: Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura

  Nº certificação: ZRBNMXKCZW87A9RQVFPZ3W

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  04/04/2022 - Edição nº 1531

  Resumo: Portaria Nº 199, de 04 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 200, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: BPKGCDHK29MHC3X0E7GYTW

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  01/04/2022 - Edição nº 1530

  Resumo: Portaria Nº 197, de 01 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 198, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: QYL+EHP2VLSV2R3ERJCDWW

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  01/04/2022 - Edição nº 1529

  Resumo: Pauta Da 17ª Sessão Ordinária Da 2º Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura – (2021-2024) – Legislatura.
  -

  Nº certificação: CD2B46Q5E+AKAU+XQP7NGA

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  01/04/2022 - Edição nº 1528

  Resumo: Portaria Nº 194, de 01 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 195, de 01 de abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 196, de 01 de abril de 2022 - Designar o Servidor Aimar Rodrigues dos Santos a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio a Presidência deste Poder Legislativo Municipal.
  -

  Nº certificação: U1NSBQCV/QODD/JW+ONH4Q

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1527

  Resumo: Portaria Nº 187, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 188, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 189, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 190, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 191, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 192, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 193, de 31 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: NEXNQY0W3ZZCLCMJ1P/TCG

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  30/03/2022 - Edição nº 1526

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública 001/2022 as Contas Anuais

  Nº certificação: BVFW3JSXESO0U02DYCJB1A

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  28/03/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: Q7G+O189+RFJJICYTH3R+Q

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  28/03/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: Ato Nº 18/2022 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias a vereadora Enilda Mendonça de Oliveira no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.200(mil e duzentos reais).

  Nº certificação: E9TN9PL3/VAQSKG78YG92A

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  25/03/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.
  -

  Nº certificação: FN0/SMOIHIVBK6LXAQKZWW

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  23/03/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: Ato Nº 17/2021 - Concede diária ao Vereador.

  Nº certificação: 9C1IAEI44GKZ0078QMFGPG

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  23/03/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo N°008.2022 - Objeto: Contratação De Agente De Integração De Estágio Visando O Desenvolvimento De Atividades Conjuntas Para A Operacionalização Do Programa De Estágios Curriculares Remunerados De Estudantes De Nível Médio E Superior No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Ilhéus.

  Nº certificação: RGJK02K36EITSGDBLHTESA

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  22/03/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: Portaria N. 186 de 22 de Março de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FLKK37GLMX1OQDQ50NYCKA

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  21/03/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: AC8FB/UPN44HOGYWVU2SPA

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  21/03/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: 3ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da demanda do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.
  -2ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 011/2022 - Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
  -1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 014/2022 - Contratação de serviços especializados em engenharia para execução dos serviços de reforma do telhado, como também, do forro do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: MCQQQNJWEM2GURFWN1PX6Q

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  21/03/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: Ato Nº 016/2022 - Concede Diária Ao Vereador.

  Nº certificação: G4Z4GLBE+UTWEB4LPWIUJQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: Ato Nº 015/2022 - Concede diária a vereadora.

  Nº certificação: +DKLIJJOW2LXNC6MVJDZSG

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  18/03/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: 1MELPVGXK9UBXJZD64SB9G

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  17/03/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo 013.2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.

  Nº certificação: JDHX7SN6+WKFHPQ6ED0TFW

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  16/03/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços n. 014/2022
  -Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e copa para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus-BA.
  -Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição e recarga de cartuchos e toners destinados à manutenção das atividades Administrativas da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: MCALLQFJ8UMTCPTIG9YG9Q

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  15/03/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: Resultado de Levantamento de Preços - Processo administrativo 013.2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus-BA.

  Nº certificação: EIWN8Y+AGDRB0DBIZCTS3W

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  15/03/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: Errata do Ato Nº 10/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 10/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 09 de Março de 2022, nº 1500, página 4.
  -Errata do Ato Nº 11/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 11/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 09 de Março de 2022, nº 1500, página 5.
  -

  Nº certificação: FJ6YYOWEKLDY0YOW1GCYNG

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  15/03/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: Errata do Ato Nº 12/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 12/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 2.
  -Errata do Ato Nº 13/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 13/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 3.
  -Errata do Ato Nº 14/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 14/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 4.
  -

  Nº certificação: 2B5FM4U5GH6AXCWBK5LXIW

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  15/03/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: Portaria Nº 184, de 15 de março de 2022 - Torna sem Efeito Nomeação de Servidor.

  Nº certificação: QWW05KWYHMI3B7ICR0Q0EA

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  14/03/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: UYJQGOHIP1P0YMBYOP7LFA

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  14/03/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto nº 0000003/2022, 14 de março de 2022.
  -2ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 002/2022.
  -1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 010/2022.
  -1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 011/2022.
  -Aviso de Cotação de Preços n° 012/2022.
  -Aviso de Cotação de Preços n° 013/2022.
  -

  Nº certificação: QL2GFGHD0VGJVLNNJ9SXCQ

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  14/03/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: Ato Nº 12/2022 - Concede diária a vereadora.
  -Ato Nº 13/2022 - Concede diária ao vereador.
  -Ato Nº 14/2022 - Concede diária ao vereador.
  -

  Nº certificação: COZC+D4DSFYCNOV+KQSZ6Q

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  11/03/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: Pauta Da 11ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: AL+J8CCJ1NTZNALVNZ1TSW

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  11/03/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: Portaria Nº 182, de 11 de Março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(S) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 183, de 11 de Março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar (em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: ZUW/4TEU5VR8W3UMRVUVFG

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  11/03/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: Portaria Nº 180, De 11 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 181, De 11 De Março De 2022.
  -
  -

  Nº certificação: ETBY1FXMDZJNXAXYJIJKCW

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  10/03/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: Portaria Nº 174 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 175 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação/Contratação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 176 de 08 de março de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UTOMZBXJCQMLXFFNWL0RTW

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  10/03/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação
  -Republicação com Correção do Termo de Ratificação e Homologação Processo administrativo n. 007/2022.
  -Retificação ao Extrato do Contrato n. 006/2022 – Dispensa de licitação n. 003/2022
  -Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 006/2022 – Dispensa de licitação n. 003/2022.
  -Retificação por incompletude ao Extrato do Contrato n. 004.2022 – Inexigibilidade de licitação n. 001/2022.
  -Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 004.2022 – Inexigibilidade de licitação n. 001/2022.
  -
  -

  Nº certificação: H/PLXE6H/43ZKKIIYWM7SW

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  09/03/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: Ato Nº 08/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 09/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 10/2022 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 11/2022 - Concede Diária ao Servidor.
  -
  -
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  -

  Nº certificação: BSB9NZSJ+PA8S1Y8LJGTVG

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  09/03/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 003/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 007/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 004/2022 - Processo Administrativo n° 006/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação da inexigibilidade n° 001/2022- Processo Administrativo n° 004/2022.
  -Extrato do Contrato n° 003.2022 - Dispensa de licitação n° 002/2022.
  -Extrato do Contrato n° 004.2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022.
  -Extrato do Contrato n° 005/2022 - Dispensa de Licitação n 004/2022.
  -Extrato do Contrato n° 005/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 010.2020 - Tomada de Preços n° 001/2019.
  -

  Nº certificação: B8WTJUZUKJD1PPE3FPXSUG

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  08/03/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: Portaria Nº 178, de 08 de março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 179, de 08 de março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: 1Z0KQFF5LXS9350HDJLRYW

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  08/03/2022 - Edição nº 1497

  Resumo: Portaria Nº 177, De 08 De Março De 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: YHM+EOE7FTBMKXSZRRWTYQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

  Nº certificação: TCOBEZXVDMAZQVWDDVZZCA

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  04/03/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021- 2024) Legislatura.

  Nº certificação: UGIC2SXVKKLMGER9RM7VMA

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  04/03/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: Portaria nº 172, de 04 de Março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria nº 173, de 04 de Março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: 4P0NZBTVDSU75R1ICWFZJG

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  03/03/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

  Nº certificação: I1KIVDY45KQSQ15CIQUUIQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: Portaria Nº 170, De 03 De Março De 2022 - Exonera servidor (es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 171, De 03 De Março De 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: LZVUGJQCL7AUYCFZZHK9KG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1491

  Resumo: Ato Nº 07/2022 - Concede diária ao Vereador

  Nº certificação: W1MIASY7LGFSDQ35ZSUQ6W

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  22/02/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 22 de Fevereiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD. Para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: HKJSSPF2BZXFV1RUQPWKCW

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  21/02/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021- 2024) Legislatura.

  Nº certificação: RB7EBYD52PGA9OPNUWVBIG

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  18/02/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 22.02.2022.

  Nº certificação: SJIHFSDGCTUECDXTS07EVQ

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  16/02/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: Republicado Por Incorreção - Emenda A Lei Orgânica N° 001-2021 - Altera os incisos I e II, e revoga o § 2° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

  Nº certificação: LBZF19KE8/WDNASXYEPPVQ

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  15/02/2022 - Edição nº 1486

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de licitação N° 001/2022.
  -Extrato do Contrato N° 001.2022 - Dispensa de licitação N° 001/2022.
  -Ato Nº 06/2022.
  -Ato Nº 07/2022.
  -

  Nº certificação: XCEEAIPLUTHUF5I+WGHP7W

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  15/02/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: Ato nº 05/2022 - Concede diária ao Vereador.

  Nº certificação: VFW0WH/AAZZQRZ3GRYFFMA

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  14/02/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária 16.02.2022.

  Nº certificação: 9E4/OK+WZQFHZTSCW0HYHQ

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  11/02/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços 007/2022 para o Processo 015.2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.
  -Aviso de Cotação de Preços 008/2022 para o Processo 017.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição e recarga de cartuchos, toners e peças para as impressoras da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
  -Aviso de Cotação de Preços 009/2022 para o Processo 011.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços publicação em jornal de circulação no Estado da Bahia, para atendimento da demanda da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
  -Aviso de Cotação de Preços 010/2022 para o Processo 016.2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de carimbos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
  -
  -

  Nº certificação: SXJIKAEQHKQSDY9+Q0PG8A

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  11/02/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 15/02/2022.

  Nº certificação: LA8XV+PPI4WTEVWMDWT9EW

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  10/02/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: Errata do Ato nº 02/2022, Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 08 de Fevereiro de 2022, nº 1476, Página 2.

  Nº certificação: OEJC1OVCJPQTIMVBSMC63A

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  10/02/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: Ato Nº 04/2022 – Concede Diária Ao Vereador.

  Nº certificação: 6W07OMDUG21MUNPTG/NSMW

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  09/02/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: Portaria Nº 168, de 09 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 169, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: SNIKKFFXT3OJBMJQ6RJDIG

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  08/02/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: Portaria N° 167, De 08 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Horário De Protocolo Via Sistema SAPL Para Inclusão Em Pauta.

  Nº certificação: 7RV1T1NIWOPVMCG/JPD7EQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: Ato Nº 03/2022- Concede Diária Ao Vereador.

  Nº certificação: BND3AMJETYKYI8FY4HBQGQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: Ato Nº 02/2022 - Concede Diária Ao Vereador.

  Nº certificação: WHBC/WN0HM5HFZW/3YE50A

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  07/02/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: Pauta da 4ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 09/02/2022

  Nº certificação: +JLXJKUZS3W8O5YDPKKIGA

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  07/02/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: Portaria Nº 165, de 07 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 166, de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: VZDQQUMROSS2SIHB3HGKMA

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  06/02/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: Pauta Da 3ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 08/02/2022.

  Nº certificação: 7LJSTZD1MO6SP0MMSQ5Z9W

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  03/02/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: Ato Nº 01/2022 - Concede diária ao vereador

  Nº certificação: JQIVRJ+SMOPMNRMIJWRSFA

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  03/02/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Ref. Dispensa de licitação N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar e peças para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus, em favor da empresa Sérgio Nogueira Araújo.
  -Extrato do Contrato N° 002.2022 – Dispensa de licitação N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar e peças para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato N° 002/2022 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Ilhéus e a empresa Sérgio Nogueira Araújo.
  -

  Nº certificação: XYBYBYFO9UUJNRNJUNM6+A

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  03/02/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: Resolução n° 931, de 02 de fevereiro de 2022 - Extingue, nos termos da Lei,as atividades da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 928/2021, por ausência de prorrogação e,dá outras providências.
  -Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 002/2022 - Processo n. 005.2022
  -Aviso de Cotação de Preços n. 005/2022 - Processo n. 014.2022
  -Aviso de cotação de preços n. 006/2022 - Processo n. 013.2022
  -

  Nº certificação: NJBQDC2IKI1XSGAIHWWAUA

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  01/02/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: Comunicado - Fica estabelecida a data de 02/02/2022 para que o plenário decida pela prorrogação ou não das atividades da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução n° 928/2021.
  -Pauta da 2ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 02/02/2022.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 2ELPPTUJPHVAROX76TSTIQ

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: Portaria n. 164, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.
  -Retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001.2021 – Inexigibilidade n. 001/2021
  -Republicação com Correção - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001.2021 – Inexigibilidade n. 001/2021
  -

  Nº certificação: DDIVJCX6YFNWTMYQUWF42G

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  28/01/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: Portaria Nº 164, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento da COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.

  Nº certificação: VS5AMXYYPUCVBMCL1ATVSA

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  28/01/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: NZAFFFBZBDOL+BXJ3FWFAA

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  27/01/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: Portaria n° 162 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria n° 163 de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
  -.
  -

  Nº certificação: LAL/D8TMNRL3VPMJHTCNSW

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  21/01/2022 - Edição nº 1464

  Resumo: Aviso De Cotação De Preços N. 001/2022.
  -Aviso De Cotação De Preços N. 002/2022.
  -Aviso De Cotação De Preços N. 003/2022.
  -Aviso De Cotação De Preços N. 004/2022.
  -

  Nº certificação: 0ASB0RZJCYPUGBJ/R4TFPQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 001.2021 – Inexigibilidade N. 001/2021 - Contratado: Contábil – Contabilidade E Informações Ltda.

  Nº certificação: CKLO/U8370+QHUZUZHZ7LA

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  18/01/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: Portaria nº 161, de 18 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: EUMKMH2COEW7SNFXDQQGOG

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  13/01/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: Emenda a Lei Organica N° 001-2021 - Altera os incisos I e II, e revoga o § 2° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.
  -Resolução Nº 931, de 20 de Dezembro de 2021 - Altera o artigo 45 §1° do regimento interno para incluir inciso XV instituindo comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica.
  -

  Nº certificação: HYFWGQPGNQSHCMIOLYOEUQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1460

  Resumo: Portaria Nº 159, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 160, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: I2TY9MM1IYTFUITEU44ENG

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  11/01/2022 - Edição nº 1459

  Resumo: Portaria Nº 156, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Republicação - Decisão - Suspender o funcionamento da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução nº 928/2021, durante o atual período do recesso legislativo, até o retorno das atividades ordinárias do legislativo Ilheense, Sessão Legislativa de 2022, quando deverá o plenário decidir pela prorrogação ou não das atividades da instituída Comissão.
  -
  -

  Nº certificação: TD2WOOVWIDNZCQFARQMOTQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: Portaria nº 157, de 11 de janeiro de 2022 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
  -Portaria nº 158, de 11 de janeiro de 2022 - Torna sem efeito exoneração de servidor.
  -

  Nº certificação: 48I27QGDAM1DW52AFC1NBA

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  11/01/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: Decisão Suspendendo a CEI.

  Nº certificação: 2V+B0PYLCP8KJCOUAZKPXA

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  10/01/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: Portaria Nº 155, de 10 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: ROSQ98IHHRLBWAMJFEX8IG

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  10/01/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: Portaria Nº 154, de 10 de janeiro de 2022 - Tornar sem efeito a nomeação do servidor Marcos Vinícius Santos Santigo do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, (Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.) constante na Portaria nº 153, de 07 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico, página 03, edição 1454.

  Nº certificação: EJAANQQVSIOAMKPHIH6MEQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº 152, de 07 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 153, de 07 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: V06JYZKX8ZOWUAQGJT4D/Q

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  06/01/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: Portaria Nº 146, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 150, de 06 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 151, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: K83CGWZGHE3TDMBLF8EDSA

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  06/01/2022 - Edição nº 1452

  Resumo: Decreto Nº 001/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2022 do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: REIUMAZVVJR7E29HOZ+67G

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  05/01/2022 - Edição nº 1451

  Resumo: Portaria nº 149, de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: WN7PCR6TMSGSNLN5GOGGRG

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  05/01/2022 - Edição nº 1450

  Resumo: Portaria Nº 147, de 05 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 148, de 05 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: HVTNXUOWWY8DQ44X7AG88Q

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  04/01/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: Portaria Nº 145, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: 83GI1NKDLD9Y5BIPK5NJOA

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  03/01/2022 - Edição nº 1448

  Resumo:
  -Portaria Nº 143, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Portaria Nº 144, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -

  Nº certificação: 3KLGNIDQCZVAWYV6WRQS2Q

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