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Foram encontrados 1931 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
15/06/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em mdf e fórmica, a serem montados e instalados nas dependências do novo Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus-BA.
08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 013/2020, de 08 de Junho de 2020 - Adota medidas de prevenção e combate ao covid-19 e dá outras providências.
18/06/2019 - Portarias - Portaria N.º012/2019, 17 de Junho de 2019 - Autorizar a servidora Maianne Santos Oliveira, ao exercício da função referente ao cargo de Tesoureiro desta casa de leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu Regimento Interno até posterior deliberação.
05/06/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 030/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 024/2019 (Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli).
05/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio/ 2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 (Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli).
05/06/2019 - Outros - Ato Nº 026/2019 - Concede Diária ao Vereador.
05/06/2019 - Outros - Ato Nº 027/2019 - Concede Diária ao Vereador.
05/06/2019 - Outros - Ato Nº 028/2019 - Concede Diária ao Vereador.
05/06/2019 - Outros - Ato Nº 029/2019 - Concede Diária ao Vereador.
05/06/2019 - Outros - Ato Nº 030/2019 - Concede Diária ao Vereador.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 029/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 005/2019 (Contratado: Nogueira Locação e Serviços de Transportes Eireli).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 031/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 007/2019 (Contratado: UP Brasil ? Policard Systems e Serviços S/A).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 032/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 006/2019 (Contratado: Checon Dantas Comércio de Combustíveis Ltda).
25/06/2018 - Outros - Ato Nº060/2018 - Concede diária ao servidor
25/06/2018 - Outros - Ato Nº061/2018 - Concede diária ao servidor
25/06/2018 - Outros - Ato Nº062/2018 - Concede diária ao vereador
25/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 025/2018, 12 de Junho de 2018 - Este Decreto entra em vigor a partir de 12 de Junho de 2018.
25/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 026/2018, 12 de Junho de 2018 - Nomear os Servidores nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.
08/06/2018 - Decretos - Decreto N.º023/2018, 30 de Maio de 2018 - Exonerar os Servidores.
08/06/2018 - Decretos - Decreto N.º024/2018, 01 de Junho de 2018 - Nomear os Servidores
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 022/2018 Processo Nº.: 031/2018 - Contratada: Fulgencio Pereira de Souza Filho.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: Entrega Imediata Processo Nº.: 032/2018 - Contratada: GMS Distribuidora Ltda.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 018/2018 Processo Nº.: 033/2018 - Contratada: CNM ? Confederação Nacional de Município
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 023/2018 Processo Nº.: 034/2018 - Contratada: Marcelo Torres Guerra - Me.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: Entrega Imediata Processo Nº.: 035/2018 - Contratada: Everton Farias Carvalho ME
04/06/2018 - Outros - - Ato Nº 052/2018 - Concede diária ao vereador - Ato Nº 053/2018 - Concede diária ao vereador - Ato Nº 054/2018 - Concede diária ao vereador - Ato Nº 055/2018 - Concede diária ao vereador
30/06/2017 - Outros - Ato Nº026/2017 - Concede Diária ao Vereador.
30/06/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 011/201 Empresa: Empório Card Ltda - Homologação - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 011/2017 Empresa: Empório Card Ltda - Extrato de Contrato Nº. 026/2017 Processo Nº.: 037/2017 Contrato Nº.: 026/2017 Pregão Presencial: 011/2017
19/06/2017 - Decretos - Decreto N.º037/2017, 31 de Maio de 2017- Exonerar os servidores.
19/06/2017 - Decretos - Decreto N.º038/2017, 01 Junho de 2017- Nomear os servidores.
19/06/2017 - Outros - Ato Nº025/2017-Concede Diária ao Vereador.
14/06/2017 - Outros - Ato Nº024/2017 - Concede Diária ao Vereador.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial n° 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática a esta Casa Legislativa, devido à alteração no conteúdo do edital.
08/06/2017 - Outros - Ato Nº023/2017-Concede Diária ao Servidor
06/06/2017 - Decretos - Decreto N.º034/2017 de 29 de Maio de 2017 - Exonerar os Servidores descritos no anexo.
06/06/2017 - Decretos - Decreto N.º035/2017 de 01 Junho de 2017 - Nomear os Servidores descritos no anexo.
06/06/2017 - Decretos - Decreto N.º036/2017 de 06 de Junho de 2017 - Exonerar o servidor Taciano Aragão Leite do Cargo de Assessor Parlamentar.
21/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 013/2016.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica quando da prestação de serviços na locação de software (sistema informatizado na área de Gestão e Controle do Processo Legislativo), bem como manutenção preventiva e corretiva do mesmo, instalação e treinamento de pessoal, junto a Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
06/06/2016 - Outros - Errata do Ato Nº023/2016 - Concede Diária ao Vereador Sr Alzimário Belmonte Vieira, 01 (Uma) diária, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 06 de junho.
03/06/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº 020/2016 - Concede diária ao vereador Sr Gildeon Farias Dos Santos, 03 (três) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA, do dia 01, 02 e 03 de Junho para participar de Audiências com responsáveis pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural e Turismo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
03/06/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº 021/2016 - Concede diárias ao vereador Sr Jose Raimundo Lima Bomfim, 02 (duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA, no dia 06 e 07 de Junho junto a órgãos do Estado e Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do Município.
03/06/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato Nº 022/2016 - Concede diárias ao vereador Sr. Gilmar Chaves Sodré, 04 (quatro) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA, no dia 06, 07, 08 e 09 de Junho para participar de visita agendada na Secretaria de Infraestrutura e Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do Município.
30/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 043 de 30 de junho de 2015 ? Resolve exonerar o servidor Marco Antonio Ferreira - Secretário Geral de Gabinete Parlamentar ? CC-IV.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 005/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível quando da manutenção dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial da frota mecanizada desta Casa Legislativa.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 005/2015.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 032/2015 Processo nº 042/2015 Pregão Presencial nº 005/2015.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 008/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente quando da manutenção dos serviços administrativos da Secretaria, bem como dos gabinetes dos vereadores desta Casa Legislativa.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 008/2015.  
29/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 034/2015 Processo nº 059/2015 Pregão Presencial 008/2015.  
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 048/2015 Processo nº 060/201 - Objeto: Prestação de serviços quando da emissão de passagem (Ilhéus X Salvador X Ilhéus) para servidora participar de capacitação na cidade de Salvador-Ba.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 049/2015 Processo nº 061/2015 - Objeto: Inscrição de curso de capacitação de servidor desta Casa Legislativa.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 050/2015 Processo nº 062/2015 - Objeto: Prestação de serviços quando da dedetização, desratização, descupinização, controle de pragas, insetos e diversos, bem como limpeza de reservatórios de água na Câmara Municipal de Ilhéus.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 051/2015 Processo nº 063/2015 - Objeto: Prestação de serviços quando da emissão de passagem (Ilhéus X Salvador X Ilhéus) para servidora participar de capacitação na cidade de Salvador-Ba.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 052/2015 Processo nº 064/2015 - Objeto: Inscrição de curso de capacitação de servidor desta Casa Legislativa.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 053/2015 Processo nº 065/2015 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva dos aparelhos de som (mesa, microfones e cabos) do plenário desta Câmara Municipal de Ilhéus.
29/06/2015 - Dispensa - Dispensa nº 054/2015 Processo nº 066/2015 Contrato nº 035/2015 - Objeto: Prestação de serviços quando da locação de máquina de xerox, bem como fornecimento de papel oficio e operador de máquina quando da manutenção dos serviços administrativos nesta Câmara Municipal de Ilhéus.
22/06/2015 - Outros - Ato Nº26/2015 - Concede Diária ao Vereador - cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA, no dia 19 de Junho para participar de audiências na Assembléia Legislativa e PROCON.
11/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 040 de 01 de junho de 2015 - Exonera servidor Luiz Alberto Mota Pereira do cargo de Assessor Parlamentar desta Casa de Leis.
11/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 041 de 01 de junho de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar o Sr Adenir Araujo de Souza.
11/06/2015 - Decretos - Decreto n.º 042 de 09 de junho de 2015 - Nomeia a servidora Cristiane de Almeida Silva ? Diretoria Adjunta de Monitor de Interprete de Línguas ? CC-IV.
11/06/2015 - Outros - Ato nº24/2015 - Concede diária ao Motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho.
09/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 038 de 01 de Junho de 2015.
09/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 039 de 01 de Junho de 2015.
09/06/2015 - Outros - Ato Nº022/2015
09/06/2015 - Outros - Ato Nº023/2015
08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 011-2015.
03/06/2015 - Decretos - Decreto N.º 037 de 01 de junho de 2015 - Exonera os servidores: Antonio Carlos Oliveira De Aquino e Cristiane De Almeida Silva - dos cargos da Diretoria Adjunta de Monitor de Interprete de Línguas - CC-IV desta Casa de Leis.
30/06/2014 - Outros - Ato Nº050/2014 - Concede Diária ao Motorista.
30/06/2014 - Outros - Errata Ato Nº051/2014 - Concede Diária ao Vereador.
25/06/2014 - Outros - Ato Nº050/2014 - Concede diária ao vereador.
25/06/2014 - Decretos - Decreto n.º 109, de 01 de abril de 2014 - Exonerar a Sra. Rosana Santos Santana Bastos, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
25/06/2014 - Decretos - Decreto n.º 110, de 01 de abril de 2014 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Jussara de Oliveira Lima, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
20/06/2014 - Decretos - - Decreto N.º 118, de 02 de Junho de 2014 - Exonerar o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Moreno de Oliveira, Caroline Menezes da Silva e Maria Tereza Santos Reis do cargo de Secretário(a) Geral de Gabinete Parlamentar, desta Casa de Leis.
20/06/2014 - Decretos - - Decreto N.º 119 de 02 de Junho de 2014.
20/06/2014 - Decretos - - Decreto N.º 120, de 02 de Junho de 2014 - Exonerar o Sr. Danilo Reis do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
20/06/2014 - Decretos - - Decreto N.º 121, de 02 de Junho de 2014 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Cláudio Pereira Santos nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 111, de 02 de Maio de 2014- Exonerar o Sr. Paulo Roberto Nascimento de Oliveira, Orlins Ferreira e Priscila Nascimento Batista do cargo de Diretor(a) Especial de Gabinete Parlamentar desta Casa de Leis.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 112, de 02 de Maio de 2014- Nomear a Sra. Shirley Seixas Lins Dias, Mirian Lany de Jesus Correia Nunes e Lauro Ferreira Leite Neto no cargo em comissão de Diretor(a) Especial de Gabinete Parlamentar desta Casa de Leis.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 113, de 02 de Maio de 2014- Exonerar a Sra. Rosangela Nascimento Santana, do cargo de Chefe de Recepção CC-V, desta Casa de Leis.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 114, de 02 de Maio de 2014- Nomear o(a) Sr(a). Cesar Paulo Fernandes e Rosangela Nascimento Santana do cargo em comissão de Chefe de Recepção e Chefe do Cerimonial (CC-V) respectivamente, desta Casa de Leis
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 115, de 02 de Maio de 2014- Exonerar o(a) Sr.(a) Edleuza da Silva dos Santos, Andreia Curays dos Santos, Pedro Cezar Pirajá Santos, João Paulo Carvalho Santos e Valdice Inocencio da Costa do cargo de Assessor(a) Parlamentar, desta Casa de Leis.
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 116, de 02 de Maio de 2014- Nomear o(a) Assessor(a) Parlamentar Sr.(a) Jucélio Santos Barreto, Paulo Renan Silva Santos, Julierme Ribeiro Chaves, Carlos Antônio Melo dos Santos, Paulo Roberto Sobrinho Sodré e Safira Oliveira do Nascimento
13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 117 de 02 de Maio de 2014- Nomeação.
13/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 006-2014.
13/06/2014 - Outros - Ato Nº 045/2014- Concede Diária ao Vereador.
13/06/2014 - Outros - Ato Nº 046/2014- Concede Diária ao Procurador.
13/06/2014 - Outros - Ato Nº 047/2014- Concede Diária ao Vereador.
13/06/2014 - Outros - Ato Nº 048/2014- Concede Diária ao Motorista.
13/06/2014 - Outros - Ato Nº 049/2014- Concede Diária ao Motorista.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Prestação De Serviços Com Pessoa Jurídica Na Manutenção Preventiva E Corretiva Em Notebooks, Microcomputadores, Desktop, Redes De Computadores Com Fio, Sem Fio E Manutenção Das Cameras Instaladas No Edifício Sede Desta Câmara.
12/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 044, de 01 de junho de 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Andrei Santos Silva.
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e seus Aditivos Mês: Maio/2013.
12/06/2013 - Outros - Ato Nº 020/2013 - Concede Diária A Vereador
05/06/2013 - Outros - - Ato Nº015/2013 - Conceder diária ao servidor motorista Sr. Joselito Soares de Souza, 02 (duas) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir despesas com viagem a Salvador-Ba para conduzir o vereador Fábio Ferreira Menezes para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 29 e 30 de maio.
05/06/2013 - Outros - - Ato Nº018/2013 - Conceder diária ao servidor motorista Sr. Humberto Demétrio dos Reis Filho, 02 (duas) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba para conduzir os vereadores Valmir Freitas e Tarcísio Paixão à Secretaria de Infraestrutura do Estado, Assembléia Legislativa e CAR, nos dias 05 e 06 de junho.
04/06/2013 - Outros - - Atos Nº016 e 17/2013.
27/06/2012 - Decretos - - Decreto N.º 057 de 01 de Junho de 2012 - Exonerar o Sr. Rafael Carvalho Padilha, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de locação nº 319/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Reti- Ratificação ao Contrato nº 857/2010.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 270-B/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de locação nº 267 A/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de prestação de serviço nº 276/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - >- Extrato do Contrato de prestação de serviço nº 327/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de prestação de serviço nº 281/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Reti- Ratificação Contratual ao Contrato nº 173/2011.
14/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de locação nº 320/2011l.
13/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001/2011 - Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao exercício financeiro de 2008.
01/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 158 a 178/2011
30/06/2010 - Outros - Demonstrativo do Movimento - Maio 2010.
30/06/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2009.
30/06/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 028/2009 - Concede Diária a Vereador Reinaldo Oliveira dos Santos.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 029/2009 - Concede Diária a Servidor Alexandre Camelo Xavier.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 030/2009 - Concede Diária a Servidor Núbia Maria Botelho Reis.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 031/2009 - Concede Diária a Vereador Valmir Freitas do Nascimento.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 032/2009 - Concede Diária a Servidor Helenilda Conceição Almeida.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 033/2009 - Concede Diária a Vereador Alcides Kruschewsky Neto.
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 034/2009 - Concede Diária a Vereador Alisson Ramos Mendonça.
10/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 033/2009 - Exonera o Sr. Marcio Luiz Vargas Barbosa, de cargo de Diretor Adjunto de CPD.
10/06/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica - Redação Final sobre a emenda aditiva à Lei Orgânica de nº. 001/09, no Capitulo do Transporte Coletivo, dispõe sobre a exploração das linhas por meio de micro-ônibus na sede do Município de Ilhéus.
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 022/2009 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e diversos materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Ilhéus (Contratada: Pannan Distribuidora de Alimentos).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 022-A/2009 - Objeto: Prestação de serviços de aluguel de 01 (um) micro ônibus para a condução dos vereadores a Salvador, com o objetivo de participarem da manifestação do pacto federativo contra a redução do F.P.M. (Contratada: Machado e Irmão Ltda.).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 023/2009 - Objeto: Divulgação de matérias oficiais de interesse público do Poder Legislativo (Contratada: A Associação Comunitária de Ilhéus).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 025/2009 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e software da administração da Câmara Municipal de Ilhéus (Contratada: MC Computadores Ltda.).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 027/2009 - Objeto: Prestação de serviços de instalação de três Ar Condicionado modelo SPLIT (Contratada: W. Costa Refrigeração).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 028/2009 - Objeto: Divulgação de matérias oficiais de interesse público do Poder Legislativo (Contratada: A Associação Comunitária de Ilhéus).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 029/2009 - Objeto: Serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação de programas de campanhas institucionais, de publicidade e de atos oficiais (Contratada: Livre Comunicação Ltda.).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 030/2009 - Objeto: Prestação de serviços de emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres (Contratada: Orbita Turismo e Expedições Ltda.).
10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 031/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para a Câmara Municipal de Ilhéus (Contratada: Ramos Rent a Car - Locadora de Veículos).
10/06/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa de agência de viagem, que irá prover os serviços de emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres para atender a Câmara Municipal de Ilhéus.
10/06/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 004/2009 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículo para a Câmara Municipal de Ilhéus.
10/06/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para a manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Ilhéus.
10/06/2009 - Outros - Homologação - (Contratado: Ramos Rent a Car Locadora de Veículos).
10/06/2009 - Outros - Homologação - (Contratado: Orbita Turismo e Expedições Ltda.).
10/06/2009 - Outros - Homologação - (Contratado: Livre Comunicação Ltda. - ME).
10/06/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês - Abril 2009
10/06/2009 - Outros - Ato nº. 027/2009 - Concede Diária a Vereador Jailson Alves Nascimento.
10/06/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação de programas de campanhas institucionais, de publicidade e de atos oficiais da Câmara Municipal de Ilhéus
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2020 - ABRIL
15/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 027/2020 01 de abril de 2020-Nomear a servidora. Decreto n.º 028/2020 de 01 de abril de 2020-Nomear a assessora parlamentar.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 018/2020.vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de instituição especializada prestação de serviços educacionais para qualificação, aperfeiçoamento e capacitação necessária de Gestores e servidores do Poder Legislativo de Ilhéus, nos cursos de Avançado em Controladoria Interna, Avançado em Procuradoria Jurídica e Avançado em Licitações.
29/04/2019 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do poder legislativo Municipal de Ilhéus.
26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial nº. 007/2019 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, (vale alimentação) com a finalidade de ser utilizado pelos servidores da câmara municipal de Ilhéus.
18/04/2019 - Decretos - Decreto N.º018/2019 01 de abril de 2019-Exonerar os Servidores:
18/04/2019 - Decretos - Decreto N.º019/2019, 01 de abril de 2019-Nomear os Servidores:
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura - Edital de Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotores tipo passeio e pick-up para uso do Poder Legislativo de Ilhéus em suas atividades.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura - Edital de Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
04/04/2019 - Outros - Ato Nº015/2019 - Ivo Evangelista dos Santos.
04/04/2019 - Outros - Ato Nº016/2019 - Augusto Cesar Porto Ribeiro
04/04/2019 - Outros - Ato Nº017/2019 - Nerival Nascimento Reis
04/04/2019 - Outros - Ato Nº018/2019 - Abraão Oliveira dos Santos
04/04/2019 - Outros - Ato Nº019/2019 - Lukas Pinheiro Paiva
04/04/2019 - Outros - Ato Nº020/2019 - Juarez Almeida Barbosa
04/04/2019 - Outros - Ato Nº021/2019 - Evilasio Lima Valverde Filho
04/04/2019 - Outros - Ato Nº022/2019 - Jerbson Almeida Moraes
04/04/2019 - Outros - Ato Nº023/2019 - Luiz Carlos dos Santos
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 020/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratada: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda ? Me.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Errata e Republicação Extrato de Contrato Nº 020/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 002/2019.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 019/2018 - Contratada: Checon Dantas Comércio de Combustíveis Ltda.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 001/2018 - Empresa Checon Dantas Comércio de Combustíveis Ltda.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 001/2018 - Empresa Checon Dantas Comércio de Combustíveis Ltda.
16/04/2018 - Outros - Ato Nº 038/2018 - Conceder diárias ao servidor chefe do setor financeiro e RH, Sr. Rodrigo Alves dos Santos, 03 (três) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-BA nos dias 13 A 16 de abril.
16/04/2018 - Outros - Ato Nº 039/2018 - Conceder diárias ao servidor Diretor do Controle Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Antonio Lavigne de Lemos, 03 (três) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-BA nos dias 13 a 16 de abril.
16/04/2018 - Outros - Ato Nº 040/2018 - Conceder diária ao vereador Ivo Evangelista dos Santos, 01 (uma) diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 16 a 17 de abril de 2018.
11/04/2018 - Decretos - Decreto N.º018/2018, 02 de Abril de 2018 - Nomeia a Servidora Jeoneide Rodrigues Lima Nascimento.
10/04/2018 - Decretos - Decreto N.º016/2018, 02 de Abril de 2018 - Exonerar os Servidores.
10/04/2018 - Decretos - Decreto N.º017/2018, 02 de Abril de 2018 - Nomear os Servidores.
04/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 004/2018 - Resolve conceder-lhe suas férias regulamentares, referente ao período de 20l6/2017, vencidas, sendo que 10 (dez) dias em pecúlio, servidor Sr. Paulo Eduardo Leal do Nascimento.
03/04/2018 - Outros - Ato nº 033/2018 - Conceder diária ao vereador Nerival Nascimento Reis, 02 (Duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 22 a 23 de março de 2018, por participar de audiência atendendo interesse da municipalidade.
03/04/2018 - Outros - Ato Nº023-A/2018-Concede Diária ao Vereador.
25/04/2017 - Dispensa - Dispensa Nº.: 020/2017 Processo Nº.: 032/2017 - Objeto: Fornecimento de aparelhos quando da manutenção corretiva e preventiva da central de telefonia desta Casa Legislativa.
25/04/2017 - Dispensa - Dispensa Nº.: 021/2017 Processo Nº.: 033/2017 - Objeto: Prestação de serviço quando da inscrição de vereador em evento realizado na capital do Estado nos dias 06 e 07 de Abril.
25/04/2017 - Dispensa - Dispensa Nº.: 022/2017 Processo Nº.: 034/2017 - Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de peças quando da manutenção preventiva e corretiva do veículo de placa OUY 9190 pertencente a Câmara Municipal de Ilhéus.
24/04/2017 - Outros - Ato Nº015/2017-Concede Diária ao Vereador.
24/04/2017 - Outros - Ato Nº016/2017-Concede Diária ao Vereador.
24/04/2017 - Outros - Ato Nº017/2017-Concede Diária ao Vereador.
24/04/2017 - Outros - Ato Nº018/2017-Concede Diária ao Vereador.
24/04/2017 - Outros - Ato Nº019/2017-Concede Diária ao Vereador.
20/04/2017 - Outros - Decisão Processo Administrativo n°101/2017
20/04/2017 - Outros - Decisão Processo Administrativo n°102/2017
19/04/2017 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados.
10/04/2017 - Outros - Ato Nº014/2017 - Concede diária ao servidor com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº007/2017 - Concede Diária ao Vereador.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº008/2017 - Concede Diária ao Vereador.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº009/2017 - Concede Diária ao Vereador.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº010/2017 - Concede Diária ao Vereador.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº011/2017 - Concede Diária ao Vereador.
05/04/2017 - Outros - Ato Nº012/2017 - Concede Diária ao Vereador
04/04/2017 - Decretos - Decreto n.º 026/2017, 31 de março de 2017 - Exonerar os Servidores: CRISTOVÃO EDUARDO MEDEIROS DE MIRANDA do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa de Leis. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO do cargo em Comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
04/04/2017 - Decretos - Decreto n.º 027/2017, 03 abril de 2017 - Nomear os Servidores: CRISTOVÃO EDUARDO MEDEIROS DE MIRANDA no cargo de Diretoria Especial de Gabinete Parlamentar CC-II. RAISSA DE OLIVEIRA CASSEMIRO no cargo de Assessora Parlamentar ELIANA DOS SANTOS no cargo de Assessora Parlamentar.
03/04/2017 - Portarias - Portaria nº11, de 01 de Novembro de 2016- Altera o Orçamento Analítico-QDD, Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.
20/04/2016 - Dispensa - - Dispensas do Mês de Novembro de 2015.
20/04/2016 - Dispensa - - Dispensas do Mês de Dezembro de 2015.
14/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 030 de 12 de abril de 2016 - Nomear o servidor: Gilberg Cunha Ferreira Cargo de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar ? CC II.
14/04/2016 - Leis - Lei 3.760 de 14 de Março de 2016 - Dispõe sobre os Estatutos dos Servidores do Município de Ilhéus.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 023 de 01 de abril de 2016 - Exonera os servidores do cargo de Assessores Parlamentares desta Casa de Leis.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 024 de 01 de abril de 2016 ? Nomeia Assessores Parlamentares.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 025 de 01 de abril de 2016 - Exonera servidores.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 026 de 01 de abril de 2016 - Nomeia servidores.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 027 de 01 de abril de 2016 - Nomeia servidores para o Cargo de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar sendo um alocado em cada gabinete dos Edis desta Casa de Leis.
12/04/2016 - Decretos - Decreto n.º 028 de 11 de abril de 2016 - Exonera o Servidor Elias Ferreira dos Reis- Secretario Parlamentar de Gabinete IV.
12/04/2016 - Decretos - Decreto N.º 029 de 11 de abril de 2016 - Nomeia o servidor Cicero Honorio Gomes - Secretario Parlamentar de Gabinete CC- IV
12/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 009-2016 - Servidor Sr. Humberto Nascimento de Oliveira.
11/04/2016 - Atas de conselhos municipais - Errata do Ato Nº 014/2016 - Concede diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 01 (uma) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador, conduzindo o Presidente, a serviço da Câmara para tratar de assuntos de interesse do Município.
07/04/2016 - Pregão Presencial - Republicação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 009/2016- Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a manutenção dos gabinete dos vereadores desta Casa Legislativa.
07/04/2016 - Pregão Presencial - Republicação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 010/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados.
07/04/2016 - Outros - Ato Nº014/2016 - Conceder diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 01 (UMA) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador, conduzindo o Presidente, a serviço da Câmara para tratar de assuntos de interesse do Município.
06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 008-2016 - Defere a Petição dos Servidores Kleide Ribeiro Figueiredo e Cicero Jose Dos Santos Neto, servidores comissionados desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas.
04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 007-2016 - Defere a Petição da Servidora Guiomar Lima Santos, Diretora Legislativa de Gabinete desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas.
01/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 005, de 31 de Março de 2016 - Cria Comissão Especial que acompanhará os Munícipes durante o período de Disponibilidade Pública das Contas do Legislativo e Executivo do exercício financeiro de 2015.
01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 006-2016.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública.
29/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2015.
27/04/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível a esta Casa Legislativa.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2014.
17/04/2014 - Portarias - Portaria nº 003-2014 - Concede férias regulamentares.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 105, de 01 de abril de 2014 - Exonerar o Sr. (a). Andrei Santos Silva, Nilton de Jesus Silva, Fabrício Daneu e Sinara Maria Mota Alves.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 106, de 01 de abril de 2014 - Nomeia os Assessores Parlamentares para os gabinetes dos Vereadores o Sr. (a) Gildelison Montes Souza, Naildo Nascimento de Souza, Daniela Reis dos Santos e Ohana Luiza Santos Oliveira.
10/04/2014 - Decretos - Decreto n.º 107, de 01 de abril de 2014 - Exonerar o Sr. Zerinaldo Marcolino de Sena, do cargo de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar desta Casa de Leis.
10/04/2014 - Decretos - Decreto n.º 108, de 01 de abril de 2014 - Nomear a Sra. Rafaella da Silva Sena no cargo em comissão de Diretora Especial de Gabinete Parlamentar desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013.
07/04/2014 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº. 012/2014 Processo Nº.: 017/2014, Dispensa Nº.: 012/2014 - Objeto: Serviço de manutenção corretiva de chaparia, pintura, suspensão, motor, freios e parte elétrica do veículo de placa JMX 5507 pertencente a câmara municipal de Ilhéus.
07/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos serviços de transporte desta Casa Legislativa, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
03/04/2014 - Outros - - Ato Nº023/2014 - Conceder diária ao vereador Sr. Lukas Pinheiro Paiva, 02 (duas) Diárias, conforme solicitação deferida, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-BA, nos dias 03 e 04 de abril, para participar de uma audiência pública com o Deputado Luis Argolo, na CAR ? Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia, no CAB. Para tratar de assuntos do interesse do Município.
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 010/2014 Processo Nº.: 014/2014 Dispensa Nº.: 010/2014.
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 011/2014 Processo Nº.: 015/2014 Dispensa Nº.: 011/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 004/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2014.
01/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 004, de 31 de Março de 2014.
01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública.
26/04/2013 - Portarias - Portaria n.º 004, de 14 de abril de 2013 - Dispõe sobre o enquadramento funcional e cálculo da remuneração do Sr. José Walter Barreto, a ser percebida na competência de abril de 2013 e dá outras providências.
26/04/2013 - Portarias - Portaria nº 005-2013 - Resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2012/2013, vencidas em abril do corrente ano, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 043, de 01 de Abril de 2013 - Exonera o Sr. Edvaldo Lessa dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
25/04/2013 - Outros - Ato Nº007/2013 - Concede Diária a Vereador.
23/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 008/2013 - Objeto: Correspondente despesas com prestação de serviços na área de informática, com recuperação e manutenção de equipamentos de informática e manutenção de redes e câmeras da sede da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 01 a 31 de Março de 2013.
23/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 042, de 01 de abril de 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Brenda Soares Santos, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
22/04/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e impressoras multifuncionais.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 035, de 01 de abril de 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Nadyane Costa Nogueira, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 036, de 01 de abril de 2013 - Exonerar o Sr. Frederico Vesper Silva Rodrigues, do cargo de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete do Vereador, desta Casa de Leis.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 037, de 01 de abril de 2013 - Nomear o Sr. Elias Pereira Santos no cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete do Vereador CC-III desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n.º 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 038, de 01 de abril de 2013 - Exonerar a Sra. Daniela Reis dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 039, de 01 de abril de 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Marcelo Freire Mathias, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 040, de 01 de abril de 2013 - Exonerar a Sra. Girlane Pereira Nascimento, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
22/04/2013 - Decretos - Decreto n.º 041, de 01 de abril de 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. José Wellington dos Santos, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
22/04/2013 - Outros - Ato nº006/2013 - Concede Diária A Vereador.
05/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 031, De 01 De Abril De 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Maria de Souza Santos, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
05/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 032, De 01 De Abril De 2013 - Exonerar a Sra. Rosângela da Silva Espinheira, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
05/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 033, De 01 De Abril De 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Marcos Augusto Rodrigues dos Santos, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
05/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 034, De 01 De Abril De 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Sinara Maria Mota Alves, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
05/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e impressoras multifuncionais.
04/04/2013 - Outros - ATO Nº005/2013 - Conceder diária aos vereadores Sr. José Raimundo Lima Bonfim, Sr. Roque Eduardo Cavalcante de Matos e Sr. Luiz Carlos dos Santos, 02 (duas) Diárias para cada vereador, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba junto à Assembléia Legislativa da Bahia, com o intuito de participar de audiência de interesse do Município com o Deputado Estadual Pedro Tavares para tratar de assunto referente ao Porto-Sul, nos dias 03 e 04 de abril.
30/04/2012 - Decretos - Decreto nº 035 de 01 de Abril de 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Santos Cruz, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
30/04/2012 - Decretos - Decreto nº 036 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia o Sr. Nilton de Jesus Silva, no cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 019 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 020 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 021 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 022 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 023 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 024 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 025 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 026 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 027 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 028 de 01 de março de 2012
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 029 de 01 de abril de 2012.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 030 de 01 de abril de 2012.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 031 de 01 de abril de 2012.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 032 de 01 de abril de 2012.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 033 de 01 de abril de 2012.
20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 034 de 01 de abril de 2012.
11/04/2012 - Decretos - - Decreto N.º 017, de 01 de Abril de 2012 - Exonerar o Sr. Adilson dos Santos Neves, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CC-I, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
11/04/2012 - Decretos - - Decreto N.º 018 de 01 de Abril de 2012 - Nomear o Sr. Roberto Scarpita Junior, no cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CC-I, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
05/04/2012 - Tomada de preço - Errata - Tomada de Preço nº 001/2012, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, Ano VIII, edição nº. 156, de segunda-feira dia 02.04.2012.
03/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública n.º 001/2012.
02/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2012 - Avisa aos interessados que a abertura da Tomada de Preço nº 001/2012, prevista para o dia 30 de março de 2012, às 13:00 horas, fica adiada para o dia 09 de abril de 2012, às 14:00 horas, tendo em vista que não houve a publicação do decreto que nomeia a subcomissão técnica.
29/04/2011 - Portarias - Portaria n.º 02, de 28 de Abril de 2011 - Cria Subcomissão de Licitação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, para análise das propostas técnicas a serem apresentadas na Licitação Tomada de Preços n.º 001/2011.
19/04/2011 - Outros - Edital de Convocação 001/2011 - Convoca com base na nova lei de licitações para publicidade nº. 12232/10, publicitários, jornalistas e radialistas interessados em fazer parte da subcomissão julgadora das propostas técnicas do processo de contratação de serviços de publicidade.
18/04/2011 - Outros - Edital de Convocação 001/2011 - Contratação de serviços de publicidade
02/04/2009 - Pregão Presencial - Republicação de Edital Pregão Presencial nº 006/2009 - Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel.
08/04/2008 - Outros - Edital - Comunica que se encontra a disposição dos contribuintes deste Município as contas do Poder Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício Financeiro de 2007, a fim de serem examinadas e apreciadas pelos Munícipes, de conformidade com os procedimentos que dispõe as Resoluções do TCM - Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
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2020 - MARÇO
12/03/2020 - Outros - Edital de Consulta Pública N° 001/2020.
11/03/2020 - Dispensa - Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
11/03/2020 - Dispensa - Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
11/03/2020 - Dispensa - Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2020
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 018/2020 - Concede Diária ao Vereador Abraão Oliveira dos Santos.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 019/2020 - Concede Diária ao Vereador Humberto Demetrio dos Reis Filho.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 020/2020 - Concede Diária a Servidora Tarliane Souza dos Santos.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 021/2020 - Concede Diária ao vereador Nervival Nascimento Reis.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 022/2020 - Concede Diária ao Vereador Gilvandro Gomes Dória.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 023/2020 - Concede Diária ao Vereador Luiz Carlos dos Santos.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 024/2020 - Concede Diária ao Servidor Wilson Ribeiro Santana.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 025/2020 - Concede Diária ao Vereador Augusto César Porto Ribeiro.
09/03/2020 - Outros - Ato Nº 026/2020 - Concede Diária ao Vereador Evilásio Lima Valverde Filho.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos a esse edital virem ou dele, conhecimento tiverem e interessar possam, que as contas anuais do poder legislativo e do poder executivo municipal de ilhéus, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na sala de comissões da Câmara Municipal de Ilhéus
28/03/2019 - Portarias - Portaria N.º009/2019, 19 de Março de 2019.
28/03/2019 - Outros - Ato Nº010/2019.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019.
26/03/2019 - Pregão Presencial - - Julgamento do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 Recorrentes: Localiza RENT A CAR S/A e a GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos Ltda - Decisão do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019 - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº. 001/2019
20/03/2019 - Relatórios de controle interno - Errata E Republicação- Ato Nº005/2019 - Conceder diária ao vereador GILVANDRO GOMES DORIA, 02 (DUAS) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a salvador nos dias 07 e 08 de Março de 2019, para participar de audiências de interesse do Município na Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos ? COAD / SJDHDS e Secretaria De Desenvolvimento Social. Errata E Republicação- Ato Nº006/2019- Conceder diária ao vereador LUIZ CARLOS DOS SANTOS, 02 (DUAS) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador nos dias 13 e 14 de Março de 2019, para participar de audiências de interesse do Município. Ato Nº007/2019- Concede Diária Ao Vereador - Conceder diária ao vereador AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, 03 (TRÊS) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador nos dias 20, 21 e 22 de Março de 2019, para participar de audiências de interesse do Município. Ato Nº008/2019- Concede Diária Ao Vereador - Conceder diária ao vereador ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, 03 (TRÊS) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador nos dias 20, 21 e 22 de Março de 2019, para participar de audiências de interesse do Município. Ato Nº009/2019- Concede Diária Ao Vereador - Conceder diária ao vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador nos dias 21 e 22 de Março de 2019, para participar de audiências de interesse do Município na Assembleia Legislativa e Secretaria do Trabalho.
13/03/2019 - Atas de conselhos municipais - Ato nº005/2019- Concede Diária ao Vereador. Ato nº006/2019- Concede Diária ao Vereador.
13/03/2019 - Decretos - Decreto N.º 016/2019 28 de Fevereiro de 2019 - Exonerar os Servidores.
13/03/2019 - Decretos - Decreto N.º017/2019, 01 de Março de 2019 - Nomear os Servidores.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, referente ao gerenciamento e operacionalização dos serviços de limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Ilhéus.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão do Recurso Pregão Presencial nº 002/2019 - Tomo por fulcro a fundamentação apresentada no julgamento do recurso referente ao Pregão Presencial de nº 002/2019 e homologo a decisão final apresentada pela Pregoeira.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 024/2018 - Concede Diária ao Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 025/2018 - Concede Diária ao Vereador Luiz Carlos dos Santos.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 026/2018 - Concede Diária ao Vereador Juarez Almeida Barbosa.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 027/2018 - Concede Diária ao Vereador Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 028/2018 - Concede Diária ao Servidor Humberto Demetrio dos Reis Filho.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 029/2018 - Concede Diária ao Servidor Rodrigo Alves dos Santos.
26/03/2018 - Outros - Ato Nº 030/2018 - Concede Diária ao Servidor Antonio Lavigne de Lemos.
13/03/2018 - Decretos - Decreto N.º014/2018, 01 de Março de 2018 - Exonerar os Servidores, Marcelo Antonio dos Santos Bastos, Lidio Nunes Silva, José Santos Silva.
13/03/2018 - Decretos - Decreto N.º015/2018, 01 de Março de 2018 - Nomear os Servidores: Julio Cesar Reis dos Santos, Anderson Souza Bomfim, Sergio Ricardo Silva Lemos.
08/03/2018 - Outros - Ato Nº023/2018 - Concede Diária ao Vereador.
01/03/2018 - Portarias - - Portaria Nº 043/2018 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar - Portaria Nº 044/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar - Portaria Nº 045/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar - Portaria Nº 046/2018 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar - Portaria Nº 047/2018 - Nomear os funcionários abaixo indicados para o cargo de Assessor Parlamentar e Assessor Parlamentar Especial
31/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 007/2017. - Dispõe sobre a constituição de comissão para análise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo no âmbito do poder legislativo do município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
30/03/2017 - Outros - Ato Nº006/2017 - Conceder diária ao vereador Sr Makrisi Angeli De Sá, 01 (uma) diária, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 30 a 31 de março, junto secretaria de educação do estado da Bahia, para tratar de assuntos de interesse do município, em especial acerca da desativação do colégio estadual Luiz Palmeira.
16/03/2017 - Leis - Lei Nº 3.857, de 09 de março de 2017 - Estabelece isenção fiscal aos adquirentes de unidades imobiliárias em áreas de interesse social para fins de habitação e Urbanização da Bahia S/A (URBIS) e fixa outras providências.
16/03/2017 - Outros - Ato Nº005/2017 - Conceder diária ao vereador Sr Jerbson Almeida Moraes, 02 (DUAS) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 17 e 20 de março, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para tratar de assuntos de interesse do Município.
07/03/2017 - Outros - Errata - Ato nº004/2017 - Concede Diária ao Vereador.
02/03/2017 - Outros - Ato Nº002/2017 - Concede diária ao vereador.
30/03/2016 - Outros - Ato nº013/2016 - Conceder diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 01 (UMA) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador 31 de março, conduzindo o Presidente, a serviço da Câmara para tratar de assuntos de interesse do Município.
21/03/2016 - Decretos - - Decreto N.º 022 de 01 de Março de 2016 - Exonerar as servidoras, Daiala Batista dos Santos - Assessora Parlamentar e Daniela Reis dos Santos - Assessora Parlamentar.
18/03/2016 - Outros - Ato nº 012/2016 - Concede Diária ao Vereador.
15/03/2016 - Decretos - Decreto n.º 020 de 01 de março de 2016 - Exonera a Servidora Iris Mirella da Silva Alves ? Diretora de Audio e Vídeo.
15/03/2016 - Decretos - Decreto n.º 021 de 01 de março de 2016 - Nomeia a Servidora Rosimeire Santos Lima ? Diretora de Áudio e Vídeo ? CC-IV.
15/03/2016 - Outros - Ato nº 009/2016 - Concede Diária ao Vereador.
15/03/2016 - Outros - Ato nº 010/2016 - Concede Diária ao Vereador.
15/03/2016 - Outros - Ato nº0 11/2016 - Concede Diária ao Servidor.
10/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 017 de 01 de Março de 2016. Exonerar os servidores: Priscila Nascimento Batista ? Assessora Parlamentar Iasmin Lima Leite ? Diretor Adjunto de CPD ? CC-III Almiro Cezimbra Tavares Junior- Secretario Parlamentar de Gabinete IV.
10/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 018 de 01 de Março de 2016. Nomear os servidores:Ernandes dos Santos Alves ? Diretor Adjunto de CPD ? CC-III Luanna de Vasconcelos de Oliveira - Secretaria Parlamentar de Gabinete -IV.
10/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 019 de 01 de Março de 2016 - Nomear o Assessor Parlamentar: Francisco Jose Castro Alves de Mello.
10/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 004-2016 - Petição da Servidora Rita de Cassia Silva Santos, Diretora Legislativa de Gabinete desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas.
10/03/2016 - Outros - Ato Nº007/2016 - Concede Diária ao Vereador
10/03/2016 - Outros - Ato Nº008/2016 - Concede Diária ao Vereador.
01/03/2016 - Outros - Errata Ato Nº 005/2016 - Concede Diária ao Vereador.
01/03/2016 - Outros - Ato Nº 006/2016 - Concede Diária ao Vereador.
17/03/2015 - Decretos - Decreto N.º 016 de 02 de março de 2015 - Exonerar os Assessores Parlamentares: Srs. Cicero Jose dos Santos e Aecio da Conceição Santos do cargo de Assessores Parlamentares desta Casa de Leis.
17/03/2015 - Decretos - Decreto N.º 017 de 02 de março de 2015 - Nomear os Assessores Parlamentares: Srs: Renato Francisco Correia,Genice Souza Oliveira, Marcio Moreira Matos, Cristiana Paula da Conceição Santos, Janair Lino da Silva e Carlos Roberto Ribeiro de Andrade.
17/03/2015 - Outros - Ato Nº10/2015 - Concede Diária ao Vereador.
02/03/2015 - Outros - Chamamento Público 001/2015 - Sorteio dos Nomes Que Comporão a Subcomissão Técnica.
27/03/2014 - Outros - Ato nº022/2014 - Objeto: Concede diária ao procurador.
26/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2014 - Reprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao exercício financeiro de 2011.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos serviços de transporte desta casa legislativa, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos serviços de transporte desta Casa Legislativa.
18/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 008/2014 Processo Nº.: 009/2014 Dispensa Nº.: 006/2014 - Objeto: Contratação de serviço quando da assinatura de jornal (diário de ilhéus) a serem entregues diariamente a esta casa legislativa sendo 20 (vinte) exemplares diários.
18/03/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato n° 009/2014 do Pregão Presencial De Nº. 001/2014 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente quando da manutenção dos serviços administrativos da Secretaria, bem como dos gabinetes dos vereadores desta Casa Legislativa.
17/03/2014 - Outros - Ato nº 019/2014 - Concede diária ao vereador.
14/03/2014 - Outros - Ato Nº 018/2014 - Concede Diária ao Motorista.
12/03/2014 - Outros - Ato Nº015/2014 - Concede diária ao vereador.
12/03/2014 - Outros - Ato Nº016/2014 - Concede diária ao vereador.
12/03/2014 - Pregão Eletrônico - Ato Nº017/2014 - Concede diária ao vereador.
07/03/2014 - Outros - Ato Nº 011/2014 - Concede Diária ao Vereador.
07/03/2014 - Outros - Ato Nº 012/2014 - Concede Diária ao Vereador.
07/03/2014 - Outros - Ato Nº 013/2014 - Concede Diária ao Vereador.
07/03/2014 - Outros - Ato Nº 014/2014 - Concede Diária ao Vereador.
28/03/2013 - Resoluções - Resolução nº. 606/2013 - Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênios com instituições financeiras referentes a concessão de empréstimos no âmbito do poder legislativo municipal, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
27/03/2013 - Resoluções - Resolução nº. 606/2013 - Dispõe sobre autorização ao poder legislativo para celebrar convênios com instituições financeiras referentes a concessão de empréstimos no âmbito do poder legislativo municipal, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
19/03/2013 - Outros - Ato nº003/2013 - Concede Diária a Vereador
13/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 024, de 01 de março de 2013 - Exonerar o Sr. Claudionor Rafael dos Santos Neto do cargo de Assessor Parlamentar e a Sra. Elisabeth Duarte Suzart Neta do cargo de Diretor Legislativo Adjunto, ambos desta Casa de Leis.
13/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 025, de 01 de março de 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Elisabeth Duarte Suzart Neta, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
13/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 026, de 01 de março de 2013 - Nomear o Sr. José Alberto Pereira Gomes Carneiro no cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete do Vereador CC-III desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n.º 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
11/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 021, De 01 De Março De 2013 - Resolve Exonerar O Sr. Emílio José Santos Gusmão Do Cargo De Assessor Parlamentar E O Sr. Dilson Cardoso Da Silva Do Cargo De Diretor Legislativo Adjunto, Ambos Desta Casa De Leis.
11/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 022, De 01 De Março De 2013 - Resolve Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Dilson Cardoso da Silva, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
11/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 023, DE 01 DE MARÇO DE 2013 - Resolve Nomear o Sr. Emílio José Santos Gusmão No Cargo Em Comissão De Diretor Adjunto De CPD Do Gabinete Do Vereador CC-III Desta Casa De Leis, Nos Termos Da Lei Municipal n.º 3.254, De 19 De Setembro De 2006, Lei Municipal n.º 3.387, De 06 De Março De 2009 E Lei Municipal n.º 3.477 De 30 De Dezembro De 2009.
07/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 019, de 01 de Março de 2013.
07/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 020, de 01 de Março de 2013.
07/03/2013 - Outros - Ata de Posse - Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ilhéus: posse dos excelentíssimos senhores vereadores, eleição da Mesa Diretora e posse dos excelentíssimos senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ilhéus.
30/03/2012 - Portarias - - Portaria N.º 005, de 29 de Março de 2012 - Criar Subcomissão de Licitação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, para análise das propostas técnicas a serem apresentadas na Licitação Tomada de Preços nº. 001/2012.
19/03/2012 - Outros - Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público nº 001/2012.
13/03/2012 - Decretos - Decreto n.º 016, de 02 de março de 2012 - Coloca a servidora Suéle Diacuí Sá à disposição do Conselho Tutelar para treinamento junto a Assistente Social, a partir de 01 de março a 31 de agosto de 2012.
12/03/2012 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº 001/2012 - Assunto: Inscrição de profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
31/03/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 023/2011 - Dispensa de Licitação Nº 017/2011. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 114, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Marcio Paulo A. Fonseca, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 115, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Marconi R. S. Desterro, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 116, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Antonio Parada HAYE, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 117, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Wagner Lacerda da Silva, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 118, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Fábio Cabral dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 119, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Aecio da Conceiçao, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 120, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Amarildo Silva Mota, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 121, de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Soraya da Silva Lisboa, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 093, de 01 de Março de 2011 - Exonera o Sr. William Souza Dias, do cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 094, de 01 de Março de 2011 - Exonerar o Sr. Nilton dos Santos, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 095, de 01 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Nogueira Passos Tavares, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 096, de 01 de Março de 2011 - Exonerar o Sr. Gilvan Rodrigues Santos, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 097, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Nelcy de Fátima, do cargo de Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 097, de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Saionara Souza Passos, para o cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 098, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Moisés Oliveira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 099, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Rafael Padilha, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 098, de 01 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Amarildo Silva Mota, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 098, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Moisés Oliveira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 099, de 01 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Anderson Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 099, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Rafael Padilha, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 100, de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Nelcy de Fátima Campos Leite, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 101, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Iacildo Cézar Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 102, de 01 de Março de2011 - Nomeia o Sr Ricardo Nogueira Passos Tavares, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 109, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 110, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Willian Souza Dias, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 111, de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Jaciane Torquato T. Martins, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 112, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Daladier Pinheiro Cangussu Júnior, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 113, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr Edilson Marques Sena, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 080, de 03 de Janeiro de 2011 - Exonerar o Sr. Rutenberg Alves dos Santos, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 081, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton dos Santos, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 082, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Fernanda Brito Santos, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 082, de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 083, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Maria Jose Correia dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 083/2011 - Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 084, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Jessica Souza Santos, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 084/2011 - Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 085, de 01 de Março de 2011 - Exonerar a Sra. Soraya da Silva Lisboa, do o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 086, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Maber Maria da Silva B. Santos, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 087, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Luzia MUCUGE dos Santos, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 088, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Silvina Souza Passos Alvez, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 089, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Emanuelle Passos de Morais, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 090, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Jessica de Queiroz Mendonça, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 091, de 01 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Angela Maria O. de SÁ Santos do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 092, de 01 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Fabio Moraes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 002, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Manoel Pereira Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 02, de 03 de Janeiro de 2011 - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: Júlio Antônio Rosário Gomes, Paulo Eduardo Leal do Nascimento, Nivaldo Alberto Xavier Nascimento.
28/03/2011 - Decretos - Decreto n.º 068, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Sergio Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
28/03/2011 - Leis - Decreto n.º 079, de 01 de Fevereiro de 2011- Nomeia a Sra. Soraya da Silva Lisboa, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
22/03/2011 - Outros - Errata nº 004 Concurso Público nº 01/2011.
15/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda - ME).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda - ME).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda - ME).
02/03/2011 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus - Termo de Rescisão: nº 01/2011 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas. (Contratada: Traffictur Viagens e Turismo Ltda.).
25/03/2010 - Outros - Edital - Comunica que a partir de 1º de abril de 2010 a 31 de maio do ano em curso, as contas do Poder Executivo e Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2009 durante o período de 60 (sessenta) dias, a fim de serem examinadas e apreciadas pelos Munícipes.
04/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para o gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Ilhéus
04/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para o gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Ilhéus
27/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2009 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de contratação de serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação de programas de campanhas institucionais, de publicidade e de atos oficiais.
03/03/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 005/2009 - Fornecimento de material de consumo, para o Gabinete dos vereadores e da Administração da Câmara Municipal de Ilhéus.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes.
27/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 005/2020 - FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes.
18/02/2020 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
17/02/2020 - Dispensa - Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 08 do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
17/02/2020 - Dispensa - Errata do Extrato da Dispensa Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 09 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
17/02/2020 - Dispensa - Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 19 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
14/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Empresa Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
14/02/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
14/02/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
13/02/2020 - Outros - Ato Nº 010/2020 - Concede Diária ao Vereador.
13/02/2020 - Outros - Ato Nº 011/2020 - Concede Diária ao Servidor.
06/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 007/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares.
06/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 008/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares.
06/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 009/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os servidores.
06/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 010/2020 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os servidores.
27/02/2019 - Outros - Ato Nº 004/2019 - Conceder diária ao vereador Evilasio Lima Valverde Filho, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Feira de Santana nos dias 21 e 22 de Fevereiro 2019, para participar de audiências de interesse do Município.
21/02/2019 - Outros - Ato Nº003/2019 - Concede Diária ao Vereador.
19/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: CHECON Dantas Comércio de Combustíveis Ltda, - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: CHECON Dantas Comércio de Combustíveis Ltda
18/02/2019 - Portarias - - Portaria N.º 008/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.
13/02/2019 - Pregão Presencial - Errata referente à Publicação da Manifestação aos Recursos do Pregão Presencial Nº 002/2019.
05/02/2019 - Pregão Presencial - Decisão Nº001/2019-Impugnação ao Edital de Pregão Presencial 002/2019-Rigerson Silva de Jesus.
01/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento e Remarcação de Nova Data de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019.
01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis veicular (gasolina) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 017/2018 - Conceder diária ao vereador Lukas Pinheiro Paiva, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 018/2018 - Conceder diária ao Servidor Motorista Humberto Demetrio dos Reis Filho, 01 (uma) diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 27 de fevereiro.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 019/2018 - Conceder diária ao vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2018.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 020/2018 - Conceder diária ao vereador Abraão Oliveira dos Santos, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2018.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 021/2018 - Conceder diária ao vereador Luiz Carlos dos Santos, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2018.
28/02/2018 - Outros - Ato nº 022/2018 - Conceder diária ao vereador Nerival Nascimento Reis, 01 (uma) diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 27 de fevereiro de 2018.
27/02/2018 - Outros - Ato Nº 015/2018 - Concede Diária ao Servidor.
27/02/2018 - Outros - Ato Nº 016/2018 - Concede Diária ao Servidor.
16/02/2018 - Inexigibilidade - Ato Nº 011/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Leilão - Ato Nº 010/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 012/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 013/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 014/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 003/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 004/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 005/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 006/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 007/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 008/2018 - Concede Diária ao Vereador.
16/02/2018 - Outros - Ato Nº 009/2018 - Concede Diária ao Vereador.
08/02/2018 - Decretos - Decreto nº 010/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Exonerar os Servidores.
08/02/2018 - Decretos - Decreto nº 011/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Nomear os Servidores nos cargos desta Casa de Leis.
07/02/2018 - Decretos - Decreto nº 008/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Exonerar os Servidores.
07/02/2018 - Decretos - Decreto nº 009/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Nomear os Servidores, nos cargos desta Casa de Leis.
15/02/2017 - Decretos - - Errata Decreto N.º 015/2017, janeiro de 2017 - Nomear os Servidores.
15/02/2017 - Decretos - - Decreto N.º 017/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Exonerar os Servidores:
15/02/2017 - Decretos - - Decreto N.º 018/2017, 01 fevereiro de 2017 - Nomear os Servidores.
15/02/2017 - Outros - - Ato Nº 001/2017 - Conceder diária ao vereador Sr Lukas Pinheiro Paiva, 02 (duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário.
01/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 014/2017, janeiro de 2017 - Nomeia os Servidores abaixo.
25/02/2016 - Outros - Ato nº 005/2016 - Concede Diária ao Vereador.
15/02/2016 - Outros - Chamamento Público 001/2016 - Sorteio dos Nomes que comporão a subcomissão técnica.
12/02/2016 - Decretos - Decreto N.º 011 de 01 de Fevereiro de 2016 - Exonera os servidores: Genilberto Macedo de Souza ? Diretor Adjunto de CPD ? CC-III Cristielle Gomes Reis ? Secretário Geral de Gabinete Parlamentar ? CC-IV E Valzelia Bomfim Galvão- Assessora Parlamentar.
12/02/2016 - Decretos - Decreto N.º 012 de 01 de Fevereiro de 2016 - Nomeia os servidores: Rodrigo Santana Silva? Diretor Adjunto de CPD ? CC-III Cassio Marcelo Reis Santana ? Secretário Geral de Gabinete Parlamentar ? CC-IV.
12/02/2016 - Decretos - Decreto N.º 013 de 01 de Fevereiro de 2016 - Nomeia o Assessor Parlamentar Genilberto Macedo de Souza.
12/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003-2016 - Resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas.
03/02/2016 - Outros - Ato Nº002/2016 - Objeto: Conceder diária ao vereador Sr. Alisson Ramos Mendonça, 02 (duas) diárias, conforme solicitação deferida, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador - BA, nos dias 25 e 26 de janeiro, para participar da Reunião na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Agricultura para tratar de assuntos de atividades agropecuárias do Município de Ilhéus.
03/02/2016 - Outros - Ato Nº001/2016 - Objeto: Conceder diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 02 (DUAS) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador conduzindo edil, alusivo a Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município.
27/02/2015 - Outros - Ato Nº001/2015 - Concede diária ao vereador.
27/02/2015 - Outros - Ato Nº002/2015 - Concede diária ao servidor.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015 - Dispõe sobre a alteração do local das sessões plenárias da câmara municipal de Ilhéus.
18/02/2015 - Decretos - - Decreto N.º 012/2015 - Exonerar os servidores Srs. José Reinaldo Muniz Souza, Marcos Francisco dos Santos e Lucas Souza da Silva o cargo de assessores parlamentares desta casa de leis.
18/02/2015 - Decretos - - Decreto N.º 013/2015 - Nomear os Assessores Parlamentares Srs. Derneval Figueiredo de Oliveira Filho, Edmilson de Jesus Novais e Jorge Nascimento Almeida.
10/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.
10/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.
10/02/2015 - Decretos - Decreto n.º 009 de 02 de fevereiro de 2015.
10/02/2015 - Decretos - Decreto n.º 010 de 02 de fevereiro de 2015.
10/02/2015 - Decretos - Decreto n.º 011 de 02 de fevereiro de 2015.
05/02/2015 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/2015 de Dispensa nº 012/2015 (Contratada: Jonatan dos Santos Silva)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 015/2015 de Dispensa nº 018/2015 (Contratada: J. R. Editora LTDA. ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 013/2015, Processo nº 017/2015 (Contratada: J. R. Editora LTDA. ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 014/2015, Processo nº 018/2015 (Contratada: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 015/2015, Processo nº 019/2015 (Contratada: Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA).
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 016/2015, Processo nº 020/2015 (Contratada: Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 014/2015 de Dispensa nº 017/2015 (Contratada: Initwork Consultoria, Análise E Desenvolvimentos de Sistemas LTDA. ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 019/2015, Processo nº 024/2015 (Contratada: Extex Dedetizadora LTDA. ME)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2015, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2015 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2015 (Contratada: Almeida Resende Sociedade de Advogados)
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/2015 de Dispensa nº 010/2015 (Contratada: PANN Com. Varej. e Atac. DE Produtos Alimentícios LTDA).
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012/2015 de Dispensa nº 011/2015 (Contratada: RCS Informática LTDA).
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 001/2015 (Contratada: M Dias Santana ME)
05/02/2015 - Dispensa - Dispensa nº 002/2015 (Contratada: M Dias Santana ME)
05/02/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 005/2015 de Dispensa nº 004/2015 (Contratada: Sergio Paulo Couto)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 006/2015 da Dispensa nº 005/2015 (Contratada: Everton de Almeida Lima)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 007/2015 da Dispensa nº 006/2015 (Contratada: Recarga.COM Comércio e Serviço LTDA)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 008/2015 da Dispensa nº 007/2015 (Contratada: Thayane L. Santos Magazine)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 009/2015 de Dispensa nº 008/2015 (Contratada: Thayane L. Santos Magazine)
05/02/2015 - Dispensa - Contrato nº 010/2015 de Dispensa nº 009/2015 (Contratada: PANN Com. Varej. e Atac. de Produtos Alimentícios LTDA).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação de Inexigibilidade de nº 003/2015 (Contratada: Licitar Serviços de Consultoria Municipal Ltda)
05/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 004/2015 de Inexigibilidade nº 003/2015 (Contratada: Licitar Serviços de Consultoria Municipal Ltda)
05/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de inexigibilidade nº 001/2015, processo administrativo nº 004/2015
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação de Inexigibilidade de nº 001/2015 (SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda. ME)
05/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 002/2015 de Inexigibilidade nº 001/2015 (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil LTDA-ME).
05/02/2015 - Inexigibilidade - Termo de Homologação de Inexigibilidade de nº 002/2015 (Contratada: Almeida Resende Sociedade de Advogados)
05/02/2015 - Outros - Ratificação do Ato de processo administrativo nº 005/2015 (Contratada: Almeida Resende Sociedade de Advogados)
05/02/2015 - Outros - Ratificação do Ato de processo administrativo nº 005/2015 (Contratada: Licitar Serviços de Consultoria Municipal Ltda)
02/02/2015 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº 001/2015.
26/02/2014 - Decretos - - Decreto N.º 104, de 03 de Fevereiro de 2014 - Nomear o Sr. Adenilson Doria Gomes, do cargo em comissão de Diretor Geral do Sistema de Controle Interno CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009 e Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009.
21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003, de 20 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre restrição do acesso e permanência ao Plenário das pessoas que especifica.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014 Dispensa Nº 002/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014 Inexigibilidade Nº 001/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2014 Inexigibilidade Nº 003/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 001/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2014 Dispensa Nº 003/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2014 Dispensa Nº 005/2014.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Ato Nº 008/2014 - Concede Diária ao Servidor Sr. Humberto Nascimento de Oliveira.
18/02/2014 - Dispensa - Ratificação do Ato Dispensa nº. 002/2014.
18/02/2014 - Dispensa - Termo de Homologação Dispensa Nº 002/2014.
18/02/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 004/2014 Processo Nº 006/2014.
18/02/2014 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato inexigibilidade Nº 001/2014.
18/02/2014 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade de Nº 001/2014.
18/02/2014 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato inexigibilidade Nº 002/2014.
18/02/2014 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade de Nº 002/2014.
18/02/2014 - Outros - Ato Nº 007/2014 - Concede Diária ao Servidor Sr. Paulo Eduardo Leal do Nascimento.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 007/2014 da Carta Convite Nº. 001/2014 - Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material na manutenção e reforma do prédio (conserto do telhado e pintura interna e externa) desta casa legislativa.
14/02/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite de Nº. 001/2014 - Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material na manutenção e reforma do prédio (conserto do telhado e pintura interna e externa) desta casa legislativa.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção dos serviços administrativos desta casa legislativa, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
14/02/2014 - Outros - Ato Nº 005/2014 - Concede Diária ao Vereador.
14/02/2014 - Outros - Errata Ato Nº 006/2014 - Concede Diária ao Vereador.
13/02/2014 - Leis - Lei Nº 3.708 de 20, de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Ilhéus.
11/02/2014 - Outros - Ato Nº 005/2014 - Concede Diária ao Vereador.
28/02/2013 - Decretos - Decreto n.º 018, de 20 de fevereiro de 2013 - Objeto: Indicar o Servidor Efetivo da Câmara Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, cadastro funcional nº 0019 para responder concomitantemente a função de Diretor Geral do Sistema de Controle Interno, conforme Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.254 de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n.º 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
26/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos e seus Aditivos Mês: Janeiro/2013.
26/02/2013 - Dispensa - Pedido de Dispensa de Licitação Nº 001/2013.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Pública Nº. 001/2013.
22/02/2013 - Decretos - Decreto N.º 016, de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar Sr. Edimival Marques Eloi, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
22/02/2013 - Decretos - Decreto N.º 017, de 08 DE Fevereiro de 2013 - Exonera a Sra. Adrielle Porto Santos, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
18/02/2013 - Portarias - Portaria N.º 01/2013 - Determina comissão para avaliação patrimonial da câmara municipal de Ilhéus.
18/02/2013 - Portarias - Portaria N.º 02/2013 - Criar, conforme o art. 51 da lei federal nº. 8.666/93, a comissão permanente de licitação no âmbito da câmara de vereadores de ilhéus, para processamento e julgamento da habilitação preliminar, da inscrição em registro cadastral, da sua alteração ou cancelamento, e das propostas nos processos licitatórios necessários à atividade administrativa dessa casa de leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 007, de 01 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Jociane Reis da Silva Cruz, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD, CC-IV, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 008, de 01 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Marcelo Freire Mathias, no cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD, CC-IV, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 009, de 01 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Jorge Magalhães Neves, para o cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 010 de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Aécio da Conceição Santos, do cargo de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 011, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Anderson Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 012, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Fernanda Brito Santos, do cargo de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 013, de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Roberto Nascimento, para o cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 014 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Aécio da Conceição Santos, no cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
29/02/2012 - Decretos - Decreto n° 015, de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Poliana de Farias Gonçalves, para o cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços publicitários.
28/02/2011 - Outros - Ato Nº. 001/2011 - Concede diária a Vereador, Sr. Gilberto Souza 02 (duas) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem na cidade de Salvador-BA.
28/02/2011 - Outros - Ato Nº. 002/2011 - Concede diária a Vereador, Sr. Reynaldo Oliveira dos Santos 02 (duas) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem na cidade de Salvador-BA.
28/02/2011 - Outros - Ato Nº. 003/2011 - Concede diárias aos vereadores Sr. Edivaldo Nascimento de Souza e Gilberto Souza, 02 (duas) Diárias para cada, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba.
28/02/2011 - Outros - Ato Nº. 004/2011 - Concede diárias aos vereadores Sra. Carmelita Ângela S. Oliveira e Paulo Roberto Carqueija Monteiro, 02 (duas) Diárias para cada, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 072, de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera a Sra. Nubia Maria Botelho Reis, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 073, de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera o Sr. Reginaldo Florencio dos Santos, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 074, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. Marcos Antonio de Jesus Luna, para o cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 075, de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera o Sr. Silvino Bispo Oliveira Filho, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 076, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Nelcy de Fátima Campos Leite, para o cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
28/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 077, de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera o Sr. Wellington Diogo Lima, do cargo em comissão de Chefe de Analise de sistema de Controle Interno, da Câmara Municipal de Ilhéus.
22/02/2011 - Outros - Balancete da Câmara Municipal de Ilhéus, Referente ao Mês de Janeiro de 2011.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 060, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Sra. Maria Antonieta Silva Oliveira, para o cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 061, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Sra. Antonia Paixao Santos do Rosario, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 062, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Jose Silva Conceição, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 063, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Carlos Henrique Tito Sena, para o cargo em comissão de Diretor de Áudio e Vídeo, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 064, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Bruno Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Chefe de Analise de Sistema de Controle Interno, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 065, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Sra. Helenilda Conceiçao Almeida, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 066, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Marcelo Dimas Gorete dos Santos, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 067, de 03 de Janeiro De 2011 - Nomeia o Sr. Neilson Santos de Avelino, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 069, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Renivaldo dos Santos Gomes, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto Assessoria Parlamentar, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 070, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Sra. Luzia Mucuge dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto Assessoria Parlamentar, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 071, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Sra. Nubia Maria Botelho Reis, para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
27/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Fornecimento de combustível líquido.
27/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Presencial Nº 004/2009 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade/divulgação de matérias de interesse da Câmara.
10/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2009 - Fornecimento de combustível líquido.
10/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/2009 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade/divulgação de matérias de interesse da Câmara.
14/02/2007 - Carta convite - Aviso Edital Carta Convite Edital nº. 003/07 - Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum), para os veículos da Câmara Municipal de Ilhéus.
14/02/2007 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preço n° 005/07 - Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente, para a manutenção dos Gabinetes dos Vereadores e dos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Ilhéus.
14/02/2007 - Tomada de preço - Aviso Edital Tomada de Preço Edital n° 002/07 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo, Planejamento, Estudo, concepção, Execução e distribuição de Campanhas e Peças Publicitárias em Ilhéus e região de materiais institucionais.
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2020 - JANEIRO
27/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus.
09/01/2020 - Decretos - Decreto n.º 090/2019 de 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar a pedido.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores tipo passeio para uso do Poder Legislativo de Ilhéus em suas atividades.
25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, referente ao gerenciamento e operacionalização dos serviços de limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Ilhéus.
24/01/2019 - Portarias - -Portaria N.º 003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Designa servidor para fiscalização de contratos administrativos do Poder Legislativo do Município de Ilhéus ? Estado da Bahia.
24/01/2019 - Portarias - -Portaria N.º 007/2019, 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus ? Estado da Bahia e dá outras providências.
24/01/2019 - Inexigibilidade - -Extrato De Inexigibilidade - Janeiro / 2019 Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019. SCM - Serviços De Consultoria Contábil Ltda ? Me.
24/01/2019 - Outros - -Errata E Republicação Do Extrato De Inexigibilidade De Nº 001/2019.
16/01/2019 - Outros - -Despacho Referência: Remuneração de Servidores inferior ao salário mínimo.
14/01/2019 - Decretos - -Decreto N.º005/2019 02 de janeiro de 2019 - Exonerar os Servidores.
14/01/2019 - Decretos - -Decreto N.º006/2019, 02 de janeiro de 2019 - Nomear os Servidores.
14/01/2019 - Decretos - -Decreto N.º007/2019, 09 de janeiro de 2019 - Exonerar o Servidor: Rodrigo Alves Dos Santos ? Assessoria Da Ouvidoria Geral ?CC I
14/01/2019 - Decretos - -Decreto N.º008/2019,10 de janeiro de 2019 - Nomear o Servidor: James Costa ? Assessoria Da Ouvidoria Geral- CC I
14/01/2019 - Portarias - -Portaria N.º001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Autorizar a servidora Naiara Pereira Souza, ao exercício da função referente ao cargo de Diretoria de RH desta Casa de Leis.
14/01/2019 - Portarias - -Portaria N.º002/2019, 10 de janeiro de 2019 - Autorizar o servidor James Costa, ao exercício da função referente ao cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis.
07/01/2019 - Outros - Ato Nº092/2018 - Concede Diária ao Vereador.
04/01/2019 - Decretos - Decreto N.º004/2019 03 de Janeiro de 2019 - Tornar sem efeitos todos os atos descritos no decreto 001/2019 de 02 de Dezembro de 2018.
04/01/2019 - Decretos - Decreto N.º045/2018, 28 de Dezembro de 2018 - Exonerar os Servidores.
03/01/2019 - Outros - Termo de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus - Bahia para o Biênio 2019/2020.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 013 de 28/12/2018-Ementa: Publicar conclusão do processo Administrativo 0053/2018 - Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia e da outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N° 012/2018 de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica da outras providencias.
31/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregões Presenciais de N°S. 001 a 008/2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - Outros - Ato nº001/2018 - Concede Diária ao Vereador.
29/01/2018 - Outros - Ato Nº086/2017-Concede Diária ao Servidor.
17/01/2018 - Decretos - Decreto N.º007/2018, 02 de Janeiro de 2018 - Nomear o Servidor Ricardo Nogueira Passos Tavares ? Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
16/01/2018 - Decretos - Errata do Decreto N.º004/2018, 02 de Janeiro de 2018.
16/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 005/2018, 02 de janeiro de 2018 - Exonerar Servidores.
16/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 006/2018, 02 de janeiro de 2018 - Nomear a Servidora Erica Silva dos Santos - Assessora Parlamentar.
15/01/2018 - Decretos - -Decreto N.º003/2018, 02 de Janeiro de 2018-Exonerar os Servidores.
15/01/2018 - Decretos - Decreto N.º004/2018, 02 de Janeiro de 2018-Nomear os Servidores:
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
25/01/2017 - Decretos - Decreto N.º010/2017, Janeiro De 2017- Nomear os Servidores Nos cargos de Diretor Geral de Gabinete-CC II desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014. Decreto N.º011/2017, Janeiro De 2017- Nomear os Servidores Nos cargos de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar-CC II desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014. Decreto N.º012/2017, Janeiro De 2017- Nomear os Servidores Nos cargos de Diretoria Adjunta do Centro de Proc. De Dados CCIII: desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014. Decreto N.º013/2017, Janeiro De 2017- Nomear os Servidores Nos cargos de Secretário Geral de Gabinete Parlamentar CC IV: desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014. Decreto N.º014/2017, Janeiro De 2017- Nomear os Assessores Parlamentares: Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.
19/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 003/2017, de 18 de Janeiro de 2017 - Designa funcionário para atuar na função de Fiscal e Gestor de contratos celebrados na Câmara Municipal de Ilhéus no exercício de 2017.
19/01/2017 - Outros - - Despacho Referente a Remuneração de Servidores inferior ao salário mínimo.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível a esta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente a esta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios a esta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para serviço de recarga de cartuchos e toner nesta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de softwares de Contabilidade, Patrimônio, Protocolo e Recursos Humanos.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Ilhéus.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o serviço de limpeza, conservação e higienização das dependências desta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks, rede sem fio e com fio e monitoramento das câmeras instaladas no prédio desta Casa Legislativa.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos a esta Casa Legislativo.
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 010/2017 ? Objeto: Contratação de empresa na locação de máquina para o serviço de xerox nesta Casa Legislativa.
17/01/2017 - Decretos - Decreto N.º008/2017, 16 de janeiro de 2017 - Art. 1º - Exonerar o Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF-MF sob o nº 124.781.485-87, do cargo em comissão de Chefe do Setor Financeiro, desta Casa de Leis.
17/01/2017 - Decretos - Decreto N.º009/2017, 16 de janeiro de 2017 - Art. 1º - Revogar a exoneração da servidora Sra. Juliana Alves de Moura.
09/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 007/2017, 05 de janeiro de 2017 - Nomear Luciane dos Santos Nascimento Morais no cargo comissionado de Diretoria de Redação Jornalística CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.
05/01/2017 - Decretos - Decreto N.º006/2017, 03 de Janeiro de 2017 - Autorizar o servidor Rodrigo Alves dos Santos, ao exercício das funções referente ao cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu Regimento Interno até posterior deliberação.
03/01/2017 - Decretos - Decreto N.º001/2017, 02 De Janeiro De 2017- Nomear Jamesson Soares De Araújo No Cargo Comissionado De Assessor De Imprensa CC-I. Decreto N.º002/2017, 02 De Janeiro De 2017-Nomear Daniel Mendes Mendonça No Cargo Comissionado De Diretor Da Procuradoria Geral CC-I. Decreto N.º003/2017, 02 De Janeiro De 2017-Nomear Valmir Freitas Do Nascimento No Cargo Comissionado De Assessoria Do Gabinete Da Presidência CC-I. Decreto N.º004/2017, 02 De Janeiro De 2017-Nomear Rodrigo Alves Dos Santos No Cargo Comissionado De Assessoria Da Ouvidoria Geral CC-I. Decreto N.º005/2017, 02 De Janeiro De 2017-Nomear Joilson Santos Sá No Cargo Comissionado De Diretoria Geral Do Sistema De Controle Interno Ccii.
03/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001/2017 -Nomeia Comissão Permanente De Licitação E Seus Respectivos Suplentes Da Câmara Municipal De Ilhéus E Da Outras Providências. Portaria Nº. 002/2017- Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio E Seus Respectivos Suplentes Da Câmara Municipal De Ilhéus E Da Outras Providências.
03/01/2017 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/ 2016 - Dispõe sobre a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Ilhéus e dá outras providências.
03/01/2017 - Atas - Ata de Posse - Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ilhéus: posse dos excelentíssimos senhores vereadores, eleição da Mesa Diretora e posse dos excelentíssimos senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ilhéus.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
27/01/2016 - Decretos - Decreto nº 10 de 04 de janeiro de 2016 - Nomeia os servidores para o Cargo de Diretor Adj. Do Centro de Proc. do CPD-CC-III, sendo um alocado em cada gabinete dos Edis. Desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.
20/01/2016 - Decretos - Decreto N.º 09 de 04 de janeiro de 2016 - Exonera o servidor: Genilberto Macedo De Souza do Cargo de Assessores Parlamentares.
19/01/2016 - Portarias - Portaria nº 002-2016 - Deferindo a Petição dos Servidores Ariell Firmo da Silva Batista, Kleber Gomes Nascimento Sena, Wenceslau Costa dos Anjos Alves e Zerinaldo Marcolino de Sena servidores comissionados desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas.
18/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001-2016 - Defere a Petição do Servidor Sr. Paulo Eduardo Leal Do Nascimento deste Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2015/2016, vencidas, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
18/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências Portaria Nº. 002/2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de softwares de Contabilidade, Patrimônio, Protocolo e Recursos Humanos.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Deserta ata de Julgamento Pregão Presencial N.º 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico e magnético de alimentação.
23/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 003/2015.
23/01/2015 - Outros - Despacho 001/2015 GAB Presidência.
23/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 003, de 02 de Janeiro de 2015 - Resolve: Exonerar Assessores.
23/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 004 de 02 de Janeiro de 2015 - Resolve: Nomear Assessores Parlamentares.
23/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 005 de 02 de Janeiro de 2015 - Resolve: Exonerar servidores.
23/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 006 de 02 de Janeiro de 2015 - Resolve: Nomear servidores.
23/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 008 de 02 de Janeiro de 2015 - Resolve: Nomear servidores.
16/01/2015 - Decretos - Republicação Decreto nº. 007 de 02 de janeiro de 2015 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
14/01/2015 - Decretos - Decreto Nº. 007 de 02 de Janeiro de 2015 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.
14/01/2015 - Decretos - Relação da proposta da despensa (Consolidado) Anexo do QDD.
14/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 001/2015 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências.
14/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 002/2015 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências.
14/01/2015 - Portarias - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial n. 001/2015
09/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 01/2015, de 02 janeiro de 2015.
09/01/2015 - Decretos - Decreto n.º02/2015, de janeiro de 2015.
08/01/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016 dia 02 de janeiro de 2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
28/01/2014 - Outros - - Ato Nº001/2014 - Conceder diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 02 (duas) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador, para entrega de documentos deste Legislativo na Assembléia Legislativa.
28/01/2014 - Outros - - Ato Nº002/2014 - Conceder diária ao vereador Sr. Josevaldo Viana Machado, 04 (quatro) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-BA nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Janeiro para participar de um Curso Integrado, promovido pela ENFP.
28/01/2014 - Outros - - Ato Nº003/2014 - Conceder diária ao servidor Sr. Paulo Eduardo Leal do Nascimento, 03 (três) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador ? BA para participar do Curso de Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiro, promovido pela FUNDACEM.
28/01/2014 - Outros - - Ato Nº 004/2014 - Conceder diária ao servidor Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, 03 (três) Diárias, conforme solicitação, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba para participar de um curso de Contabilidade aplicada ao setor público promovido pela FUNDACEM.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Decretos - Decreto N.º 007, DE 02 de Janeiro de 2013 - Nomear a Sra. Gabriele Silva Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria.
30/01/2013 - Decretos - Decreto N.º 008, DE 21 de Janeiro de 2013 - Nomear a Sra. Núbia Maria Botelho Reis, no cargo em comissão de Diretoria Adjunta de Manutenção do CPD.
30/01/2013 - Decretos - Decreto N.º 009, DE 25 de Janeiro de 2013 - Nomear o Sr, Uiller Alves Fernandes no cargo em comissão de Chefe de Telefonia, CC-V.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto N.º 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomear os Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n° 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto N.º 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomear os Diretores Legislativo Adjunto CC-III da Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal n.º 3.434, de 22 de setembro de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto N.º 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomear o servidor Itamar Alves, no cargo em comissão de Chefia de Transporte, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 098, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 099, de 31 de dezembro de 2012 - Constitui Comissão Especial de Analise dos demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e Levantamento Patrimonial
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 100, de 31 de dezembro de 2012 - Cria uma Comissão Especial para fazer levantamento dos saldos bancários e caixa alusivo ao encerramento do exercício financeiro de 2012.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 078, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar, CC-II, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 079, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 080, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis,
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 081, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete, CC-III, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 082, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto de Gabinete, CC- III, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 083, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Roberto Scarpita Júnior, do cargo em comissão de Assessoria de Imprensa, CC-I desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 084, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Elivaldo Roseno Santos, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, CC-I desta Casa de Leis,
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 085, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Aimar Rodrigues Dos Santos, do cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria Geral, CC-I desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 086, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Kleber Gomes Nascimento Sena, do cargo em comissão de Diretor da Procuradoria Geral, CC-I desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 087, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Cláudio Silva Santos, do cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V desta Casa de Leis.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 088, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Júlio Antonio Rosário Gomes, do cargo em comissão de Diretoria Geral do Sistema de Controle Interno, CC-II desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 089, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o Sr. Bruno Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Análise de Sistema de Controle Interno, CC-V desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 090, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretoria de Redação Jornalística, CC-IV, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 091, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor de Áudio e Vídeo, CC-IV, desta Casa de Leis,
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 092, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o servidor Airan Alves Carapia, do cargo em comissão de Chefia de Fotografia e Cinegrafia, CC-V, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 093, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o servidor Jalwsson Leal Mendonça, do cargo em comissão de Chefia de Recepção, CC-V, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 094, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar a servidora Vânia Lira da Silva, do cargo em comissão de Chefia de Telefonia, CC-V, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 095, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar o servidor Jonas Teixeira Rocha Filho, do cargo em comissão de Chefia de Transportes, CC-V, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 096, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar a servidora Mariana Pinto Serafim, do cargo em comissão de Chefe de Receptivo, Arquivo e Biblioteca, CC-V, desta Casa de Leis
02/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 097, de 31 de dezembro de 2012 - Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, do cargo em comissão de Diretoria Adjunta de Manutenção do CPD, CC-IV, desta Casa de Leis
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2012 - A abertura do Pregão Presencial 001/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 12:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 08:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2012 - A abertura do Pregão Presencial 002/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 13:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2012 - A abertura do Pregão Presencial 003/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2012 - A abertura do Pregão Presencial 004/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2012 - A abertura do Pregão Presencial 005/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 16:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 13:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 006/2012 ? A abertura do Pregão Presencial 006/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 17:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas.
25/01/2012 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 007/2012 - A abertura do Pregão Presencial 007/2012, prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, às 18:00 horas, fica adiada para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa quando do fornecimento de combustível (gasolina).
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa quando do fornecimento de materiais de expediente.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2012 - Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: contratação de empresa quando do fornecimento de materiais gráficos.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005/2012 - Objeto: contratação de empresa quando da prestação de serviço de fotocópia.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa quando da prestação de serviço de recarga de cartuchos e toners, bem como aquisição de novos e remanufaturados.
13/01/2012 - Decretos - Decreto nº. 006, de 05 de janeiro de 2012 - Cria uma Comissão Especial para avaliar a legalidade e viabilidade econômica da elaboração de um Concurso Público e Plano de Cargos e Salários, para preencher o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Ilhéus
06/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 003, de 03 de janeiro de 2012 - Determina que a gratificação para os Servidores do Município, que estão a serviço da Câmara, tem direito a um salário mínimo vigente a título de gratificação por ficar a disposição da Câmara em horário integral.
06/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 004, de 03 de janeiro de 2012 - Suspende todo e qualquer adiantamento a Servidores e Edis por tempo indeterminado.
06/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 005, de 03 de janeiro de 2012 - Determina que o Servidor da Câmara o Sr. Humberto Nascimento de Oliveira cadastro nº0019 fique responsável e encarregado pela elaboração, fechamento, e transferências bancarias da Folha de Pagamento mensal da Câmara Municipal de Ilhéus.
04/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2012 - Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus.
04/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 002, de 03 de Janeiro de 2012 - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Ilhéus, composta pelos Servidores: Leandro Silva Marinho, Paulo Eduardo Leal do Nascimento, Nivaldo Alberto Xavier Nascimento.
03/01/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Locação de software de contabilidade pública e sistema de folha de pagamento.
31/01/2011 - Decretos - - Decretos/2011.
28/01/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços publicitários, de natureza continua, relativos à produção e distribuição para veiculação de programas de campanhas institucionais, de publicidade e de atos oficiais.
27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos especializados de consultoria Jurídica de gestão à Câmara Municipal. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados).
25/01/2011 - Pregão Presencial - - Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido.
25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 002/2011.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2011 - Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus, composta dos seguintes membros.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 03, de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui Comissão Especial de análise dos demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e Levantamento Patrimonial, composta pelos servidores Júlio Antônio Rosário Gomes, José Agdo Oliveira da Silva Júnior, Elivaldo Roseano dos Santos e Marcelo Freire Matias, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens móveis que guarnecem o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, bem como aos demais procedimentos previstos na Resolução TCM n.º 1270/08.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 04, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia-se José Agdo Oliveira da Silva Júnior para o cargo em comissão de Assessoria do Gabinete da Presidência, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 05, de 03 de Janeiro de 2011 - Autorizar o Servidor José Agdo Oliveira da Silva Júnior ao exercício das funções referente ao cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu Regimento Interno, até posterior deliberação.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 06, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia-se Júlio Antônio Rosário Gomes para o cargo em comissão de Diretor Geral do Sistema de Controle Interno, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 07, de 11 de Janeiro de 2011 - Nomeia-se Kleber Gomes Nascimento Sena para o cargo em comissão de Diretor da Procuradoria, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 08, de 10 de Janeiro de 2011 - Exonera a Sra. Suéle Diacui Sá do cargo em comissão de Chefe da Secretaria de Pessoal, desta Casa de Leis.
13/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 09, de 10 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Humberto Nascimento de Oliveira do cargo em comissão de Chefe do Setor Financeiro, desta Casa de Leis.
13/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 1º de Janeiro de 2011 - Extingue a verba de representação, correspondente ao valor de cinquenta por cento, do subsídio do Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
11/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna e externa da Câmara Municipal de Ilhéus.
11/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Fornecimento de material de consumo, para a administração da Câmara Municipal de Ilhéus.
11/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 002/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível líquido.
11/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de atendente de portaria e agente de segurança.
15/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Disponibilização de ticket alimentação.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2009 - Contratação de empresa para disponibilização de ticket alimentação.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2009 - Contratação de empresa para prestação de serviço de agente de portaria e segurança
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2019 - DEZEMBRO
10/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 34, de 10 de Dezembro de 2019 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica.
09/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 062/2019 da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Contratada: G M S Distribuidora Ltda.
09/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 063/2019 da Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratada: G M S Distribuidora Ltda.
09/12/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Empresa Flávio MATUCHACK Ortega.
09/12/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 041/2019 - Contratado: Flávio Matuchack Ortega.
06/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 061/2019 da Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
06/12/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
06/12/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
05/12/2019 - Decretos - Decreto n.º 086/2019 01 de Dezembro de 2019 - Nomear o servidor nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
05/12/2019 - Decretos - Decreto n.º 087/2019 30 de Novembro de 2019 - Exonerar o servidor Diego Mendes nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
05/12/2019 - Decretos - Decreto n.º 088/2019 01 de Dezmbro de 2019 - Nomear o assessor parlamentar Adriano José de Jesus nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
05/12/2019 - Decretos - Decreto n.º 089/2019 de 30 de Novembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar Brenda Silva Marçal nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
05/12/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2019, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 908 em 25 de outubro de 2019, página 05 linhas 02.
04/12/2019 - Outros - Decisão do Plenário - Apreciação das Denúncias.
12/12/2018 - Decretos - Decreto N.º042/2018,01 de Dezembro de 2018 - Exonerar os Servidores
12/12/2018 - Decretos - Decreto N.º043/2018, 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia os Servidores.
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 054/2018 Contrato Nº.: Serviço Imediato Dispensa Nº.: 037/2018 - Contratada: Rosivaldo Ferreira dos Santos Filho.
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 055/2018 Contrato Nº.: Serviço Imediato Dispensa Nº.: 038/2018 - Contratada: Viação Águia Branca S/A.
04/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 831/2018. Resolução nº 832/2018. Resolução nº 833/2018. Resolução nº 834/2018. Resolução nº 835/2018. Resolução nº 836/2018. Resolução nº 837/2018. Resolução nº 838/2018. Resolução nº 839/2018. Resolução nº 840/2018. Resolução nº 841/2018. Resolução nº 842/2018. Resolução nº 843/2018. Resolução nº 844/2018. Resolução nº 845/2018. Resolução nº 846/2018. Resolução nº 847/2018.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 006/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 011/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 813/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Caio Silvério De Souza e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 822/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Sergio Paranhos de Magalhaes e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 823/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Valeria Campos e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 824/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Adalberto Eliodoro Figueiredo Junior e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 825/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Roberto Arléo Barbosa e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 826/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Thalita Magalhães Teles e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 827/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luiz Roberto Vieira Ribeiro e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 828/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Maricléa Gomes da Silva e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 829/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Eusínio Fernandes Lavigne Filho e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 830/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Iana Fernandes Lavigne e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 814/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcuz Izaltino Pessoa e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 815/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Antônia Dias Britto Silva e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 816/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Archibaldo Daltro Barreto Filho e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 817/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Crismerito Rodrigues De Medeiros e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 818/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Marlúcia Mendes da Rocha e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 819/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Lucas Lopes da Silva e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 820/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Luzânia Borges de Freitas e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 821/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Nizan Lima dos Santos e dá outras providências.
03/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 793-2018. Resolução nº 794-2018. Resolução nº 795-2018. Resolução nº 796-2018. Resolução nº 797-2018. Resolução nº 798-2018. Resolução nº 799-2018. Resolução nº 800-2018. Resolução nº 801-2018. Resolução nº 802-2018. Resolução nº 803-2018. Resolução nº 804-2018. Resolução nº 805-2018. Resolução nº 806-2018. Resolução nº 807-2018. Resolução nº 808-2018. Resolução nº 809-2018. Resolução nº 810-2018. Resolução nº 811-2018. Resolução nº 812-2018.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 777/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Trajano Lavigne Weyll Júnior, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 778/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Alan de Carvalho Genê e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 779/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. José Mário Teles, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 780/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Rondinelli Oliveira Viana, e dá outras providencias
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 781/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Antônio Carlos Abirached Salum Al Osta, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 782/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Carlos Alberto Alves de Moura, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 783/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Ronivaldo Pontes da Silva, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 784/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Flávio Francisco Barbosa Almeida, e dá outras providencias.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 785/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Maximilian Frisso, e dá outras providencias.
12/12/2017 - Resoluções - - Resoluções Nº 746/2017 ao 756/2017 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense
07/12/2017 - Outros - Ato Nº 079/2017 - Conceder diária ao vereador Lukas Pinheiro Paiva, 03 (Três) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 06 a 08 de dezembro, para participação em Audiência na Assembleia Legislativa e órgãos afins, atendendo o interesse da municipalidade.
07/12/2017 - Outros - Ato Nº 080/2017 - Conceder diárias ao vereador Sr Juarez Almeida Barbosa, 02 (duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem para Salvador nos dias 06 a 08 de dezembro, para participação em Audiência na Assembleia Legislativa e órgãos afins, atendendo o interesse da municipalidade.
07/12/2017 - Outros - Ato Nº 081/2017 - Conceder diárias ao vereador Sr Abraao Oliveira dos Santos, 02 (duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem para Salvador nos dias 06 a 08 de dezembro, para participação em Audiência na Assembleia Legislativa e órgãos afins, atendendo o interesse da municipalidade.
07/12/2017 - Outros - Ato Nº 082/2017 - Conceder diária ao vereador Marcos Fabricio Oliveira Nascimento, 02 (Duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 06 a 08 de dezembro, para participação em Audiência na Assembleia Legislativa e órgãos afins, atendendo o interesse da municipalidade.
07/12/2017 - Outros - Ato Nº 083/2017 - Conceder diária ao vereador Sr Nerival Nascimento Reis, 02 (Duas) diárias, conforme requerimento aprovado em plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA nos dias 06 a 08 de dezembro, para participação em Audiência na Assembleia Legislativa e órgãos afins, atendendo o interesse da municipalidade.
04/12/2017 - Decretos - Decreto N.º060/2017, 01 Dezembro de 2017 - Exonerar os Servidores: Romilson Silva Santos do cargo de Secretário Parlamentar de Gabinete- Simbolo CC-IV, Breno Carvalho Alves dE Lima ? Assessor Parlamentar.
04/12/2017 - Decretos - Decreto N.º061/2017, 01 Dezembro de 2017 Nomear os Servidores: Roberio Gama Pacheco Junior no cargo de Secretário Parlamentar símbolo CC-IV, Alan dos Santos Pereira ? Assessor Parlamentar.
01/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 006-2017 - Deferindo a Petição Servidora Sra. Suele Diacuí Sá deste Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2016/2017, vencidas, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
01/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 008-2017 - Deferindo a Petição Servidora Sra. Roseli Conceição de Souza Machado Barnabé deste Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2016/2017, vencidas, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 070 de 029 de dezembro de 2016 - Exonerar os Assessores Parlamentares dos Gabinetes.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 071 de 029 de dezembro de 2016 - Exonerar os Diretores Adjunto do CPD dos Gabinetes.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 072 de 030 de dezembro de 2016 - Exonerar os Diretores Especial de Gabinete Parlamentar.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 073 de 029 de dezembro de 2016 - Exonerar os Diretores Geral de Gabinete Parlamentar.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 074 de 029 de dezembro de 2016 - Exonerar os Secretários Geral dos Gabinetes.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 075 de 029 de dezembro de 2016 - Exonerar os Servidores Administrativos.
27/12/2016 - Dispensa - Processo Nº.: 054/2016 do Contrato Nº.: Serviço Imediato de Dispensa Nº.: 037/2016.Contratada: Flávio Matuchack Ortega.
27/12/2016 - Dispensa - Processo Nº.: 055/2016 do Contrato Nº.: Serviço Imediato de Dispensa Nº.: 038/2016. Contratada: Rigerson Silva De Jesus.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 014/2016 Do Pregão Presencial Nº.: 001/2016. Contratada: CHECON Dantas Comércio De Combustíveis Ltda.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 016/2016 Do Pregão Presencial Nº.: 003/2016. Contratada: PANN Comércio Varejista E Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda.
26/12/2016 - Outros - Ato nº 046/2016 - Concede diária ao Motorista.
22/12/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 018/2015 do Processo Nº.: 023/2015 do Pregão Presencial Nº.: 002/2015. Contratada: RCS Informática Ltda. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 021/2015 do Processo Nº.: 027/2015 do Pregão Presencial Nº.: 003/2015. Contratada: INITWORK Consultoria Análise E Desenvolvimento De Sistemas Ltda. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 022/2015 do Processo Nº.: 028/2015 do Pregão Presencial Nº.: 004/2015. Contratada: Everton De Almeida Lima. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 027/2015 do Processo Nº.: 043/2015 do Pregão Presencial Nº.: 006/2015. Contratada: Autoforte Transporte E Serv. Urbanos Ltda. Me. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 028/2015 do Processo Nº.: 044/2015 do Pregão Presencial Nº.: 007/2015. Contratada: Grand Prix Const. E Aluguel De Veículos Ltda. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 036/2015 do Processo Nº.: 067/2015 do Pregão Presencial Nº.: 009/2015. Contratada: Andrade Multicompras Ltda.
19/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 020-2016 - As sessões ordinárias do segundo período legislativo serão prorrogadas até o dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2016.
08/12/2016 - Outros - Ato Nº044/2016 - Concede diária ao vereador
08/12/2016 - Outros - Ato Nº045/2016 - Concede diária ao motorista
30/12/2015 - Outros - Ato nº 38/2015 - Concede diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 01 (uma) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador conduzindo edil, alusivo a Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município.
21/12/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº. 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, por razões de interesse público, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 019-2015 - Deferindo a Petição dos Servidores Sr. Jose Henrique Silva Menezes, Diretora Legislativa de Gabinete e a Srª Andrea Curays dos Santos, Secretario Legislativo de Gabinete desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2014/2015, vencidas.
15/12/2015 - Decretos - Decreto N.º 80 de 01 de Dezembro de 2015 - Exonera os servidores Cleonedis dos Santos Costa e Joilson Santiago da Silva ? Assessores Parlamentares.
15/12/2015 - Decretos - Decreto N.º 081 de 01 de Dezembro de 2015 - Nomeia os Assessores Parlamentares: Elaine Conceição Nascimento e George Marlei Rodrigues dos Santos Nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
15/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 018-2015 - Petição dos Servidores Srª. Alana Costa de Souza, Diretora Legislativa de Gabinete e o Sr Joilson Alves Santos, Secretario Legislativo de Gabinete desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2014/2015, vencidas.
15/12/2015 - Outros - Ato Nº036/2015 - Concede Diária ao Servidor
15/12/2015 - Outros - Ato Nº37/2015 - Concede Diária ao Vereador
10/12/2015 - Decretos - Decreto N.º 014 de 01 de Fevereiro de 2016 - Exonera os servidores:Eliana Piraja Santos ? Diretor Adjunto de CPD ? CC-II Erinaldo dos Santos Silva- Assessor Parlamentar Barbara Carvalho Padilha - Assessora Parlamentar.
10/12/2015 - Decretos - Decreto N.º 015 de 01 de Fevereiro de 2016 - Nomeia o servidor: Erinaldo dos Santos Silva ? Diretor Adjunto de CPD ? CC-III.
10/12/2015 - Decretos - Decreto N.º 016 de 01 de Fevereiro de 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar: Aniele Vieira Rocha.
03/12/2015 - Outros - Ato nº 035/2015 - Concede diária ao vereador.
30/12/2014 - Decretos - Decreto nº 158, de 01 de dezembro de 2014 - Concede aos servidores efetivos e inativos do quadro funcional conforme Lei, a correção monetária acumulada do ano de 2013 e 2014, o percentual de 11,19% com base no IGP-M, atendendo assim o Art. 37 Constituição Federais.
30/12/2014 - Decretos - Decreto nº 159, de 30 de dezembro de 2014 - Exonerar os servidores. Naiara Pereira Souza, Jorge André Cerqueira Latrilha , Edson Santos Lavigne, Midian Silva Nascimento, Maisa Santos Bispo e Nilton de Jesus Silva, desta Casa de Leis.
30/12/2014 - Decretos - Decreto nº 160, de 30 de dezembro de 2014 - Anular o Decreto nº 158/2014, em virtude de não termos condições financeira para atender na sua plenitude todos os servidores, desta Casa de Leis.
30/12/2014 - Portarias - Portaria n° 012/2014 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
30/12/2014 - Portarias - Portaria n° 14/2014 de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão para proceder o inventario dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da Câmara Municipal.
30/12/2014 - Portarias - Portaria nº 13/2014 de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão para proceder o levantamento na tesouraria da Câmara Municipal de Ilhéus e lavrar o ?Termo de Conferência de Caixa?.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 152, de 01 de dezembro de 2014.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 153, de 01 de dezembro de 2014.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 154, de 01 de dezembro de 2014.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 155, de 01 de dezembro de 2014.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 156, de 01 de dezembro de 2014.
19/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 157, de 01 de dezembro de 2014.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 670/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Daniel Riccio Teixeira.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 671/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ronaldo Oliveira dos Santos.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 672/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Alex Ricardo Santana Fonseca.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 673/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Nicodemos Martins Santos.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 674/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Geraldo Magella da Silva.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 675/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Francisco de Oliveira Fraga.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 676/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ezenildo Andrade Vieira.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 677/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Josuelito De Sousa Brito.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 678/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jailton Silva Santos.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 679/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Fernando Dourado Delgado.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 665/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Jorge Marques Santos.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 666/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Lázaro Silva.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 667/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Tarcisio Novais.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 668/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 669/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Nunes Menezes Filho.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 660/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 661/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcus Vinicius Chastinet de Carvalho.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 662/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Eliezer Santos Ribeiro.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 663/2014 - Conceder Título de Cidadão Ilheense ao SR. Paulo Jorge Souza Leopoldino de Santana.
18/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 664/2014 - Conceder Título de Cidadã Ilheense a Srª. karina Gomes Cherubini
16/12/2014 - Decretos - Decreto n.º 150, de 01 de dezembro de 2014 - Exonerar a Assessora Parlamentar Isabela Silva Conselho do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
16/12/2014 - Decretos - Decreto n.º 151, de 01 de dezembro de 2014 - Nomear a Assessora Parlamentar Lea Ribeiro Tolentino nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
16/12/2014 - Outros - Ato Nº075/2014 - Concede diária ao servidor.
11/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 148, de 01 de dezembro de 2014 - Exonerar o Sr. Adenilson Doria Gomes, do cargo de Diretor Geral do Sistema de Controle Interno, CCII desta Casa de Leis.
11/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 149, de 01 de dezembro de 2014 - Nomear a Sr ª. Maisa Santos Bispos no cargo de Diretora Geral do Sistema de Controle Interno, CCII em Comissão desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013.
03/12/2014 - Decretos - Decreto n.º 146, de 01 de Dezembro de 2014 - Resolve: Exonerar o Sr. Vagner Nascimento Pereira, do cargo de Chefe de Análise de Sistema de Controle Interno CCV, e o Sr. Luiz Oliveira Sacramento do cargo Diretor Especial de Gabinete Parlamentar CCII desta Casa de Leis.
03/12/2014 - Decretos - Decreto n.º 147, de 01 de Dezembro de 2014 - Resolve: Nomear a Sr ª. Leila Soares de Sá Mota no cargo de Chefe de Análise de Sistema de Controle Interno CCV e a Srª Rita de Cássia Silva Santos no cargo de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar CCII em Comissão desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013.
03/12/2014 - Portarias - Portaria nº 011/ 2014 - Resolvem: Conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2013/2014, vencidas no corrente ano, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº. 12/2013 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão para proceder o inventario dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da câmara municipal.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº. 13/2013 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão para proceder o levantamento na tesouraria da câmara municipal de ilhéus e lavrar o ?termo de conferência de caixa?.
26/12/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Ato Nº063/2013.
26/12/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 225/2013 Processo Administrativo Nº 239/2013.
26/12/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 232/2013 Processo Administrativo Nº 248/2013.
26/12/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 237/2013 Processo Administrativo Nº 252/2013.
26/12/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 256/2013 Processo Administrativo Nº 241/2013.
26/12/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 248/2013 Processo Administrativo Nº 262/2013.
23/12/2013 - Outros - Ato nº062/2013 - Concede diária ao vereador
23/12/2013 - Outros - Ato nº063/2013 - Concede diária ao vereador
19/12/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do extrato de contrato de Nº 034/2013.
19/12/2013 - Contratos e Adtivos - Errata extrato do Extrato contrato de Nº 035/2013.
19/12/2013 - Outros - Redação Final sobre a Emenda Modificativa Nº 001/2013 Dá nova redação ao inciso 4º, do artigo 248, no capítulo XVI da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.
19/12/2013 - Outros - Redação Final sobre a Emenda Modificativa Nº 002/2013 A Lei Nº 063/2010- Dispõe sobre o Serviço público de Transporte Individual de Passageiros ? TAXI.
18/12/2013 - Decretos - Decreto N.º 094/2013.
18/12/2013 - Decretos - Decreto N.º 095/2013.
18/12/2013 - Decretos - Decreto N.º 096/2013.
18/12/2013 - Decretos - Decreto N.º 097/2013.
18/12/2013 - Balanços orcamentario - Balancete Novembro de 2013.
18/12/2013 - Outros - Ato Nº 058/2013.
18/12/2013 - Outros - Ato Nº 059/2013.
18/12/2013 - Outros - Ato Nº 060/2013.
18/12/2013 - Outros - Ato Nº 061/2013.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 653/2013 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Morgana Gertrudes Martins Krieger, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 654/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Major Alberto Beani Maria Filho, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 655/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Juiz Dr. Antonio Alberto Faiçal Júnior, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 656/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Edivaldo Nascimento de Souza, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 648/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Isaias Ferreira Marques, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 649/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gilberto Luiz Zanotto, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 650/2013 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Carmosina Mota de Souza Santos, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 651/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Adelson Nascimento Farias, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 652/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Yuri Camacho Tíuba, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 643/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Francisco Valder de Lima Varandas, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 644/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gedilson Costa Figueiredo, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 645/2013 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Naide Silveira de Souza, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 646/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Frederico Ângelo Pessoa Lacerda, e dá outras providências.
11/12/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 647/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Davidson de Magalhães Santos, e dá outras providências.
10/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos e Seus Aditivos de Mês Novembro/2013.
09/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 038 /2013 - Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material quando da manutenção corretiva do elevador desta casa legislativa.
09/12/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 011/2013.
09/12/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 011/2013.
09/12/2013 - Outros - Balancetes.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 036/2013 - Processo Nº. 243/2013 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos novos, com o ano de fabricação e modelo 2013 e/ou 2014, para atender aos serviços de transporte da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. (Empresa vencedora: TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.).
06/12/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial de Nº. 013/2013 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos novos, com o ano de fabricação e modelo 2013 e/ou 2014, para atender aos serviços de transporte da Câmara Municipal de Ilhéus-BA. (Empresa vencedora: TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.).
03/12/2013 - Outros - Errata No diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus ? Estado da Bahia, edição nº 267 de 14/11/2013.
07/12/2012 - Decretos - Decreto nº 076 de 01 de Novembro de 2012 - Exonera a Sra. Andressa Almeida Muller, do cargo em Comissão de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete, CC-III, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
07/12/2012 - Decretos - Decreto nº 077, de 01 de Novembro de 2012 - Nomeia o Sr. Ailan Jurandy de Oliveira Souza, no cargo em Comissão de Diretor Adjunto de CPD do Gabinete, CC-III, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009, desta Casa de Leis.
05/12/2012 - Resoluções - Resolução nº 602/2012 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Marie Louise Nadreau.
05/12/2012 - Resoluções - Resolução nº 603/2012 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª. Paloma Jorge Amado.
05/12/2012 - Resoluções - Resolução nº 604/2012 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Delce José Ribeiro Facanha.
05/12/2012 - Resoluções - Resolução nº 605/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Giuliano Bossi.
26/12/2011 - Decretos - Decreto N.º 247 de 01 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Luis Roberto Gonçalves Santos, do cargo de Diretor Legislativo Adjunto.
26/12/2011 - Decretos - Decreto N.º 248, de 01 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Jeremias Dantas de Jesus, no cargo de Diretor Legislativo Adjunto.
20/12/2011 - Leis - Redação Final sobre a Emenda Modificativa nº 002/2011, modifica o Parágrafo Único do Artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 033/2011 - Concede diária a vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 034/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 035/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 036/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 037/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 038/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 039/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 040/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 041/2011 - Concede diária a Vereador
15/12/2011 - Outros - Ato Nº 042/2011 - Concede diária a Vereador
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 596/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Eduardo Silva da Anunciação.
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 597/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. PASTOR GILMAR Bomfim.
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 598/2011 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Maria das Grassas Silva Felizola Andrade.
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 599/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hélio José Cunha de Melo.
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 600/2011 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Sabrina de Branco.
09/12/2011 - Resoluções - Resolução nº. 601/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Mota.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 241 de 01 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Camila Silva dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar, CCII, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 242 de 01 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Eciane Querino dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 243 de 01 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Alexsander Oliveira Cunha, do cargo de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 244 de 01 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Thiago Costa Araújo, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar, CCII, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 245 de 01 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Ismael Soares Pinto Filho, no cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
07/12/2011 - Decretos - Decreto n° 246 de 01 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Danilo Cardoso Matos, para o cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
02/12/2011 - Leis - Decreto nº 240, de 01 de Dezembro de 2011 - Suspende todo e qualquer pagamento alusivo a despesas com Diárias e passagens por tempo indeterminado.
27/12/2010 - Outros - - Edital Convocação Sessão Extraordinária n. 001/2010.
10/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2009 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: computadores, notebook, impressora e estabilizadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal
07/12/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
07/12/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
07/12/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
07/12/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
07/12/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
07/12/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
07/12/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.
04/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2009 - Objeto: Aquisição de 48 ar condicionados modelo split.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 057/2009 - Exonera o Sr. Danilo Cardoso Matos, para o Cargo de Assessoria Parlamentar.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 058/2009 - Nomeia o Sr. Mário Alves Amorim, para o Cargo de Assessoria Parlamentar.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 059/2009 - Exonera o Sr. Adeilton Souza Santos, do cargo de Diretor Adjunto de CPD.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 060/2009 - Nomeia o Sr. Daladier Pinheiro Cangussu Júnior, no cargo de Diretor Adjunto de CPD.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 061/2009 - Nomeia o Sr. Diógenes Matos Filho, para o Cargo de Assessoria Parlamentar.
03/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 062/2009 - Autoriza a mudança da Câmara Municipal de Ilhéus, do endereço da Praça J. J. Seabra s/n, para o endereço da Rua Sá Oliveira.
03/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 035/2009 - Objeto: Serviço técnico em ar condicionado, para prestação de serviço e manutenção da câmara (Contratada: Wilson Gomes Costa Filho de Ilhéus).
03/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 036/2009 - Objeto: Locação de duas salas não residências, a primeira sala Câmara Municipal de Ilhéus. Para desenvolver os serviços essencias da câmara, referente ao exercício de 2009 (Contratada: Roque de Oliveira Fraga).
03/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/2009 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de programa de informática software, atualização do Microsoft Office, serviço de rede, internet da administração da Câmara Municipal de Ilhéus (Contratada: J. de M. Leal Moura).
03/12/2009 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 034/2009 - Objeto: Elaboração de Projeto de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus (Contratada: Ambiental Sul Consultoria & Sustentabilidade).
03/12/2009 - Outros - Ato nº. 055/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Alzimário Belmonte Vieira.
03/12/2009 - Outros - Ato nº. 056/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Valmir Freitas do Nascimento.
03/12/2009 - Outros - Ato nº. 057/2009 - Concede diárias aos vereadores Sr. Edivaldo Nascimento de Souza, Gilberto Souza e Tarcisio Santos da Paixão.
03/12/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento de Mês de Agosto/2009.
01/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 042/2009 - Objeto: Execução de serviço de instalação completa de 400 m² de divisórias com fornecimento de todo o material necessário, para a Câmara Muncipal. (Contratada: Antonio Santos Oliveira - ME)
01/12/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 043/2009 - Objeto: Aquisição de materiais de cadeiras, mesas com gavetas e armários, para Câmara Municipal. (Contratada: BCR Equipamentos para Escritório Ltda - ME)
01/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 008/2009 - Objeto: Aquisição de diversos materiais permantes (cadeiras, mesas com gavetas e armários), para a da Câmara Municipal de Ilhéus. (Empresa: BCR Equipamentos para Escritório Ltda - ME)
01/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Execução de serviço de instalação completa de 400m² de divisórias com fornecimento de todo o material necessário, para a Câmara Municipal de Ilhéus. (Empresa: Antonio Santos Oliveira - ME)
22/12/2006 - Tomada de preço - Reaviso Edital nº 023/06 - Tomada de preço - Contratação de serviço para disponibilização de ticket alimentação mediante fornecimento de cartões magnéticos aos funcionários da Câmara Municipal a partir de janeiro/2007 a 31/12/2007.
12/12/2006 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Edital nº 023/06 - Contratação de serviço para disponibilização de ticket alimentação mediante fornecimento de cartões magnéticos aos funcionários da Câmara Municipal a partir de janeiro/2007 a 31/12/2007.
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2019 - NOVEMBRO
25/11/2019 - Tomada de preço - Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Tomada de Preços 001/2019 - Contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade.
25/11/2019 - Leilão - Ato Nº 103/2019 - Concede Diária ao Servidor.
25/11/2019 - Outros - Ato Nº 104/2019 - Concede Diária ao Vereador.
25/11/2019 - Outros - Ato Nº 106/2019 - Concede Diária ao Vereador.
25/11/2019 - Outros - Ato Nº 100/2019 - Concede Diária ao Servidor.
25/11/2019 - Outros - Ato Nº 102/2019 - Concede Diária a Servidora.
12/11/2019 - Outros - Ato Nº 091/2019 - Concede Diária ao Vereador.
12/11/2019 - Outros - Ato Nº 092/2019 - Concede Diária ao Servidor.
12/11/2019 - Outros - Ato Nº 093/2019 - Concede Diária ao Servidor.
12/11/2019 - Outros - Ato Nº 094/2019 - Concede Diária ao Vereador.
07/11/2019 - Outros - Decisões dos Processos Administrativos n° 01 à 21.
06/11/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Ilhéus - O Município de Ilhéus integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado-Membro/Bahia, é pessoa jurídica de Direito Público Interno, com autonomia política, administrativa e financeira, em toda a sua extensão jurisdicional, nos termos Excelsos vigentes e desta Lei Orgânica, cuja autonomia assim estende-se: (Emenda 005/2018).
06/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 ? Empresa: Consultre ? Consultoria e Treinamento Ltda.
06/11/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade Nº 009/2019 - Contratado: Consultre ? Consultoria e Treinamento Ltda.
06/11/2019 - Outros - Ato Nº 087/2019 - Concede Diária ao Vereador.
29/11/2018 - Outros - Ato Nº 090/2018 - Concede Diária ao Servidor.
29/11/2018 - Outros - Ato Nº 091/2018 - Concede Diária ao Servidor.
19/11/2018 - Outros - Ato Nº088/2018 - Concede Diária ao Vereador.
19/11/2018 - Outros - Ato Nº089/2018 - Concede Diária ao Servidor.
19/11/2018 - Decretos - Decreto N.º040/2018, 30 de outubro de 2018-Exonerar os Servidores:
19/11/2018 - Decretos - Decreto N.º041/2018, 01 de novembro de 2018-Nomear os Servidores:
05/11/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 048/2018 Dispensa Nº.: 032/2018 - Contratada: Expel Elevadores Ltda.
05/11/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 049/2018 Dispensa Nº.: 033/2018 - Contratada: Viação Águia Branca S/A.
05/11/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 050/2018 Dispensa Nº.: 034/2018 - Contratada: Aurea Construções, Reforma, Serviços de Segurança do Trabalho Eireli.
05/11/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 051/2018 Dispensa Nº.: 035/2018 - Contratada: GMS Distribuidora Ltda.
05/11/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 052/2018 Dispensa Nº.: 036/2018 - Contratada: Ronaldo Pereira da Silva .
28/11/2017 - Outros - Ato Nº075-A/2017 - Concede Diária ao Vereador.
24/11/2017 - Outros - Ato Nº 076/2017 - Concede Diária ao Vereador.
10/11/2017 - Outros - Ato Nº073/2017 - Concede Diária a Servidora.
10/11/2017 - Outros - Ato Nº074/2017 - Concede Diária ao Vereador.
08/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2017 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de serviços de telecomunicações na modalidade acesso à internet na tecnologia determinística, em fibra óptica a Câmara Municipal de Ilhéus.
08/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2017 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software de gestão de processos, customização de layout, migração de dados, bem como capacitação dos servidores que utilizaram o sistema junto à Câmara Municipal de Ilhéus.
08/11/2017 - Decretos - Decreto N.º056/2017, 31 de outubro de 2017 - Exonerar a servidora
08/11/2017 - Decretos - Decreto N.º057/2017, 01 de novembro de 2017 - Nomear o Servidor:
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 740/2017 - Cria a Frente Parlamentar pelas Parcerias e Projetos Especiais.
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 741/2017 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providencias.
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 742/2017 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providencias.
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 743/2017 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providencias.
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 743/2017 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providencias.
06/11/2017 - Resoluções - Resolução Nº 745/2017 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
01/11/2017 - Outros - Errata no Ato nº 057-A /2017- Concede Diária ao Vereador Sr. Thadeu Gomes Muniz.
30/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2016- Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao exercício financeiro de 2013.
25/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 068 de 01 de novembro de 2016 - Exonerar os servidores.
25/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 069 de 01 de novembro de 2016 - Nomear o Assessor Parlamentar Joselicio Carvalho Tourinho Neto.
22/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
22/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 064 de 001 de novembro de 2016 - Exonera os Assessores Parlamentares: Naiara Martins Araujo, Jose Augusto Andrade Da Hora, Cláudio Pereira Santos, Cristiane Almeida dos Santos, Simone Alves Fagundes, Daniel Idelfonso dos Santos Filho.
22/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 065 de 01 de novembro de 2016 - Nomeia os Assessores Parlamentares: Aline De Paula Santos Santana, Dilma Andrade Serra, Laís Dias Dos Santos, Oscar Bomfim Queiroz, Grazielle Crissia Jesus Aquino, Silvio Do Nascimento De Azevedo.
22/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 066 de 01 de novembro de 2016 - Exonera os servidores: Pedro Cezar Piraja Santos - Secretario Geral de Gab. Parlamentar e Cicero Honorio Gomes - Secretario Geral de Gab. Parlamentar.
22/11/2016 - Decretos - Decreto N.º 067 de 01 de novembro de 2016 - Nomeia os servidores: Janete Jesus De Souza - Secretaria Geral de Gab. Parlamentar e Elias Ferreira Dos Reis - Secretario Geral de Gab. Parlamentar.
18/11/2016 - Outros - Ato Nº040/2016- Concede Diária Ao Motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho.
18/11/2016 - Outros - Ato Nº041/2016- Concede Diária Ao Motorista Sr. Silvano Batista Da Silva Firme.
18/11/2016 - Outros - Ato Nº042/2016- Concede Diária Ao Servidor Sr. Humberto Nascimento De Oliveira.
18/11/2016 - Outros - Ato Nº043/2016- Concede Diária Ao Vereador Sr Tarcisio Santos Da Paixão.
09/11/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 731/2016- Concede Título De Cidadão Ilheense Ao Sr. Jorge Boaventura Dos Santos E Dá Outras Providências.
09/11/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 732/2016- Concede Título De Cidadão Ilheense Ao Sr. Alipio Bitencourt Oliveira E Dá Outras Providências.
03/11/2016 - Outros - - Ato Nº035/2016 - Concede diária ao vereador.
03/11/2016 - Outros - - Ato Nº036/2016 - Concede diária ao motorista.
03/11/2016 - Outros - - Ato Nº037/2016 - Concede diária ao vereador.
03/11/2016 - Outros - - Ato Nº038/2016 - Concede diária ao vereador.
03/11/2016 - Outros - - Ato Nº039/2016 - Concede diária ao servidor.
23/11/2015 - Outros - Ato nº 032/2015 - Concede diária ao Servidor Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, 03 (três) diárias, conforme solicitação deferida, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba, para participar do Curso de Fiscalização da Administrativa Municipal, promovido pela FUNDACEM.
23/11/2015 - Outros - Ato nº 033/2015 - Concede diárias ao Vereador Sr. Ivo Evangelista dos Santos, 02 (duas) diárias, conforme requerimento aprovado em Plenário, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- Ba, dos dias 25,26 e 27 de novembro para participar do Congresso Brasileiro de Vereadores promovido pela UVB-União dos Vereadores do Brasil.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 690/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Rodolfo m. V. Pamplona filho e dá outras providências.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 691/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Lima Da Mota e dá outras providências.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 692/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sandro Crispim Ferreira Lopes e dá outras providências.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 693/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Francisco Ritevando Leitão De Andrade Júnior e dá outras providências.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 694/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcos Antonio Pereira e dá outras providências.
17/11/2015 - Resoluções - Resolução nº. 695/2015 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Eronildes Vasconcelos Carvalho e dá outras providências.
17/11/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para esta Casa Legislativa
05/11/2015 - Decretos - Decreto n.º 077 de 03 de novembro de 2015- Nomear a Assessora Parlamentar: Srª Suely Carvalho Cruz Barbosa.
05/11/2015 - Decretos - Decreto n.º 78 de 03 de novembro de 2015- Exonerar o servidor: o Sr. Francisco Santana Bento ? Assessor Parlamentar.
05/11/2015 - Decretos - Decreto n.º 079 de 03 de novembro de 2015- Nomear a Assessora Parlamentar: a Srª Jociene de Jesus Santos Rodrigues.
04/11/2015 - Decretos - Decreto N.º 76 de 03 de Novembro de 2015 - Exonera o servidor Dimitre Carvalho Padilha Assessor Parlamentar.
28/11/2014 - Decretos - Decreto nº 141 de 03 de Novembro de 2014 - Art. 1º - Exonera o Sr. Pedro Germano dos Anjos, do cargo de Procurador Geral, Gabriele Silva Ribeiro, do cargo de Ouvidoria Geral, e Emilio Jose Santos Gusmão, do cargo de Diretor do Gabinete Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/11/2014 - Decretos - Decreto nº 142 de 03 de Novembro de 2014 - Art. 1º - Nomear o Sr. Jorge Andre Cerqueira Latrilha, no cargo de Procurador Geral CC-I, Edson Santos Lavigne, no cargo de Ouvidoria Geral CC-I, e Jose Henrique Silva Menezes, no cargo de Diretor Especial do Gabinete Parlamentar, CC-II em Comissão desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013.
28/11/2014 - Decretos - Decreto nº 143 de 03 de Novembro de 2014 - Art. 1º - Exonerar os Srs. Erivelton, Santos Bispo, Thiago Alves Dias, Jose Henrique Silva Menezes, Uildson Henrique Nascimento e Diego Vitório Santos Lima do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/11/2014 - Decretos - Decreto nº 144 de 03 de Novembro de 2014 - Art. 1º - Nomear os Assessores Parlamentar Srs. George Marlei Rodrigues dos Santos e Emilio Jose Santos Gusmão nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
28/11/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Fornecimento De Nº. 019/2014 - Termo Aditivo de Contrato para fornecimento de combustível que celebram entre si a Câmara Municipal de Ilhéus - Bahia, e a Empresa Comercial de Derivados de Petróleo Dois de Julho Ltda.
19/11/2014 - Decretos - Decreto N.º 145/2014 - Exonerar a Srª Paloma Berbert de Castro Bacellar do cargo de assessor parlamentar, desta casa de leis.
17/11/2014 - Dispensa - - Dispensa Nº. 029/2014 - Contrato Nº. 029/2014 - Objeto: Prestação de serviço na divulgação de cinco sessões itinerantes da câmara municipal nos bairros do município de ilhéus, através de carro de som, para apresentar e discutir com a população a loa 2015, bem como sonorização das mesmas. (Contratada: Danilo dos Santos Fontana).
06/11/2014 - Outros - Ato nº072/2014 - Concede diária ao servidor.
06/11/2014 - Outros - Ato nº073/2014 - Concede diária ao motorista.
06/11/2014 - Outros - Ato nº074/2014 - Concede diária ao servidor.
04/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 137, de 01 de outubro de 2014.
04/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 139, de 01 de outubro de 2014.
04/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 140, de 01 de outubro de 2014.
04/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 138, de 01 de outubro de 2014.
04/11/2014 - Portarias - Portaria nº 010-2014.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 005/2014 Processo Nº005/2014 - Objeto: Contratado em vista de não execução de despesas orçamentárias no exercício de 2014.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 003/2014 Processo Nº 003/2014 - Objeto: Contratado em vista de não execução de despesas orçamentárias no exercício de 2014.
26/11/2013 - Pregão Presencial - - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do elevador desta Casa Legislativa.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 086, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 093, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 087, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 088, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 089, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 090, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 091, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 092, de 01 de novembro de 2013.
25/11/2013 - Outros - Ato Nº056/2013.
25/11/2013 - Outros - Ato Nº057/2013.
25/11/2013 - Resoluções - Resolução nº. 638/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Carlos Bosco Massarollo, e dá outras providências.
25/11/2013 - Resoluções - Resolução nº. 639/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Pedro Vicente Egidio, e dá outras providências.
25/11/2013 - Resoluções - Resolução nº. 640/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Augusto Narciso Castro, e dá outras providências.
25/11/2013 - Resoluções - Resolução nº. 641/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gildeon Farias Dos Santos, e dá outras providências.
25/11/2013 - Resoluções - Resolução nº. 642/2013 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ariel Figueroa Gabito, e dá outras providências.
22/11/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial de Nº. 010/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais conveniados, para atender as necessidades dos servidores da Câmara Municipal de Ilhéus. (Contratada: Campainha Brasileira de Soluções e SERV. - ALELO).
22/11/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº. 034/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais conveniados, para atender as necessidades dos servidores da Câmara Municipal de Ilhéus. (Contratada: Campainha Brasileira de Soluções e SERV. - ALELO).
22/11/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial de Nº. 012/201 - Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos quando da viagem de vereadores e servidores desta casa legislativa. (Contratada: Mar de Ilhéus Viagens e Turismo Ltda.).
22/11/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº. 035/2013 - Pregão Presencial: 012/2013 - Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos quando da viagem de vereadores e servidores desta casa legislativa. (Contratada: Mar de Ilhéus Viagens e Turismo Ltda.).
11/11/2013 - Pregão Presencial - - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do elevador desta Casa Legislativa.
11/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 083, De 01 De Novembro De 2013.
11/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 084, De 01 De Novembro De 2013.
11/11/2013 - Decretos - Decreto N.º 085, De 01 De Novembro De 2013.
08/11/2013 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2013.
08/11/2013 - Outros - Redação Final Sobre A Emenda Aditiva Nº001/2013, Altera A Resolução Nº 005/91- Dispõe Sobre O Regimento Interno Da Câmara Municipal De Ilhéus, Instituindo A Comissão Permanente De Segurança Pública.
07/11/2013 - Outros - Ato Nº 052/2013 - Concede diária ao vereador.
04/11/2013 - Resoluções - - Resoluções Nº. 621 a 637/2013.
01/11/2013 - Outros - Ato Nº 050/2013 - Concede diária ao procurador.
01/11/2013 - Outros - Ato Nº 051/2013 - Concede diária ao procurador.
23/11/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa quando do fornecimento do painel de votação, bem como prestação de serviços de instalação do mesmo.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 066 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 067 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 068 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 069 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 070 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 071 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 072 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 073 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 074 de 01 de Outubro de 2012.
14/11/2012 - Decretos - Decreto n° 075 de 01 de Outubro de 2012.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 232, de 01 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Reginaldo Florêncio dos Santos, do cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 233, de 01 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Marcelo Freire Mathias, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 234, de 01 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Tony Marques Prates, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 235, de 01 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Adenilson Doria Gomes, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 236, de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Arle Nascimento de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 237, de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Antônia Lucia de O. Arrais, no cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 238, de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia o Sr. Adilson dos Santos Neves, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
24/11/2011 - Decretos - Decreto n° 239, de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Jociane Reis da Silva Cruz, no cargo em comissão de Diretor Adjunto de Manutenção CPD.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 590/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Pedro Otavio Moreira de Souza.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 591/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sra. Valéria Gomes Camacho.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 592/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcelo Petruceli Coelho.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 593/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Giuseppe Marino.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 594/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Vicenzo Morelli.
24/11/2011 - Decretos - Resolução n° 595/2011 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Mauricio Corso.
01/11/2011 - Leis - - Redação Final sobre a Emenda Modificativa nº 001/2011 - Modifica no Art. 272 o parágrafo 3° e inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus no Capítulo XVIII do Transporte Coletivo.
26/11/2009 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês de Julho/2009
26/11/2009 - Balanços orcamentario - Demonstrativo da Receita do Mês de Julho/2009
26/11/2009 - Balanços orcamentario - Demonstrativo da Despesa do Mês de Julho/2009
26/11/2009 - Outros - Ato Nº 048/2009 - Concede diárias aos Servidores, Sr. Júlio A. Rosário Gomes e Murilo Santana Silva 03(três) Diária para cada, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem na cidade de Salvador-Ba
26/11/2009 - Outros - Ato Nº. 049/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Alcides Kruschewsky Neto, 02(duas) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Brasilia-Df.
26/11/2009 - Outros - Ato Nº 050/2009 - Concede diárias aos vereadores Sr. Valmir Freitas do Nascimento e Reinaldo Oliveira dos Santos, 02(duas) Diárias para cada, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
26/11/2009 - Outros - Ato Nº 051/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Tarcisio Santos da Paixão, 02(duas) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
26/11/2009 - Outros - Ato Nº. 052/2009 - Concede diária ao Vereador, Sr. Edivaldo Nascimento de Souza, 02(duas) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem na cidade de Salvador-Ba
26/11/2009 - Outros - Ato Nº. 053/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Alcides Kruschewsky Neto, 03(três) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
26/11/2009 - Outros - Ato Nº 054/2009 - Concede diárias aos vereadores Sr. Alzimário Belmonte Vieira, Gilberto Souza, Edivaldo Nascimento de Souza, Valmir Freitas do Nascimento e Tarcisio Santos da Paixão 02(duas) Diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Porto Seguro-Ba
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº 049/2009 - Nomear a Sra. Ivone Santos Sá, para o Cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ilhéus.
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 050/2009 - Exonerar o Sr. Bruno Nascimento Souza, do cargo de Chefe de Análise do Sistema de Controle Interno
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 051/2009 - Exonerar o Sr. Itamar Sergio Pereira, do cargo de Diretor de Áudio e Vídeo
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 052/2009 - Nomear o Sr. Luiz Carlos Santos Silva, no cargo de Chefe de Análise do Sistema de Controle Interno
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 053/2009 - Nomear a Sra. Kátia Cilene Ramos Quinto de Souza, no cargo de Diretor de Áudio e Vídeo
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 054/2009 - Exonerar o Sr. Ademar Ancelmo de Matos Filho, do cargo de Diretor Adjunto de CPD
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 055/2009 - Nomear a Sra. Luciana Teixeira Brito, no cargo de Diretor Adjunto de CPD
26/11/2009 - Decretos - Decreto Nº 056/2009 - Exonerar o Sr. André Antônio Del Rei Nascimento, para o Cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ilhéus.
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 042/2009 - Defere a petição da Sra. Suele Diacuí Sá, resolver concede-lhe 30 dias de licença prêmio.
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 043/2009 - Exonera o Sr. Alvaro Santos Couto, de cargo de Diretor Adjunto de CPD
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 044/2009 - Exonera a Sra. Sara dos Santos Teles, de cargo de Diretor Geral de Gabinete.
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 045/2009 - Exonera o Sr. Agnelo José da Rocha, de cargo de Diretor Geral de Gabinete.
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 046/2009 - Nomeia a Sra. Eliana dos Santos , de cargo de Diretor Geral de Gabinete
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 047/2009 - Nomeia o Sr. Aberlardo Moteiro de Matos Junior, de cargo de Diretor Geral de Gabinete
24/11/2009 - Decretos - Decreto Nº 048/2009 - Exonera o Sr. Jobson Reis Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ilhéus.
24/11/2009 - Portarias - Portaria Nº. 010/2009 - Nomear os Vereadores Aldemir Almeida, Alzimário Belmonte, Paulo Carqueija, Reinaldo Oliveira dos Santos e Tarcísio Paixão, para compor a Comissão Especial de Acompanhamento.
24/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 034/2009 - Objeto a Elaboração de Projeto de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus.( Contratada: Ambiental Sul Consultoria & Sustentabilidade).
24/11/2009 - Outros - Balancete de julho de 2009.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 039/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 040/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 041/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 042/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº. 043/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 044/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº. 045/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 046/2009 - Concede diária a servidor.
24/11/2009 - Outros - Ato Nº 047/2009 - Concede diária a vereador.
24/11/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
24/11/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
23/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 033/2009 - Objeto: prestação de serviço de divulgação de relises da Câmara Municipal de Ilhéus no programa bate bola da rádio santa cruz. (Contratada: Ubirajara Batista Madureira)
23/11/2009 - Outros - Demonstrativo da Despesa do Mês de Maio/2009
23/11/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês de Maio/2009
23/11/2009 - Outros - Demonstrativo da Receita do Mês de Maio/2009
23/11/2009 - Pregão Presencial - Republicação de Edital - Pregão Presencial Nº 006/2009 - Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel.
23/11/2009 - Resoluções - Resolução Nº. 585/2009 - Cria a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Desenvolvimento Econômico do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
23/11/2009 - Resoluções - Resolução Nº. 586/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiências públicas antes da apreciação em plenário das leis orçamentárias na Câmara Municipal.
23/11/2009 - Portarias - Portaria Nº 008/2009 - O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, e deferindo a petição do senhor Roberto Santana Ferreira servidor comissionado deste legislativo, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares
23/11/2009 - Portarias - Portaria Nº 009/2009 - O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, e deferindo a petição do senhor Paulo Eduardo Leal do Nascimento servidor clt deste legislativo, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares
23/11/2009 - Portarias - Portaria Nº 010/2009 - Nomear os vereadores Aldemir Almeida, Alzimário Belmonte, Paulo Carqueija, Reinaldo Oliveira dos Santos e Tarcísio Paixão, para compor a comissão especial de acompanhamento.
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 034/2009 - Exonera a Sra. Lidiane de Souza Dino, do cargo de Diretor Legislativo Adjunto
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 035/2009 - Exonera o Sr. Gilmar Nascimento dos Santos, do cargo de Diretor Adjunto de CPD
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 036/2009 - Nomeia o Sr. Lucio Cristiano Couto Daniel, o cargo de Diretor Legislativo Adjunto
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 037/2009 - Nomeia o Sr. Diego Antonio Parada Haye, o cargo de Diretor Adjunto de CPD
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 038/2009 - Nomeia a Sra. Andreza Almeida Muller, o cargo de Diretor Adjunto de CPD
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 039/2009 - Exonera o Sr. Alvaro Santos Couto, o cargo de Diretor Adjunto de CPD
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 040/2009 - Nomeia o Sr. Tilio Farias Nascimento, o cargo de Diretoria de Redação Jornalística
23/11/2009 - Decretos - Decreto Nº. 041/2009 - Nomeia o Sr. Aécio da Conceição Santos, o cargo de Diretor Adjunto de CPD
23/11/2009 - Outros - Ato Nº. 035/2009 - Concede diárias aos Vereadores, Srs. Edivaldo Nascimento de Souza e Gilberto Souza 02(duas) diárias para cada, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem na cidade de Salvador-Ba
23/11/2009 - Outros - Ato Nº 036/2009 - Concede diárias ao vereador Sr. Paulo Roberto Carqueija Moteiro, 03(três) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
23/11/2009 - Outros - Ato Nº 037/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Reinaldo Oliveira dos Santos, 02(duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
23/11/2009 - Outros - Ato Nº. 038/2009 - Concede diária ao vereador Sr. Alcides Kruschewsky Neto, 02(duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba
18/11/2009 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 007/2009 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Ilhéus. (Empresa: Gráfica e Editora Vital Ltda.)
18/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos matérias gráficos para atender a Câmara Municipal de Ilhéus. (Contratado: Gráfica e Editora Vital LTDA).
17/11/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos matérias gráficos para atender a Câmara Municipal de Ilhéus.
10/11/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2009 - Objeto: Aquisição de materiais de cadeiras, mesas com gavetas e armários para a Câmara Municipal.
10/11/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2009 - Objeto: Execução de Serviços de Instalação Completa de 400 M2 de Divisórias com Fornecimento de Todo o Material Necessário para a Câmara Municipal.
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Leis - Emenda A Lei Orgânica N°. 006/2019 Insere O Art. 149-A Na Lei Orgânica Do Município De Ilhéus Para Tornar Obrigatória A Execução Da Programação Orçamentária E Financeira Decorrente De Emendas Parlamentares.
31/10/2019 - Leis - Redação Final Sobre A Emenda A Lei Orgânica N°. 002/2019 Altera O Caput Do Art. 34 E Adita § 5º Ao Mesmo Artigo Da Lomi.
31/10/2019 - Leis - Redação Final Sobre A Emenda A Lei Orgânica N°. 002/2019 Altera O Caput Do Art. 34 E Adita § 5º Ao Mesmo Artigo Da Lomi.
31/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 857/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Marcelo Basile e fixa outras providências.
31/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 858/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Valter Bispo Felisberto e fixa outras providências.
31/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 859/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Leandro Novais Correa e fixa outras providências.
31/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 860/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Erico de Souza Fontes e fixa outras providências.
30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 054/2019 da Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Contratada: G M S Distribuidora Ltda.
25/10/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Contrato Nº 056/2019 - Contratado: (IBRADESC ? Insituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades).
23/10/2019 - Outros - Ato Nº081/2019 - Concede diária ao vereador.
23/10/2019 - Outros - Ato Nº081/2019 - Concede diária ao vereador.
22/10/2019 - Outros - Ato Nº 079/2019 - Concede diária ao vereador.
22/10/2019 - Outros - Ato Nº 080/2019 - Concede diária ao vereador.
15/10/2019 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição 899 em 15 de outubro de 2019, página 03 da Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019.
14/10/2019 - Decretos - Decreto n.º 078/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar Anderson Souza Bomfim.
14/10/2019 - Decretos - Decreto n.º 079/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear a assessora parlamentar Norma Lucia Aquino de Jesus.
14/10/2019 - Decretos - Decreto n.º 080/2019 30 de Setembro de 2019 - Exonerar o servidor Celso da Silva.
14/10/2019 - Decretos - Decreto n.º 081/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear o servidor Marcelo Melo Viroli.
09/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 074/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear o servidor.
09/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 075/2019 30 de Setembro de 2019 - Exonerar os servidores.
09/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 076/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear os assessores parlamentares.
09/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 077/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares.
08/10/2019 - Pregão Presencial - Relatório de Diligência Pregão Presencial Nº 012/2019.
08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Analise de Amostras Pregão Presencial Nº 012/2019 - Recarga.Com Comerco e Serviços Ltda - ME.
08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Recarga.Com Comerco e Serviços Ltda - ME.
04/10/2019 - Outros - Ato Nº073/2019 - Concede diária ao servidor.
04/10/2019 - Outros - Ato Nº074/2019 - Concede diária ao vereador.
30/10/2018 - Outros - - Ato Nº 086/2018 - Concede diária ao servidor - Ato Nº 087/2018 - Concede diária ao servidor
08/10/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 046/2018 Contrato Nº.: Serviço e Entrega Imediata - Dispensa Nº.: 030/2018 - Contratada: Prefire comércio de Extintores de Incêndios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.
08/10/2018 - Dispensa - Processo Nº.: 047/2018 Contrato Nº.: Entrega Imediata - Dispensa Nº.: 031/2018 - Contratada: GMS Distribuidora Ltda.
02/10/2018 - Portarias - Resolução Nº 792/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Srª Anna Paula Navarro Guimarães Barreto e dá outras providências.
02/10/2018 - Resoluções - Resolução Nº 790/2018 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Senhora Sônia Cristina Oliveira Melo e fixa outras providências.
02/10/2018 - Resoluções - Resolução Nº 791/2018 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Gustavo Guimarães Barreto Neto e dá outras providências.
30/10/2017 - Outros - Ato Nº072/2017 - Concede Diária Ao Vereador.
24/10/2017 - Outros - Ato Nº 064/2017 - Concede Diária ao Vereador.
24/10/2017 - Outros - Ato Nº 065/2017 - Concede Diária ao Vereador.
24/10/2017 - Outros - Ato Nº 066/2017 - Concede Diária ao Vereador.
24/10/2017 - Outros - Ato Nº 067/2017 - Concede Diária ao Vereador.
20/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação da Empresa Recorrente Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Empresa G5 Operadora Turística Ltda. ? EPP.
16/10/2017 - Decretos - Decreto N.º055/2017, 02 de outubro de 2017 - Nomear os Servidores Jonatas Cruz Ferreira.
10/10/2017 - Outros - Ato Nº059/2017 - Concede Diária ao Vereador.
10/10/2017 - Outros - Ato Nº060/2017 - Concede Diária ao Vereador
06/10/2017 - Decretos - Decreto N.º050/2017, 29 de Setembro de 2017- Exonerar a servidora:
06/10/2017 - Decretos - Decreto N.º050/2017, 02 de Outubro de 2017-Nomear os Servidores:
05/10/2017 - Outros - - Ato Nº 057/2017 - Concede Diária ao vereador
05/10/2017 - Outros - - Ato Nº 058/2017 - Concede Diária ao vereador
03/10/2017 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Presencial de Nº. 018/2017 Empresa Itabuna Telecomunicações Ltda.. ME)
03/10/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 034/2017 Processo Nº 073/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017 (Contratada: Itabuna Telecomunicações Ltda. ME).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 020/2017 (Empresa Friedman Comercial e Serviços Ltda).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 020/2017 (Empresa Friedman Comercial e Serviços Ltda).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 035/2017 Processo Nº 075/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 (Contratada: Friedman Comercial e Serviços Ltda.).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 021/2017 (Empresa Golden Palco Produções Artísticas Ltda. ME).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de Nº. 021/2017 (Empresa Golden Palco Produções Artísticas Ltda. ME)
03/10/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 036/2017 Processo nº 076/2017 Pregão Presencial nº 021/2017 (Contratada: Golden Palco Produções Artísticas Ltda. ME).
03/10/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 018/2017 (Empresa Itabuna Telecomunicações Ltda.. ME)
31/10/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2016 - Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao exercício financeiro de 2014.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 724/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Manoilzo Bomfim Cordeiro Das Neves e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 725/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Cláudio Nepomuceno Pinto e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 726/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Arivaldo Diamantara Magalhães e dá outras providências
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 727/2016 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Claudiana Oliveira Campos Fiqueiredo e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 728/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Roberto Pereira Santos e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 729/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Tercio Augusto Torres de Araújo Júnior e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 730/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Adilson Conceição e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - - Resolução Nº. 712/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Celso da Silva e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 720/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hind Faddoul e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 721/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Laudelino Quinto de Souza e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 722/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Arnaldo José de Carvalho e dá outras providências.
26/10/2016 - Resoluções - Resolução Nº. 723/2016 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
24/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 063 de 03 de outubro de 2016 - Nomeia Assessores Parlamentares.
20/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 016-2016- Resolve Conceder Férias Regulamentares, Referente Ao Período De 2015/2016, Vencidas, Sendo 10 (Dez) Dias Em Pecúlio a Servidora Sra. Roseli Conceição De Souza Machado.
20/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 062 De 03 De Outubro De 2016- Nomeia Servidor.
20/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 015-2016- Concede Férias Regulamentares, Referente Ao Período De 2015/2016, Vencidas aos Servidores Alana Costa De Souza, Joilson Alves Dos Santos E Guiomar Lima Santos .
20/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 060 De 03 De Outubro De 2016- Exonerar Servidores.
20/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 061 De 03 De Outubro De 2016- Nomeia Assessores Parlamentares.
13/10/2016 - Outros - Ato Nº034/2016 - Concede Diária ao Vereador.
27/10/2015 - Outros - - Ato Nº31/2015 - Conceder diária ao motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho, 01 (uma) Diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador, para conduzir o presidente desta Casa Tarcisio Santos da Paixão, alusivo a Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município.
23/10/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica nº 002/2015 - Insere dispositivos no Art. 156 da Lei Orgânica Municipal na forma que indica e dá outras providências.
16/10/2015 - Decretos - - Decreto N.º 74 de 01 de Outubro de 2015 - Exonerar o servidor do Jorge Nascimento Almeida do Assessor Parlamentar.
16/10/2015 - Decretos - - Decreto N.º 075 de 01 de Outubro de 2015 - Nomear o Assessor Parlamentar Clodoaldo Ferreira dos Santos Nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
15/10/2015 - Decretos - Decreto N.º 73 de 01 de outubro de 2015 - Nomeia a servidora: Dilma Bolve Do Nascimento no cargo de Diretoria Adjunta de CPD - CC-IV.
14/10/2015 - Decretos - Decreto N.º 071 de 01 de Outubro de 2015 - Nomear a Assessora Parlamentar: Rita Lucia Rodrigues dos Santos.
14/10/2015 - Decretos - Decreto N.º 072 de 01 de Outubro de 2015 - Nomear a Assessora Parlamentar: Eriliane Villanea Souza Pires.
13/10/2015 - Decretos - - Decreto N.º 70 de 01 de Outubro de 2015 - Exonerar o servidor, Leandro Santos Cruz, Assessor Parlamentar.
13/10/2015 - Portarias - -Portaria Nº 017/2015 - Deferindo a Petição Servidora Sra. Roseli Conceição de Souza Machado deste Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa, resolve conceder-lhes suas férias regulamentares, referente ao período de 2014/2015, vencidas, sendo 10 (dez) dias em pecúlio.
05/10/2015 - Decretos - Decreto N.º 67 De 01 De Outubro De 2015 - Exonerar a servidora Edna Oliveira De Araujo ? Chefe de Analise de Sistema de Controle Interno? CC-V.
05/10/2015 - Decretos - Decreto N.º 68 De 01 De Outubro De 2015 Nomear o servidor Geronimo Barbosa Guimaraes no cargo de Chefe de Analise de Sistema de Controle Interno? CC-V.
05/10/2015 - Decretos - Decreto nº 66 de 01 de outubro de 2015 - Exonerar o servidor Fabio Roberto Alves de Araujo ? Assessor Parlamentar.
08/10/2014 - Outros - Ato Nº071/2014 - Conceder diária ao servidor Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, 01 (uma) Diária, conforme solicitação deferida, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba, junto ao Tribunal de Contas do Município ? TCM, para entrega de documentação da prestação de contas anual de 2013 conforme processo n° TCM 08105-14.
30/10/2013 - Pregão Presencial - - Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº. 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Fornecimento Equipamentos de Informática, que, Entre Si, Fazem a Câmara Municipal de Ilhéus e a Empresa Mariangela Santos Silva de Ilhéus.
23/10/2013 - Portarias - Portaria nº 010-2013.
19/10/2013 - Portarias - Portaria nº 011/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal.
19/10/2013 - Portarias - Portaria nº 012/2013 - Dispõe sobre o procedimento e prazo para apresentação das declarações de bens dos Servidores e Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
19/10/2013 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº 001 de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre o arquivamento das proposições que não receberam parecer definitivo, não foram apreciadas pelo Plenário, e as que cujo Procedimento Legislativo não tenha se findado antes do término das Legislaturas anteriores.
18/10/2013 - Outros - Ato Nº 049/2013 - Concede Diária ao Servidor.
17/10/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013.
10/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos e Aditivos do Mês de Setembro/2013.
10/10/2013 - Outros - Ato nº 046/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
10/10/2013 - Outros - Ato nº 047/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
10/10/2013 - Outros - Ato nº 048/2013 - Concede Diária Ao Motorista.
09/10/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção corretiva do elevador desta Casa Legislativa.
03/10/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados.
03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 079, de 01 de Outubro de 2013.
03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 080, de 01 de Outubro de 2013.
03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 081, de 01 de Outubro de 2013.
03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 082, de 01 de Outubro de 2013.
03/10/2013 - Outros - Ato Nº044/2013.
03/10/2013 - Outros - Ato Nº045/2013.
01/10/2012 - Decretos - - Decreto N°065, de 18 de Setembro de 2012 - Determinar que a servidora efetiva do Legislativo Sr.ªSuele Diacui Sá, passe o seu expediente de trabalho no Legislativo, para o período matutino, a partir de 1º de outubro de 2012.
28/10/2011 - Decretos - Decreto N.º 228, de 01 de Outubro de 2011 - Exonerar a Sra. Saionara Souza Passos, do cargo de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
28/10/2011 - Decretos - Decreto N.º 229, de 01 de Outubro de 2011 - Exonerar a Sra. Patrícia Braulio de Carvalho, do cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
28/10/2011 - Decretos - Decreto N.º 230, de 01 de Outubro de 2011 - Nomear o Sr. Arthur Assis Silva Santos, para o cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis,
28/10/2011 - Decretos - Decreto N.º 231, de 01 de Outubro de 2011 - Nomear a Sra. Saionara Souza Passos, no cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n° 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n° 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
28/10/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.
28/10/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
-
2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
25/09/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição 843 em 16 de julho de 2019, página 03 linhas 06 e 07 do Resumo do Contrato Vinculado á Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
25/09/2019 - Outros - Ato Nº 067/2019 - Concede diária ao Vereador.
19/09/2019 - Decretos - Decreto N.º 066/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares
19/09/2019 - Decretos - Decreto N.º 067/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os servidores
19/09/2019 - Decretos - Decreto N.º 068/2019 01 de agosto de 2019 - Nomear o assessor parlamentar
19/09/2019 - Decretos - Decreto N.º 069/2019 14 de agosto de 2019 - Nomear os servidores
19/09/2019 - Leis - Lei 4.031, de 17 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Alteração na Lei n° 3.730/2015, e dá outras providencias.
19/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº. 011/2019 Contrato Nº 053/2019 - Contratado: Trade Papelaria - Alfredo Agles Santana Baracat Habib EIRELI?ME
19/09/2019 - Outros - Ato Nº070/2019 - Concede diária ao servidor
19/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de ilhéus? BA
19/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios ) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus ? BA
17/09/2019 - Outros - Ato Nº063/2019 - Concede diária ao vereador
17/09/2019 - Outros - Ato Nº064/2019 - Concede diária ao servidor
17/09/2019 - Outros - Ato Nº065/2019 - Concede diária ao servidor
17/09/2019 - Outros - Ato Nº066/2019 - Concede diária ao servidor
17/09/2019 - Outros - Ato Nº068/2019 - Concede diária ao vereador
17/09/2019 - Outros - Ato Nº069/2019 - Concede diária ao vereador
17/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº. 012/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
04/09/2019 - Inexigibilidade - Errata do Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
04/09/2019 - Outros - Errata do Extrato da Inexigibilidade Nº 005/2019.
04/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
26/09/2018 - Decretos - Errata Decreto N.º037/2018, 12 de Setembro de 2018.
26/09/2018 - Decretos - Decreto N.º 036/2018, 12 de setembro de 2018 - Exonerar o Servidor Alan dos Santos Pereira - Assessor Parlamentar.
26/09/2018 - Decretos - Decreto N.º 037/2018, 12 de setembro de 2018 - Nomear o Servidor João Otavio da Rin Sodré - Diretor Especial de Gabinete.
12/09/2018 - Decretos - Decreto N.º034/2018, 31 de agosto de 2018 - Exonerar os Servidores
12/09/2018 - Decretos - Decreto N.º035/2018, 01 de setembro de 2018 - Nomear os Servidores
05/09/2018 - Dispensa - Publicação do Processo Nº. 044/2018 do Contrato Nº. Serviço Imediato de Dispensa Nº. 028/2018. (Viação Águia Branca S/A).
05/09/2018 - Dispensa - Publicação do Processo Nº. 045/2018 do Contrato Nº. Entrega Imediata de Dispensa Nº. 029/2018. (GMS Distribuidora Ltda).
27/09/2017 - Outros - Ato Nº054/2017 - Concede Diária ao Vereador.
27/09/2017 - Outros - Ato Nº055/2017 - Concede Diária ao Servidor.
27/09/2017 - Outros - Ato Nº056/2017 - Concede Diária ao Vereador.
26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 069/2017 Contrato Nº.: Serviço Imediato Dispensa Nº.: 050/2017 - Objeto: Prestação de serviços quando da confecção de carimbos e cópias de chaves, para os diversos setores da Câmara Municipal de Ilhéus - Contratada: (Ronaldo Pereira da Silva).
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 070/2017 Contrato Nº.: Serviço Imediato Dispensa Nº.: 051/2017 - Objeto: Prestação de serviço na manutenção corretiva da parte elétrica do veículo de placa OUY 9190 pertencente a Câmara Municipal de Ilhéus - Contratada: (Auto Elétrica Bastos Ltda. ME).
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 071/2017 Contrato Nº.: Entrega Imediata Dispensa Nº.: 052/2017 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) botijão de gás de cozinha para manutenção dos serviços de copa e cozinha desta Câmara Municipal - Contratada: (GMS Distribuidora Ltda).
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Nº.: 072/2017 Contrato Nº.: Serviço Imediato Dispensa Nº.: 053/2017 - Objeto: Prestação de serviço quando da dedetização geral do prédio da Câmara Municipal de Ilhéus - Contratada: (Dedetizadora e Desratizadora Contra Ataque Ltda).
13/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 047/2017 de 31 de Agosto de 2017 - Exonerar os servidores descritos no anexo.
13/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Nomear os Servidores descritos no anexo.
13/09/2017 - Outros - Ato Nº 053/2017 - Conceder diária ao Servidor Motorista Humberto Demetrio dos Reis Filho, 01 (uma) diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador- BA no dia 11 de setembro, onde estará protocolando documentos na Assembleia Legislativa atendendo o interesse da municipalidade.
04/09/2017 - Outros - Ato nº 052/2017 - Concede Diária ao Vereador.
04/09/2017 - Outros - Ato Nº044/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº045/2017 - Concede Diária ao Servidor
04/09/2017 - Outros - Ato Nº046/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº047/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº048/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº049/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº050/2017 - Concede diária ao vereador
04/09/2017 - Outros - Ato Nº051/2017 - Concede diária ao vereador
30/09/2016 - Outros - Ato Nº033/2016 - Concede Diária ao Motorista
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
22/09/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível a esta Casa Legislativa, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
22/09/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios a esta Casa Legislativa, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
20/09/2016 - Outros - Ato Nº032/2016 - Concede Diária ao Motorista Sr. Humberto Demétrio Reis Filho.
16/09/2016 - Decretos - Decreto N.º 057 De 01 De Setembro De 2016- Exonerar O Servidor: Matheus Soares Roiz ? Diretor Adjunto De CPD ? CC-III.
16/09/2016 - Decretos - Decreto N.º 058 De 01 De Setembro De 2016-Nomear A Servidora: Beatriz Silva Da Silva - Diretor Adjunto De CPD ? CC-III.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2015
25/09/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 010/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza quando da manutenção dos serviços de copa e cozinha bem como limpeza e higiene desta Casa Legislativa. (Empresa: Pann Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda).
25/09/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 010/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza quando da manutenção dos serviços de copa e cozinha bem como limpeza e higiene desta Casa Legislativa. (Empresa Pann Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda).
25/09/2015 - Pregão Presencial - Processo nº 083/2015 contrato nº 039/2015 Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza quando na manutenção dos serviços de copa e cozinha bem como manutenção dos serviços de limpeza e higiene desta Casa Legislativa. (Contratada: Pann Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda).
25/09/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners quando da manutenção dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. (Empresa: Recarga.com Comércio e Serviços Ltda).
25/09/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners quando da manutenção dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. (Empresa Recarga.com Comércio e Serviços Ltda).
25/09/2015 - Pregão Presencial - Processo nº 084/2015 Contrato nº 040/2015 Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners quando da manutenção dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. (Contratada: Recarga.com Comércio e Serviços Ltda).
25/09/2015 - Resoluções - Resolução nº. 685/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Almir Santana Melo e dá outras providências.
25/09/2015 - Resoluções - Resolução nº. 686/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Adriano José de Jesus e dá outras providências.
25/09/2015 - Resoluções - Resolução nº. 687/2015 - Concede Título de Cidadã Ilheense a Sr.ª Sandra Maria Agrizzi Milanesi e dá outras providências.
25/09/2015 - Resoluções - Resolução nº. 688/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Epaminondas José Andrade de Assis e dá outras providências.
25/09/2015 - Resoluções - Resolução nº. 689/2015 - Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Allan Michel Rocha Gonçalo e dá outras providências.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 080/2015 - Objeto: Prestação de serviços de mecânica quando da manutenção corretiva e preventiva do veículo de placa OUY 9190. (Contratada: Topvel Tropical Veículos E Peças Ltda).
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 081/2015 - Objeto: Prestação de serviços de publicação de aviso de licitação no jornal Correio da Bahia. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 082/2015 - Objeto: Prestação de serviço quando da encadernação de diversos documentos desta Casa Legislativa. (Contratada: Luis Santos Bispo).
16/09/2015 - Decretos - Decreto n.º 64 de 01 de setembro de 2015 - Exonera o servidor Paulo Jose Andrade dos Santos - Assessoria do Gabinete da Presidência - CC-I.
16/09/2015 - Decretos - Decreto n.º 65 de 01 de setembro de 2015 - Nomeia o servidor Angelo Souza dos Santos ? Assessoria do Gabinete da Presidência ? CC-I.
04/09/2015 - Portarias - Portaria nº 016 de 02 de setembro de 2015 - Instaura-se Comissão Processante, e dá outras providências.
03/09/2015 - Decretos - Decreto N.º 62 De 01 De Setembro De 2015 - Exonerar a servidora.
03/09/2015 - Decretos - Decreto N.º 63 De 01 De Setembro De 2015 - Nomear a servidora.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 028/2014 do Pregão Presencial n° 009/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo nº 038/2014 ? Dispensa de Licitação nº 027/2014 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado split 9.000 btus para o Gabinete do Vereador nesta Casa Legislativa.
29/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo nº 040/2014 ? Dispensa de Licitação nº 028/2014 - Objeto: prestação de serviço quando da manutenção da mesa de som na troca de placa de áudio e vídeo e troca da entrada de vídeo do sistema de filmagem VGA nesta Casa Legislativa.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 009/2014 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em notebooks, microcomputadores, rede de computadores com fio, sem fio e monitoramento das câmeras instaladas no prédio desta Casa Legislativa.
29/09/2014 - Outros - Ato nº067/2014 - Concede diária ao motorista.
29/09/2014 - Outros - Ato nº068/2014 - Concede diária ao vereador.
29/09/2014 - Outros - Ato nº069/2014 - Concede diária ao vereador.
29/09/2014 - Outros - Ato nº070/2014 - Concede diária ao servidor.
25/09/2014 - Outros - - Ato Nº066/2014 - Conceder diária ao vereador Sr. Gildeon Farias dos Santos, 02 (duas) Diárias, conforme solicitação deferida, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-BA, nos dias 16 e 17 de setembro, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Órgãos da Secretaria de Agricultura, Bahia Pesca, SUAF e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 133, de 01 de setembro de 2014.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 134, de 01 de setembro de 2014.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 135, de 01 de setembro de 2014.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 136, de 01 de setembro de 2014.
12/09/2014 - Portarias - Portaria nº 008/2014.
12/09/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014.
12/09/2014 - Outros - Ato nº 063/2014 - Concede Diária ao Motorista e ao Vereador.
12/09/2014 - Outros - Ato nº064/2014 - Concede Diária Ao Servidor.
12/09/2014 - Outros - Ato nº065/2014 - Concede Diária Ao Servidor.
10/09/2014 - Outros - Ato nº 062/2014 - Concede Diária ao Motorista.
08/09/2014 - Outros - Ato Nº061/2014 - Concede diária ao motorista
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
27/09/2013 - Indicações - ATO Nº 042/2013 - CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR.
27/09/2013 - Indicações - ATO Nº 043/2013 - CONCEDE DIÁRIA AO PROCURADOR.
20/09/2013 - Outros - Ato nº029/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº030/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº031/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº032/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº033/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº034/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº035/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº036/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº037/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº038/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº039/2013 - Concede Diária Ao Motorista.
20/09/2013 - Outros - Ato nº040/2013 - Concede Diária Ao Vereador.
20/09/2013 - Outros - Ato nº041/2013 - Concede Diária Ao Servidor.
19/09/2013 - Resoluções - Resolução Nº618/2013 - Cria comissão parlamentar de inquérito.
19/09/2013 - Resoluções - Resolução Nº619/2013 - Cria comissão parlamentar de inquérito.
19/09/2013 - Resoluções - Resolução Nº620/2013 - Cria comissão parlamentar de inquérito.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 069, de 01 de setembro de 2013 - Exonerar a Sra. Lizziane Cavalcante Firme, do cargo em comissão de Chefe de Análise de Sistema de Controle Interno CC-V, desta Casa de Leis.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 070, de 01 de setembro de 2013 - Nomear o Sr. Vagner Nascimento Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Análise de Sistema de Controle Interno CC-V, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009 e Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 071, de 01 de setembro de 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Alexandro dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 072, de 01 de setembro de 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Eva Maia Malta, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 073, de 01 de setembro de 2013 - Exonerar a Sra. Rúbia Cristina Souza Lemos, do cargo de Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 074, de 01 de setembro de 2013 - Nomear o Assessor Parlamentar Sr. Juliano Bittencourt Samuel, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 075, de 01 de setembro de 2013 - Exonerar o Sr. Robério Gama Pacheco Júnior, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 076, de 01 de setembro de 2013 - Exonerar o Sr. Nilton dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 077, de 01 de setembro de 2013 - Exonerar o Sr. Cristiano Santos Cruz, do cargo de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
17/09/2013 - Decretos - Decreto n.º 078, de 01 de setembro de 2013 - Nomear a Assessora Parlamentar Sra. Ana Cristina Silva Souza, nos termos da Lei Municipal n.º 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal n.º 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal n.º 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
13/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 26/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente quando da manutenção dos serviços administrativos da Secretaria, bem como dos gabinetes dos vereadores desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: G. R. Sodré Comercial Ltda.).
13/09/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente quando da manutenção dos serviços administrativos da Secretaria, bem como dos gabinetes dos vereadores desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: G. R. Sodré Comercial Ltda.).
29/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
21/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº 001/2012
21/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 032/2012 - Contratada: Darlane Cardozo Gomes.
21/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 033/2012 - Contratada: Telma Luzia de Oliveira Santos.
21/09/2012 - Outros - Termo de Homologação, Ratificação do Ato e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 001/2012.
21/09/2012 - Outros - Ratificação do Ato, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 002/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 005/2012.
21/09/2012 - Outros - Homologação, Ratificação do Ato e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 006/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 010/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 011/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 012/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 013/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 014/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 015/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 016/2012.
21/09/2012 - Outros - Homologação, Ratificação do Ato e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 029/2012.
21/09/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 037/2012.
21/09/2012 - Outros - Homologação, Ratificação do Ato e Extrato de Contrato referente ao Processo n° 038/2012.
30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
29/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 226, de 01 de setembro de 2011 - Exonera a Sra. Luciana Teixeira Brito, do cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
29/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 227, de 01 de setembro de 2011 - Nomeia a Sra. Renata Farias Smith, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar.
29/09/2011 - Decretos - Decreto N.º 226, de 01 de setembro de 2011 - Exonerar Sra. Luciana Teixeira Brito, do cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete parlamentar, desta Casa de Leis.
29/09/2011 - Decretos - Decreto N.º 227, de 01 de Setembro de 2011 - Nomear a Sra. Renata Farias SMITH, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete parlamentar, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
28/09/2011 - Decretos - - Republicado por Incorreção Decreto N.º 219, de 01 de Setembro de 2011 - Nomear o Sr. Paulo Pereira, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar, CCII, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
28/09/2011 - Decretos - - Republicado por Incorreção Decreto N.º 223, de 01 de Setembro de 2011 - Exonerar a Sra. Amanda Argolo de Oliveira Maron, para o cargo em comissão de Diretor Especial de Gabinete Parlamentar, CCII, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal n° 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
26/09/2011 - Decretos - - Decreto n° 225/2011, de 01 Setembro de 2011.
19/09/2011 - Outros - Ato n° 029/2011 - Concede diária ao Vereador Alzimário Belmonte Vieira, 1/2(meia) Diária com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Itabuna-Ba, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, para fazer vistas aos processos relativos ao mês de maio/2011.
19/09/2011 - Outros - Ato n° 030/2011 - Concede diária ao Vereador Jailson Alves Nascimento, 01(uma) Diária com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, para pegar documentos do interesse desta Casa.
19/09/2011 - Outros - Ato n° 031/2011 - Concede diária aos Vereadores Alzimário Belmonte Vieira e Valmir Freitas do Nascimento, 02(duas) Diárias para cada com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba, para participarem do 3º Encontro Nacional do Partido Progressista, nos dias 11 e 12 do mês corrente, para tratar de assuntos de interesse do Município.
19/09/2011 - Outros - Ato n° 032/2011 - Concede diária ao Vereador Gilberto Souza, 02(duas) Diárias para com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Salvador-Ba, junto a Secretária de Infraestrutura para tratar de assuntos do Município de interesse Público.
06/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 002/2011 - Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referente ao exercício financeiro de 2009.
06/09/2011 - Decretos - Decreto nº 213, de 01 de Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Elivaldo Roseno dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis.
06/09/2011 - Decretos - Decreto nº 214, de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Elivaldo Roseno dos Santos, para o cargo em comissão de Assessoria do Gabinete da Presidência, CC-I, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
01/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 208, de 31 de Agosto de 2011 - Exonera o Sr. Renato Seixas Vieira, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, desta Casa de Leis.
01/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 209, de 01 de Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Leandro Silva Marinho, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, desta Casa de Leis.
01/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 210, de 01 de Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Paulo Pereira, do cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, desta Casa de Leis.
01/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 211, de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em comissão de Secretario Geral de Gabinete Parlamentar, CC-IV, desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009 e Lei Municipal nº 3.477 de 30 de dezembro de 2009.
01/09/2011 - Decretos - Decreto Nº. 212, de 01 de Setembro de 2011 - Autoriza o Servidor Leandro Silva Marinho, ao exercício das funções referente ao cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu Regimento Interno, até posterior deliberação.
29/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2010.
28/09/2010 - Outros - - Demonstrativos de Receita Referente ao Mês de Agosto.
24/09/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 - Redução de Despesa de Pessoal em virtude da Redução do Duodécimo da Câmara, do Exercício Financeiro de 2010.
21/09/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 022/2010 - Dispõe sobre o regimento interno da guarda civil do município de Ilhéus, e dá outras providências.
21/09/2010 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2010 - Promulga e autoriza a publicação da Lei que dispõe sobre o regimento interno da guarda civil do município de ilhéus, e dá outras providências.
09/09/2010 - Outros - Redação Final sobre a Emenda Aditiva nº 001/2010 Adita o parágrafo único no Art. 230, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus no Capítulo XII da Educação.
30/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Ilhéus (Contratado: Israel Oliveira Reis - ME).
30/09/2009 - Carta convite - Homologação Carta Convite n.º 006/200 - Homologa o parecer da Comissão Permanente de Licitação e, resolve Adjudicar a presente licitação a empresa Israel Oliveira Reis - ME.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução 849/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Politicas Públicas para as mulheres e pelo enfrentamento á violência Domestica.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: Aquisição de Equpamentos de Informatica.
23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 048/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 010/2019. Contratado: Trade Papelaria - Alfredo Agles Santana Baracat Habib Eireli?Me.
08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Edital de Pregão Presencial nº. 011/2019 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e generos alimenticios ) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
01/08/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Recarga.Com Comércio e Serviços LTDA.
01/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade nº 004/2019 - FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes.
01/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes.
29/08/2018 - Outros - Ato Nº 083/2018 - Conceder diária ao vereador Antonio Raimundo dos Santos Matos, 01 (uma) diária, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem Salvador no dia 14 a 15 de agosto de 2018, onde o mesmo estará em audiências tratando de assuntos de interesse público.
29/08/2018 - Outros - Ato Nº080/2018 - Concede diária ao servidor
29/08/2018 - Outros - Ato Nº081/2018 - Concede diária ao servidor
02/08/2018 - Outros - Redação Final da Emenda a Lei Orgânica Nº 004/2017 Altera a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, Para Inserir Dispositivos ao Art. 232, na Forma que Menciona.
25/08/2017 - Outros - Ato Nº043/2017 - Concede Diária ao Vereador.
25/08/2017 - Outros - Ato Nº039/2017 - Concede Diária ao Vereador.
25/08/2017 - Outros - Ato Nº040/2017 - Concede Diária ao Vereador.
25/08/2017 - Outros - Ato Nº041/2017 - Concede Diária ao Servidor.
21/08/2017 - Outros - Ato Nº 36/2017 - Concede Diária ao Vereador.
21/08/2017 - Outros - Ato Nº 37/2017 - Concede Diária ao Vereador.
21/08/2017 - Outros - Ato Nº 38/2017 - Concede Diária ao Vereador.