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Câmara Municipal de
Ilhéus

Vereadores de Ilhéus aprovam projeto que autoriza “doulas” a acompanharem parturientes em estabelecimentos de saúde

26/09/2022 às 18h08

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei que permite a presença de doulas sempre que solicitado pela parturiente nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada. A presença das doulas será permitida durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal.

O projeto de Lei aprovado é de autoria da vereadora Enilda Mendonça (PT), Cláudio Magalhães (PCdoB) e Vinicius Alcântara (Cidadania). E, segundo o projeto, a presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal n° 11.108, de 7 de abril de 2005. “O trabalho de uma doula é oferecer para a parturiente informações, acolhimento e apoio necessários

para que o processo de gestação, parto e pós-parto ocorram da melhor forma possível”, justificou. 

No parto, a doula possui a função de prestar apoio e encorajamento, bem como medidas de conforto físico, como massagens, banhos e técnicas de respiração e relaxamento. Já no pós-parto, a profissional auxilia no contato das mães com o recém-nascido e com a amamentação, inclusive no sentido de suavizar e/ou evitar a depressão pós-parto, entre outros beneficios.