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Câmara Municipal de Ilhéus

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Minipúblico Orla Viva entrega Carta de Recomendações com propostas para as Avenidas Soares Lopes e Dois de Julho à Câmara de Vereadores

02/12/2021 às 11h40

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Cidadãos e cidadãs de Ilhéus entregaram nesta quarta-feira (01), durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma Carta de Recomendações do Minipúblico Orla Viva aos membros da Comissão Especial de Urbanização da Avenida Soares Lopes. A carta foi entregue por Fernanda Império do Delibera Brasil e pelos ilheenses Andrea Vitória e Ruy Torres; e subsidiará o Relatório da Comissão Especial da Câmara que, após votado pelo plenário, será encaminhado à Prefeitura Municipal de Ilhéus.

A iniciativa inovadora de deliberação cidadã já realizada em outras cidades do Brasil e do mundo, foi comandada pela Comissão Especial da Avenida Soares Lopes, sendo o primeiro órgão do Poder Legislativo a aplicar esta metodologia no País. A comissão é composta pelo vereador Vinicius Alcântara (presidente), do PV; Ivo Evangelista (relator), do Republicanos; Aldemir Almeida (PP) e Enilda Mendonça (PT); e conta com o apoio do Coletivo Delibera Brasil e dos Institutos Arapyaú e Nossa Ilhéus, instituições suprapartidárias e sem fins lucrativos.

Para elaboração do documento pelo minipúblico, o primeiro passo foi a abertura de uma consulta pública via formulário virtual e presencial, através do qual foram recebidas propostas de 1502 moradores do município de Ilhéus. Em seguida, foram realizadas dez audiências públicas na Câmara sobre vários temas relacionados à orla: arquitetura e urbanismo, meio ambiente, esporte e lazer, cultura, habitação, turismo, comércio, mobilidade e segurança, educação e institucional. 

Para tanto, foi constituído um grupo de especialistas para colaborar na organização do Minipúblico e no subsídio de informações aos participantes, do qual participaram 28 membros de instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil e iniciativa privada. Foram enviadas mil cartas para habitantes do município, cerca de 43 em cada bairro, convidando-os a se inscreverem no processo de seleção do Minipúblico. De forma complementar, 27 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun visitaram todos os bairros da cidade e inscreveram 128 moradores interessados em participar da deliberação cidadã. Por fim, no dia 29 de outubro, em audiência pública na Câmara e com transmissão ao vivo, foi realizado o sorteio dos 36 participantes do Minipúblico Orla Viva.

Ao longo de três dias (20, 27 e 28 de novembro), 14 moradores do município, selecionados e sorteados de acordo com variáveis estatísticas de idade, gênero, raça/cor e escolaridade, reuniram-se na sede da Delegacia Sindical da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) para debater e deliberar propostas para o futuro da orla das praias da Avenida e do Cristo. Para a construção das recomendações, os membros do Minipúblico ouviram especialistas, analisaram as propostas da consulta popular e das audiências públicas, debateram os temas polêmicos e construíram consensos. 

GRUPO DE PARTICIPANTES DO MINIPÚBLICO

Aida Ana das Graças Gentil de Oliveira, Conquista; Andréa Vitória Santos Cummings, Conquista; Aurinéia Costa Freitas, Malhado; Camillo Herval Guimarães, Pontal; Carlos Alberto Rocha Junior, Básilio; Geovan Reis da Silva, Conquista; Jaelma Pires de Oliveira, Esperança; Jorge Roberto de Sousa Pimenta, Teotônio Vilela; José Carlos Reis dos Santos, Iguape; Natielly Dias Gomes, Teotônio Vilela; Ruy Torres Dória Neto, Cidade Nova; Silvio Gomes de Oliveira Filho, Esperança; Valdirene Santos de Souza, São Sebastião Vinicius Santos Cunha; Banco da Vitória.