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Câmara Municipal de Ilhéus

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

06/12/2019 - Edição nº 944

Resumo: Extrato da Dispensa nº 040/2019 - Weldson da Silva Oliveira.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Weldson da Silva Oliveira.
-Ato Nº 107/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-Ata da Sessão Para Sorteio da Subcomissão Técnica Referente à Tomada de Preços Nº 001/2018 - Chamada Pública Nº 001/2019.
-

Nº certificação: 7RYP/A1Q408KB/MCLWQREG

06/12/2019 - Edição nº 943

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
-Extrato da Dispensa Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 061/2019 da Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - VEZUVIO Turismo e Vagens Ltda.
-

Nº certificação: 6C5JNKBLCNG2SZJ1FTQTEW

05/12/2019 - Edição nº 942

Resumo: Decreto n.º 086/2019 01 de Dezembro de 2019 - Nomear o servidor nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
-Decreto n.º 087/2019 30 de Novembro de 2019 - Exonerar o servidor Diego Mendes nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 4.023, de 19 de junho de 2019.
-Decreto n.º 088/2019 01 de Dezmbro de 2019 - Nomear o assessor parlamentar Adriano José de Jesus nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
-Decreto n.º 089/2019 de 30 de Novembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar Brenda Silva Marçal nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.
-

Nº certificação: PPROAHOMDN/YK1MTXBATPA

05/12/2019 - Edição nº 941

Resumo: Errata do Resumo do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2019, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 908 em 25 de outubro de 2019, página 05 linhas 02.

Nº certificação: AHOR73T+DYJCSJ5LRCU6SQ

05/12/2019 - Edição nº 940

Resumo: - Ato Nº108/2019 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº109/2019 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº110/2019 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: NC45JHUJL5DOWNLRXTOQKG

04/12/2019 - Edição nº 939

Resumo: Decisão do Plenário - Apreciação das Denúncias.

Nº certificação: HBLYLU2HXLRO43XX/OIQXW

03/12/2019 - Edição nº 938

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta - Edital de Pregão Presencial Nº. 015/2019
-- Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2019 - contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA
-

Nº certificação: VO20EQYDCNPX4PJIH7UKMA
Novembro - 2019

29/11/2019 - Edição nº 937

Resumo: - Resolução n°881/2019 a Resolução n°911/2019.

Nº certificação: GXU7BIZ+EQF9JI8LGM7E1W

29/11/2019 - Edição nº 936

Resumo: - Portaria n.º033/2019, 28 de novembro de 2019- Constitui Comissão para apurar o inventário dos bens patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: OCW9+JT7WTR3LGQIHISQMG

27/11/2019 - Edição nº 935

Resumo: - Republicação com Correção da Resolução Nº 853/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Gilson Pedro Nascimento de Jesus e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 854/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Lister Cedro Ramos e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 855/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Manoelito Puentes de Jesus e fixa outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 856/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Zacarias Rocha Figueiredo e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 857/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Marcelo Basile e fixa outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 858/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Valter Bispo Felisberto e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 859/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Leandro Novais Correa e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 860/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Erico de Souza Fontes e fixa outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 862/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Srª Anna Claudia Possidio de Souza Libório, e dá outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 863/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Ronaldo Carletto, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 865/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Sr.ª Lucília Santos da França, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 870/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Roberto Boaventura Dias, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 871/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Josué Candido da Silva, e dá outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 872/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Daniel Landenberger, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 873/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Edivaldo dos Santos Oliveira, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 874/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Silvio Pinheiro dos Santos, e dá outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 875/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Fábio dos Santos, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 876/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Rodrigo Cerqueira da Silva, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 877/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Ednei da Silva Factum dos Anjos, e dá outras providências.
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 878/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Cyomar de Mattos Dias, e dá outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 879/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Eustácio Lopes de Oliveira Filho, e dá outras providências
-- Republicação com Correção da Resolução Nº 880/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Wald Gomes de Melo Neto, e dá outras providências.
-- Decisão - Resolve afastar Lukas Pinheiro Paiva, do cargo de vereador do Poder Legislativo do Município de Ilhéus
-

Nº certificação: IMDYMHM2KPOASGZMGTEMMA

25/11/2019 - Edição nº 934

Resumo: Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Tomada de Preços 001/2019 - Contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade.

Nº certificação: RCRMKA9XUTXWFEMJDROXTA

25/11/2019 - Edição nº 933

Resumo: Ato Nº 100/2019 - Concede Diária ao Servidor.
-Ato Nº 102/2019 - Concede Diária a Servidora.
-Ato Nº 103/2019 - Concede Diária ao Servidor.
-Ato Nº 104/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 106/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-

Nº certificação: F+ZLB00BIUZPTQZVRR3AAA

22/11/2019 - Edição nº 932

Resumo: - Resolução Nº 861/2019 - Institui o projeto Câmara Amiga do Banco de Sangue de Ilhéus.
-- Resolução Nº 862/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Srª Anna Claudia Possidio de Souza Libório, e dá outras providências
-- Resolução Nº 863/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Sr. Ronaldo Carletto, e dá outras providências
-- Resolução Nº 864/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Valdir José Gonçalves, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 865/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Sr.ª Lucília Santos da França, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 866/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Antônio José Freitas Ramos Sampaio, e dá outras providências
-- Resolução Nº 867/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Ademir Santos Nogueira, e dá outras providências
-- Resolução Nº 868/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Emerson Almeida Alves Nunes, e dá outras providências
-- Resolução Nº 869/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Sr.ª Maria Amélia Sampaio Góes, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 870/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Roberto Boaventura Dias, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 871/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Josué Candido da Silva, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 872/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Daniel Landenberger, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 873/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Edivaldo dos Santos Oliveira, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 874/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Silvio Pinheiro dos Santos, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 875/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Fábio dos Santos, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 876/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Rodrigo Cerqueira da Silva, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 877/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Ednei da Silva Factum dos Anjos, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 878/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Cyomar de Mattos Dias, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 879/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Eustácio Lopes de Oliveira Filho, e dá outras providências.
-- Resolução Nº 880/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Wald Gomes de Melo Neto, e dá outras providências.
-- Ato Nº105/2019 - Devolução de diária do servidor
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Nº certificação: VSQLQFEEJ7REN9A6LL//UQ

21/11/2019 - Edição nº 931

Resumo: • Ato Nº 101/2019 - Concede Diária ao Servidor - Conceder diária ao servidor Humberto Nascimento de Oliveira, 05 (cinco) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem ao Rio Janeiro – RJ nos dias 17 a 22 de Novembro de 2019, para participar do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação em Contabilidade Pública aplicada ao novo manual de Contabilidade MCASP 8ª edição.

Nº certificação: +B5WPPPCINE2Q41I4VWXJA

20/11/2019 - Edição nº 930

Resumo: • Decreto Legislativo n° 001, de 22 de outubro de 2019- Susta Os Efeitos do § 5° do Artigo 6° do Decreto 093, de 18 de setembro de 2009 e fixa outras providências.
-• Decreto Legislativo n° 002, de 19 de novembro de 2019- Dispõe Sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus Relativa ao exercício de 2015.
-• Ato nº096/2019- Concede Diária ao Vereador.
-• Ato nº097/2019- Concede Diária ao Vereador.
-• Ato nº098/2019- Concede Diária ao Vereador .
-• Ato nº099/2019- Concede Diária ao Vereador.
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Nº certificação: FI3ET5RDQHEBWAEK0A9OUQ

20/11/2019 - Edição nº 929

Resumo: • Portaria N.º31/2019, 01 de Novembro de 2019. - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-• Portaria N.º 32/2019, 01 de Novembro de 2019. - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio do poder legislativo do município de Ilhéus – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: RXUEHOITIMRVDG0SGMJQRA

19/11/2019 - Edição nº 928

Resumo: Ato nº082/2019-Conceder Diária ao Servidor Diego Danton de Freitas Bastos.
-- Ato nº083/2019-Conceder Diária ao Vereador Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
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Nº certificação: KW3UMCSIBP5R6GU/EB4HBG

19/11/2019 - Edição nº 927

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis veicular (óleo diesel s-10) para uso do poder legislativo municipal de ilhéus.

Nº certificação: TV98EQ0VIYVNFYWV4URZYW

14/11/2019 - Edição nº 926

Resumo: - Ato Nº095/2019 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: 36HB0L8X0WH9ZHSNEV9EYW

13/11/2019 - Edição nº 925

Resumo: Termo de Revogação de Procedimento Licitatório do Processo Administrativo n°054/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019-Despacho de Revogação de Processo Licitatório em Razão do não Comparecimento Para Assinatura do Contrato.
-Termo de Revogação de Procedimento Licitatório do Processo Administrativo nº 067/201 do Pregão Presencial nº 012/2019- Despacho de Revogação de Processo Licitatório em Razão da Necessidade de Readequação do Objeto.
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Nº certificação: VMRK+IA3SLJFSPBAHFWV8A

12/11/2019 - Edição nº 924

Resumo: • Ato Nº 091/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 092/2019 - Concede Diária ao Servidor.
-• Ato Nº 093/2019 - Concede Diária ao Servidor.
-• Ato Nº 094/2019 - Concede Diária ao Vereador.

Nº certificação: K6JUVJV57O7RMWBSSBWPEW

11/11/2019 - Edição nº 923

Resumo: • Decisão – Referente a Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de fatos ligados a irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública, envolvendo parlamentares desta casa

Nº certificação: O7SQCXORHXKBWNC6HYICPA

08/11/2019 - Edição nº 922

Resumo: Ato Nº 088/2019 - Concede diária ao Servidor.
-Ato Nº 089/2019 - Concede diária ao Vereador.
-Errata Ato, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, no dia 06 de Novembro de 2019, nº 846.
-Republicação - Ato Nº 090/2019 - Concede diária ao Vereador.
-

Nº certificação: +35+OPG2GOYGURTU04USEQ

07/11/2019 - Edição nº 921

Resumo: • Decisões dos Processos Administrativos n° 01 à 21.

Nº certificação: BA185+BRSOL7ORF1ZLPAZG

06/11/2019 - Edição nº 920

Resumo: - Decreto n.º 082/2019 de 31 de Outubro de 2019- Exonerar os Assessores Parlamentares.
-- Decreto n.º 083/2019 de 01 de Novembro de 2019-Nomear os Assessores Parlamentares.
-- Decreto n.º 084/2019 de 31 de Outubro de 2019-Exonerar os Servidores.
-- Decreto n.º 085/2019 de 01 de Novembro de 2019-Nomear o Servidor.
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Nº certificação: Y/LVNVGSO3EAKAPNPSQREQ

06/11/2019 - Edição nº 919

Resumo:
-Lei Orgânica do Município de Ilhéus - O Município de Ilhéus integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado-Membro/Bahia, é pessoa jurídica de Direito Público Interno, com autonomia política, administrativa e financeira, em toda a sua extensão jurisdicional, nos termos Excelsos vigentes e desta Lei Orgânica, cuja autonomia assim estende-se: (Emenda 005/2018).
-

Nº certificação: ETZZ4H3WHPXBTKVDGS3Z1G

06/11/2019 - Edição nº 918

Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 – Empresa: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
-• Extrato da Inexigibilidade Nº 009/2019 - Contratado: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
-

Nº certificação: H1YPJO3URVVPJCWQPHAH7G

06/11/2019 - Edição nº 917

Resumo: • Ato Nº 087/2019 - Concede Diária ao Vereador.

Nº certificação: 8OMVKAEMWHCG5DWPVAS+1A

05/11/2019 - Edição nº 916

Resumo: Extrato da Inexigibilidade Nº 008/2019 - ABACOM - Agencia de Capacitação e desenvolvimento Organizacional - EIRELE.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 008/2019 - ABACOM - Agencia de Capacitação e desenvolvimento Organizacional - EIRELE.
-Resumo de Contrato Nº 055-19 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2019 - Golden Palco Produções Artísticas Ltda.
-

Nº certificação: 7UR4NZ0KCTMP0I31VIRKEA

01/11/2019 - Edição nº 915

Resumo: • Ato Nº084/2019 - Concede diária à Servidora.
-• Ato Nº085/2019 - Concede diária ao Servidor.
-• Ato Nº086/2019 - Concede diária ao Vereador.

Nº certificação: 66INLNKH74OX9KJMJXQYHW

01/11/2019 - Edição nº 914

Resumo: • Aviso de Chamada Publica Nº. 001/2019 - Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da lei federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade tomada de preços 01/2019.

Nº certificação: FDFWB+3YLOR8XEH3AELD7A
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 913

Resumo: Emenda A Lei Orgânica N°. 006/2019 Insere O Art. 149-A Na Lei Orgânica Do Município De Ilhéus Para Tornar Obrigatória A Execução Da Programação Orçamentária E Financeira Decorrente De Emendas Parlamentares.
-Redação Final Sobre A Emenda A Lei Orgânica N°. 002/2019 Altera O Caput Do Art. 34 E Adita § 5º Ao Mesmo Artigo Da Lomi.
-Redação Final Sobre A Emenda A Lei Orgânica N°. 002/2019 Altera O Caput Do Art. 34 E Adita § 5º Ao Mesmo Artigo Da Lomi.
-

Nº certificação: XTT3THAQD8NWRZEQTI831A

31/10/2019 - Edição nº 912

Resumo: • Resolução Nº 857/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Marcelo Basile e fixa outras providências.
-• Resolução Nº 858/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Valter Bispo Felisberto e fixa outras providências.
-• Resolução Nº 859/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Leandro Novais Correa e fixa outras providências.
-• Resolução Nº 860/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Erico de Souza Fontes e fixa outras providências.
-

Nº certificação: XG1TDAL79YNJD+T089GSAQ

31/10/2019 - Edição nº 911

Resumo: Resolução Nº 852/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Senhora Vera Lúcia Rabelo e fixa outras providências.
-Resolução Nº 853/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Gilson Pedro Nascimento de Jesus e fixa outras providências.
-Resolução Nº 854/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Lister Cedro Ramos e fixa outras providências.
-Resolução Nº 855/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Manoelito Puentes de Jesus e fixa outras providências.
-Resolução Nº 856/2019 - Concede Titulo de Cidadã Ilheense ao Senhor Zacarias Rocha Figueiredo e fixa outras providências.
-

Nº certificação: NLULK9TI1O7PQ88HAZZBAG

30/10/2019 - Edição nº 910

Resumo: Resumo de Contrato 054/2019 da Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Contratada: G M S Distribuidora Ltda.

Nº certificação: X2C7BTHEMLPV7XFD614NLW

29/10/2019 - Edição nº 909

Resumo: - Portaria N.º029/2019, de 28 de outubro de 2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo no dia 29 de outubro de 2019, em função do falecimento da servidora Suele Diacuí de Sá.

Nº certificação: GROY32+1JLGNAWHHPPVBFQ

25/10/2019 - Edição nº 908

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial nº 014/2019 . Empresa: Golden Palco Produções Artísticas Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial nº 014/2019 . Empresa: Golden Palco Produções Artísticas Ltda.
-Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº. 014/2019. Contratado: Empresa: Golden Palco Produções Artísticas Ltda.
-

Nº certificação: I1A0QVS9MPOLIJRTUGBM5A

25/10/2019 - Edição nº 907

Resumo: Resumo de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Contrato Nº 056/2019 - Contratado: (IBRADESC – Insituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades).

Nº certificação: SDTVFTGJCUUBOYGCXQGCLG

24/10/2019 - Edição nº 906

Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 032 vinculado ao Pregão Presencial Nº. 006/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2019.
-Extrato da Dispensa Nº 036/2019.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
-Extrato da Inexigibilidade Nº 007/2019.
-

Nº certificação: 9QZZ0OEM71XLSG/1E7VOIA

24/10/2019 - Edição nº 905

Resumo: • Lei 4.034, de 23 de outubro de 2019 - Institui procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Ilhéus, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências.

Nº certificação: KGSD2GG6I+O1B+V8DAYFRQ

23/10/2019 - Edição nº 904

Resumo: • Ato Nº 081/2019 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: AQZIOOBUOY5IUBYBSWLXSW

22/10/2019 - Edição nº 903

Resumo: Ato Nº 079/2019 - Concede diária ao vereador.
-Ato Nº 080/2019 - Concede diária ao vereador.
-

Nº certificação: KMSIFFPAG38MB5T/GOBMPQ

18/10/2019 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2019 – Objeto: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de agência de propaganda.

Nº certificação: +FQBPYG4E9JZSNY+DZ/WWA

17/10/2019 - Edição nº 901

Resumo: • Ato Nº 076/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº 077/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº 078/2019 - Devolução de diária do servidor
-

Nº certificação: HP5XE7KAEXS9FVZIGAOW9Q

15/10/2019 - Edição nº 900

Resumo: Errata da Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição 899 em 15 de outubro de 2019, página 03 da Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019.

Nº certificação: LOTMRDXBADCLESFOX+K5QW

15/10/2019 - Edição nº 899

Resumo: - Portaria n.º 028/2019, 14 de outubro de 2019- Suspende a 59ª e 60ª sessão ordinária do Poder Legislativo de Ilhéus.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº013/2019. Empresa: E & L Produções de Software Ltda.
-- Homologação do Pregão Presencial nº013/2019. Empresa: E & L Produções de Software Ltda.
-

Nº certificação: QGXT8NIWX04BSFCOAR7YXW

14/10/2019 - Edição nº 898

Resumo: Decreto n.º 078/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar Anderson Souza Bomfim.
-Decreto n.º 079/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear a assessora parlamentar Norma Lucia Aquino de Jesus.
-Decreto n.º 080/2019 30 de Setembro de 2019 - Exonerar o servidor Celso da Silva.
-Decreto n.º 081/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear o servidor Marcelo Melo Viroli.
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Nº certificação: Y1JIO++6SJJRW733UJW9ZW

14/10/2019 - Edição nº 897

Resumo: • Decreto nº 0000006/2019, 02 de Setembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: U7PWSZLK7AE7I+FJSLBDGW

11/10/2019 - Edição nº 896

Resumo: - Ato nº075/2019- Concede Diária ao Vereador Ivo Evangelista dos Santos
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Nº certificação: ZGHEOILLN5Q5OHANZ+NSPA

09/10/2019 - Edição nº 895

Resumo: • Decreto N.º 074/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear o servidor.
-• Decreto N.º 075/2019 30 de Setembro de 2019 - Exonerar os servidores.
-• Decreto N.º 076/2019 01 de Outubro de 2019 - Nomear os assessores parlamentares.
-• Decreto N.º 077/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares.
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Nº certificação: L4XW0QZWTVCRT7EAOXEYYQ

08/10/2019 - Edição nº 894

Resumo: Relatório de Diligência Pregão Presencial Nº 012/2019.
-Aviso de Resultado de Analise de Amostras Pregão Presencial Nº 012/2019 - Recarga.Com Comerco e Serviços Ltda - ME.
-Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Recarga.Com Comerco e Serviços Ltda - ME.
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Nº certificação: EDBT7NALWDB0GG8OWAGMCA

04/10/2019 - Edição nº 893

Resumo: Ato Nº073/2019 - Concede diária ao servidor.
-Ato Nº074/2019 - Concede diária ao vereador.
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Nº certificação: SFWYTBBYERZG0OJTSTKE9W

04/10/2019 - Edição nº 892

Resumo: Portaria Nº027/2019, em 04 de Outubro de 2019 - Nomeia comissão especial para apurar os indícios de acumulação irregular de cargos, descumprimento de jornada de trabalho e servidor ativo com mais de 75 anos.
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Nº certificação: 6V10/R/4SALBMJNAGJSFCA

04/10/2019 - Edição nº 891

Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada - Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Contratação de empresa para Prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches a serem serviços aos vereadores, assessores e servidores, quando da realização das sessões ordinárias, sessões especiais e audiências públicas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus– BA
-- Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº. 014/2019 - contratação de empresa para Prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches a serem serviços aos vereadores, assessores e servidores, quando da realização das sessões ordinárias, sessões especiais e audiências públicas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus– BA
-

Nº certificação: VTFTEHJIVFCRYVWOAALGWQ

02/10/2019 - Edição nº 890

Resumo: • Decreto n.º 072/2019, 30 de setembro de 2019 - Exonerar a servidora, Karina Rodrigues de Souza.
-• Decreto n.º 073/2019, 01 de outubro de 2019 – Nomear a servidora Daiane de Oliveira Pires Dias.
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Nº certificação: USKTELWVPMFYNXLZPPI++Q
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 889

Resumo: - Ato nº 071/2019- Concede diária à servidora.
-- Ato nº 072/2019- Concede Diária ao Servidor.
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Nº certificação: KVX7XOFFDYPB/GRITBSY7Q

27/09/2019 - Edição nº 888

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: J/ROOGIBAWCZAYP47FSGTQ

26/09/2019 - Edição nº 887

Resumo: Errata Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº.010/2019.

Nº certificação: TLMN1QJN6BXJIHVZS/ICLQ

26/09/2019 - Edição nº 886

Resumo: - Resolução Nº 850/2019 - Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Silvio Luiz Comim e dá outras providências.
-- Resolução Nº 851/2019 - Institui o projeto Câmara nas Escolas no âmbito da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: 7AG1OMPS7SZ1TOWHXY1TXQ

25/09/2019 - Edição nº 885

Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição 843 em 16 de julho de 2019, página 03 linhas 06 e 07 do Resumo do Contrato Vinculado á Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
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Nº certificação: KHB/FND+WF0DFCM4MG121A

25/09/2019 - Edição nº 884

Resumo: Ato Nº 067/2019 - Concede diária ao Vereador.

Nº certificação: ERBCZ7ITGLYOFI8MIHNUDW

24/09/2019 - Edição nº 883

Resumo: - Errata da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019, na publicação do Diário Oficial do Município edição 880 em 19 de setembro de 2019, página 21 linha 012.
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Nº certificação: 5UI80PCJ/N7WY9DNCSDZAG

23/09/2019 - Edição nº 882

Resumo: - Decreto n.º 070/2019 13 de setembro de 2019 - Exonerar a assessora parlamentar .
-- Decreto n.º 071/2019 14 de setembro de 2019- Nomear o assessor parlamentar.
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Nº certificação: 42OX3BGCFHITD9H6ILTFYG

20/09/2019 - Edição nº 881

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Almoxarifado, Protocolo, Frotas e WebService Serviços On-line , para a Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: LE7BH3BP77FYHHPCUKCOYG

19/09/2019 - Edição nº 880

Resumo: • Lei 4.031, de 17 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Alteração na Lei n° 3.730/2015, e dá outras providencias.
-• Decreto N.º 066/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares
-• Decreto N.º 067/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os servidores
-• Decreto N.º 068/2019 01 de agosto de 2019 - Nomear o assessor parlamentar
-• Decreto N.º 069/2019 14 de agosto de 2019 - Nomear os servidores
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de ilhéus– BA
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2019 – Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios ) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA
-• Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº. 011/2019 Contrato Nº 053/2019 - Contratado: Trade Papelaria - Alfredo Agles Santana Baracat Habib EIRELI–ME
-• Ato Nº070/2019 - Concede diária ao servidor
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Nº certificação: GI94O6NQE9ICUZXNX9D0UW

18/09/2019 - Edição nº 879

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Almoxarifado, Protocolo, Frotas e WebService Serviços On-line , para a Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: 85WIVS9T4XWGMXVP5O/9FW

17/09/2019 - Edição nº 878

Resumo: • Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº. 012/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
-• Ato Nº063/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº064/2019 - Concede diária ao servidor
-• Ato Nº065/2019 - Concede diária ao servidor
-• Ato Nº066/2019 - Concede diária ao servidor
-• Ato Nº068/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº069/2019 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: 0TXNMYWSNP7RNSMIUQFCWA

16/09/2019 - Edição nº 877

Resumo: - Decreto nº 0000005/2019, 01 de agosto de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 5CVDGSPESTSK+/40FTRNAG

10/09/2019 - Edição nº 876

Resumo: - Ato Nº 055/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 056/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 057/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 058/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 059/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 060/2019 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº 061/2019 - Concede diária à servidora
-- Ato Nº 062/2019 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: 7W/XFHS+XIP9BTWAO56NXQ

06/09/2019 - Edição nº 875

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Almoxarifado, Protocolo, Frotas e WebService Serviços On-line, para a Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: N5A9CSMLUBFIWSD/0AAFBA

05/09/2019 - Edição nº 874

Resumo: - Errata Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº. 010/2019

Nº certificação: BFCWF1PULJ1F4UG+E4MZ+W

05/09/2019 - Edição nº 873

Resumo: • Resumo de Contrato n° 049 da Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Contratado: Orlando Jose Almeida.
-• Resumo de Contrato 050/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na consultoria e assessoria jurídica com notória expertise comprovada para execução de serviços técnicos de assessoria jurídica nos âmbitos administrativo e judicial em todas as suas esferas.
-• Resumo de Contrato 051/2019 da Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Objeto: Prestação de serviços na locação de sistema que permita digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e em mídia digital. Tais medidas de otimização do processo administrativo, garantem mais economia e segurança no armazenamento de documentos em meio eletrônico.
-

Nº certificação: RNONDZOINSJ5+PZKOGU5GW

05/09/2019 - Edição nº 872

Resumo: - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019. Empresa Viação Água Branca S/A .
-- Extrato da Inexigibilidade nº 006/2019. Contratado: Viação Água Branca S/A .
-

Nº certificação: WGOJZBICT4INVIPI4YJ0AQ

04/09/2019 - Edição nº 871

Resumo: - Errata do Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
-- Errata do Extrato da Inexigibilidade Nº 005/2019.
-

Nº certificação: 5W3OCB/DVDYFRNITL0M18A

04/09/2019 - Edição nº 870

Resumo: - Aviso de Suspensão Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Nº certificação: 9NPRV55DI2PHI5XAGCW71G
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 869

Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019. Empresa Muniz de Góes, Ribeiro - Advogados e Consultores Associados .
-• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 034/2019 -Em Favor da Empresa Orlando Jose Almeida .
-• Termo de Ratificação, Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 035/2019 -Em Favor da Empresa IMAP – Instituto de Administração Pública .
-• Extrato da Dispensa nº 035/2019. Contratado: IMAP – Instituto de Administração Pública .
-• Extrato da Dispensa nº 034/2019. Contratado: Orlando Jose Almeida .
-• Extrato da Inexigibilidade nº 005/2019. Contratado: Muniz De Góes, Ribeiro - Advogados e Consultores Associados .
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Nº certificação: I2C+KAX7RCT+SJTXQOCGMW

30/08/2019 - Edição nº 868

Resumo: • Projeto de Resolução 849/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Politicas Públicas para as mulheres e pelo enfrentamento á violência Domestica.
-
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Nº certificação: HQ9DMHA461VBXL0TOGOY1Q

27/08/2019 - Edição nº 867

Resumo: - Errata da Homologação do Pregão Presencial .

Nº certificação: VQMKEOTJ58C3FDQL5SBK4Q

23/08/2019 - Edição nº 866

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informatica.

Nº certificação: NFC2KOT0ORSKS12GKTG+YW

23/08/2019 - Edição nº 865

Resumo: • Resumo de Contrato nº 048/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 010/2019. Contratado: Trade Papelaria - Alfredo Agles Santana Baracat Habib Eireli–Me.
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-

Nº certificação: ZRF97ZZLWBEFHMPHH3YJMG

23/08/2019 - Edição nº 864

Resumo: - Decreto n.º 065/2019 21 de agosto de 2019 -Nomear o Assessor Parlamentar.
-- Aviso Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº. 012/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
-

Nº certificação: FQAEGEXPHC3K8VXUCMV85G

22/08/2019 - Edição nº 863

Resumo: - Decreto N.º 061/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os servidores
-- Decreto N.º 062/2019 13 de agosto de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares
-- Decreto N.º 063/2019 14 de agosto de 2019 - Nomear os servidores
-- Decreto N.º 064/2019 14 de agosto de 2019 - Nomear os assessores parlamentares
-- Portaria N.º 026/2019, 06 de agosto de 2019 - Designar o servidor Valdemir Conceiçao a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio a Presidência deste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.
-- Ato Nº 053/2019 - Concede diária ao servidor
-- Ato Nº 054/2019 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: QFIVYFLVABVOTE1TYRALAA

21/08/2019 - Edição nº 862

Resumo: • Decreto N.º 060/2019 01 de agosto de 2019 - Revoga o Decreto nº 008, de 16 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Nº certificação: OCSVYE/N40RP5E9I29OCGW

19/08/2019 - Edição nº 861

Resumo: - Decreto N.º 056/2019 01 de agosto de 2019 - Exonerar os servidores
-- Decreto N.º 057/2019 01 de agosto de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares
-- Decreto N.º 058/2019 01 de agosto de 2019 - Nomear os servidores
-- Decreto N.º 059/2019 01 de agosto de 2019 - Nomear os assessores parlamentares
-

Nº certificação: UX7BZKZ2HLWC5131XZEATG

15/08/2019 - Edição nº 860

Resumo: • Errata do Ato Nº044/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Republicação - Ato Nº 044/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº046/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº047/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº048/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº049/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº050/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº051/2019 - Concede diária ao Servidor
-• Ato Nº052/2019 - Concede diária ao Servidor
-

Nº certificação: 0/CH3+SSI65KBBCPTVC2IA

13/08/2019 - Edição nº 859

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2019. Licitante Vencedora: Alfredo Agles Santana Baracat Habib Eireli–Me .
-Homologação do Pregão Presencial nº 005/2019. Empresa Alfredo Agles Santana Baracat Habib Eireli–Me .
-

Nº certificação: 15/V68OWTQ7AINHNNR+BHG

12/08/2019 - Edição nº 858

Resumo: • Ato Nº041/2019 - Concede diária ao servidor
-• Ato Nº042/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº043/2019 - Concede diária ao servidor
-• Ato Nº044/2019 - Concede diária ao vereador
-• Ato Nº045/2019 - Concede diária ao vereador
-

Nº certificação: ZJDVA83WQ8VONAUIQLB/DG

09/08/2019 - Edição nº 857

Resumo: - Aviso Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus - BA.
-- Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 032/2019, Na publicação do Diário Oficial do Município edição 853 em 01 de agosto de 2019, página 02 linha 14
-

Nº certificação: GYCTQHHCAE4DHHZYZZDA5W

08/08/2019 - Edição nº 856

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Edital de Pregão Presencial nº. 011/2019 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e generos alimenticios ) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: NL19TGKOWYWFZ4WX7M1QCG

02/08/2019 - Edição nº 855

Resumo: Decreto Nº 052/2019 01 de Agosto de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares:
-Decreto Nº 053/2019 01 de Agosto de 2019 - Exonerar os servidores.
-Decreto Nº 054/2019 01 de Agosto de 2019 - Nomear os assessores parlamentares:
-Decreto Nº 055/2019 01 de Agosto de 2019 - Nomear os servidores.
-

Nº certificação: HOJY438YB9V9KZH49S+CUG

02/08/2019 - Edição nº 854

Resumo: Resumo de Contrato Nº 046/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
-Resumo de Contrato Nº 047/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Recarga.Com Comércio e Serviços Ltda ME.
-

Nº certificação: 7FWHRNC53J7BG4OOLWNDBG

01/08/2019 - Edição nº 853

Resumo: Extrato da Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Recarga.Com Comércio e Serviços LTDA.
-Extrato da Inexigibilidade nº 004/2019 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
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Nº certificação: CPF5C4Y+EDSGWBS18IXN6W
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 852

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Recarga.Com Comércio e Serviços LTDA.

Nº certificação: 4Z7W+LKI/QJ3+QTV50R10Q

31/07/2019 - Edição nº 851

Resumo: - Ato Nº 040/2019 - Concede diária ao vereador

Nº certificação: EXE3FHGV/SANBCGLEKWL1W

30/07/2019 - Edição nº 850

Resumo: Ato Nº039/2019 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: 4N14YBKA5M6WQLJ3SJZRPA

30/07/2019 - Edição nº 849

Resumo: - Resolução N° 848/2019 - Concede Titulo de Cidadã Iheense a Srª Lorena Costa Assis Nogueira e dá outras providências
-- Aviso de Licitação Deserta - Edital de Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritorio para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus - BA
-- Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritorio para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus - BA.
-

Nº certificação: C0QNW+0BZHWSXOQH+NV/NW

26/07/2019 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e generos alimenticios ) para serem utilizados pelo poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.
-
-

Nº certificação: I3JV2TZYXHWTY0CH5/VN6W

25/07/2019 - Edição nº 847

Resumo: Errata para Corrigir Erro Material, no Ato de nº 038/2019, Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, no Dia 25 de Julho de 2019, nº 846.
-Republicação Ato nº038/2019 - Concede diária ao servidor.
-

Nº certificação: GVMJWQOKWM3L7FGUAGL1UG

25/07/2019 - Edição nº 846

Resumo: - Decreto nº 0000004/2019- Alteração de QDD- Suplementação/Anulação Dotação: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Ilhéus, 03 de junho de 2019.
-- Ato nº 038/2019- Concede diária ao servidor.
-

Nº certificação: XXAZ23WYDQUL7REC0A4LUW

23/07/2019 - Edição nº 845

Resumo: - Decreto N.º 051/2019 22 de julho de 2019 - Nomear a servidora, Renata Montanari Rinco
-- Portaria N.º 018/2019, 01 de julho de 2019 -
-- Portaria N.º 019/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 020/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 021/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 022/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 023/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 024/2019, 01 de julho de 2019.
-- Portaria N.º 025/2019, 01 de julho de 2019.
-- Ato Nº 034/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 035/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 036/2019 - Concede diária ao vereador
-- Ato Nº 037/2019 - Concede diária ao servidor
-

Nº certificação: L5DQL4+MLV1O5JE0+J+8ZQ

17/07/2019 - Edição nº 844

Resumo: Ato Nº 033/2019 - Concede diária ao servidor.

Nº certificação: /WLVCOUMSQBC06B+6TAFHW

16/07/2019 - Edição nº 843

Resumo: Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório para serem utilizados pelo poder legislativo municipal de Ilhéus – BA.
-Resumo de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contrato Nº 043/2019. (M. S. Gondim Contabilidade Eireli.)
-
-

Nº certificação: CXDXYENBN/CZLUD1CJHGUG

15/07/2019 - Edição nº 842

Resumo: Portaria N.º016/2019, 01 de Julho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 017/2019, 01 de Julho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4HNUOHH15443LJL/XXA+RA

15/07/2019 - Edição nº 841

Resumo: Decreto N.º 050/2019 01 de julho de 2019 – Nomear os servidores.
-Portaria N.º 015/2019, 01 de julho de 2019 - Designa servidor para fiscalização de contratos administrativos do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia.
-

Nº certificação: HNU6Q5OW4EOQAYCOPWAPGW

12/07/2019 - Edição nº 840

Resumo: - Decreto N.º 037/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 038/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 039/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 040/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 041/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 042/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 043/2019 27 de junho de 2019
-- Decreto N.º 044/2019 01 de julho de 2019
-- Decreto N.º 045/2019 01 de julho de 2019
-- Decreto N.º 046/2019 01 de julho de 2019
-- Decreto N.º 047/2019 01 de julho de 2019
-- Decreto N.º 048/2019 01 de julho de 2019
-- Decreto N.º 049/2019 01 de julho de 2019
-- Portaria N.º 013/2019, 25 de junho de 2019.
-- Portaria N.º 014/2019, 01 de julho de 2019
-

Nº certificação: WKKRIRJRRS6Z3LDVCNPFKA

10/07/2019 - Edição nº 839

Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Empresa M.S. Gondim Contabilidade EIRELI.
- - Extrato da Inexigibilidade Nº 003/2019 - Empresa: M.S. Gondim Contabilidade EIRELI.
-

Nº certificação: 87WD23NYL0PBSEAXK8MAFG
Junho - 2019

18/06/2019 - Edição nº 838

Resumo: Portaria N.º012/2019, 17 de Junho de 2019 - Autorizar a servidora Maianne Santos Oliveira, ao exercício da função referente ao cargo de Tesoureiro desta casa de leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu Regimento Interno até posterior deliberação.

Nº certificação: NNQQK1VJP1WUH8CUNJDFFW

13/06/2019 - Edição nº 837

Resumo: - Decreto n.º 035/2019 12 de junho de 2019 -Exonerar os servidores.
-- Decreto n.º 036/2019 12 de junho de 2019 -Nomear os servidores .
-

Nº certificação: LZ94UZUUWXRBTCSGMPIXIG

11/06/2019 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 033/2019 10 de Junho de 2019 - Exonerar os Servidores.
-Decreto Nº 034/2019 10 de Junho de 2019 - Nomear os Servidores.
-Ato Nº 031/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 032/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-

Nº certificação: IPICT1AKYR/VDGDNMP/PCW

05/06/2019 - Edição nº 835

Resumo: - Decreto N.º 029/2019, 31 de maio de 2019 - Exonerar os servidores.
-- Decreto N.º 030/2019, 31 de maio de 2019 - Nomear os servidores.
-- Decreto N.º 031/2019, 31 de maio de 2019 - Exonerar os servidores.
-- Decreto N.º 032/2019, 31 de maio de 2019 - Nomear os servidores.
-- Portaria N.º010/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-- Portaria N.º 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus - Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: MUA00DKNLL+NXPGH4JKRWW

05/06/2019 - Edição nº 834

Resumo: • Extrato de Dispensa - Maio/ 2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 (Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli).
-• Resumo de Contrato Nº 029/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 005/2019 (Contratado: Nogueira Locação e Serviços de Transportes Eireli).
-• Resumo de Contrato Nº 030/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 024/2019 (Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli).
-• Resumo de Contrato Nº 031/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 007/2019 (Contratado: UP Brasil – Policard Systems e Serviços S/A).
-• Resumo de Contrato Nº 032/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 006/2019 (Contratado: Checon Dantas Comércio de Combustíveis Ltda).
-• Ato Nº 026/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 027/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 028/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 029/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 030/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-

Nº certificação: U/VDFVK0RX0FU1DRO1BV+G
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 833

Resumo: Decreto N.º 028/2019 27 de Maio de 2019 - Nomeia a servidora Maianne Santos Oliveira ao cargo de assessoria da ouvidoria – CC-I desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.

Nº certificação: BOS0KXAMO28PLZULZMF33A

30/05/2019 - Edição nº 832

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: CDPUHUM27T7XKGUO502ZCW

28/05/2019 - Edição nº 831

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus – Ba.
-- Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimenticios, material de expediente e limpeza) para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – Ba.
-- Termo de Rescisão/Distrato de Contrato - SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda - ME.
-

Nº certificação: QSMOL+JWPZRBYSRQZMY/EG

24/05/2019 - Edição nº 830

Resumo: Decreto n.º 027/2019 23 de Maio de 2019 - Nomear o servidor Alexsandro da Silva Araujo diretor especial de gabinete.

Nº certificação: UDXPV4W20/LK4IZKBHNIOQ

23/05/2019 - Edição nº 829

Resumo: Oficio n. 010/2019, Ilhéus 21 de maio de 2019.

Nº certificação: IV64HAP/TEMS010IQBZRFA

17/05/2019 - Edição nº 828

Resumo: Decreto n.º 020/2019 30 de Abril de 2019.
-Decreto n.º021/2019, 02 de Maio de 2019.
-Decreto n.º 022/2019 15 de Maio de 2019 - Exonerar a servidora Gerlene Eutimiocarvalho.
-Decreto n.º 023/2019 15 de Maio de 2019 - Nomear a servidora Tarliane Souza dos Santos.
-Decreto n.º 024/2019 17 de Maio de 2019.
-Decreto n.º 025/2019 17 de Maio de 2019 - Exonerar o servidor James Costa do Cargo de Assessoria da Ouvidoria – CC-I desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 3.254, de 19 de setembro de 2006, Lei Municipal nº 3.387, de 06 de março de 2009, Lei Municipal nº 3.434, de 22 de setembro de 2009, Lei Municipal nº 3.477, de 30 de dezembro de 2009, Lei Municipal n.º 3.692, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 3.720 de 10 de dezembro de 2014.
-Decreto n.º 026/2019 17 de Maio de 2019.
-
-

Nº certificação: ER+LG47YG+FMSSAXEEP5BA

14/05/2019 - Edição nº 827

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2019.
- - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019.
- - Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019.
- - Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019.
-- Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2019.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019.
-- Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial Nº. 009/2019.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019.
-

Nº certificação: Y2BE8BWCIEE+YF9OKFQG0W

08/05/2019 - Edição nº 826

Resumo: Termo De Rescisão Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 002/2019 - Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa na Área de Licitações, Contratos Administrativos, Compras Governamentais e Departamento de Pessoal.

Nº certificação: 6VTYW7VBLKA+MZLPG76ICW

07/05/2019 - Edição nº 825

Resumo: - Ato Nº024/2019 - Concede Diária ao Vereador.
- - Ato Nº025/2019 - Concede Diária ao Vereador
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-

Nº certificação: SFKWHRICCTFAFYMP3/Y0HG

02/05/2019 - Edição nº 824

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Empresa Nogueira Locação e Serviços de Transportes Eireli.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos automotores tipo passeio e pick-up para uso do poder legislativo de ilhéus em suas atividades.
-
-

Nº certificação: UK1VOZKUZGFFMO85K+B+1A
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 823

Resumo: - Aviso de Reabertura do Edital de Pregão Presencial nº. 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
-- Julgamento do Recurso do Processo Administrativo nº 034/2019 do Pregão Presencial nº 005/2019. Recorrente: Igor Andrade Fontes .
-- Decisão do Recurso do Processo Administrativo nº 034/2019 do Pregão Presencial nº 005/2019. Empresa Igor Andrade Fontes.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2019- Abril/2019. Contratado: M M Móveis e Equipamentos Eireli.
-- Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 004/2019. Contratado: RCS Informática Ltda- Me.
-- Resumo de Contrato Vinculado Dispensa de Licitação nº 023/2019. Contratado: M M Móveis e Equipamentos Eireli.
-
-

Nº certificação: URU4RCUELDLD2IXGJL1FTG

29/04/2019 - Edição nº 822

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do poder legislativo Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: LVL4SXED8LKRWGZ4Z2U2QG

26/04/2019 - Edição nº 821

Resumo: Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial nº. 007/2019 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, (vale alimentação) com a finalidade de ser utilizado pelos servidores da câmara municipal de Ilhéus.
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-
-

Nº certificação: CZSCQ9DAKUU/2PRQP5OJOQ

18/04/2019 - Edição nº 820

Resumo: • Decreto N.º018/2019 01 de abril de 2019-Exonerar os Servidores.
-• Decreto N.º019/2019, 01 de abril de 2019-Nomear os Servidores.
-

Nº certificação: I2JAQG8C5VHJSDVPO+Y+RW

09/04/2019 - Edição nº 819

Resumo: Aviso de Abertura - Edital de Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotores tipo passeio e pick-up para uso do Poder Legislativo de Ilhéus em suas atividades.
-Aviso de Abertura - Edital de Pregão Presencial Nº 006/2019 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível veicular (óleo diesel s-10) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: 9MLHYPJ8TEBW4QBWH7LXEQ

04/04/2019 - Edição nº 818

Resumo:
-- Ato Nº015/2019 - Ivo Evangelista dos Santos.
-- Ato Nº016/2019 - Augusto Cesar Porto Ribeiro
-- Ato Nº017/2019 - Nerival Nascimento Reis
-- Ato Nº018/2019 - Abraão Oliveira dos Santos
-- Ato Nº019/2019 - Lukas Pinheiro Paiva
-- Ato Nº020/2019 - Juarez Almeida Barbosa
-- Ato Nº021/2019 - Evilasio Lima Valverde Filho
-- Ato Nº022/2019 - Jerbson Almeida Moraes
-- Ato Nº023/2019 - Luiz Carlos dos Santos
-

Nº certificação: OUUGMBG/GGDQG3R6FZOGDQ

03/04/2019 - Edição nº 817

Resumo: - Errata e Republicação Extrato de Contrato Nº 020/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 002/2019.
-- Republicação do Resumo de Contrato n° 020/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 002/2019 - Contratada: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – Me.
-

Nº certificação: XT5ARRBUOQXXRH2DHBUDMW

02/04/2019 - Edição nº 816

Resumo: - Extrato de Dispensa - Março / 2019.
-- Resumo de Contrato n° 20/2019 vinculado ao Pregão Presencial Nº 003/2019
-- Resumo de Contrato n° 21/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 017/2019
-- Resumo de Contrato n° 22/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 018/2019
-- Resumo de Contrato n° 23/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 019/2019
-- Resumo de Contrato n° 24/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 020/2019
-- Resumo de Contrato n° 25/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 021/2019
-- Resumo de Contrato n° 26/2019 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 022/2019
-

Nº certificação: JRCF2SBM0ECTYGLNLPRYCQ
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 815

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos a esse edital virem ou dele, conhecimento tiverem e interessar possam, que as contas anuais do poder legislativo e do poder executivo municipal de ilhéus, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na sala de comissões da Câmara Municipal de Ilhéus

Nº certificação: KCQGMVZT2DKQPT8HXHXBNG

28/03/2019 - Edição nº 814

Resumo: - Portaria N.º009/2019, 19 de Março de 2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019.
-- Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019.
-- Ato Nº010/2019.
-- Ato Nº011/2019.
-- Ato Nº012/2019.
-- Ato Nº013/2019.
-- Ato Nº014/2019
-

Nº certificação: 5RVHAOBV4K09IXEQKUGCYG

26/03/2019 - Edição nº 813

Resumo: - Julgamento do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 Recorrentes: Localiza RENT A CAR S/A e a GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos Ltda
-- Decisão do Recurso - Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019
-- Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº. 001/2019
-

Nº certificação: A8P7SQSRCBDQYYAQBNEKNG

20/03/2019 - Edição nº 812

Resumo: Errata E Republicação- Ato Nº005/2019.
-Errata E Republicação- Ato Nº006/2019.
-Ato Nº007/2019- Concede Diária Ao Vereador.
-Ato Nº008/2019- Concede Diária Ao Vereador.
-Ato Nº009/2019- Concede Diária Ao Vereador.
-

Nº certificação: JQOSIDQA1HIGGPCIY953IW

18/03/2019 - Edição nº 811

Resumo: - Errata Ato Nº004/2019.
-- Republicação com correção do Ato Nº004/2019 - Concede Diária ao Vereador.
-- Republicação Decreto N.º 017/2019, 01 de Março de 2019 - Nomear os Servidores.
-- Errata e Republicação Extrato de Dispensa Nº 015/2019 Contrato Nº 017/2019.
-- Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Contratada: Recarga.COM Comércio e Serviços Ltda - ME.
-- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Contratada: Recarga.COM Comércio e Serviços Ltda - Me.
-

Nº certificação: VOEOT267RUBWUIWTAGITYQ

15/03/2019 - Edição nº 810

Resumo: - Aviso de Abertura do Edital de Pregão Presencial nº. 004/2019- Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio e folha de pagamento, na forma executável, para gestão pública, com implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico.

Nº certificação: MHCCMNQJRVHU6VDCNNZQDQ

13/03/2019 - Edição nº 809

Resumo: - Ato nº005/2019- Concede Diária ao Vereador.
-- Ato nº006/2019- Concede Diária ao Vereador.
-

Nº certificação: 76KMQCJUUTQ85WAIP74BKW

13/03/2019 - Edição nº 808

Resumo: - Decreto N.º 016/2019 28 de Fevereiro de 2019 - Exonerar os Servidores.
-- Decreto N.º017/2019, 01 de Março de 2019 - Nomear os Servidores.
-

Nº certificação: E6BTM/CVPWXTEHOZPGVD7W

01/03/2019 - Edição nº 807

Resumo: Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Presencial nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, referente ao gerenciamento e operacionalização dos serviços de limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Decisão do Recurso Pregão Presencial nº 002/2019 - Tomo por fulcro a fundamentação apresentada no julgamento do recurso referente ao Pregão Presencial de nº 002/2019 e homologo a decisão final apresentada pela Pregoeira.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 002/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: WSLD+KR316SV9BC+F9TBOG
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 806

Resumo: Decreto Nº015/2019 28 de Fevereiro de 2019-Exonerar a Servidora:
-Extrato de Dispensa-Fevereiro/2019
-Resumo de Contrato 014/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº012/2019
-Resumo de Contrato 015/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº013/2019
-Resumo de Contrato 016/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº014/2019
-Resumo de Contrato 017/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº015/2019
-Resumo de Contrato 018/2019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº016/2019
-Resumo de Contrato 019/2019 Vinculado ao Pregão Presencial 003/2019
-
-

Nº certificação: 3AFL0A12PAKWBTRZYGFKTQ

27/02/2019 - Edição nº 805

Resumo: Ato Nº 004/2019 - Conceder diária ao vereador Evilasio Lima Valverde Filho, 02 (duas) diárias, com o objetivo de cobrir as despesas com viagem a Feira de Santana nos dias 21 e 22 de Fevereiro 2019, para participar de audiências de interesse do Município.

Nº certificação: QLDDIUAXTAT0YH2RS5BBNQ

21/02/2019 - Edição nº 804

Resumo: - Ato Nº003/2019 - Concede Diária ao Vereador.

Nº certificação: 0XQN57K2454BY73UTWFRFQ

19/02/2019 - Edição nº 803

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: CHECON Dantas Comércio de Combustíveis Ltda,
-- Homologação Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: CHECON Dantas Comércio de Combustíveis Ltda
-

Nº certificação: LALQGEGBHMFTSGKYGH3QAW

18/02/2019 - Edição nº 802

Resumo: - Portaria N.º 008/2019, 08 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.

Nº certificação: NXNAR+Z3OEM4UM7PFBEGJA

13/02/2019 - Edição nº 801

Resumo: - Errata referente à Publicação da Manifestação aos Recursos do Pregão Presencial Nº 002/2019.

Nº certificação: SQU7CD7Q0TGTZ+BJGHQROQ

12/02/2019 - Edição nº 800

Resumo: - Manifestação aos Recursos do Pregão Presencial nº 002/2019.
--
-

Nº certificação: +CNK4DLIYLK8PZF3IIVDDW

12/02/2019 - Edição nº 799

Resumo: - Decreto N.º 013/2019 31 de Janeiro de 2019 - Exonerar os Servidores.
-- Decreto N.º014/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear os Servidores
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Nº certificação: YDJLVHUJJNGPORKOMQPBLQ

05/02/2019 - Edição nº 798

Resumo: - Decisão nº 001/2019 do Pregão Presencial- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, referente ao gerenciamento e operacionalização dos serviços de limpeza, conservação e higienização.

Nº certificação: RURSNEUUD/XNSPFMHNG7GW

05/02/2019 - Edição nº 797

Resumo: Decisão Nº001/2019-Impugnação ao Edital de Pregão Presencial 002/2019-Rigerson Silva de Jesus.

Nº certificação: HLCD1DV60UPF2HUB99XLXA

01/02/2019 - Edição nº 796

Resumo: • Aviso de Adiamento e Remarcação de Nova Data de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019.
-• Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis veicular (gasolina) para uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: KLF7GHILSP6VOZMQ2IXMTQ
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 795

Resumo: - Decreto N.º012/2019 31 de Janeiro de 2019 - Exonerar o Servidor, Danillo Oliveira Silva.
-- Extrato de Dispensa - Janeiro / 2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 006/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 010/2019.
-- Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 011/2019.
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Nº certificação: 5ZPTYEBO1ZFE2V4NZ2B+VW

30/01/2019 - Edição nº 794

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

Nº certificação: KMS+BEWALLZFVKTHVFDHGA

25/01/2019 - Edição nº 793

Resumo: - Aviso de Abertura Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores tipo passeio para uso do Poder Legislativo de Ilhéus em suas atividades.
-- Aviso de Abertura Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, referente ao gerenciamento e operacionalização dos serviços de limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: X/XBQADNGQICOAIQAKYOUA

24/01/2019 - Edição nº 792

Resumo: -Portaria N.º 003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Designa servidor para fiscalização de contratos administrativos do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia.
--Portaria N.º 007/2019, 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia e dá outras providências.
--Errata E Republicação Do Extrato De Inexigibilidade De Nº 001/2019.
--Extrato De Inexigibilidade - Janeiro / 2019 Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019. SCM - Serviços De Consultoria Contábil Ltda – Me.
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Nº certificação: +ZCDWHJ1M/NPAV/EDDBGEG

17/01/2019 - Edição nº 791

Resumo: • Extrato de Inexigibilidade - Janeiro / 2019.
-• Extrato de Dispensa - Janeiro / 2019.
-• Resumo de Contrato vinculado à Inexigibilidade de Licitação - Janeiro / 2019.
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Nº certificação: WSNUJXQWSQK9FKQS9V2ZKW

17/01/2019 - Edição nº 790

Resumo: - Portaria n.º 002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-- Errata da Portaria n.º 006/2019, 10 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: 3HPOD7BADK55XB+6HR80GW

16/01/2019 - Edição nº 789

Resumo: - Decreto n.º 009/2019 11 de janeiro de 2019- Exonerar os Servidores.
-- Decreto n.º 010/2019 11 de janeiro de 2019- Nomear os Servidores.
-- Decreto n.º 011/2019 11 de janeiro de 2019- Nomear os Servidores.
-- Ato nº001/2019- Concede Diária a Servidora .
-- Ato nº002/2019- Concede Diária ao Servidor .
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Nº certificação: NECUCRJDZVTBBHFWKRPMGW

16/01/2019 - Edição nº 788

Resumo: - Despacho Referência: Remuneração de Servidores inferior ao salário mínimo.

Nº certificação: TTBXPUBWFR0LKMHCJZKARG

14/01/2019 - Edição nº 787

Resumo: -Decreto N.º005/2019 02 de janeiro de 2019 - Exonerar os Servidores.
--Decreto N.º006/2019, 02 de janeiro de 2019 - Nomear os Servidores.
--Decreto N.º007/2019, 09 de janeiro de 2019 - Exonerar o Servidor: Rodrigo Alves Dos Santos – Assessoria Da Ouvidoria Geral –CC I
--Decreto N.º008/2019,10 de janeiro de 2019 - Nomear o Servidor: James Costa – Assessoria Da Ouvidoria Geral- CC I
--Portaria N.º001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Autorizar a servidora Naiara Pereira Souza, ao exercício da função referente ao cargo de Diretoria de RH desta Casa de Leis.
--Portaria N.º002/2019, 10 de janeiro de 2019 - Autorizar o servidor James Costa, ao exercício da função referente ao cargo de Tesoureiro desta Casa de Leis.
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Nº certificação: DR49MUWOPNKYOOK2PG8L8Q

07/01/2019 - Edição nº 786

Resumo: - Ato Nº092/2018 - Concede Diária ao Vereador.

Nº certificação: VN7UT1NL3+QIWGZ9FJ7TWW

04/01/2019 - Edição nº 785

Resumo: Errata do Decreto n.º 004/2019 03 de janeiro de 2019 - Tornar sem efeitos todos os atos descritos no decreto 001/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Nº certificação: 5ZKGZAVUWWFZPSSNUNACKQ

04/01/2019 - Edição nº 784

Resumo: - Decreto N.º004/2019 03 de Janeiro de 2019 - Tornar sem efeitos todos os atos descritos no decreto 001/2019 de 02 de Dezembro de 2018.
-- Decreto N.º045/2018, 28 de Dezembro de 2018 - Exonerar os Servidores.
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Nº certificação: 7YUTRMFFSIQKFL0OHS0OMG

03/01/2019 - Edição nº 783

Resumo: - Decreto n.º001/2019 02 de janeiro de 2019- Exonerar os Servidores.

Nº certificação: KCSDYFW3E7TAM8DYTJRP9G

03/01/2019 - Edição nº 782

Resumo: - Decreto N.º002/2019, 03 de Janeiro de 2019 - Nomear o servidor Rodrigo Alves dos Santos ,assessoria da ouvidoria geral.
-- Decreto N.º003/2019, 03 de Janeiro de 2019. - Autorizar o servidor Rodrigo Alves dos Santos, inscrito no CPF-MF sob nº 898.168.115-53, ao exercício das funções referente ao cargo de tesoureiro e chefe de RH desta casa de leis, nos termos do art. 35, inciso XXVII do seu regimento interno até posterior deliberação.
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Nº certificação: IO+EHPICDIBSDHBTFSCUSG

03/01/2019 - Edição nº 781

Resumo: Termo de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus - Bahia para o Biênio 2019/2020.

Nº certificação: ZYBNSCIIIIQXF/SZQJQS3W

02/01/2019 - Edição nº 780

Resumo: • Portaria Nº 013 de 28/12/2018-Ementa: Publicar conclusão do processo Administrativo 0053/2018 - Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: I7FVXJKFQ7UT4JALKKLTBA

02/01/2019 - Edição nº 779

Resumo: • Portaria N° 012/2018 de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica da outras providencias.

Nº certificação: 9WHA2J9KZDVZLGPUJ34AVA

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