Câmara Municipal de Ilhéus

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  04/12/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: • Decreto N.º 081/2020 02 de Dezembro de 2020 - Resolve nomear o servidor Lucas Souza dos Santos.

  Nº certificação: K45ZNAMOSCVPPB3VULSZGQ

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  04/12/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Decreto Nº 079/2020 01 de Dezembro de 2020 - Nomear os servidores:
  -• Decreto Nº 080/2020 de 01 de Dezembro de 2020 - Nomear os assessores:
  -

  Nº certificação: PUBA3DNSUNLLMQ495MQOXG

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  04/12/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: • Decreto Nº 078/2020 04 de Dezembro de 2020 - Exonerar o servidor:

  Nº certificação: P/E3MHKH2UUBS4VJDIDI9Q

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  03/12/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: • Decreto N.º 075/2020 02 de Dezembro de 2020 - Exonerar os servidores:
  -• Decreto N.º 076/2020 de 01 de Dezembro de 2020 - Nomear o assessor:
  -• Decreto N.º 077/2020 02 de Dezembro de 2020 - Nomear o servidor:
  -

  Nº certificação: TR937SWBWO4D84OY1KQ1LQ

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  03/12/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: • Decreto Nº 072/2020 de 30 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 073/2020 de 30 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 074/2020 de 02 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: UJN3ZAPBC2XCL0RRNN0NOW

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• Novembro - 2020

  27/11/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: • Portaria N° 21, de 27 de Novembro de 2020 - Altera os dias e horários em que ocorrerão as sessões ordinárias desta casa legislativa.
  -• Edital de Convocação Audiência Pública para Apreciação e Analise do projeto de lei 058/2020, que dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2021, e da outras providencias.
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  Nº certificação: ZQFBKKTR4YQTMYM+TWWXAQ

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  25/11/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: • Ofício Nº 010/2020 - Renúncia de Mandato Eletivo e da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -• Decisão Ofício Nº 10/2020 - Extinguir, a pedido, após acolhida a renúncia, o Cargo de vereador do Exmo. Sr. Augusto César Porto Ribeiro;
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  Nº certificação: XG7CEANG0FUX+5ZEZYPU7W

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  20/11/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública para Apreciação e Analise do projeto de lei 058/2020, que dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2021, e da outras providencias.

  Nº certificação: LOQRVJDC0UINP3E2ZFKHCA

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  19/11/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: • Errata do Decreto de Nomeação 070/2020.

  Nº certificação: FSIOVWWQZSM9YW2QBFLQ1Q

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  19/11/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do projeto de lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo).
  -• Emenda Modificativa Nº001/2020 Altera Lei Orgânica Municipal, Adita Paragrafo 5º ao Art. 14.
  -

  Nº certificação: QQSHQARDTAHA7U5R918M1Q

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  18/11/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: • Edital de Convocação Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 20 de Novembro de 2020.

  Nº certificação: M1QX8AV/NDRX0YSQAS7CFQ

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  17/11/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: • Decreto N.º068/2020 de 30 de Outubro de 2020 - Exonerar os assessores:
  -• Decreto N.º 069/2020 30 de Outubro de 2020 - Exonerar o servidor:
  -• Decreto N.º 070/2020 de 03 de Novembro de 2020 - Nomear os assessores:
  -• Decreto N.º 071/2020 03 de Novembro de 2020 - Nomear o servidor:
  -

  Nº certificação: 2AHBD3MMO9YA6KF/I/VCFW

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  09/11/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do projeto de lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo).

  Nº certificação: 8VVW0VWEFIPH7PRHTABVGQ

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  06/11/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - J Veridiano de Jesus Santos Eireli.
  -• Extrato da Dispensa Nº 023/2020 - J Veridiano de Jesus Santos Eireli.
  -• Resumo de Contrato Nº 031/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - J Veridiano de Jesus Santos Eireli.
  -• Errata do Extrato do Apostilamento ao Contrato Nº 026/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1097 em 27 de outubro de 2020, página 02.
  -

  Nº certificação: UPEHY0KUFHQGJF2CFHOTQA

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  04/11/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 031/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - J Veridiano de Jesus Santos EIRELI.

  Nº certificação: 8TTXYQPAPIBUWIIE1PQ0PG

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  03/11/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 023/2020 - J Veridiano de Jesus Santos Eireli.
  -• Emenda Modificativa Nº 001/2019 Dá Nova Redação ao Capítulo XVIII, do Artigo 277, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que Dispõe sobre Transporte Coletivo Urbano e Rural.
  -• Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 021/2020, na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1095 em 13 de outubro de 2020, página 02.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - SM7 Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: X5/UNPCV8Y64ACDBXQZV8Q

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• Outubro - 2020

  27/10/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: • Extrato do Apostilamento ao Contrato N. 026/2020 - Contratada: Batista Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli.

  Nº certificação: U0XAEEZCPOP2OYZCRFNRZA

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  13/10/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: • Decreto Nº 066/2020 30 de Setembro de 2020 - Exonerar o servidor:
  -• Decreto Nº 067/2020 01 de Outubro de 2020 - Nomear o servidor:
  -

  Nº certificação: ORZQHNILHNKMSK1KMLKCOG

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  13/10/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N. 021/2020 Contratado: Completa Engenharia Eireli

  Nº certificação: ZTT2K+EDBFWGB2DTUF80CA

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  09/10/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: • Decreto N.º 064/2020 de 30 de Setembro de 2020 - Exonerar o assessor:
  -• Decreto N.º 065/2020 de 01 Outubro de 2020 - Nomear os assessores:
  -

  Nº certificação: N85GC1IMFFIXCZ/VIFRMYG

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  08/10/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - SM7 Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: 7RYYM/KXYQRDPYWUOZIRNG

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020

  Nº certificação: ITSOJKGEAYL9HNNHJDTW2Q

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  25/09/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N. 021/2020. (Completa Engenharia Eireli).

  Nº certificação: NCA5MOVKTADXQZGRAGURVQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: • Decreto n.º63/2020 de 18 de Setembro de 2020 - Exonerar o assessor Adeilton Santos de Souza.

  Nº certificação: OQIDEJJCQWN7HBXUESNVRA

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  18/09/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: • Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1080 em 26 de agosto de 2020, página 03.

  Nº certificação: /VOYGP1P63KB9MZRYIJTWQ

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  15/09/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.

  Nº certificação: CSODCZNAXDAYUPJ1YLXKRA

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  14/09/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: Portaria nº. 20/2020 de 14 de Setembro de 2020 - Altera o dia de realização da sessão ordinária.

  Nº certificação: URSBWZTOTHMSPF5V46X8MQ

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  10/09/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: • Decreto N.º 59/2020 de 31 de Agosto de 2020 - Exonerar o assessor:
  -• Decreto N.º 060/2020 31 de Agosto de 2020 - Exonerar os servidores:
  -• Decreto N.º 061/2020 01 de Setembro de 2020 - Nomear os servidores:
  -• Decreto N.º 062/2020 de 01 Setembro de 2020 - Nomear os assessores:
  -

  Nº certificação: WTK82BUV4KI10LVLJ2LXEA

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  09/09/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: • Errata do Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1083 em 02 de setembro de 2020.

  Nº certificação: UUPBJ37ZRN+UN9CGSH0XXQ

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  04/09/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Errata do Extrato da Dispensa Nº 021/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1083 em 02 de setembro de 2020, página 03.
  -• Errata Do Resumo De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação Nº 021/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1083 em 02 de setembro de 2020, página 04
  -• Errata Do Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 003/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 967 em 22 de janeiro de 2020, página 04
  -• Errata Do Extrato Da Dispensa Nº 003/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 967 em 22 de janeiro de 2020, página 05
  -

  Nº certificação: 2TTRJKO84XKL1XS9N0KONG

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  02/09/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2020. (Wangley Oliveira Campos Eireli).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020. (Wangley Oliveira Campos Eireli).
  -• Resumo do Contrato Nº 027/2020 de Dispensa de Licitação Nº 019/2020. (Wangley Oliveira Campos Eireli).
  -

  Nº certificação: AEWSZPHESTPFAJAEXCFS5Q

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 021/2020 - AJNS Provedora de Internet Ltda-ME.
  -• Extrato da Dispensa de Licitação nº 021/2020 - AJNS Provedora de Internet Ltda-ME.
  -• Resumo de Contrato n° 029/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 021/2020 - AJNS Provedora de Internet Ltda-ME.
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  Nº certificação: IVJZQJDYOZF2LPCNNT9KTW

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  26/08/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: • Errata ao Edital de Convocação Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, no Dia 25 de Agosto de 2020, nº 1079.

  Nº certificação: XH7BQAGIWDFMGM5F1XWBSA

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  26/08/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - Completa Engenharia Eireli.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - SM7 Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: XNGN0VQNKBCMKAB6VJSJ2A

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  25/08/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação, discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO .
  -Edital de Convocação -Convoca sessão extraordinária na Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 28 de agosto de 2020, às 09 horas .
  -

  Nº certificação: MJJSAUHCO9W788PN6UZBOQ

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  24/08/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: Ato Nº033/2020 - Conceder diária ao vereador Ivo Evangelista dos Santos.

  Nº certificação: WUJOKGLPL0KLRZP/Y8YJ7G

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  14/08/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: • Portaria Nº. 019 de 14 de Agosto de 2020 - Alterar o Dia da Semana em Que Ocorrerão as Sessões Ordinárias.

  Nº certificação: HEGEMHWCQE5CRAFBB5YRRW

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  11/08/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: • Decreto Nº 055/2020 31 de Julho de 2020 - Exonerar os servidores:
  -• Decreto Nº 56/2020 de 31 de Julho de 2020 - Exonerar os assessores:
  -• Decreto Nº 057/2020 03 de Agosto de 2020 - Nomear os servidores:
  -• Decreto Nº 058/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear os assessores

  Nº certificação: XHXAEU8UHHIU8F0R1FPZVQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: • Portaria N° 18, de 07 de Agosto de 2020 - Disciplina o retorno das sessões legislativas ao Plenário Gilberto Fialho da Câmara Municipal de Ilhéus e fixa condições para a realização no período de pandemia.

  Nº certificação: 0X+RFNKINWILZ/8WNQDX8A

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• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 020/2020 - Marcelo Torres Guerra - ME.
  -Extrato da Dispensa de Licitação 020/2020 - Marcelo Torres Guerra - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 028/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação 020/2020 - Marcelo Torres Guerra - ME.
  -

  Nº certificação: BGHIV1ZP5VFHBMM2THF7BW

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  14/07/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto N.º 53/2020 de 30 de Junho de 2020 - Exonerar o assessor.
  -Decreto N.º 054/2020 de 01 de Julho de 2020 - Nomear o assessor.
  -

  Nº certificação: H2JQNGZ5MR5XCKH1KHY11W

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  10/07/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto n.º 049/2020 30 de junho de 2020 - Exonerar os servidores.
  -Decreto n.º 50/2020 de 30 de junho de 2020 - Exonerar o assessor.
  -Decreto n.º 051/2020 01 de julho de 2020 - Nomear os servidores.
  -Decreto n.º 052/2020 de 01 de julho de 2020 - Nomear o assessor.
  -
  -

  Nº certificação: PZSTDOILHTYC4PWLQJ/3+Q

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  09/07/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: Ato Nº 032/2010 - Concede Diária ao Vereador.

  Nº certificação: 1Z35AAILGBIZTPYYIFNNKG

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  06/07/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: Decreto N.º 048/2020 30 de Junho de 2020 - Exonerar o servidor Jivanildo Oliveira da Silva.
  -
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  Nº certificação: INDBM2NFA/VKUCPEWPHZYQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - Completa Engenharia Eireli.

  Nº certificação: RT/BKPYWOLHWPHUV91JT3W

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  03/07/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: Portaria Nº. 17/2020 de 03 de julho de 2020 - Designa servidor efetivo responsável pela apuração de inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal.

  Nº certificação: DKMCR7AJARSJEYSOKACTKW

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  02/07/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 004/2020 - Batista Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli.
  -Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº005/2020 - A.S. Oliveira Montagens e Divisórias.
  -

  Nº certificação: 6BRSEOSTPFXZ1LWXEDL7OA

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  01/07/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2020. (Batista Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli).
  -Homologação do Pregão Presencial nº 004/2020. (Batista Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli).
  -

  Nº certificação: SYKLEZU8V6O0A9LPQWKDRW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: - Termo de Rescisão/Distrato de Contrato nº 005/2020 Empresa: Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda - ME

  Nº certificação: TVMUPM0FRQB7F1SDOBJ7FA

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  30/06/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: - Portaria Nº 16/2020, 30 de junho de 2020 - Designa Acelino Manoel dos Anjos e Roberto Scarpita Junior para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC-Gestor Substituto, respectivamente.

  Nº certificação: GLB+VJHVDRSX9MUALKAWVQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: • Portaria N.º 15/2020, 17 de Junho de 2020 - Designa gestor e fiscal de contratos no âmbito do poder legislativo de Ilhéus.

  Nº certificação: RWIZAD4/BLSKZPQI6TMHTG

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  17/06/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços na Confecção, Montagem e Instalação de Moveis Planejados Confeccionados em MDF e Fórmica, a Serem Montados e Instalados Nas Dependências do Novo Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus-Ba.

  Nº certificação: SKAKS3IGNCVY0IB76HCIVW

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  16/06/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Edital de Convocação - Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 19 de junho de 2020, às 09 horas, a realizar-se no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

  Nº certificação: RYBFHX7OXTMSISZIDBVD0A

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  16/06/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto N.º 043/2020 31 de maio de 2020 - Exonerar o servidor:
  -Decreto N.º 044/2020 31 de maio de 2020 - Exonerar o servidor:
  -Decreto N.º 045/2020 01 de junho de 2020 - Nomear o servidor:
  -Decreto N.º 046/2020 01 de junho de 2020 - Nomear o servidor:
  -Decreto N.º 047/2020 01 de junho de 2020 - Nomear o servidor:
  -

  Nº certificação: WTAV6YSCYF3NR3OCAFBZ1W

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  16/06/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: - Portaria nº. 014/2020 de 15 de junho de 2020- Revoga a Portaria nº 13 de 08 de junho de 2020 que dispõe sobre as atividades administrativas para modalidade Home Office e dá outras providências.

  Nº certificação: XG4ZI2DT77TT3QYHPAJVKQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em mdf e fórmica, a serem montados e instalados nas dependências do novo Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus-BA.

  Nº certificação: PCW5SRZ6F6/DUML4DRFDMW

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  12/06/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: • Decreto N.º 035/2020 de 31 de Maio de 2020.
  -• Decreto N.º 036/2020 de 31 de Maio de 2020.
  -• Decreto N.º 037/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -• Decreto N.º 038/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -• Decreto N.º 039/2020 de 04 de Junho de 2020.
  -• Decreto N.º 040/2020 de 04 de Junho de 2020.
  -• Decreto N.º 041/2020 de 10 de Junho de 2020.
  -• Decreto N.º 042/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: NVMITU/9FU7BUFSBCH+/YW

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  08/06/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: - Decreto N.º 034/2020 31 de Maio de 2020.

  Nº certificação: 06LG8DXMAHMZ/I4MGUUBEW

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  08/06/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Portaria N.º 013/2020, de 08 de Junho de 2020 - Adota medidas de prevenção e combate ao covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: DPSKLUPTKZEDCPMM73HHVG

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  03/06/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: • Decreto Nº 032/2020 de 03 de junho de 2020 - Exonerar por ordem judicial processo nº 8004587-32.2019.8.05.0103 os assessores parlamentares listados no anexo.
  -• Decreto Nº 033/2020 03 de junho de 2020 - Exonerar por ordem judicial processo nº 8004587-32.2019.8.05.0103 os servidores listados no anexo
  -

  Nº certificação: 5HR2VN/G5GSRCSCSCNVVDG

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  03/06/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Decisão do Processo Nº 8004587-32.2019.8.05.0103.

  Nº certificação: GUUWOIPSROV/AC4E3OI8JW

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  03/06/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: - Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 021/2020.

  Nº certificação: 2ZO9ATPJ/PIIEOIIUCLLOW

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  01/06/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Portaria N.º 012/2020, de 01 de junho de 2020 - Adia a realização da 9ª sessão ordinária e de audiência pública.

  Nº certificação: 8MLCL3NJP92OWLNEBA4E5W

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  01/06/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019 - UP Brasil Administração e Serviços Ltda.

  Nº certificação: BYE+SRS7VM1Y18NAVPGNOG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: Resolução Nº 914/2020 - Disciplina o procedimento para processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, pela Câmara de Vereadores do Município de Ilhéus – BA e dá outras providências.
  -Resolução Nº 915/2020 - Regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, na forma da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J1ZLCPYJTYU63GA+BONL2W

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  29/05/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: CIN3E+N087G0EEGFIHK7XG

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  29/05/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: • Portaria n° 011, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre os horários de funcionamento dos setores da administração da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.

  Nº certificação: 0K5C0CGOJJG9AMZUXHA8ZA

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  25/05/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: • Aviso de Transferência de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Veicular (Gasolina e Óleo Diesel S-10), Para Uso do Poder Legislativo Municipal De Ilhéus.
  -• Aviso de Transferência de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços na Confecção, Montagem e Instalação de Moveis Planejados Confeccionados em Mdf e Fórmica.
  -

  Nº certificação: VNSFC49TSB/GMOIMPJIXKW

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  20/05/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Edital de Convocação- Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020.
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  Nº certificação: A5KQFOLQRNYLEV/OD85ILQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2020, 19 De Maio De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: G0EJZR6TXKMRBQAJ0RCUHG

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  18/05/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: - Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N.º 029/2019.

  Nº certificação: WJ2PQLUHSQ2+L/0ODQVRWW

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  15/05/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Decreto n.º 031/2020 de 30 de abril de 2020 - Exonerar a Assessora Parlamentar Marizete Santana dos Santos.
  -• Decreto n.º 032/2020 de 01 de maio de 2020 - Nomear a Assessora Parlamentar Hayra Barbosa Rocha.
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  Nº certificação: HU1GKJFTQQKU2RTWVL+B0G

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  15/05/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: - Aviso Transferência de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Veicular (Gasolina e Óleo Diesel S-10), Para Uso do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços na Confecção, Montagem e Instalação de Moveis Planejados Confeccionados em MDF e Fórmica.
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  Nº certificação: YC076NXCINMSTDKBVGTIEW

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  12/05/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2020 - IMAP – Instituto de Administração Pública.
  -Extrato da Dispensa de Licitação nº 017/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Resumo de Contrato nº 024/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 017/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 018/2020 - Juliana Santos de Aragão.
  -Resumo de Contrato nº 025/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 018/2020 - Juliana Santos de Aragão.
  -

  Nº certificação: XODZPAXRB3C0+DZ0WSLZZG

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  08/05/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina e óleo diesel S10).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - Completa Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: GSUNPNJGKNI4NCT2ZLUQAQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: • Lei 4.059, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a organização e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos guardas civis municipais do Poder Executivo do Município de Ilhéus/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FATMLHIONFHSWBDIZTCEYW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: - Portaria n° 010, de 30de abril de 2020-Disciplina a realização de sessões no período de pandemia, nas condições que estabelece, e fixa outras providências.

  Nº certificação: Q/NH1SQA8/02IVZMTLAIOA

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  30/04/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Extrato da Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -Resumo de Contrato 022/2020 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Extrato da Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 023/2020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -

  Nº certificação: B1YBR+GRKWV2GHMU/KJXZW

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  30/04/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019. (Nogueira Locação e Serviços de Transportes Eireli).

  Nº certificação: DEE1DCDLCMPZSMBOEBKXOW

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  29/04/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: - Errata - Ato Nº 020/2020 - Concede diária ao servidor.
  -- Republicação com Correção do Ato Nº020/2020 - Concede diária ao servidor
  -

  Nº certificação: WFB5IR/J2OJIMPIWWA/6RW

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  16/04/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Decreto N.º 029/2020, 31 de Março de 2020 - Devidi Acionni da Silva Bispo
  -• Decreto N.º 030/2020, 01 de Abril de 2020 - Adriana Santos da Silva
  -

  Nº certificação: MAOE9RKPTY9WLSHKY+UKIQ

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  16/04/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: • Portaria N.º 009/2020, 16 de Abril de 2020 - Complementa a portaria n°006 de 17 de março de 2020.

  Nº certificação: 9C52LK4VOEQSNTWJGVUJVA

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  16/04/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1001 em 19 de março de 2020, página 02 do Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1019 em 30 de março de 2020, página 02 do Resumo de Contrato Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: D48XB9GP3H16EBTXCUSP9Q

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  15/04/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: - Decreto n.º 027/2020 01 de abril de 2020-Nomear a servidora.
  -- Decreto n.º 028/2020 de 01 de abril de 2020-Nomear a assessora parlamentar.
  -

  Nº certificação: 21QAKDKLFOVL6COYLEK9QW

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  14/04/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: • Portaria N.º 008/2020, 14 de Abril de 2020 - Designa gestor e fiscal de contratos no âmbito do poder legislativo de ilhéus.

  Nº certificação: PZIE1R1TTFD4XTIYFNW6RW

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  08/04/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto Nº 025/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares:
  -Decreto Nº 026/2020 de 01 de Abril de 2020 - Nomear as assessoras parlamentares:
  -

  Nº certificação: YJZHDSBU887BKQ+LLWARIG

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  03/04/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: • Decreto N.º 022/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonerar os servidores.
  -• Decreto N.º023/2020 de 31 de Março de 2020 - Exonerar o assessor parlamentar.
  -• Decreto N.º 024/2020 01 de Abril de 2020 - Nomear a servidora.
  -

  Nº certificação: D1TUMDN8GYYZJTM9IIVT4W

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  03/04/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: • Nota de Esclarecimento - Cassação de mandato de vereador; Extinção de mandato de vereador; Posse de suplente.

  Nº certificação: IE81ACOARBXJIBOUP947MW

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  02/04/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2020.
  -• Errata do Extrato da Dispensa de Licitação nº 013/2020.
  -• Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº 013/2020.
  -

  Nº certificação: 4YLIP50CHURF6RHI6BPE9Q

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  02/04/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: • Resumo de Contrato 018/2020 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de instituição especializada prestação de serviços educacionais para qualificação, aperfeiçoamento e capacitação necessária de Gestores e servidores do Poder Legislativo de Ilhéus, nos cursos de Avançado em Controladoria Interna, Avançado em Procuradoria Jurídica e Avançado em Licitações.

  Nº certificação: EHXJBYZS8SMZZT683JUDAA

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  02/04/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: - Portaria N.º 007/2020, 31 de março de 2020 - Constitui Comissão para Acompanhar a Disponibilidade das Contas do Exercício 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8WT2WYO/BSDHX0FX/MBBRG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QCWYWD1MDS1CPYSOE5EMMG

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  31/03/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Errata do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: SSCCR/D0D8WGQPWHPCJWLA

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  30/03/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: Edital de Convocação – Convoca sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 03 de abril de 2020.
  -Ato Nº030/2020 - Concede diária ao vereador.
  -Ato Nº031/2020 - Concede diária ao vereador.
  -
  -

  Nº certificação: 8ZOK+SCSFNPWVOKIE/FA1A

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  30/03/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 021/2020. (Completa Engenharia LTDA).

  Nº certificação: UVDDVGS4FLVQ6F1RJPJPVG

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  30/03/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 013/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
  -• Extrato da Dispensa de Licitação nº 013/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
  -• Resumo de Contrato nº 020/2020. (Fargos Comércio Distribuição Exportação e Importação Ltda).
  -

  Nº certificação: V/BNKOQZS3BV+OSDKDQ7UG

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  26/03/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: • Edital de Convocação - Cancelar a Sessão Extraordinária convocada para próxima sexta-feira 27 de março do corrente ano e Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, para o dia 01 de abril de 2020, às 10 horas, a realizar-se no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

  Nº certificação: IGSK9EUNPSMLVDMIJWHY7Q

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  26/03/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: RUNFOTVJQQMMW947MBJRMA

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  24/03/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: - Aviso de Suspensão Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização nos gabinetes dos Vereadores e na manutenção das atividades da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial nº. 003/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para uso dos Verdores e servidores em eventuais viagens a serviços do Poder Legislativo municipal.
  -

  Nº certificação: KYCU9IKIM6LDXTGWTKA0RW

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  24/03/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Edital de Convocação - Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: QSGAVB0QAYDGNISXDC6W3A

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  23/03/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: - Ato nº 013/2020- Concede diária ao vereador.

  Nº certificação: 6KKTUOBTQZPXYUIEQ59XGW

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  20/03/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos a esse edital virem ou dele, conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal de Ilhéus, relativas ao exercício financeiro de 2019, permanecerão em disponibilidade pública no endereço Eletrônico.

  Nº certificação: C3OXMNZDLRSIVM8BGZM00A

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  19/03/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Errata do Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1004 em 11 de março de 2020, página 05.

  Nº certificação: 8Y9NRGTU3VIZV/QFDCDKVA

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  19/03/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Empresa: Completa Engenharia Ltda

  Nº certificação: 9ZZ2W20WKXKFBIN7C+PX1Q

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  17/03/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: - Portaria nº 006, de 17 de março de 2020 .
  -- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 001/2020 .
  -- Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 002/2020.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 003/2020.
  -- Ato nº027/2020.
  -- Ato nº028/2020.
  -- Ato nº029/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019.
  -- Errata e Republicação do Ato nº 021/2020.
  -- Republicação do Ato nº021/2020.
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  Nº certificação: P1RUAYDZYTB2UPMKTH70RA

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  16/03/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Decreto N.º 021/2020 de 01 de Março de 2020 - Nomear o assessor parlamentar, Paulo Roberto Cavalcante Bernardo.

  Nº certificação: G3RTZH6/4TZJLTJTIARHXG

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  12/03/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Decreto N.º 017/2020 de 29 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto N.º 018/2020 de 29 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto N.º 019/2020 de 01 de Março de 2020.
  -Decreto N.º 020/2020 de 01 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: BVU6X0PDBE0VF5YMLTHRIW

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  12/03/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Edital de Consulta Pública N° 001/2020.

  Nº certificação: MULGGHA10I5DEA7JOI1TAW

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  11/03/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -• Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -• Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: SIEZ8GZDVQ9KMBPONTZRPA

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  11/03/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 008/2020 -Em Favor do Prestador de Serviços Reginaldo dos Santos de Melo.
  -- Aviso do Resultado da Analise Da Proposta De Preços da Tomada de Preço 001/2020 -Empresa Completa Engenharia Ltda.
  -- Extrato da Dispensa nº 008/2020 -Contratado: Reginaldo dos Santos de Melo .
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 008/2020- Contratado: Reginaldo dos Santos de Melo.
  -

  Nº certificação: ZEZYQAJWKDDQFQIYGJP2VW

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  10/03/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: • Errata Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 1001 em 09 de março de 2020, página 02 do Resumo de Contrato Vinculado à Tomada de Preços Nº 001/2019.
  -• Errata edição Nº 1001 em 09 de março de 2020, página 02 do Resumo de Contrato Vinculado à Tomada de Preços Nº 001/2019.
  -
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  Nº certificação: WGOOTAB1+LX05GFIPFAYCQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: • Republicação do Ato Nº018/2020.
  -• Republicação com Correção do Ato Nº019/2020.
  -• Republicação do Ato Nº020/2020.
  -• Republicação do Ato Nº021/2020.
  -• Republicação do Ato Nº022/2020.
  -• Republicação do Ato Nº023/2020.
  -• Republicação do Ato Nº024/2020.
  -• Republicação do Ato Nº025/2020.
  -• Republicação do Ato Nº026/2020.
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  Nº certificação: AGGEW230JMXG+NDJS7NI1G

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  09/03/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: • Resumo de Contrato Vinculado á Tomada de Preços Nº 001/2019 - Lorenna Caldas Carvalho Barbosa – Avoar Comunicação Criativa.

  Nº certificação: KHBKL1R+P97BV3XEPAK2TQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: • Ato Nº 018/2020 - Concede Diária ao Vereador Abraão Oliveira dos Santos.
  -• Ato Nº 019/2020 - Concede Diária ao Vereador Humberto Demetrio dos Reis Filho.
  -• Ato Nº 020/2020 - Concede Diária a Servidora Tarliane Souza dos Santos.
  -• Ato Nº 021/2020 - Concede Diária ao vereador Nervival Nascimento Reis.
  -• Ato Nº 022/2020 - Concede Diária ao Vereador Gilvandro Gomes Dória.
  -• Ato Nº 023/2020 - Concede Diária ao Vereador Luiz Carlos dos Santos.
  -• Ato Nº 024/2020 - Concede Diária ao Servidor Wilson Ribeiro Santana.
  -• Ato Nº 025/2020 - Concede Diária ao Vereador Augusto César Porto Ribeiro.
  -• Ato Nº 026/2020 - Concede Diária ao Vereador Evilásio Lima Valverde Filho.
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  Nº certificação: IVEISPIT2W1JTD2T1WARKQ

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  06/03/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Lei Orgânica N° 007/2017 da Nova Redação ao § 3º do Art. 272 e Suprime o Seu Inciso “II” da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

  Nº certificação: JTJCNMWQOA04E+TJ+2QDZA

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  06/03/2020 - Edição nº 998

  Resumo: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária Data 03/03/2020.
  -Expediente da 1ª Sessão Ordinária Data 03/03/2020.
  -
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  Nº certificação: N+XJCEV8CFPSRIC83VDSMA

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  04/03/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto n.º 016/2020 de29 de fevereiro de 2020 - Exonerar servidor.

  Nº certificação: 92EE5MY93X+YAEELDAFC9A

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  04/03/2020 - Edição nº 996

  Resumo: Aviso Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do plenário e revitalização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina).
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  Nº certificação: 08HMET1IJDIANPPHRBKIZQ

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  02/03/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Decreto N.º 015/2020 de 29 de fevereiro de 2020
  -- Errata do Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 003/2020
  -- Errata - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020
  -- Errata - Extrato da Dispensa Nº 003/2020.
  -- Errata do Extrato da Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020
  -- Errata do Extrato da Dispensa Nº 003/2020
  -- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2020
  -- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Ato Nº 014/2020 - Concede diária ao vereador
  -- Ato Nº 015/2020 - Concede diária a servidora
  -- Ato Nº 016/2020 - Concede diária ao servidor
  -- Ato Nº 017/2020 - Concede diária ao vereador
  -

  Nº certificação: I0+4TZ6589XPZR5YLPWK+A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 994

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria N.º 005/2020, 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização das Sessões da Câmara nos Meses de Março e Abril de 2020.
  -

  Nº certificação: OUCBIM2ZELVGBQRZBK5RLA

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  27/02/2020 - Edição nº 993

  Resumo: • Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
  -• Extrato da Inexigibilidade Nº 005/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
  -

  Nº certificação: ZW1/TEAIS8YUMRC3JYR2TG

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  21/02/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso do Resultado da Analise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do plenário e revitalização da fachada do prédio da câmara municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: VPPK5BOXWQZBCPHI4RAL9G

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  20/02/2020 - Edição nº 991

  Resumo: Ato Nº011/2020 - Conceder diária ao Vereador Nerival Nascimento Reis.
  -Ato Nº012/2020 - Conceder diária ao Vereador Makrisi Angeli de Sá.
  -

  Nº certificação: CJEI4CNNXRG8OWPPY0IMNW

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  18/02/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.

  Nº certificação: ZGBHC25ROAYX+IAXA2L3JW

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  17/02/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria N.º 004/2020, 17 de Fevereiro de 2020 - Adia a realização da 1ª, 2ª e 3ª sessões ordinárias agendadas pela portaria n° 003 de 10 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: OCYRYKK8T88BC4I/Q9XYHW

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  17/02/2020 - Edição nº 988

  Resumo: • Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 08 do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -• Errata do Extrato da Dispensa Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 09 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
  -• Errata do Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 969 em 27 de janeiro de 2020, página 19 do Extrato da Dispensa Nº 002/2020.
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  -

  Nº certificação: KXTT59OSAMHVBZV3ZZTRXA

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  14/02/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Contrato Nº 015/2020 - Contratado: Uni Elevadores LTDA –ME.

  Nº certificação: N8MPMKATZN+AAYMOXWIRQW

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  14/02/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Empresa Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
  -• Extrato da Dispensa nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
  -• Resumo de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº 011/2020 (Contratada: Vezuvio Turismo e Vagens Ltda).
  -

  Nº certificação: QON15DR+PBFYYL0KQHEIEG

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  13/02/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Decreto N.º 011/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares listados.
  -Decreto N.º 012/2020 31 de janeiro de 2020 - Exonerar o servidor listado.
  -Decreto N.º 013/2020 de 01 de fevereiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares listados.
  -Decreto N.º 014/2020 01 de fevereiro de 2020 - Nomear o servidor listado.
  -

  Nº certificação: FSRS/VJAP8RMSSIFYXWBQW

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  13/02/2020 - Edição nº 984

  Resumo: • Ato Nº 010/2020 - Concede Diária ao Vereador.
  -• Ato Nº 011/2020 - Concede Diária ao Servidor.
  -

  Nº certificação: 0KR9EUUNTNCIZ4C6NUE+IA

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  12/02/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus BA.

  Nº certificação: LKMLPYSDDYCQCXLB/WCRGG

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  12/02/2020 - Edição nº 982

  Resumo: - Ato Nº 008/2020 - Concede diária ao servidor
  -- Ato Nº 009/2020 - Concede diária ao vereador
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  Nº certificação: JT/7SY500CS75TGRUGAYLA

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  10/02/2020 - Edição nº 981

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -Extrato da Inexigibilidade nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -Resumo de Contrato nº 009/2020 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: PRE+PJFCIFXYUQKGZFWXXG

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  10/02/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria N.º 003/2020, 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização das sessões da câmara nos meses de fevereiro e março de 2020.

  Nº certificação: 8XUBP4HXMCY8W99XI8G7JW

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  07/02/2020 - Edição nº 979

  Resumo: Errata do Decreto Nº 010/2020 01 de Fevereiro de 2020, Na publicação do Diário Oficial do Município edição nº 978 em 06 de fevereiro de 2020, página 05 da publicação.

  Nº certificação: 1VAWQPHFCXYVS5I4N0/HXW

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  06/02/2020 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto N.º 007/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os assessores parlamentares.
  -Decreto N.º 008/2020 de 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares.
  -Decreto N.º 009/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar os servidores.
  -Decreto N.º 010/2020 01 de Fevereiro de 2020 - Nomear os servidores.
  -
  -

  Nº certificação: EM9TS9CN261FZVJNWCHXHQ

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  06/02/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Ato Nº 007/2020 - Concede diária ao vereador.

  Nº certificação: FULVXLOLVGDWVFA+TDQXFQ

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  05/02/2020 - Edição nº 976

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2019 Empresa: Lorenna Caldas Carvalho Barbosa – AVOAR Comunicação Criativa

  Nº certificação: H3YTPB13WL8DMPPY64YEIW

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  04/02/2020 - Edição nº 975

  Resumo: Decreto N.º 003/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o servidor, a pedido:
  -Decreto N.º 004/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar a servidora:
  -Decreto N.º 005/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o assessor parlamentar, a pedido:
  -Decreto N.º 006/2020 31 de Janeiro de 2020 - Exonerar o servidor:
  -

  Nº certificação: YH2MNJ3QP9RTO3JXVLHTBA

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  04/02/2020 - Edição nº 974

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: PI1OPVV/UNYTSJ6ZRK4U/Q

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  03/02/2020 - Edição nº 973

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus – Bahia.

  Nº certificação: PDPFV4REEGKQ0E8Y18TNRW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Ato Nº 003/2020 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 004/2020 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 005/2020 - Concede Diária ao Vereador.
  -Ato Nº 006/2020 - Concede Diária ao Vereador.
  -Erratas da Câmara Municipal de Ilhéus BA.
  -

  Nº certificação: KCPUHEYEZFP6HSEOHVAMFG

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  29/01/2020 - Edição nº 971

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
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  -

  Nº certificação: 404RLJEDGM5WRTZO11HATQ

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  29/01/2020 - Edição nº 970

  Resumo: - Decreto Nº 0000027/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: CWOPFL4V7ZVCUV00N9JFEA

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  27/01/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: UKABMWWPOIAIKPII7KSLWA

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  24/01/2020 - Edição nº 968

  Resumo: - Ato nº 001/2020- Concede diária ao vereador .
  -- Ato nº 002/2020- Concede diária ao vereador .
  -

  Nº certificação: DOUO1TFCMSRGOTPRPIQGIG

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  22/01/2020 - Edição nº 967

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
  -• Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Comercial de Derivados de Petróleo NSV Ltda – Me).
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  -

  Nº certificação: X/UJ06GNK0V5C9TORX1DSW

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  17/01/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Portaria Nº 002, de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a adoção das descrições, números seriados e preços referenciais constantes do catálogo mantido pela secretaria de administração do estado da Bahia no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus.

  Nº certificação: XTS4AO1HZHCL8PLKL5FSDW

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  16/01/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Errata publicação do Diário Oficial do Município edição 960 em 08 de janeiro de 2020, página 01 da Ata da Sessão de Análise e Julgamento – Proposta Técnica Tomada de Preços N.º 001/2019 - Subcomissão Técnica Nomeada Pela Portaria N.º 034/2019.

  Nº certificação: 25N98KK6UZKUO3DEEOODYA

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  15/01/2020 - Edição nº 964

  Resumo: Portaria Nº 001, de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre os horários de funcionamento dos setores da Administração da Câmara Municipal de Ilhéus

  Nº certificação: 0/IP6LHE4H3DX12PM6EAVG

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  14/01/2020 - Edição nº 963

  Resumo: Decreto n.º 093/2019 de 31 de dezembro de 2019 - Exonerar os Assessores Parlamentares, Sra. Eleuzina Conceição Nery Santos.

  Nº certificação: HVA6G3HEW6UP9EGUON/PJQ

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  13/01/2020 - Edição nº 962

  Resumo: Decreto N.º 091/2019 de 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar os assessores parlamentares:
  -Decreto N.º 092/2019 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar os servidores:
  -Decreto N.º 001/2020 01 de Janeiro de 2020 - Nomear os servidores:
  -Decreto N.º 002/2020 de 01 de Janeiro de 2020 - Nomear os assessores parlamentares:
  -

  Nº certificação: LHRLR0UP/M7D23QIKLOUTG

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  09/01/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto n.º 090/2019 de 31 de Dezembro de 2019 - Exonerar o assessor parlamentar a pedido.

  Nº certificação: MLNPCSHXN7C13J/9ZN8XSQ

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  08/01/2020 - Edição nº 960

  Resumo: - Ata da Sessão de Análise e Julgamento Proposta Técnica Tomada de Preços N.º 001/2019 Subcomissão Técnica Nomeada Pela Portaria N.º 034/2019.

  Nº certificação: EAXUKJ3WNHBN47ZBAV3DDA

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