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Câmara Municipal de Ilhéus

Bahia

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Última atualização: 23 maio 2022 20:02:58

Diário Oficial

Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 1584

Resumo: Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: U0KTTFJYH+WH0TRWRD6B3W

23/05/2022 - Edição nº 1583

Resumo: Ato Nº 46/2022 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao vereador Edvaldo Neto Gomes no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.900,00 (mil e novecentos reais).

Nº certificação: LZ2RCSA0O0II76VLCDBKUQ

20/05/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Pauta da 29ª sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: CBYQYQFGWZEXFYHL7TSW4Q

18/05/2022 - Edição nº 1581

Resumo: Ato Nº 45/2022 - Concede diária ao vereador.

Nº certificação: 834FTYDK8HSVS4SREVSAJA

17/05/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Retificação ao Resultado de Levantamento de Preços - Processo Administrativo 005.2022
-Retificação ao Extrato do Contrato Múltiplo nº 9912571701/2022-Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-

Nº certificação: EKY+XEZWNJLW+OJSQKIFVG

16/05/2022 - Edição nº 1579

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus – BA.

Nº certificação: O9QCMNO1WZE7UQADHYAIIG

16/05/2022 - Edição nº 1578

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N. 001/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: TV1WGGJ9BCBFLPM7DHDJWW

16/05/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Pauta da 28ª Sessão Ordinária 18.05.2022

Nº certificação: TZR3NM9UHLNNA8UD5ZNUOW

16/05/2022 - Edição nº 1576

Resumo: Portaria Nº 218, de 16 de maio de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 219, de 16 de maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: DO3MKQUBSEFR9TPSJQL4+Q

13/05/2022 - Edição nº 1575

Resumo: Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: 7UW9O2QK3ZV/FFDL33LPIA

11/05/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Portaria Nº 217, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: GVJ9XS3W3MLOYC88BDWAWQ

10/05/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Portaria Nº 215, de 10 de Maio de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 216, de 10 de Maio de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: KIXHSJKLSSKHALCRX7BIOQ

10/05/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Extrato do Contrato Múltiplo n. 9912571701/2022– Inexigibilidade de licitação n. 003/2022 - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação, de forma contínua, dos serviços exclusivos de postagens de cartas, documentos e demais itens constantes do pacote Bronze 01, a fim de atender a demanda de diversos departamentos desta Casa Legislativa.
-Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação n. 008/2022 - Processo administrativo n. 020/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e componentes, no elevador instalado nas dependências da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA
-

Nº certificação: U8DC8TWQHHEGCBOMQHM99Q

09/05/2022 - Edição nº 1571

Resumo: Pauta Da 26ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: BW2HV1+5XUYURS5INPE5VG

09/05/2022 - Edição nº 1570

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 003/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 005/2022.
-Extrato Do Contrato N. 009.2022 – Dispensa De Licitação N. 005/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 006/2022.
-Extrato Do Contrato N. 010.2022 – Dispensa De Licitação N. 006/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 007/2022.
-Extrato Do Contrato N. 012.2022 - Dispensa De Licitação N. 007/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 008/2022.
-Extrato Do Contrato N. 008.2022 – Dispensa De Licitação N. 008/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação N. 010/2022.
-Extrato Do Contrato N. 013.2022 – Dispensa De Licitação N. 010/2022.
-

Nº certificação: QSVBT18YSUP5B7H/EPJMSW

06/05/2022 - Edição nº 1569

Resumo: Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: NEWJYOLSVOUSYW7GLFBDCA

06/05/2022 - Edição nº 1568

Resumo: Portaria N°. 214de 04 De Maio De 2022 - Designa Servidores Para Exercerem A Função De Fiscal E Gestor Dos Contratos Firmados Pela Câmara Municipal De Ilhéus E Para Liquidação Das Despesas, Na Forma Que Indica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 4WSE3WRHEEYBQL6NMGGVAW

04/05/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Portaria nº 212, de 04 de maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante (s) de cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria nº 213, de 04 de maio de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar (em) cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: OBVMW1WPZSBX61QQ1DXV/Q

04/05/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Portaria N.º 210, de 03 de maio de 2022 - Designar a servidora Gledes Soares da Silva a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio referente à parte de limpeza deste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.
-Portaria N.º 211, de 03 de maio de 2022 - Designar a servidora Ivanildes Souza Santos a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio referente à parte de limpeza deste Poder Legislativo Municipal. De acordo com a Lei n 4.023 de 19 de junho de 2019.
-

Nº certificação: GCZPIYY31AL6RVWAEPDACA

03/05/2022 - Edição nº 1565

Resumo: Republicação da Pauta da 24ª Sessão Ordinária por inconsistência material.

Nº certificação: QS+FYB1YQHV9R7Z3TFZAZG

03/05/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Portaria Nº 209, de 03 de Maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: ZVGSEG51O040WPVD2IR4CA

03/05/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Pauta Da 24ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.
-Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Ilhéus.
-

Nº certificação: CPYC0MDM9DA2HWWG2HPORA

02/05/2022 - Edição nº 1562

Resumo: Portaria nº 207, de 02 de maio de 2022 - Exonera servidor (es) ocupante (s) de cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria nº 208, de 02 de maio de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar (em) cargo (s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: H9YJWWF3MX60MV9/PM47+W
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 1561

Resumo: Pauta da 23ª Sessão Ordinária 03.05.2022

Nº certificação: A2/FJXABESXSTJY6PDTALG

27/04/2022 - Edição nº 1560

Resumo: Republicação por erro formal - Resultado de levantamento de preços - Processo Administrativo 005.2022.

Nº certificação: DHSX+RRV0O9/BCPBJIYPTA

26/04/2022 - Edição nº 1559

Resumo: Retificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação
-Republicação Com Correção - Termo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Confederação Nacional de Municípios – CNM
-

Nº certificação: NFGG3CRH6PZ9TTALOCDCGW

25/04/2022 - Edição nº 1558

Resumo: Ato Nº 44/2022 - Concede Diária ao Vereador.

Nº certificação: Q2VX0TABOTMDKSJ5BK3R1Q

25/04/2022 - Edição nº 1557

Resumo: Ato Nº 027/2022 - Concede diária ao Vereador
-Ato Nº 029/2022 - Concede diária ao Servidor
-

Nº certificação: LGBU6ZS9VBU9NUHEELKZQA

20/04/2022 - Edição nº 1556

Resumo: Portaria nº 205, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Ilhéus nas datas que indica e dá outras disposições.

Nº certificação: CAYNIBGN8JW6PZKVCBJI9W

20/04/2022 - Edição nº 1555

Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 20 De Abril De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: G6/XMVXXB06WX0Y8T1Y0DQ

18/04/2022 - Edição nº 1554

Resumo: Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: 1LAGDTHWXD9GVZL0AZKDOA

14/04/2022 - Edição nº 1553

Resumo: Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo n. 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da demanda do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.

Nº certificação: C/3BRXTLVA3X4H1QBUKOIQ

14/04/2022 - Edição nº 1552

Resumo: Pauta da 21ª Sessão Ordinária 19.04.2022
-

Nº certificação: JDFJL6XOQ97+YCAOWOUD+A

14/04/2022 - Edição nº 1551

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação.
-Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de licitação N° 011/2022.
-Retificação ao Extrato do Contrato N° 007.2022 – Inexigibilidade de licitação N° 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 007.2022 – Inexigibilidade de licitação N° 002/2022.
-Retificação ao Extrato do Contrato N° 011.2022 – Dispensa de licitação N° 011/2022.
-Extrato do Contrato N° 011.2022 – Dispensa de licitação N° 011/2022.
-

Nº certificação: WMJUBJV+RVSNGHAOELJ/MA

14/04/2022 - Edição nº 1550

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Auge Viagens e Turismo LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 011.2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Auge Viagens e Turismo LTDA.
-

Nº certificação: DLTQO1SXW2C0DUJR/WWEOW

11/04/2022 - Edição nº 1549

Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 11 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 205, de 11 de Abril de 2022 – Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 206, de 11 de Abril de 2022 – Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Ato Nº 028/2022 - Concede diária ao vereador.
-

Nº certificação: NUVEJETE6I+Y++PRW7WV+A

11/04/2022 - Edição nº 1548

Resumo: Pauta da 20ª Sessão Ordinária 13.04.2022.

Nº certificação: K266C03MXALK9TWCOEFCVA

11/04/2022 - Edição nº 1547

Resumo: Portaria Nº 204, De 11 De Abril De 2022 - Nomeia Servidor (es) Para Ocupar (em) Cargo(s) Em Comissão Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Ilhéus.
-
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Nº certificação: /7QTJRH3M3MASE4G+TAKLG

11/04/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Ato Nº 025/2022 - Concede diária ao Vereador
-Ato Nº 026/2022 - Concede diária ao Vereador
-

Nº certificação: 3IVBSMSY4O2QOXMCYLS3PA

08/04/2022 - Edição nº 1545

Resumo: Portaria Nº 203, de 08 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: Q9NVBY7S/CWZUDE9XKOXTQ

08/04/2022 - Edição nº 1544

Resumo: Pauta da 19ª Sessão Ordinária 12.04.2022.

Nº certificação: 9VSEDRLRAYO6IMPWHKRLVQ

07/04/2022 - Edição nº 1543

Resumo:
-Ato Nº 22/2022 - Concede Diária ao Servidor.
-Ato Nº 023/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 024/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-
-
-

Nº certificação: J3AJ+CF8ZXKDUEFU9NQ2SG

07/04/2022 - Edição nº 1542

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 004/2022 – Objeto: Pagamento de Inscrição para participação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 25 a 28 de abril de 2022 na cidade de Brasília/DF.
-Termo de Inexigibilidade de licitação N. 002/2022 - Contratado: Confederação Nacional de Municípios – CNM.
-

Nº certificação: FQ9VM+89VZJDKIZRW6FQ/G

07/04/2022 - Edição nº 1541

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022.
-Aviso de cotação de preços n° 016/2022.
-2ª Republicação - Aviso de cotação de preços n° 010/2022.
-3ª Republicação - Aviso de cotação de preços n° 011/2022.
-Extrato do Contrato n° 007.2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022.
-Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n° 011.2021 - Dispensa de Licitação n° 017/2021.
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Nº certificação: JOXGQFELRHIXEGGSVYVEJG

06/04/2022 - Edição nº 1540

Resumo: Resultado de levantamento de preços – Processo administrativo 001.2022 - Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para execução dos serviços de reforma do telhado, como também, do forro do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: EVOH2ZGNDODHAJ8NX1C17G

06/04/2022 - Edição nº 1539

Resumo: Portaria Nº 202, de 06 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: ET27RPBKYZC6RCLV/Z5FIW

06/04/2022 - Edição nº 1538

Resumo: Errata do Ato Nº 20/2022, Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 06 de Abril de 2022, nº 1536, página 3.

Nº certificação: HNUOFYV4TJWHEZJOGLMKDG

06/04/2022 - Edição nº 1537

Resumo: Portaria nº 201, de 06 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: G3IOCR1+IZLBMP5KZIOSKQ

06/04/2022 - Edição nº 1536

Resumo: • Ato Nº 19/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-• Ato Nº 20/2022 - Concede Diária ao Servidor.
-• Ato Nº 21/2022 - Concede Diária a Servidora.
-

Nº certificação: AOPCRFEVVBGZ7TJ59UNJSA

05/04/2022 - Edição nº 1535

Resumo: Aviso de Cotação de Preços n. 015/2022 - Processo n. 023.2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas para emissão do trecho IlhéusxBrasília, ida/volta, considerando a necessidade da participação dos vereadores na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 25 e 28 de abril de 2022, de acordo com as especificações contidas no Memorial descritivo e planilha de quantitativos.

Nº certificação: QXFHAZKYRRARFLBRMN2GVG

05/04/2022 - Edição nº 1534

Resumo: Republicação do Resultado de levantamento de preços por inconsistência material – Processo administrativo 013.2022.
-

Nº certificação: ZI2NWDJ7KD3XJ/3JSN37PA

04/04/2022 - Edição nº 1533

Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo 013.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.

Nº certificação: IDMWKC8BIONGLSLKQLX/BW

04/04/2022 - Edição nº 1532

Resumo: Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura

Nº certificação: ZRBNMXKCZW87A9RQVFPZ3W

04/04/2022 - Edição nº 1531

Resumo: Portaria Nº 199, de 04 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 200, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: BPKGCDHK29MHC3X0E7GYTW

01/04/2022 - Edição nº 1530

Resumo: Portaria Nº 197, de 01 de Abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 198, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: QYL+EHP2VLSV2R3ERJCDWW

01/04/2022 - Edição nº 1529

Resumo: Pauta Da 17ª Sessão Ordinária Da 2º Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura – (2021-2024) – Legislatura.
-

Nº certificação: CD2B46Q5E+AKAU+XQP7NGA

01/04/2022 - Edição nº 1528

Resumo: Portaria Nº 194, de 01 de abril de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 195, de 01 de abril de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 196, de 01 de abril de 2022 - Designar o Servidor Aimar Rodrigues dos Santos a Função Gratificada, Símbolo FG I, em virtude do exercício de apoio a Presidência deste Poder Legislativo Municipal.
-

Nº certificação: U1NSBQCV/QODD/JW+ONH4Q
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1527

Resumo: Portaria Nº 187, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 188, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 189, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 190, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 191, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 192, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 193, de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: NEXNQY0W3ZZCLCMJ1P/TCG

30/03/2022 - Edição nº 1526

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública 001/2022 as Contas Anuais

Nº certificação: BVFW3JSXESO0U02DYCJB1A

28/03/2022 - Edição nº 1525

Resumo: Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: Q7G+O189+RFJJICYTH3R+Q

28/03/2022 - Edição nº 1524

Resumo: Ato Nº 18/2022 - Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias a vereadora Enilda Mendonça de Oliveira no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, perfazendo um valor total de R$1.200(mil e duzentos reais).

Nº certificação: E9TN9PL3/VAQSKG78YG92A

25/03/2022 - Edição nº 1523

Resumo: Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.
-

Nº certificação: FN0/SMOIHIVBK6LXAQKZWW

23/03/2022 - Edição nº 1522

Resumo: Ato Nº 17/2021 - Concede diária ao Vereador.

Nº certificação: 9C1IAEI44GKZ0078QMFGPG

23/03/2022 - Edição nº 1521

Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo N°008.2022 - Objeto: Contratação De Agente De Integração De Estágio Visando O Desenvolvimento De Atividades Conjuntas Para A Operacionalização Do Programa De Estágios Curriculares Remunerados De Estudantes De Nível Médio E Superior No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Ilhéus.

Nº certificação: RGJK02K36EITSGDBLHTESA

22/03/2022 - Edição nº 1520

Resumo: Portaria N. 186 de 22 de Março de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: FLKK37GLMX1OQDQ50NYCKA

21/03/2022 - Edição nº 1519

Resumo: Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: AC8FB/UPN44HOGYWVU2SPA

21/03/2022 - Edição nº 1518

Resumo: 3ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da demanda do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus – BA.
-2ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 011/2022 - Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
-1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 014/2022 - Contratação de serviços especializados em engenharia para execução dos serviços de reforma do telhado, como também, do forro do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: MCQQQNJWEM2GURFWN1PX6Q

21/03/2022 - Edição nº 1517

Resumo: Ato Nº 016/2022 - Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: G4Z4GLBE+UTWEB4LPWIUJQ

18/03/2022 - Edição nº 1516

Resumo: Ato Nº 015/2022 - Concede diária a vereadora.

Nº certificação: +DKLIJJOW2LXNC6MVJDZSG

18/03/2022 - Edição nº 1515

Resumo: Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: 1MELPVGXK9UBXJZD64SB9G

17/03/2022 - Edição nº 1514

Resumo: Resultado De Levantamento De Preços – Processo Administrativo 013.2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.

Nº certificação: JDHX7SN6+WKFHPQ6ED0TFW

16/03/2022 - Edição nº 1513

Resumo: Aviso de Cotação de Preços n. 014/2022
-Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e copa para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus-BA.
-Resultado de Levantamento de Preços – Processo Administrativo 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição e recarga de cartuchos e toners destinados à manutenção das atividades Administrativas da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: MCALLQFJ8UMTCPTIG9YG9Q

15/03/2022 - Edição nº 1512

Resumo: Resultado de Levantamento de Preços - Processo administrativo 013.2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para serem utilizados pelo Poder Legislativo Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: EIWN8Y+AGDRB0DBIZCTS3W

15/03/2022 - Edição nº 1511

Resumo: Errata do Ato Nº 10/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 10/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 09 de Março de 2022, nº 1500, página 4.
-Errata do Ato Nº 11/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 11/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 09 de Março de 2022, nº 1500, página 5.
-

Nº certificação: FJ6YYOWEKLDY0YOW1GCYNG

15/03/2022 - Edição nº 1510

Resumo: Errata do Ato Nº 12/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 12/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 2.
-Errata do Ato Nº 13/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 13/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 3.
-Errata do Ato Nº 14/2022 - Por motivo de erro de digitação no Ato nº 14/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 14 de Março de 2022, nº 1506, página 4.
-

Nº certificação: 2B5FM4U5GH6AXCWBK5LXIW

15/03/2022 - Edição nº 1509

Resumo: Portaria Nº 184, de 15 de março de 2022 - Torna sem Efeito Nomeação de Servidor.

Nº certificação: QWW05KWYHMI3B7ICR0Q0EA

14/03/2022 - Edição nº 1508

Resumo: Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: UYJQGOHIP1P0YMBYOP7LFA

14/03/2022 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto nº 0000003/2022, 14 de março de 2022.
-2ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 002/2022.
-1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 010/2022.
-1ª Republicação - Aviso de Cotação de Preços n° 011/2022.
-Aviso de Cotação de Preços n° 012/2022.
-Aviso de Cotação de Preços n° 013/2022.
-

Nº certificação: QL2GFGHD0VGJVLNNJ9SXCQ

14/03/2022 - Edição nº 1506

Resumo: Ato Nº 12/2022 - Concede diária a vereadora.
-Ato Nº 13/2022 - Concede diária ao vereador.
-Ato Nº 14/2022 - Concede diária ao vereador.
-

Nº certificação: COZC+D4DSFYCNOV+KQSZ6Q

11/03/2022 - Edição nº 1505

Resumo: Pauta Da 11ª Sessão Ordinária Da 2ª Sessão Legislativa Da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: AL+J8CCJ1NTZNALVNZ1TSW

11/03/2022 - Edição nº 1504

Resumo: Portaria Nº 182, de 11 de Março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(S) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 183, de 11 de Março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar (em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: ZUW/4TEU5VR8W3UMRVUVFG

11/03/2022 - Edição nº 1503

Resumo: Portaria Nº 180, De 11 De Março De 2022.
-Portaria Nº 181, De 11 De Março De 2022.
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-

Nº certificação: ETBY1FXMDZJNXAXYJIJKCW

10/03/2022 - Edição nº 1502

Resumo: Portaria Nº 174 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus – Estado da Bahia.
-Portaria Nº 175 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação/Contratação e dá outras providências.
-Portaria Nº 176 de 08 de março de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UTOMZBXJCQMLXFFNWL0RTW

10/03/2022 - Edição nº 1501

Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação
-Republicação com Correção do Termo de Ratificação e Homologação Processo administrativo n. 007/2022.
-Retificação ao Extrato do Contrato n. 006/2022 – Dispensa de licitação n. 003/2022
-Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 006/2022 – Dispensa de licitação n. 003/2022.
-Retificação por incompletude ao Extrato do Contrato n. 004.2022 – Inexigibilidade de licitação n. 001/2022.
-Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 004.2022 – Inexigibilidade de licitação n. 001/2022.
-
-

Nº certificação: H/PLXE6H/43ZKKIIYWM7SW

09/03/2022 - Edição nº 1500

Resumo: Ato Nº 08/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 09/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 10/2022 - Concede Diária ao Vereador.
-Ato Nº 11/2022 - Concede Diária ao Servidor.
-
-
-
-

Nº certificação: BSB9NZSJ+PA8S1Y8LJGTVG

09/03/2022 - Edição nº 1499

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 003/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 007/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa n° 004/2022 - Processo Administrativo n° 006/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação da inexigibilidade n° 001/2022- Processo Administrativo n° 004/2022.
-Extrato do Contrato n° 003.2022 - Dispensa de licitação n° 002/2022.
-Extrato do Contrato n° 004.2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022.
-Extrato do Contrato n° 005/2022 - Dispensa de Licitação n 004/2022.
-Extrato do Contrato n° 005/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 010.2020 - Tomada de Preços n° 001/2019.
-

Nº certificação: B8WTJUZUKJD1PPE3FPXSUG

08/03/2022 - Edição nº 1498

Resumo: Portaria Nº 178, de 08 de março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 179, de 08 de março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: 1Z0KQFF5LXS9350HDJLRYW

08/03/2022 - Edição nº 1497

Resumo: Portaria Nº 177, De 08 De Março De 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: YHM+EOE7FTBMKXSZRRWTYQ

07/03/2022 - Edição nº 1496

Resumo: Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura.

Nº certificação: TCOBEZXVDMAZQVWDDVZZCA

04/03/2022 - Edição nº 1495

Resumo: Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021- 2024) Legislatura.

Nº certificação: UGIC2SXVKKLMGER9RM7VMA

04/03/2022 - Edição nº 1494

Resumo: Portaria nº 172, de 04 de Março de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria nº 173, de 04 de Março de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: 4P0NZBTVDSU75R1ICWFZJG

03/03/2022 - Edição nº 1493

Resumo: Aviso de Cotação de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.

Nº certificação: I1KIVDY45KQSQ15CIQUUIQ

03/03/2022 - Edição nº 1492

Resumo: Portaria Nº 170, De 03 De Março De 2022 - Exonera servidor (es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 171, De 03 De Março De 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: LZVUGJQCL7AUYCFZZHK9KG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 1491

Resumo: Ato Nº 07/2022 - Concede diária ao Vereador

Nº certificação: W1MIASY7LGFSDQ35ZSUQ6W

22/02/2022 - Edição nº 1490

Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 22 de Fevereiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD. Para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: HKJSSPF2BZXFV1RUQPWKCW

21/02/2022 - Edição nº 1489

Resumo: Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021- 2024) Legislatura.

Nº certificação: RB7EBYD52PGA9OPNUWVBIG

18/02/2022 - Edição nº 1488

Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 22.02.2022.

Nº certificação: SJIHFSDGCTUECDXTS07EVQ

16/02/2022 - Edição nº 1487

Resumo: Republicado Por Incorreção - Emenda A Lei Orgânica N° 001-2021 - Altera os incisos I e II, e revoga o § 2° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Nº certificação: LBZF19KE8/WDNASXYEPPVQ

15/02/2022 - Edição nº 1486

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Dispensa de licitação N° 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 001.2022 - Dispensa de licitação N° 001/2022.
-Ato Nº 06/2022.
-Ato Nº 07/2022.
-

Nº certificação: XCEEAIPLUTHUF5I+WGHP7W

15/02/2022 - Edição nº 1485

Resumo: Ato nº 05/2022 - Concede diária ao Vereador.

Nº certificação: VFW0WH/AAZZQRZ3GRYFFMA

14/02/2022 - Edição nº 1484

Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária 16.02.2022.

Nº certificação: 9E4/OK+WZQFHZTSCW0HYHQ

11/02/2022 - Edição nº 1483

Resumo: Aviso de Cotação de Preços 007/2022 para o Processo 015.2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas de homenagem para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA.
-Aviso de Cotação de Preços 008/2022 para o Processo 017.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aquisição e recarga de cartuchos, toners e peças para as impressoras da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
-Aviso de Cotação de Preços 009/2022 para o Processo 011.2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços publicação em jornal de circulação no Estado da Bahia, para atendimento da demanda da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
-Aviso de Cotação de Preços 010/2022 para o Processo 016.2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de carimbos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
-
-

Nº certificação: SXJIKAEQHKQSDY9+Q0PG8A

11/02/2022 - Edição nº 1482

Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 15/02/2022.

Nº certificação: LA8XV+PPI4WTEVWMDWT9EW

10/02/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Errata do Ato nº 02/2022, Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ilhéus, em 08 de Fevereiro de 2022, nº 1476, Página 2.

Nº certificação: OEJC1OVCJPQTIMVBSMC63A

10/02/2022 - Edição nº 1480

Resumo: Ato Nº 04/2022 – Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: 6W07OMDUG21MUNPTG/NSMW

09/02/2022 - Edição nº 1479

Resumo: Portaria Nº 168, de 09 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 169, de 09 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: SNIKKFFXT3OJBMJQ6RJDIG

08/02/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Portaria N° 167, De 08 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Horário De Protocolo Via Sistema SAPL Para Inclusão Em Pauta.

Nº certificação: 7RV1T1NIWOPVMCG/JPD7EQ

08/02/2022 - Edição nº 1477

Resumo: Ato Nº 03/2022- Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: BND3AMJETYKYI8FY4HBQGQ

08/02/2022 - Edição nº 1476

Resumo: Ato Nº 02/2022 - Concede Diária Ao Vereador.

Nº certificação: WHBC/WN0HM5HFZW/3YE50A

07/02/2022 - Edição nº 1475

Resumo: Pauta da 4ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 09/02/2022

Nº certificação: +JLXJKUZS3W8O5YDPKKIGA

07/02/2022 - Edição nº 1474

Resumo: Portaria Nº 165, de 07 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 166, de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-

Nº certificação: VZDQQUMROSS2SIHB3HGKMA

06/02/2022 - Edição nº 1473

Resumo: Pauta Da 3ª Sessão Ordinária - Terça-Feira 08/02/2022.

Nº certificação: 7LJSTZD1MO6SP0MMSQ5Z9W

03/02/2022 - Edição nº 1472

Resumo: Ato Nº 01/2022 - Concede diária ao vereador

Nº certificação: JQIVRJ+SMOPMNRMIJWRSFA

03/02/2022 - Edição nº 1471

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Ref. Dispensa de licitação N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar e peças para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus, em favor da empresa Sérgio Nogueira Araújo.
-Extrato do Contrato N° 002.2022 – Dispensa de licitação N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar e peças para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Ilhéus.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato N° 002/2022 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Ilhéus e a empresa Sérgio Nogueira Araújo.
-

Nº certificação: XYBYBYFO9UUJNRNJUNM6+A

03/02/2022 - Edição nº 1470

Resumo: Resolução n° 931, de 02 de fevereiro de 2022 - Extingue, nos termos da Lei,as atividades da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 928/2021, por ausência de prorrogação e,dá outras providências.
-Republicação - Aviso de Cotação de Preços n. 002/2022 - Processo n. 005.2022
-Aviso de Cotação de Preços n. 005/2022 - Processo n. 014.2022
-Aviso de cotação de preços n. 006/2022 - Processo n. 013.2022
-

Nº certificação: NJBQDC2IKI1XSGAIHWWAUA

01/02/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Comunicado - Fica estabelecida a data de 02/02/2022 para que o plenário decida pela prorrogação ou não das atividades da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução n° 928/2021.
-Pauta da 2ª Sessão Ordinária Quarta-Feira 02/02/2022.
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Nº certificação: 2ELPPTUJPHVAROX76TSTIQ
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Portaria n. 164, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.
-Retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001.2021 – Inexigibilidade n. 001/2021
-Republicação com Correção - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001.2021 – Inexigibilidade n. 001/2021
-

Nº certificação: DDIVJCX6YFNWTMYQUWF42G

28/01/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Portaria Nº 164, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento da COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.

Nº certificação: VS5AMXYYPUCVBMCL1ATVSA

28/01/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021

Nº certificação: NZAFFFBZBDOL+BXJ3FWFAA

27/01/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Portaria n° 162 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria n° 163 de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
-.
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Nº certificação: LAL/D8TMNRL3VPMJHTCNSW

21/01/2022 - Edição nº 1464

Resumo: Aviso De Cotação De Preços N. 001/2022.
-Aviso De Cotação De Preços N. 002/2022.
-Aviso De Cotação De Preços N. 003/2022.
-Aviso De Cotação De Preços N. 004/2022.
-

Nº certificação: 0ASB0RZJCYPUGBJ/R4TFPQ

20/01/2022 - Edição nº 1463

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 001.2021 – Inexigibilidade N. 001/2021 - Contratado: Contábil – Contabilidade E Informações Ltda.

Nº certificação: CKLO/U8370+QHUZUZHZ7LA

18/01/2022 - Edição nº 1462

Resumo: Portaria nº 161, de 18 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: EUMKMH2COEW7SNFXDQQGOG

13/01/2022 - Edição nº 1461

Resumo: Emenda a Lei Organica N° 001-2021 - Altera os incisos I e II, e revoga o § 2° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.
-Resolução Nº 931, de 20 de Dezembro de 2021 - Altera o artigo 45 §1° do regimento interno para incluir inciso XV instituindo comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica.
-

Nº certificação: HYFWGQPGNQSHCMIOLYOEUQ

11/01/2022 - Edição nº 1460

Resumo: Portaria Nº 159, de 11 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 160, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: I2TY9MM1IYTFUITEU44ENG

11/01/2022 - Edição nº 1459

Resumo: Portaria Nº 156, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Republicação - Decisão - Suspender o funcionamento da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução nº 928/2021, durante o atual período do recesso legislativo, até o retorno das atividades ordinárias do legislativo Ilheense, Sessão Legislativa de 2022, quando deverá o plenário decidir pela prorrogação ou não das atividades da instituída Comissão.
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Nº certificação: TD2WOOVWIDNZCQFARQMOTQ

11/01/2022 - Edição nº 1458

Resumo: Portaria nº 157, de 11 de janeiro de 2022 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
-Portaria nº 158, de 11 de janeiro de 2022 - Torna sem efeito exoneração de servidor.
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Nº certificação: 48I27QGDAM1DW52AFC1NBA

11/01/2022 - Edição nº 1457

Resumo: Decisão Suspendendo a CEI.

Nº certificação: 2V+B0PYLCP8KJCOUAZKPXA

10/01/2022 - Edição nº 1456

Resumo: Portaria Nº 155, de 10 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: ROSQ98IHHRLBWAMJFEX8IG

10/01/2022 - Edição nº 1455

Resumo: Portaria Nº 154, de 10 de janeiro de 2022 - Tornar sem efeito a nomeação do servidor Marcos Vinícius Santos Santigo do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, (Nos cargos desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal nº 2.677, de 04 de junho de 1998, Lei Municipal nº 3.131, de 18 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº 3.635 de 20 de dezembro de 2012.) constante na Portaria nº 153, de 07 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico, página 03, edição 1454.

Nº certificação: EJAANQQVSIOAMKPHIH6MEQ

07/01/2022 - Edição nº 1454

Resumo: Portaria Nº 152, de 07 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 153, de 07 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: V06JYZKX8ZOWUAQGJT4D/Q

06/01/2022 - Edição nº 1453

Resumo: Portaria Nº 146, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 150, de 06 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 151, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: K83CGWZGHE3TDMBLF8EDSA

06/01/2022 - Edição nº 1452

Resumo: Decreto Nº 001/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2022 do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: REIUMAZVVJR7E29HOZ+67G

05/01/2022 - Edição nº 1451

Resumo: Portaria nº 149, de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor (es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: WN7PCR6TMSGSNLN5GOGGRG

05/01/2022 - Edição nº 1450

Resumo: Portaria Nº 147, de 05 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 148, de 05 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: HVTNXUOWWY8DQ44X7AG88Q

04/01/2022 - Edição nº 1449

Resumo: Portaria Nº 145, de 04 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

Nº certificação: 83GI1NKDLD9Y5BIPK5NJOA

03/01/2022 - Edição nº 1448

Resumo:
-Portaria Nº 143, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
-Portaria Nº 144, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor(es) para ocupar(em) cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.
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Nº certificação: 3KLGNIDQCZVAWYV6WRQS2Q

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