Câmara Municipal de Ilhéus

Diário Oficial

• Maio - 2021

  10/05/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: • Pauta da 24ª Sessão Ordinária - Quarta-Feira 12/05/2021.

  Nº certificação: KFH7WYMVDAU8YU2ZA/QBTW

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  07/05/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Resolução Nº 924, De 05 De Maio De 2021 - Fica criada a "Galeria Das Ex-Vereadoras", na Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, constituída de um quadro com a foto de cada mulher que tenha figurado como vereadora titular junto a este Poder Legislativo Municipal.
  -Edital De Disponibilidade Pública Nº 002/2021.
  -Pauta Da 23ª Sessão Ordinária - Terça-feira 11/05/2021.
  -Estatuto Da Frente Parlamentar Em Defesa Das Mulheres.
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  Nº certificação: 2JAGPYP1XXJUJULI0LRRYG

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  07/05/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Extrato do Contrato 012.2021 – Dispensa de Licitação 018/2021 - Luck Comércio de Papelaria e Confecções- EIRELI

  Nº certificação: UVM1I8XWEDCD+SBQBBE3TG

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  07/05/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Portaria Nº 037, de 30 de Abril de 2021 - Exonerar a Assessora Sra. Naiara Ramos de Lira Assessor Parlamentar.
  -Portaria Nº 038, de 01 de Maio de 2021 - Nomear a Assessora Sra. Janine Oliveira Figueiredo assessor parlamentar.
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  Nº certificação: S6QDTZ+TS9YD+E74OP/EWW

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  07/05/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: • Ato Nº 003/2021 - Concede diária ao vereador.

  Nº certificação: AGYWH9FAJ1TXAY85T+RJAQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Portaria Nº 034, De 30 De Abril De 2021- Exonerar O Servidor: Tarliane Souza Dos Santos.
  -Portaria Nº 035, De 01 De Maio De 2021- Nomear O Servidor: Marcos Antonio De Oliveira Sacramento.
  -Portaria Nº 036, De 01 De Maio De 2021- Nomear O Assessor: Tarliane Souza Dos Santos.
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  Nº certificação: Q06FLOYKIWTNGJAVA78NCG

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  03/05/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Pauta Da 22ª Sessão Ordinária 05/05/2021.

  Nº certificação: PL44U/HOVZRXJOJC2SYFYQ

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  03/05/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Portaria Nº 032, De 30 De Abril De 2021.
  -Portaria Nº 033, De 01 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: IOMLBKPPFS9H+Y1FLINH6Q

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  03/05/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Ato da Mesa n° 006, de 29 De Abril de 2021- Fica Registrada a Frente Parlamentar Mista em Defesa Dos Direitos Dos Povos Tradicionais Indigenas e de Matrizes Africanas.

  Nº certificação: QPURQLFG2YECVSYCZCSPMG

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• Abril - 2021

  28/04/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Resolução Nº 922, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
  -Resolução Nº 923, de 20 de abril de 2021 - Institui programa de Câmara itinerante no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências.
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  Nº certificação: NA4MGHPFT0QFXQUF5GM6KW

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  27/04/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Portaria nº 031, de 27 de Abril de 2021- Tornar sem efeito Errata do Decreto de Nomeação 009/2021, publicado no Diário Oficial do Legislativo na Edição nº 1138 de 22 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ZE0XKB1DBAR7QYXJY1RRKW

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  27/04/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021.

  Nº certificação: VZOHIZI6VQJYHJJFOKXEGW

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  26/04/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Pauta da 21ª Sessão Ordinária 28/04/2021

  Nº certificação: DLI7A0/TA0A3T6RA3CUUZQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Errata do Decreto de Nomeação 009/2021- Por motivo de erro de digitação no Decreto de Nomeação 009/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de Janeiro 2021, com efeitos retroativos ao dia 1º do mesmo mês e ano.
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  Nº certificação: TJBENMAK8EQWHZL/Z3CWBQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Pauta da 20ª Sessão 27/04/2021.

  Nº certificação: UURWX7SR12HMDLUB8BWIFQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 015/2021.
  -Extrato do Contrato n. 008.2021 Dispensa de Licitação n. 015/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 016/2021.
  -Extrato do Contrato n. 009.2021 Dispensa de Licitação n. 016/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa n. 014/2021.
  -Extrato do Contrato n. 010.2021 Dispensa de Licitação n. 014/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa n. 017/2021.
  -Extrato do Contrato n. 011.2021 Dispensa de Licitação n. 017/2021.
  -Torna Sem Efeito a Publicação da Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 012.2021.
  -Torna Sem Efeito a Publicação de Extrato do Contrato Dispensa de Licitação n. 012/2021.
  -Retificação ao Extrato do Contrato n. 006.2021 Dispensa de Licitação n. 011/2021.
  -Republicação com Correção do Extrato do Contrato n. 006.2021 Dispensa de Licitação n. 011/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n. 012/2021.
  -Extrato do Contrato n. 007.2021 Dispensa de Licitação n. 012/2021.
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  Nº certificação: U4HY5+MLONIRQE1X5HE71W

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  20/04/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Ato Nº 005/2021 - Concede diária ao vereador.

  Nº certificação: R9HG8SKROLNUH/ZAVNOGKA

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  16/04/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Pauta da 19ª Sessão do dia 20 Abril de 2021.

  Nº certificação: PJLQTO9QLJN8T0Z1CUVEDQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Retificação ao Termo de Ratificação e Homologação
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 011/2021. (Marco Paulo Gama de Andrade Júnior ME).
  -Retificação ao Extrato do Contrato n. 005.2021
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato nº 005.2021 Dispensa de Licitação nº 005/2021. (Marco Paulo Gama de Andrade Júnior ME).
  -Ato Nº 004/2021 - Concede diária ao Vereador.
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  Nº certificação: LWCFC426MWOJBAPCC6TI7A

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  12/04/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Pauta da 18ª Sessão - 14/04/2021

  Nº certificação: RRFLLAM6AEEUVM3BDT+NTW

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  09/04/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Portaria Nº 030, de 31 de março de 2021 - Exonerar o Servidor.
  -Portaria Nº 031, de 01 de abril de 2021 - Nomear o Servidor.
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  Nº certificação: MBAG0JHUVJUFMEVJDDCZAW

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  09/04/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Pauta Da 17ª Sessão Ordinária 13/04/2021.
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  Nº certificação: 1FP6P8UVEZJJQBBUMFOJTW

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  08/04/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Portaria Nº 024, de 31 de março de 2021.
  -Portaria Nº 025, de 01 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 026, de 31 de março de 2021.
  -Portaria Nº 027, de 31 de março de 2021.
  -Portaria Nº 028, de 01 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 029, de 01 de abril de 2021.
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  Nº certificação: 0RVICLHTHQ2KRJIIUVUZPA

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  08/04/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 047/2021, de 08 de Abril de 2021 - Ementa: Torna-se sem efeito o Decreto nº 23/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: Q8GKJZDZYALQLXJGQLMRWQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Portaria Nº 023, De 01 De Abril De 2021 - Nomear os Assessores.

  Nº certificação: UFMX+ZRXG1C82K+EN1DOLW

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  07/04/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Portaria Nº 022, de 31 de março de 2021 - Exonerar o Assessor: Edson Santos Reis Assessor Parlamentar

  Nº certificação: 45XUTDSHYTWWIBEIOYOZQA

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  07/04/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Portaria Nº 018, de 31 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 019, de 31 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 020, de 01 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº 021, de 01 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: WEK9T3HSCTQQXWG1T0TFKQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus, Relativas Ao Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: BAPBSJGOOTFGCZMPVOVRZQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Ato da Mesa N° 004, de 30 de março de 2021.

  Nº certificação: NKLEC3RRIZV/APGVT6Q9YA

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  29/03/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Pauta Da 14ª Sessão Ordinária 31/03/2021.

  Nº certificação: 3B8IHQJYNKIAKJM7WMEDYG

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  26/03/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Extrato do Contrato N. 005.2021 – Dispensa de Licitação N. 011/2021 - Contratado: Marcos Paulo Gama de Andrade Júnior ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de licitação N. 011/2021.
  -Retificação ao Extrato do Contrato N. 002.2021, Disponibilizado no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 03.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato N. 002.2021 - Dispensa de Licitação N. 012/2021.
  -Errata ao Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação n. 005/2021, disponibilizada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 08.
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N. 005/2021.
  -Errata ao Extrato do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade de licitação N. 005/2021, disponibilizada no Diário Oficial do Legislativo em 05 de março de 2021, edição 1164, p. 06.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade de licitação N. 005/2021.
  -Retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 010.2020 – Tomada de Preços N. 001/2019, disponibilizado no Diário Oficial do Legislativo em 22 de março de 2021, edição 1175. p. 02.
  -Republicação com Correção - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 010.2020 – Tomada de Preços n. 001/2019.
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  Nº certificação: 7FRQ5FIBIBJWO4W4+3LBDG

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  26/03/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Pauta da 13ª Sessão Ordinária 30/03/2021.

  Nº certificação: JWF2YOGRS1E5RDWCQYSKUW

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  22/03/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010.2020 – Tomada de Preços n. 001/2019

  Nº certificação: H/D1D9IFYB/62GVWTHJ/XG

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  15/03/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Portaria Nº 016 De 01 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 017 De 01 De Março De 2021.
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  Nº certificação: HDXQXYRMBW3S5G6F74HHOQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Portaria Nº 014 De 28 De Fevereiro De 2021 – Exonera o Servidor Ueldis De Souza Viana, Assessor de Transporte.
  -Portaria Nº 015 De 01 De Março De 2021 – Nomear o Servidor Daniel Cerqueira De Freitas, Assessor de Transporte - CC-IV.
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  Nº certificação: TYHFGO+CLPRTC7KAHAZVDG

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  12/03/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Pauta da 10ª Sessão Ordinária 16/03/2021

  Nº certificação: ZD/2ZXKEYTK5GDY66GOHCG

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  11/03/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Portaria n° 011 de 28 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito exoneração de servidor.
  -Portaria n° 012 de 01 de Março de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidores.
  -Portaria n° 013 de 01 de Março de 2021 - Nomear o servidor Ailton Pereira de Oliveira diretor de gabinete parlamentar.
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  Nº certificação: HQ+E219PXVZ+E5B0O7SSAW

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  11/03/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Portaria Nº 010 de 01 de Março de 2021 - Nomear o Servidor.

  Nº certificação: RF04MQLEKTHRWDXBFCZYRA

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  11/03/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Portaria Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar a Assessora Tatiane de Jesus Ribeiro Brasileiro Assessor Parlamentar.
  -Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar a Assessora Brenda Silva Marçal Coordenador de Relações Institucionais.
  -Portaria Nº 009 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Asse
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  Nº certificação: DT+MSQW8IIBOICRXEEVWAQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Portaria Nº 003 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar os Servidores.
  -Portaria Nº 004 de 28 de Fevereiro de 2021 - Exonerar os Assessores.
  -Portaria Nº 005 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Servidores.
  -Portaria Nº 006 de 01 de Março de 2021 - Nomear os Assessores.
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  Nº certificação: VSTU85C9HVN5FFKW82ISGW

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  08/03/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Ato Da Mesa N° 003, De 08 De Março De 2021.

  Nº certificação: VA7ENWQWJDG/IBOR68UPSA

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  08/03/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Pauta da 9ª Sessão Ordinária 10/03/2021.

  Nº certificação: WBTA57F1T+X9YGBTHFUMQQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Decreto nº 042 de 28 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito exoneração de servidores.
  -Decreto nº 043 de 01 de Março de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
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  Nº certificação: XMKBGPX/RNISQLWEB0YQAQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 024.2020 – Dispensa De Licitação N. 017/2020 - Contratado: IMAP – Instituto De Administração Pública.
  -Extrato Do Contrato N. 003.2021 – Dispensa De Licitação N. 003/2021 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Ref.: Dispensa De Licitação N. 003/2021
  -Extrato Do Contrato N. 003.2021 – Inexigibilidade De Licitação N. 004/2021 - Contratado: Costa, Vieira & Niella Advocacia E Consultoria Pública.
  -Extrato Do Contrato N. 004.2021 – Inexigibilidade De Licitação N. 005/2021 - Contratado: G Tavares Neto Consultoria.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 004/2021
  -Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação N. 005/2021
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  Nº certificação: /SDYV4QNW94YHVQ1RUD7CA

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  04/03/2021 - Edição nº 1163

  Resumo:
  -Termo De Ratificação E Homologação Ref.: Dispensa De Licitação N. 012/2021 - Contratado: Eric Conrado Batista Soares.
  -Extrato Do Contrato N. 006.2021 – Dispensa De Licitação N. 012/2021 - Contratado: Eric Conrado Batista Soares.
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  Nº certificação: QYB58TG3ZYJNQLYHVGGTVW

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  04/03/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de licitação N. 011/2021 Objeto: Contratação de serviços especializado de Engenharia para elaboração do Projeto Básico contemplando o Levantamento Cadastral, Arquitetônico, Elétrico, Paginação e revestimento de pisos, Forros e Divisórias, Mobiliário, Layout e Combate a Incêndio e Pânico para obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -Extrato do Contrato N. 008.2021 – Dispensa de licitação N. 011/2021 - Contratado: SM7 Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: MZSEQY71MS9S/YMKA3BWSQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Resolução nº 920, de 02 de Março de 2021 - Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: RDLSM9H5V41XCOIFKQSATG

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  04/03/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Decreto Nº 037, de 28 de fevereiro de 2021 – Exonerar os assessores.
  -Decreto Nº 038, de 28 de fevereiro de 2021 – Exonerar os servidores.
  -Decreto Nº 039, de 01 de março de 2021 – Nomear os assessores.
  -Decreto Nº 040, de 01 de março de 2021 – Nomear os servidores.
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  Nº certificação: 4LA9ZMVZC2XW+2NL93X5/A

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  03/03/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Resolução Nº 919, de 02 de março de 2021 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 920, de 02 de março de 2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
  -Resolução Nº 921, de 02 de março de 2021 - Disciplina o funcionamento das Frentes Parlamentares Suprapartidárias, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QNO6JH9Z4I6YMUYHNWSHIG

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  01/03/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Portaria Nº 13, De 1º De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus e dá outras disposições.
  -Pauta Da 8ª Sessão Ordinária 03/03/2021.
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  Nº certificação: RJBXAM1X4XUIWD5ENB4RFA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 02/03/2021.

  Nº certificação: W5TQQLLMDGQO/KLFTJFQ7Q

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  24/02/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Ato Nº 001 /2021 - Concede diária ao vereador.
  -Ato Nº 002 /2021 - Concede diária ao vereador.
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  Nº certificação: CYJDU71AAIYCYY7MZZ9DRG

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  24/02/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.

  Nº certificação: HCBVKZJ9CZKLIMIKLY1UAA

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  22/02/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Instrução Normativa Nº 001, de 22 de fevereiro de 2021 - Regulamenta o procedimento para solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias para permitir o deslocamento de agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LI+JLEYOOCW7JH8GISNVCQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Portaria Nº 012, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/BA no período de 22 a 26 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: L9YWJOW5UVQOVQZJJHS3AA

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  19/02/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária 23/02/2021.

  Nº certificação: 8WTQZMOYADA6YDXQ9+W7QW

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  17/02/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Resolução Administrativa Nº 001/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Administrativas Para a Adequação das Despesas Com Pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus aos Limites Fixados No §1º, do Art. 29-A da Constituição Federal.
  -Parecer Jurídico Nº 005/2021 - Direito Constitucional. Subsídio de Vereador. Redução. Obediência aos Limites de Gastos Com Pessoal Fixados Pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Recomendação. Adoção de Medidas Previstas Para Adequação das Despesas dos Entes Públicos.
  -Relatório Técnico SCI Nº 001/2021 - Análise Técnica Sobre a Projeção dos Gastos Com Pessoal e Folha de Pagamento Para o Exercício Financeiro de 2021.
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  Nº certificação: Z38AX9LTVG07JJH710KWWQ

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  15/02/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Portaria N° 011, de 15 de fevereiro de 2021 - Adota providências de proteção e enfretamento à Covid-19 durante a realização das sessões ordinárias.

  Nº certificação: CYMTFHFPDO78TPJ5LQSC1Q

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  15/02/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Portaria N. 008, de 08 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a publicação da Portaria n. 007/2021 no Diário Oficial Legislativo de 05/02/2021.
  -Portaria N. 009 de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Ilhéus Estado da Bahia.
  -Portaria N. 010, 10 de fevereiro de 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor dos Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus e para liquidação das despesas, na forma que indica, e dá outras providências.
  -Torna sem Efeito a Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 031/2019.
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  Nº certificação: 5EZLJHNPKXCF/EPSLQWHGW

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  15/02/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária 17/02/2021.

  Nº certificação: 6MCKBHDTGMXDPHT6UCXCLG

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  15/02/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Ato da Mesa Diretora N.º 001, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o arquivamento das proposições que não receberam parecer definitivo, não foram apreciadas pelo Plenário, e as que cujo procedimento legislativo não tenha se findado antes do término das Legislaturas anteriores.

  Nº certificação: GIIWDWQDBHOZXJSSXKZMCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 16/02/2021.

  Nº certificação: VXXXRJMYUKWDBREX/KGLQG

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  12/02/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Edital De Convocação - Audiência Pública Para Demonstração e Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2020.

  Nº certificação: 6CEVBEGWRSFBYDIAG0OFFG

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  11/02/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Decreto N.º 024 De 31 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 025 De 31 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 026 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N.º 027 De 01 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: V4SMCM5/NUNVKK8L4ZSOFA

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  09/02/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Decreto Nº 23/2021 Lei 4.074/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto nº 007 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas da Câmara Municipal diretamente subordinados ao Presidente.

  Nº certificação: PMVDAQZNA2RMNATUWHE0WQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Portaria n. 007, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Ref.: Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - CONTÁBIL-Contabilidade e Informações Ltda
  -Extrato do Contrato 001.2021 – Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - CONTÁBIL-Contabilidade e Informações Ltda
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  Nº certificação: J+3PLNDTKGP2L6VFKSUZ8Q

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  04/02/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Decisão Presidência - Indeferimento Bloco Parlamentar DEM-PTB-PSDB.
  -Parecer Jurídico 11.2021 - Sobre pedido de formação de bloco parlamentar.
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  Nº certificação: WMKOQHWKLOLH+IT4KTJZWA

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  04/02/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Portaria N° 005, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Legislativa da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
  -Portaria N° 006, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Ilhéus e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0VFCC1ACT4OISKI1PE4JVG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Portaria N° 004, de 28 de Janeiro de 2021 - Adota providências de proteção e enfretamento à covid-19 durante a realização das sessões ordinárias.
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  Nº certificação: AUJGGNBGUSYX5WV9M01Z7A

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  22/01/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Errata do Decreto de Nomeação 009/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 12 de Janeiro 2021.

  Nº certificação: NMDPP0BYICY4HDUAQSNUHG

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  21/01/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Decreto Nº 021 de 01 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
  -Decreto N.º 022 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
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  Nº certificação: UGWECKFNTY2N+H+FHU/KHQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Portaria n.º 003, de 18 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a constituição de Comissão para análise dos Levantamentos e Demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.

  Nº certificação: 9DQCRGLT670FXCH6HJAQ/G

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  20/01/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Portaria n. 002, 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: KWUZF8ZXNEWII8DWDLABYA

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  20/01/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto Nº 020 De 01 De Janeiro De 2021- Torna Sem Efeito Nomeação De Servidor.
  -Decreto N.º 021 De 01 De Janeiro De 2021 - Nomear O Assessor Em Virtude De Nova Gestão .
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  Nº certificação: NSWRXE46UKIY/NTJ1W6AYG

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  15/01/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Ilhéus Posse Dos Excelentissimos Senhores Vereadores Eleição da Mesa Diretora e Posse dos Excelentissimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ilhéus.

  Nº certificação: C6KEAJC/INR2MQXG8U8DKG

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  15/01/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Decreto Nº 018 De 01 De Janeiro De 2021- Torna Sem Efeito Nomeação De Servidor.
  -Decreto N.º 019 De 01 De Janeiro De 2021 - Nomear O Servidor Em Virtude De Nova Gestão .
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  Nº certificação: MNEGG3NS+NDQBQBP7JGHVA

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  14/01/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Decreto Nº 016, de 01 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação de servidor.
  -Decreto Nº 017, de 01 de janeiro de 2021 – Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
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  Nº certificação: RHJTI1A+SCTSWBNIFQYIKQ

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  14/01/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Errata dos Decretos de Nomeação 009 e 010/2021.
  -Decreto N.º 015 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UJVINAD31KEQBTPTOQKUSW

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  13/01/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Decreto Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Exonerar o servidor:
  -Parecer Jurídico Nº 001/2021 Ilhéus-BA, 12 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: BDLKMJLGW/QKU01VC6JOZA

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  12/01/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto N.º 008 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os assessores em virtude de nova gestão.
  -Decreto N.º 009 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os servidores em virtude de nova gestão.
  -Decreto N.º 010 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os assessores em virtude de nova gestão.
  -Decreto N.º 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
  -Decreto N.º 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o servidor em virtude de nova gestão.
  -Decreto N.º 013 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear os servidores em virtude de nova gestão.
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  Nº certificação: XY/CJSFTMQWRF7ZH4TGFMW

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  07/01/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Poder Legislativo do Município de Ilhéus e dá outras providências.
  -Portaria N° 033/2020, de 14 de Dezembro de 2020 - Constitui Comissão para Analise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, na forma que indica e da Outras providencias.
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  Nº certificação: FFTPKTDZNZRPI74HPDUWMQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Decreto n.º 001 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os servidores em virtude de nova gestão.
  -Decreto n.º 002 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
  -Decreto n.º 003 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
  -Decreto n.º 004 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os assessores em virtude de nova gestão.
  -Decreto n.º 005 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar os servidores em virtude de nova gestão.
  -Decreto n.º 006 de 01 de janeiro de 2021 - Exonerar o servidor em virtude de nova gestão.
  -Portaria n.º 001, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre devolução de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, à disposição da Câmara de Vereadores.
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  Nº certificação: WTR/J9U56Z/AMLDQOKRRCQ

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